GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2022
LEI N° 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal, arts. 8º, I, 108, IV e 140, III da Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, e compreende:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, fundos e entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. O Orçamento do Município de Portalegre/RN constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Portalegre ficam estabelecidos em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescidas da reserva de contingência.
Art. 3º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício de 2023, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), discriminada por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte integrante desta Lei, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal em R$ 35.217.000,00 (trinta e cinco milhões duzentos e dezessete mil reais);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.783.000,00 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil reais);
RECEITAS 2023
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
44.959.000,00
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.825.000,00
1.2. Receita de Contribuições
350.000,00
1.3. Receita Patrimonial
1.749.000,00
1.6. Receita de Serviços
120.000,00
1.7. Transferências Correntes
40.250.000,00
1.9. Outras Receitas Correntes
665.000,00
7 – RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.250.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
12.325.000,00
2.1.Operações de Crédito
3.000.000,00
2.2.Alienação de Bens
80.000,00
2.4.Transferências de Capitais
9.045.000,00
2.9. Outras Receitas de Capital
200.000,00
9. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.534.000,00
TOTAL
56.000.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art.4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I – Orçamento Fiscal em R$ 35.382.000,00 (trinta e cinco milhões trezentos e oitenta e dois mil reais);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.618.000,00 (vinte milhões, seiscentos e dezoito mil reais);
Seção III
Do Desdobramento da Natureza da Despesa e Distribuição por Órgãos
Art. 5ºA discriminação da despesa constante dos anexos desta Lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta Lei.
I – Despesa por Função:
DESPESAS POR FUNÇÃO
R$
01 – Legislativa
2.000.000,00
02 – Judiciária
175.000,00
04 - Administração
3.260.000,00
06 – Segurança Pública
55.000,00
08 – Assistência Social
2.628.000,00
09 – Previdência Social
4.070.000,00
10 - Saúde
12.177.000,00
11 - Trabalho
200.000,00
12 - Educação
18.790.000,00
13 - Cultura
660.000,00
15 - Urbanismo
8.415.000,00
16 – Habitação
100.000,00
18 – Gestão ambiental
80.000,00
20 - Agricultura
780.000,00
25 - Energia
1.200.000,00
26 - Transporte
520.000,00
27 – Desporto e Lazer
490.000,00
28 – Encargos Especiais
350.000,00
99 – Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL R$..................................................................................
56.000.000,00
II – Despesa por órgão:
DESPESA POR ÓRGÃOS
R$
Poder Legislativo
2.000.000,00
00 - Câmara Municipal
2.000.000,00
Poder Executivo
54.000.000,00
01 – Secretaria do Gabinete do Prefeito
730.000,00
02 – Sec Mun de Adm e Recursos Humanos
1.305.000,00
03 – Sec Mun de Planejamento, Finanças e Tributação
2.265.000,00
04 – Sec Mun de Educação e desporto
19.280.000,00
05 – Sec Mun de Turismo e Cultura
690.000,00
06 – Sec Mun de Saúde e Saneamento Básico
12.177.000,00
07 – Sec Mun Trabalho Habitação e Ass Social
2.728.000,00
08 – Assessoria Jurídica
175.000,00
09 – Sec Mun de Infraestrutura
10.250.000,00
11 – Regime Próprio de Previdência Social
3.120.000,00
13 – Contadoria Geral do Município
270.000,00
14 – Controladoria Geral do Município
130.000,00
15 – Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
830.000,00
99 – Reserva de Contingência
50.000,00
III – Despesa por Grupo:
DESPESA POR GRUPOS
R$
1 – Pessoal e Encargos Social
26.609.000,00
2 – Juros e Encargos da dívida
75.000,00
3 – Outras Despesas Correntes
14.258.000,00
4 - Investimentos
14.808.000,00
6 – Amortização da dívida
200.000,00
9 – Reserva de Contingência
50.000,00
Total R$
56.000.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, através de Decreto, mediante transposição, Remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor;
IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso
III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos, na forma dos arts. 30, 31 e 32 da Lei 518/2022-LDO, observadas as condições estabelecidas na Lei Complementar nº. 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º O chefe doPoder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11. Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Fica inserido nesta Lei Orçamentária as receitas e despesas referentes ao regime próprio de previdência social.
Art. 13. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2023 previstas na Lei nº. 495/2021(PPA) e na Lei nº. 518/2022(LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTAO LEGISLATIVA
2.000.000,00
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.305.000,00
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
270.000,00
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
12.177.000,00
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2.265.000,00
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
690.000,00
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
10.250.000,00
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
830.000,00
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
490.000,00
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
515.000,00
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
295.000,00
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.053.000,00
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
170.000,00
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
100.000,00
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
70.000,00
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
120.000,00
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
175.000,00
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
730.000,00
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
130.000,00
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
1.525.000,00
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
530.000,00
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.810.000,00
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
5.925.000,00
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
3.120.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
TOTAL
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 531, Data:26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
1001
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
130.000,00
1005
INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO
40.000,00
1006
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
240.000,00
1007
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
50.000,00
1010
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
70.000,00
1011
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
50.000,00
1024
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
70.000,00
1025
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
1.320.000,00
1026
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
60.000,00
1027
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
60.000,00
1028
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
20.000,00
1029
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
40.000,00
1030
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
40.000,00
1034
REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
885.000,00
1035
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
200.000,00
1036
CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
30.000,00
1038
AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE
20.000,00
1039
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
30.000,00
1040
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
20.000,00
1041
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
30.000,00
1042
APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL
20.000,00
1043
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE
180.000,00
1046
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
1052
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
60.000,00
1063
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
180.000,00
1069
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
40.000,00
1070
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
20.000,00
1073
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
2.820.000,00
1075
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
60.000,00
1076
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
20.000,00
1081
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
40.000,00
1084
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
320.000,00
1086
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
130.000,00
1099
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
370.000,00
1103
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
100.000,00
1106
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
50.000,00
1109
CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL
30.000,00
1110
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
70.000,00
1111
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20.000,00
1112
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000,00
1115
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
55.000,00
1116
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
50.000,00
1119
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO
1.200.000,00
1121
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.380.000,00
1146
ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
30.000,00
1147
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
120.000,00
1148
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
170.000,00
1154
DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
30.000,00
1155
SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
50.000,00
1209
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
120.000,00
1227
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
40.000,00
1235
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
20.000,00
2193
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
2231
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
660.000,00
2232
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
1.120.000,00
2294
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
950.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
Total
14.250.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
Total
14.250.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
1003
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.400.000,00
1008
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
50.000,00
1014
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
170.000,00
1047
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
15.000,00
1049
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
200.000,00
1050
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
260.000,00
1064
PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
20.000,00
1067
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
80.000,00
1074
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
90.000,00
1077
PRECATÓRIOS
1.500.000,00
1098
AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
90.000,00
1117
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
20.000,00
1123
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
10.000,00
1125
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
200.000,00
1127
AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL
350.000,00
1170
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
310.000,00
1171
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
285.000,00
1230
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
30.000,00
1231
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
685.000,00
1232
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1.060.000,00
1233
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
550.000,00
1234
CONSTRUÇÃO DE UBS
50.000,00
1236
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)
450.000,00
1237
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
30.000,00
1238
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
690.000,00
1239
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
440.000,00
1240
PROMAQ
110.000,00
1241
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
650.000,00
1242
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
50.000,00
1243
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
140.000,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.794.000,00
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
430.000,00
2003
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
1.155.000,00
2004
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
580.000,00
2006
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
30.000,00
2007
BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
240.000,00
2010
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
10.000,00
2019
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)
20.000,00
2030
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
130.000,00
2033
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
2070
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA
30.000,00
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
2072
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
20.000,00
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
30.000,00
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
220.000,00
2076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
530.000,00
2129
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
598.000,00
2130
MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
105.000,00
2131
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
175.000,00
2132
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
4.537.000,00
2133
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
7.785.000,00
2134
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
120.000,00
2137
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
880.000,00
2138
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
140.000,00
2142
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400.000,00
2144
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
400.000,00
2166
MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2.820.000,00
2167
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
3.100.000,00
2168
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
390.000,00
2169
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
100.000,00
2170
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
20.000,00
2171
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
230.000,00
2185
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
300.000,00
2192
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
20.000,00
2195
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
20.000,00
2196
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
100.000,00
2200
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
365.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Discriminação
Valor
2205
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
180.000,00
2206
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
90.000,00
2207
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230.000,00
2208
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
105.000,00
2209
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
50.000,00
2210
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
2211
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
2212
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
5.000,00
2213
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
2214
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
20.000,00
2215
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
20.000,00
2216
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.000,00
2218
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
165.000,00
2220
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
170.000,00
2222
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
190.000,00
2223
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.000,00
2226
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
70.000,00
2227
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
30.000,00
2270
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
2272
SENTENÇAS JUDICIAIS
80.000,00
2274
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
30.000,00
2277
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
30.000,00
2282
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
85.000,00
2284
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
120.000,00
2286
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
515.000,00
2287
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
120.000,00
2288
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
350.000,00
2290
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
30.000,00
2293
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
330.000,00
2296
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
2297
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
20.000,00
2298
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
2299
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
130.000,00
2300
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
20.000,00
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
20.000,00
2302
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
76.000,00
Total
41.750.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
___________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Page 1
Lei: 531, Data: 26/12/2022
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.825.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.609.000,00
CONTRIBUIÇÕES
350.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
75.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
120.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.258.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.250.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
665.000,00
SUB TOTAL
40.942.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
2.250.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.534.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.733.000,00
SUB TOTAL
43.675.000,00
TOTAL
43.675.000,00
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
43.675.000,00
INVESTIMENTOS
14.808.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.733.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
15.008.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
9.045.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
TOTAL
15.058.000,00
SUB TOTAL
12.325.000,00
RESUMO
TOTAL
15.058.000,00
DESPESAS CORRENTES
40.942.000,00
RESUMO
DESPESAS DE CAPITAL
15.008.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
RECEITAS CORRENTES.
44.959.000,00
TOTAL DE DESPESA
56.000.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
2.250.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.534.000,00
TOTAL
56.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
12.325.000,00
TOTAL DE RECEITAS
56.000.000,00
TOTAL
56.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 26/12/2022
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
44.959.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.825.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
1.755.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
355.000,00
1112.01.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
5.000,00
1112.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
5.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
300.000,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
50.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
800.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
800.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
800.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
400.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
400.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
400.000,00
1119.00.0.0
OUTROS IMPOSTOS
200.000,00
1119.99.0.0
OUTROS IMPOSTOS
200.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
60.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
60.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
60.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
350.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.000,00
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
24.000,00
1311.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
24.000,00
1311.01.0.0
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
20.000,00
1311.01.1.0
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
20.000,00
1311.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
4.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
1.710.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.370.000,00
1321.04.0.0
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
320.000,00
1329.00.0.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
20.000,00
1329.99.0.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
20.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
15.000,00
1399.00.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
15.000,00
1399.99.0.0
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
15.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
120.000,00
1610.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
70.000,00
1611.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
70.000,00
1611.01.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
20.000,00
1611.02.0.0
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
50.000,00
1690.00.0.0
OUTROS SERVIÇOS
50.000,00
1699.00.0.0
OUTROS SERVIÇOS
50.000,00
1699.99.0.0
OUTROS SERVIÇOS
50.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.250.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
28.310.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
16.310.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
16.300.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
15.000.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.300.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
10.000,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
470.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
470.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
20.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
450.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
5.545.000,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
5.115.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
4.000.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
600.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
300.000,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
150.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
400.000,00
1713.51.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
200.000,00
1713.51.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
100.000,00
1713.51.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
100.000,00
1713.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
30.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
730.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
220.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
20.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
250.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
150.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
90.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
3.600.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
3.000.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
300.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
300.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.000.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.000.000,00
1717.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
450.000,00
1717.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
200.000,00
1717.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
100.000,00
1717.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
100.000,00
1717.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
50.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
205.000,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
5.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
200.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
3.930.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.680.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
2.300.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
350.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
5.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
25.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
650.000,00
1724.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
50.000,00
1724.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
100.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
600.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
600.000,00
1740.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
5.000,00
1741.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
5.000,00
1741.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
5.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
8.000.000,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
8.000.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
8.000.000,00
1790.00.0.0
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.000,00
1791.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
5.000,00
1791.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
5.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
665.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
1911.09.0.0
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
5.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
100.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
80.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
80.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
560.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
560.000,00
1999.03.0.0
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
550.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
10.000,00
1999.99.1.0
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
10.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
12.325.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.000.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
3.000.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
3.000.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
3.000.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
60.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
60.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
60.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
9.045.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
5.495.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
295.000,00
2411.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
260.000,00
2411.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
100.000,00
2411.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
100.000,00
2411.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
60.000,00
2411.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
35.000,00
2411.51.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
15.000,00
2411.51.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
10.000,00
2411.51.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
10.000,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
5.100.000,00
2414.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1.500.000,00
2414.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
50.000,00
2414.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
50.000,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
3.500.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
100.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
100.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
3.550.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1.750.000,00
2422.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.500.000,00
2422.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
50.000,00
2422.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
150.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
50.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.800.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.800.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-3.534.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.534.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.534.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
53.750.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
2.250.000,00
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
2.250.000,00
7210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
2.250.000,00
7215.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
2.250.000,00
7215.01.0.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA)
2.250.000,00
7215.01.1.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
2.200.000,00
7215.01.5.0
CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL
50.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
2.250.000,00
Total Geral das Receitas
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.835.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.475.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.475.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.210.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
255.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
24.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
165.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
130.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
35.000,00
TOTAL
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
304.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
304.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
136.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
290.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
220.000,00
TOTAL
730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.085.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
529.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
529.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
556.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
546.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
310.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
125.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.995.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.402.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.102.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
600.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
300.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
75.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
518.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
518.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
125.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
269.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
14.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
2.265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
15.840.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.685.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.607.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
235.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.118.000
2.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
12.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
7.500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.114.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.118.000
9.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.550.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
2.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
1.230.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
11.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
10.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.1070.112.000
930.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.078.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
9.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.050.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
8.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.155.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.155.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
265.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
615.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
105.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.115.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.119.000
9.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.124.000
54.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
240.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
245.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
110.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.124.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000.520.000
45.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.120.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.119.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.124.000
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
45.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.121.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000.520.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
410.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.115.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.119.000
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.124.000
44.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
110.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.121.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.124.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000.520.000
40.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.120.000
45.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.440.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
3.440.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.440.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.541.0000.115.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
215.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.543.0000.124.000
105.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.120.000
45.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.124.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
270.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
510.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.115.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
1.615.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
215.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.120.000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.124.000
10.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
TOTAL
19.280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
380.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
130.000,00
TOTAL
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.052.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.550.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.215.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
2.710.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
395.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.214.000
315.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
545.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
22.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.602.0000.214.000
18.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
10.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.000
15.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
335.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
245.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
90.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.502.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
20.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
40.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.432.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
1.205.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
870.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
540.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.211.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.600.0000.214.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.211.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.214.000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
321.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
125.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.220.000
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.632.0000.220.000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
1.436.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
420.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.632.0000.220.000
34.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.125.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.125.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.125.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
145.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.600.0000.214.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
655.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
95.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
460.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
165.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
130.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
335.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.211.000
5.000,00
TOTAL
12.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.105.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
991.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
902.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
355.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
358.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
106.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
37.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
17.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.000
5.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
89.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
49.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
10.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.114.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.114.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
46.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
136.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
216.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000.311.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
33.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
138.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
128.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
152.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.660.0000.311.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
14.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
623.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
623.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
623.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
135.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
170.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
103.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
210.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
2.728.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.895.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.370.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.370.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.360.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.525.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.525.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
349.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.128.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.355.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
7.355.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.355.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
490.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
3.940.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
190.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.920.000
1.200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
1.380.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
10.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.843.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.843.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000.410.000
2.400.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.800.0000.410.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.410.000
300.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.000
80.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.800.0000.410.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.000
20.000,00
TOTAL
3.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
515.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
515.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.520.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
323.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.520.000
10.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
160.000,00
TOTAL
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
50.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTA L GERAL
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.835.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.475.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.475.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.210.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
255.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
24.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
8.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
8.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
62.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
105.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
25.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
165.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
130.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
35.000,00
TOTAL
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE
00
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
304.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
304.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
300.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
36.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
290.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
220.000,00
TOTAL
670.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE
02
GERÊNCIA DE PROJETOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
TOTAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
UNIDADE
00
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.085.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
529.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
529.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
500.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
556.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
546.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
145.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
35.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
310.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
125.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE
00
SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.910.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.350.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
350.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
600.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
85.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
300.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
75.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
75.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
485.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
485.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
115.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
269.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
11.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
2.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE
01
GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE
00
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
3.080.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
11.515.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
245.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.685.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.607.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
10.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
235.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.118.000
2.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
40.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
12.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
7.500.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.114.000
10.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.118.000
9.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.550.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
2.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
1.230.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
11.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.000
40.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.1070.112.000
930.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.078.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
9.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.050.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
8.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
6.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.155.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.155.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
15.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
265.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
615.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
105.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.115.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE
00
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.119.000
9.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.124.000
54.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
240.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
245.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
110.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.124.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000.520.000
45.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
130.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.120.000
30.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
145.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
25.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.119.000
2.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.124.000
12.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
45.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.121.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000.520.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
410.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
65.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.115.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.119.000
9.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.124.000
44.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
110.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.121.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
50.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.124.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000.520.000
40.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
30.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.120.000
45.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
15.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
10.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
880.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.830.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE
00
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
3.440.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.440.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
250.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.541.0000.115.000
15.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
215.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.543.0000.124.000
105.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.120.000
45.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.124.000
10.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
270.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
510.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.115.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
1.615.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
215.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.120.000
45.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.124.000
10.000,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
TOTAL
19.280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE
00
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
200.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
130.000,00
TOTAL
660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE
01
GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
590.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.132.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
333.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
6.877.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.550.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.215.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
100.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
80.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
2.710.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
395.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.214.000
315.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
545.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
22.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.602.0000.214.000
18.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.000
15.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
335.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
245.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
90.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.502.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
20.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
40.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.432.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.000
30.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
1.205.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
870.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
60.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
540.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.600.0000.214.000
80.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.211.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.214.000
25.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.000
120.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
321.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
125.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.220.000
6.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.632.0000.220.000
16.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
1.436.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
420.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
54.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.632.0000.220.000
34.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.000
50.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
5.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
610.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
785.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
430.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.125.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.125.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
145.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.600.0000.214.000
10.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
15.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
655.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
95.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
460.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
110.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
165.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
130.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
335.000,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.211.000
5.000,00
TOTAL
12.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE
00
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.065.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.030.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
991.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
902.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
355.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
358.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
106.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
37.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
17.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
89.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
49.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
30.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
10.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.114.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.114.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
46.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
136.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
216.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.311.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
33.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
82.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
138.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
128.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
152.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
19.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
14.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
243.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
380.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
623.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
623.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE
00
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
170.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
103.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
210.000,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
2.728.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
UNIDADE
00
ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE
00
SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
130.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
135.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.580.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.695.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.695.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.920.000
1.200.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
110.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
1.380.000,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
3.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE
01
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.025.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.005.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.005.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.020.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.020.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
179.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
13.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
823.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
530.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.940.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
4.660.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.660.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
490.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
3.940.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
190.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
6.685.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE
02
GERENCIA DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
520.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
235.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
230.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
285.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
285.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
170.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
UNIDADE
00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
3.100.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.843.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.843.000,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000.410.000
2.400.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
1.800.0000.410.000
70.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.000
50.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.000
20.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.410.000
300.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.000
5.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.000
120.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.000
35.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.000
80.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.800.0000.410.000
12.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
1.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.000
20.000,00
TOTAL
3.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
UNIDADE
00
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
95.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
515.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
515.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.520.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
323.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.520.000
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
160.000,00
TOTAL
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
50.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTAL GERAL
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01 031 0001
GESTAO LEGISLATIVA
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
130.000,00
130.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.794.000,00
1.794.000,00
01.031.0001.2302.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
76.000,00
76.000,00
TOTAL
0,00
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
270.000,00
460.000,00
730.000,00
04 122
Administração Geral
270.000,00
460.000,00
730.000,00
04 122 0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
270.000,00
460.000,00
730.000,00
04.122.0021.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
240.000,00
240.000,00
04.122.0021.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
30.000,00
30.000,00
04.122.0021.2002.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
430.000,00
430.000,00
04.122.0021.2006.0000
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
270.000,00
460.000,00
730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
1.225.000,00
1.305.000,00
04 122
Administração Geral
80.000,00
1.225.000,00
1.305.000,00
04 122 0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
80.000,00
1.225.000,00
1.305.000,00
04.122.0002.1007.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
50.000,00
50.000,00
04.122.0002.1041.0000
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
10.000,00
10.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
1.155.000,00
1.155.000,00
04.122.0002.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.2277.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
1.225.000,00
1.305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
60.000,00
705.000,00
765.000,00
04 123
Administração Financeira
60.000,00
705.000,00
765.000,00
04 123 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
60.000,00
705.000,00
765.000,00
04.123.0005.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
40.000,00
40.000,00
04.123.0005.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
20.000,00
20.000,00
04.123.0005.2004.0000
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
580.000,00
580.000,00
04.123.0005.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
105.000,00
105.000,00
04.123.0005.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
20.000,00
09
Previdência Social
950.000,00
950.000,00
09 271
Previdência Básica
950.000,00
950.000,00
09 271 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
950.000,00
950.000,00
09.271.0005.2294.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
950.000,00
950.000,00
11
Trabalho
200.000,00
200.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
200.000,00
200.000,00
11 331 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
200.000,00
200.000,00
11.331.0005.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
200.000,00
200.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
350.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
350.000,00
350.000,00
28 843 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
350.000,00
350.000,00
28.843.0005.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
1.010.000,00
1.255.000,00
2.265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
2.160.000,00
16.630.000,00
18.790.000,00
12 122
Administração Geral
60.000,00
1.465.000,00
1.525.000,00
12 122 0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
60.000,00
1.465.000,00
1.525.000,00
12.122.0023.1047.0000
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
15.000,00
15.000,00
12.122.0023.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
60.000,00
60.000,00
12.122.0023.1077.0000
PRECATÓRIOS
1.200.000,00
1.200.000,00
12.122.0023.2222.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
190.000,00
190.000,00
12.122.0023.2227.0000
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
30.000,00
30.000,00
12.122.0023.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
30.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
940.000,00
9.870.000,00
10.810.000,00
12 361 0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
940.000,00
9.870.000,00
10.810.000,00
12.361.0025.1049.0000
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.1050.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
260.000,00
260.000,00
12.361.0025.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
80.000,00
80.000,00
12.361.0025.2010.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.2133.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
7.785.000,00
7.785.000,00
12.361.0025.2134.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
120.000,00
120.000,00
12.361.0025.2137.0000
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
880.000,00
880.000,00
12.361.0025.2193.0000
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
50.000,00
50.000,00
12.361.0025.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
235.000,00
235.000,00
12.361.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
50.000,00
50.000,00
12.361.0025.2231.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
660.000,00
660.000,00
12.361.0025.2296.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2297.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
1.160.000,00
4.765.000,00
5.925.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
1.160.000,00
4.765.000,00
5.925.000,00
12.365.0026.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
40.000,00
40.000,00
12.365.0026.1170.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
310.000,00
310.000,00
12.365.0026.1171.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
285.000,00
285.000,00
12.365.0026.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2074.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
30.000,00
30.000,00
12.365.0026.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2167.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
3.100.000,00
3.100.000,00
12.365.0026.2169.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
100.000,00
100.000,00
12.365.0026.2195.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
50.000,00
50.000,00
12.365.0026.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
130.000,00
130.000,00
12.365.0026.2205.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
180.000,00
180.000,00
12.365.0026.2223.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.000,00
350.000,00
12.365.0026.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2232.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
1.120.000,00
1.120.000,00
12.365.0026.2298.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2299.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
130.000,00
130.000,00
12.365.0026.2301.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
20.000,00
20.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
530.000,00
530.000,00
12 366 0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
530.000,00
530.000,00
12.366.0024.1230.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
30.000,00
30.000,00
12.366.0024.2168.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
390.000,00
390.000,00
12.366.0024.2170.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
20.000,00
20.000,00
12.366.0024.2206.0000
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
90.000,00
90.000,00
27
Desporto e Lazer
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27 812
Desporto Comunitário
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27 812 0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
90.000,00
90.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
370.000,00
370.000,00
27.812.0009.2274.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
2.530.000,00
16.750.000,00
19.280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
370.000,00
290.000,00
660.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13 391 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13.391.0006.1070.0000
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
20.000,00
20.000,00
13.391.0006.1076.0000
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
20.000,00
20.000,00
13.391.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
30.000,00
30.000,00
13 392
Difusão Cultural
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13 392 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
180.000,00
180.000,00
13.392.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
20.000,00
20.000,00
13 695
Turismo
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13 695 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13.695.0006.1011.0000
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
50.000,00
50.000,00
13.695.0006.1067.0000
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
80.000,00
80.000,00
13.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1117.0000
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
30.000,00
30.000,00
13.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
50.000,00
50.000,00
13.695.0006.2138.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
140.000,00
140.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
30.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
30.000,00
18 541 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
18.541.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
400.000,00
290.000,00
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.815.000,00
10.362.000,00
12.177.000,00
10 301
Atenção Básica
520.000,00
8.522.000,00
9.042.000,00
10 301 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
520.000,00
8.522.000,00
9.042.000,00
10.301.0004.1027.0000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
60.000,00
60.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
200.000,00
200.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
180.000,00
180.000,00
10.301.0004.1231.0000
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
685.000,00
685.000,00
10.301.0004.1232.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1.060.000,00
1.060.000,00
10.301.0004.1235.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1236.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)
450.000,00
450.000,00
10.301.0004.1237.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
30.000,00
30.000,00
10.301.0004.1238.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
690.000,00
690.000,00
10.301.0004.1240.0000
PROMAQ
110.000,00
110.000,00
10.301.0004.1241.0000
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
650.000,00
650.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
4.537.000,00
4.537.000,00
10.301.0004.2185.0000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2270.0000
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.125.000,00
1.380.000,00
2.505.000,00
10 302 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.125.000,00
1.380.000,00
2.505.000,00
10.302.0004.1010.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
70.000,00
70.000,00
10.302.0004.1034.0000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
885.000,00
885.000,00
10.302.0004.1148.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
170.000,00
170.000,00
10.302.0004.1233.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
550.000,00
550.000,00
10.302.0004.1234.0000
CONSTRUÇÃO DE UBS
50.000,00
50.000,00
10.302.0004.1242.0000
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
50.000,00
50.000,00
10.302.0004.1243.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
140.000,00
140.000,00
10.302.0004.2007.0000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
240.000,00
240.000,00
10.302.0004.2288.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
350.000,00
350.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
90.000,00
20.000,00
110.000,00
10 304 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
90.000,00
20.000,00
110.000,00
10.304.0004.1026.0000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
60.000,00
60.000,00
10.304.0004.1039.0000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
30.000,00
30.000,00
10.304.0004.2019.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
440.000,00
440.000,00
10 305 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
440.000,00
440.000,00
10.305.0004.1239.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
440.000,00
440.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
80.000,00
80.000,00
10 512 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
80.000,00
80.000,00
10.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
30.000,00
30.000,00
10.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
1.815.000,00
10.362.000,00
12.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
140.000,00
2.488.000,00
2.628.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
20.000,00
20.000,00
08 241 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.241.0012.2215.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
20.000,00
20.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
285.000,00
285.000,00
08 243 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
165.000,00
165.000,00
08.243.0012.2218.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
165.000,00
165.000,00
08 243 0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
120.000,00
120.000,00
08.243.0019.2287.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
120.000,00
120.000,00
08 244
Assistência Comunitária
70.000,00
2.183.000,00
2.253.000,00
08 244 0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08.244.0010.2033.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08 244 0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
515.000,00
515.000,00
08.244.0011.2286.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
515.000,00
515.000,00
08 244 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08.244.0012.2211.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
08.244.0012.2213.0000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2214.0000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2216.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08 244 0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08.244.0013.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08 244 0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
983.000,00
1.053.000,00
08.244.0014.1024.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
70.000,00
70.000,00
08.244.0014.2129.0000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
598.000,00
598.000,00
08.244.0014.2207.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230.000,00
230.000,00
08.244.0014.2208.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
105.000,00
105.000,00
08.244.0014.2209.0000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
50.000,00
50.000,00
08 244 0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
170.000,00
170.000,00
08.244.0015.1014.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
170.000,00
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08 244 0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
235.000,00
08.244.0016.2171.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
230.000,00
230.000,00
08.244.0016.2212.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
5.000,00
5.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
70.000,00
70.000,00
08 334 0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
70.000,00
70.000,00
08.334.0018.1110.0000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
70.000,00
70.000,00
16
Habitação
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16 244
Assistência Comunitária
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16 244 0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16.244.0017.1008.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
50.000,00
50.000,00
16.244.0017.1106.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
190.000,00
2.538.000,00
2.728.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
175.000,00
175.000,00
02 061
Ação Judiciária
175.000,00
175.000,00
02 061 0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
175.000,00
175.000,00
02.061.0020.2131.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
175.000,00
175.000,00
TOTAL
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04 122 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04.122.0007.1227.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
40.000,00
40.000,00
04.122.0007.2192.0000
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
55.000,00
06 181
Policiamento
55.000,00
55.000,00
06 181 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
55.000,00
55.000,00
06.181.0007.1115.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
55.000,00
55.000,00
15
Urbanismo
5.950.000,00
2.465.000,00
8.415.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
5.950.000,00
2.400.000,00
8.350.000,00
15 451 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
5.950.000,00
2.400.000,00
8.350.000,00
15.451.0007.1003.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.400.000,00
1.400.000,00
15.451.0007.1025.0000
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
1.320.000,00
1.320.000,00
15.451.0007.1028.0000
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.1030.0000
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1069.0000
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
2.820.000,00
2.820.000,00
15.451.0007.1074.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
90.000,00
90.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
60.000,00
60.000,00
15.451.0007.1081.0000
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1086.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
130.000,00
130.000,00
15.451.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
100.000,00
100.000,00
15.451.0007.1121.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.380.000,00
1.380.000,00
15.451.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
530.000,00
530.000,00
15.451.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.2290.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
30.000,00
30.000,00
15.451.0007.2293.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
330.000,00
330.000,00
15 452
Serviços Urbanos
65.000,00
65.000,00
15 452 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
65.000,00
65.000,00
15.452.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
65.000,00
65.000,00
25
Energia
1.200.000,00
1.200.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.200.000,00
1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
25 752 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1.200.000,00
1.200.000,00
25.752.0007.1119.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO
1.200.000,00
1.200.000,00
26
Transporte
520.000,00
520.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
520.000,00
520.000,00
26 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
520.000,00
520.000,00
26.782.0007.2144.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
400.000,00
400.000,00
26.782.0007.2284.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
7.245.000,00
3.005.000,00
10.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
3.120.000,00
3.120.000,00
09 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
09 061 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
300.000,00
300.000,00
09.061.0027.1077.0000
PRECATÓRIOS
300.000,00
300.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.820.000,00
2.820.000,00
09 272 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.820.000,00
2.820.000,00
09.272.0027.2166.0000
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
2.820.000,00
2.820.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.120.000,00
3.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04 123
Administração Financeira
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04 123 0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04.123.0003.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
100.000,00
100.000,00
04.123.0003.2220.0000
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
170.000,00
170.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
170.000,00
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
130.000,00
130.000,00
04 122
Administração Geral
130.000,00
130.000,00
04 122 0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
130.000,00
130.000,00
04.122.0022.2030.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
130.000,00
130.000,00
TOTAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
50.000,00
50.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
50.000,00
18 541 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
18.541.0008.1116.0000
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
380.000,00
400.000,00
780.000,00
20 544
Recursos Hídricos
360.000,00
360.000,00
20 544 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
360.000,00
360.000,00
20.544.0008.1029.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
40.000,00
40.000,00
20.544.0008.1084.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
320.000,00
320.000,00
20 606
Extensão Rural
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20.606.0008.1111.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20.000,00
20.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400.000,00
400.000,00
TOTAL
0,00
430.000,00
400.000,00
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 06
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
0,00
14.250.000,00
41.750.000,00
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito
__________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01 031 0001
GESTAO LEGISLATIVA
0,00
130.000,00
1.870.000,00
2.000.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.794.000,00
1.794.000,00
01.031.0001.2302.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
76.000,00
76.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
02 061 0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
02.061.0020.2131.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ 0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
04
Administração
0,00
550.000,00
2.710.000,00
3.260.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
390.000,00
1.835.000,00
2.225.000,00
04 122 0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
80.000,00
1.225.000,00
1.305.000,00
04.122.0002.1007.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.1041.0000
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO 0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS- SEMARH
0,00
0,00
1.155.000,00
1.155.000,00
04.122.0002.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.2277.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 122 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04.122.0007.1227.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0007.2192.0000
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04 122 0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
270.000,00
460.000,00
730.000,00
04.122.0021.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0021.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0021.2002.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
04.122.0021.2006.0000
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 122 0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
04.122.0022.2030.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
160.000,00
875.000,00
1.035.000,00
04 123 0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
0,00
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04.123.0003.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0003.2220.0000
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
04 123 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
60.000,00
705.000,00
765.000,00
04.123.0005.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.123.0005.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0005.2004.0000
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
04.123.0005.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
04.123.0005.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
Segurança Pública
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06 181
Policiamento
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06 181 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06.181.0007.1115.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
08
Assistência Social
0,00
140.000,00
2.488.000,00
2.628.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08 241 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.241.0012.2215.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
285.000,00
285.000,00
08 243 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
08.243.0012.2218.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
08 243 0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.243.0019.2287.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
70.000,00
2.183.000,00
2.253.000,00
08 244 0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
08.244.0010.2033.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
08 244 0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0,00
0,00
515.000,00
515.000,00
08.244.0011.2286.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
0,00
0,00
515.000,00
515.000,00
08 244 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.244.0012.2211.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0012.2213.0000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2214.0000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2216.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08 244 0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.244.0013.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
70.000,00
983.000,00
1.053.000,00
08.244.0014.1024.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0014.2129.0000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
598.000,00
598.000,00
08.244.0014.2207.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
08.244.0014.2208.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
08.244.0014.2209.0000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
140.000,00
2.488.000,00
2.628.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
70.000,00
2.183.000,00
2.253.000,00
08 244 0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
08.244.0015.1014.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
08 244 0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
0,00
235.000,00
235.000,00
08.244.0016.2171.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
08.244.0016.2212.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08 334 0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.334.0018.1110.0000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA EMPREGO, E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09
Previdência Social
0,00
950.000,00
3.120.000,00
4.070.000,00
09 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
09 061 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
09.061.0027.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
09 271 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
09.271.0005.2294.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
2.820.000,00
2.820.000,00
09 272 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
0,00
0,00
2.820.000,00
2.820.000,00
09.272.0027.2166.0000
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
0,00
0,00
2.820.000,00
2.820.000,00
10
Saúde
0,00
1.815.000,00
10.362.000,00
12.177.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
520.000,00
8.522.000,00
9.042.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.815.000,00
10.362.000,00
12.177.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
520.000,00
8.522.000,00
9.042.000,00
10 301 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
520.000,00
8.522.000,00
9.042.000,00
10.301.0004.1027.0000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
10.301.0004.1231.0000
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
0,00
685.000,00
685.000,00
10.301.0004.1232.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
0,00
1.060.000,00
1.060.000,00
10.301.0004.1235.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1236.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL(PSB)
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
10.301.0004.1237.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0004.1238.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
0,00
0,00
690.000,00
690.000,00
10.301.0004.1240.0000
PROMAQ
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
10.301.0004.1241.0000
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
0,00
0,00
4.537.000,00
4.537.000,00
10.301.0004.2185.0000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2270.0000
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.125.000,00
1.380.000,00
2.505.000,00
10 302 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
1.125.000,00
1.380.000,00
2.505.000,00
10.302.0004.1010.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0004.1034.0000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
0,00
885.000,00
0,00
885.000,00
10.302.0004.1148.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.302.0004.1233.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
10.302.0004.1234.0000
CONSTRUÇÃO DE UBS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0004.1242.0000
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0004.1243.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.302.0004.2007.0000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
10.302.0004.2288.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
90.000,00
20.000,00
110.000,00
10 304 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
90.000,00
20.000,00
110.000,00
10.304.0004.1026.0000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304.0004.1039.0000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.304.0004.2019.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
10 305 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
10.305.0004.1239.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.815.000,00
10.362.000,00
12.177.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10 512 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
11
Trabalho
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11 331 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11.331.0005.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12
Educação
0,00
2.160.000,00
16.630.000,00
18.790.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
60.000,00
1.465.000,00
1.525.000,00
12 122 0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
0,00
60.000,00
1.465.000,00
1.525.000,00
12.122.0023.1047.0000
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12.122.0023.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.122.0023.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
12.122.0023.2222.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
12.122.0023.2227.0000
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.122.0023.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
940.000,00
9.870.000,00
10.810.000,00
12 361 0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
940.000,00
9.870.000,00
10.810.000,00
12.361.0025.1049.0000
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.1050.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
12.361.0025.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0025.2010.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.2133.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
7.785.000,00
7.785.000,00
12.361.0025.2134.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.361.0025.2137.0000
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
12.361.0025.2193.0000
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0025.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0025.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
0,00
235.000,00
235.000,00
12.361.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0025.2231.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
660.000,00
0,00
660.000,00
12.361.0025.2296.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2297.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
1.160.000,00
4.765.000,00
5.925.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 Educação
0,00
2.160.000,00
16.630.000,00
18.790.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
1.160.000,00
4.765.000,00
5.925.000,00
12 365 0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
0,00
1.160.000,00
4.765.000,00
5.925.000,00
12.365.0026.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0026.1170.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
12.365.0026.1171.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
0,00
0,00
285.000,00
285.000,00
12.365.0026.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2074.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0026.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2167.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
3.100.000,00
3.100.000,00
12.365.0026.2169.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0026.2195.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0026.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
12.365.0026.2205.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12.365.0026.2223.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.365.0026.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2232.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
0,00
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
12.365.0026.2298.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2299.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
12.365.0026.2301.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
530.000,00
530.000,00
12 366 0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
0,00
530.000,00
530.000,00
12.366.0024.1230.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0024.2168.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
390.000,00
390.000,00
12.366.0024.2170.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.366.0024.2206.0000
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
13
Cultura
0,00
370.000,00
290.000,00
660.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13 391 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13.391.0006.1070.0000
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0006.1076.0000
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13 392 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
13 695
Turismo
0,00
150.000,00
240.000,00
390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
0,00
370.000,00
290.000,00
660.000,00
13 695
Turismo
0,00
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13 695 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13.695.0006.1011.0000
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.695.0006.1067.0000
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
13.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.695.0006.1117.0000
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.695.0006.2138.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
15
Urbanismo
0,00
5.950.000,00
2.465.000,00
8.415.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
5.950.000,00
2.400.000,00
8.350.000,00
15 451 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
5.950.000,00
2.400.000,00
8.350.000,00
15.451.0007.1003.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
15.451.0007.1025.0000
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
0,00
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
15.451.0007.1028.0000
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0007.1030.0000
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1069.0000
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
0,00
2.820.000,00
0,00
2.820.000,00
15.451.0007.1074.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1081.0000
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1086.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1121.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
1.380.000,00
0,00
1.380.000,00
15.451.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
530.000,00
530.000,00
15.451.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.2290.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
15.451.0007.2293.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
15 452 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
15.452.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
16
Habitação
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16 244
Assistência Comunitária
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16 244 0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16.244.0017.1008.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
16.244.0017.1106.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18 541 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18.541.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18 541 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
18.541.0008.1116.0000
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20
Agricultura
0,00
380.000,00
400.000,00
780.000,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
20 544 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
20.544.0008.1029.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.544.0008.1084.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
0,00
320.000,00
0,00
320.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20.606.0008.1111.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
25
Energia
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
25 752 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
25.752.0007.1119.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
520.000,00
520.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
520.000,00
520.000,00
26 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
520.000,00
520.000,00
26.782.0007.2144.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
26.782.0007.2284.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27 812 0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
27.812.0009.2274.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Lei: 531, Data: 26/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28 843 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28.843.0005.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
0,00
14.250.000,00
41.750.000,00
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 08
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.000.000,00
2.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.000.000,00
2.000.000,00
01 031 0001
GESTAO LEGISLATIVA
2.000.000,00
2.000.000,00
02
Judiciária
175.000,00
175.000,00
02 061
Ação Judiciária
175.000,00
175.000,00
02 061 0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
175.000,00
175.000,00
04
Administração
3.040.000,00
220.000,00
3.260.000,00
04 122
Administração Geral
2.005.000,00
220.000,00
2.225.000,00
04 122 0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.305.000,00
1.305.000,00
04 122 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
60.000,00
60.000,00
04 122 0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
510.000,00
220.000,00
730.000,00
04 122 0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
130.000,00
130.000,00
04 123
Administração Financeira
1.035.000,00
1.035.000,00
04 123 0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
270.000,00
270.000,00
04 123 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
765.000,00
765.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
55.000,00
06 181
Policiamento
55.000,00
55.000,00
06 181 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
55.000,00
55.000,00
08
Assistência Social
2.628.000,00
2.628.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
20.000,00
20.000,00
08 241 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
285.000,00
285.000,00
08 243 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
165.000,00
165.000,00
08 243 0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
120.000,00
120.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.253.000,00
2.253.000,00
08 244 0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08 244 0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
515.000,00
515.000,00
08 244 0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08 244 0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08 244 0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.053.000,00
1.053.000,00
08 244 0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
170.000,00
170.000,00
08 244 0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
235.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
70.000,00
70.000,00
08 334 0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
70.000,00
70.000,00
09
Previdência Social
950.000,00
3.120.000,00
4.070.000,00
09 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
09 061 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
300.000,00
300.000,00
09 271
Previdência Básica
950.000,00
950.000,00
09 271 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
950.000,00
950.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.820.000,00
2.820.000,00
09 272 0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.820.000,00
2.820.000,00
10
Saúde
12.177.000,00
12.177.000,00
10 301
Atenção Básica
9.042.000,00
9.042.000,00
10 301 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
9.042.000,00
9.042.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 08
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.505.000,00
2.505.000,00
10 302 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
2.505.000,00
2.505.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
110.000,00
110.000,00
10 304 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
110.000,00
110.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
440.000,00
440.000,00
10 305 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
440.000,00
440.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
80.000,00
80.000,00
10 512 0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
80.000,00
80.000,00
11
Trabalho
200.000,00
200.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
200.000,00
200.000,00
11 331 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
200.000,00
200.000,00
12
Educação
225.000,00 18.565.000,00
18.790.000,00
12 122
Administração Geral
1.525.000,00
1.525.000,00
12 122 0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
1.525.000,00
1.525.000,00
12 361
Ensino Fundamental
100.000,00 10.710.000,00
10.810.000,00
12 361 0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00 10.710.000,00
10.810.000,00
12 365
Educação Infantil
80.000,00
5.845.000,00
5.925.000,00
12 365 0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
80.000,00
5.845.000,00
5.925.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
45.000,00
485.000,00
530.000,00
12 366 0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
45.000,00
485.000,00
530.000,00
13
Cultura
640.000,00
20.000,00
660.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
70.000,00
70.000,00
13 391 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
70.000,00
70.000,00
13 392
Difusão Cultural
200.000,00
200.000,00
13 392 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
200.000,00
200.000,00
13 695
Turismo
370.000,00
20.000,00
390.000,00
13 695 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
370.000,00
20.000,00
390.000,00
15
Urbanismo
2.905.000,00
5.510.000,00
8.415.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.840.000,00
5.510.000,00
8.350.000,00
15 451 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
2.840.000,00
5.510.000,00
8.350.000,00
15 452
Serviços Urbanos
65.000,00
65.000,00
15 452 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
65.000,00
65.000,00
16
Habitação
100.000,00
100.000,00
16 244
Assistência Comunitária
100.000,00
100.000,00
16 244 0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
100.000,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
80.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
80.000,00
80.000,00
18 541 0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
18 541 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
740.000,00
40.000,00
780.000,00
20 544
Recursos Hídricos
320.000,00
40.000,00
360.000,00
544 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 08
Lei: 531, Data: 26/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
320.000,00
40.000,00
360.000,00
20 606
Extensão Rural
420.000,00
420.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
420.000,00
420.000,00
25
Energia
1.200.000,00
1.200.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.200.000,00
1.200.000,00
25 752 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1.200.000,00
1.200.000,00
26
Transporte
520.000,00
520.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
520.000,00
520.000,00
26 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
520.000,00
520.000,00
27
Desporto e Lazer
220.000,00
270.000,00
490.000,00
27 812
Desporto Comunitário
220.000,00
270.000,00
490.000,00
27 812 0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
220.000,00
270.000,00
490.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
350.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
350.000,00
350.000,00
28 843 0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
350.000,00
350.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
12.150.000,00
25.825.000,00
18.025.000,00
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
__________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90O
rçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
(Inc.II, §2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Orgão:
01 00
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
2.000.000,00
Orgão:
02 01
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Valor
Função
04
Administração
730.000,00
Orgão:
02 02
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Valor
Função
04
Administração
1.305.000,00
Orgão:
02 03
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Valor
Função
04
Administração
765.000,00
Função
09
Previdência Social
950.000,00
Função
11
Trabalho
200.000,00
Função
28
Encargos Especiais
350.000,00
Orgão:
02 04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Valor
Função
12
Educação
18.790.000,00
Função
27
Desporto e Lazer
490.000,00
Orgão:
02 05
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
660.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
30.000,00
Orgão:
02 06
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Valor
Função
10
Saúde
12.177.000,00
Orgão:
02 07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Valor
Função
08
Assistência Social
2.628.000,00
Função
16
Habitação
100.000,00
Orgão:
02 08
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Valor
Função
02
Judiciária
175.000,00
Orgão:
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Valor
Função
04
Administração
60.000,00
Função
06
Segurança Pública
55.000,00
Função
15
Urbanismo
8.415.000,00
Função
25
Energia
1.200.000,00
Função
26
Transporte
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
(Inc.II, §2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 26/12/2022
Orgão:
02 11
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Valor
Função
09
Previdência Social
3.120.000,00
Orgão:
02 13
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Valor
Função
04
Administração
270.000,00
Orgão:
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Valor
Função
04
Administração
130.000,00
Orgão:
02 15
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
50.000,00
Função
20
Agricultura
780.000,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL GERAL
56.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 00
CAMARA MUNICIPAL
2.000.000,00
02 01
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
730.000,00
02 02
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
1.305.000,00
02 03
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
2.265.000,00
02 04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
19.280.000,00
02 05
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
690.000,00
02 06
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
12.177.000,00
02 07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
2.728.000,00
02 08
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
175.000,00
02 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
10.250.000,00
02 11
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
3.120.000,00
02 13
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
270.000,00
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
130.000,00
02 15
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
830.000,00
02 13
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
270.000,00
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
130.000,00
02 15
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
830.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
TOTAL
56.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
2.000.000,00
02
Judiciária
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
(Inc.II, §2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 26/12/2022
04
Administração
3.260.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
08
Assistência Social
2.628.000,00
09
Previdência Social
4.070.000,00
10
Saúde
12.177.000,00
11
Trabalho
200.000,00
12
Educação
18.790.000,00
13
Cultura
660.000,00
15
Urbanismo
8.415.000,00
16
Habitação
100.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
20
Agricultura
780.000,00
25
Energia
1.200.000,00
26
Transporte
520.000,00
27
Desporto e Lazer
490.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL
56.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
________________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.550.000,00
387.500,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
300.000,00
75.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
50.000,00
12.500,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
400.000,00
100.000,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
800.000,00
200.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.965.000,00
4.741.250,00
2.1 - Cota-Parte FPM
16.300.000,00
4.075.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
15.000.000,00
3.750.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
1.300.000,00
325.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.300.000,00
575.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
1.250,00
2.4 - Cota-Parte ITR
10.000,00
2.500,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
350.000,00
87.500,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
20.515.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
3.533.000,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.000.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
460.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
1.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
2.000,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
70.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.700.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.250.000,00
5.1.1 - Principal
8.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
250.000,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
350.000,00
5.2.1 - Principal
300.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
50.000,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.100.000,00
5.3.1 - Principal
3.000.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
100.000,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
4.467.000,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
4.467.000,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.315.000,00
7.1 - Educação Infantil
3.120.000,00
7.1.1 - Creche
2.219.000,00
7.1.2 - Pré-Escola
901.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
7.2 - Ensino Fundamental
8.195.000,00
8. OUTRAS DESPESAS
2.140.000,00
8.1 - Educação Infantil
1.360.000,00
8.1.1 - Creche
1.150.000,00
8.1.2 - Pré-Escola
210.000,00
8.2 - Ensino Fundamental
780.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
13.455.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11.315.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
11.515.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
70.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.870.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
1.240.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
1.830.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
96,71
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
40,00
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
59,03
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
710.000,00
19.1 - Creche
485.000,00
19.2 - Pré-escola
225.000,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL
2.805.000,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
3.515.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
15.030.000,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
4.467.000,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
10.563.000,00
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
51,49
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
730.000,00
26.1 - Salário-Educação
220.000,00
26.2 - PDDE
20.000,00
26.3 - PNAE
250.000,00
26.4 - PNATE
150.000,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE
90.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
250.000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 531, Data: 26/12/2022
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )
980.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
605.000,00
32.1 - Creche
260.000,00
32.2 - Pré-Escola
345.000,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL
785.000,00
34. ENSINO MÉDIO
0,00
35. ENSINO SUPERIOR
0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
1.390.000,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.550.000,00
232.500,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
300.000,00
45.000,00
1.1.1 - IPTU
300.000,00
45.000,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
50.000,00
7.500,00
1.2.1 - ITBI
50.000,00
7.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
400.000,00
60.000,00
1.3.1 - ISS
400.000,00
60.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
800.000,00
120.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
17.665.000,00
2.649.750,00
2.1 - Cota-Parte FPM
15.000.000,00
2.250.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR
10.000,00
1.500,00
2.3 - Cota-Parte IPVA
350.000,00
52.500,00
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.300.000,00
345.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
750,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
0,00
2.6.2 - Outras
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
19.215.000,00
2.882.250,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
5.837.000,00
4.1.1 - Despesas Correntes
5.587.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital
250.000,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.260.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes
930.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital
330.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
4.3.1 - Despesas Correntes
0,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes
30.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital
30.000,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
300.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes
300.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
30.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes
30.000,00
4.7.2 - Despesas de Capital
0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
7.487.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
4.604.750,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%
38,96
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
8.940.000,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
6.940.000,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados
2.000.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
8.940.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
3.205.000,00
9.1.1 - Despesas Correntes
2.665.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital
540.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.245.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
350.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital
895.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
9.3.1 - Despesas Correntes
0,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
50.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes
20.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital
30.000,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
140.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes
140.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital
0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
50.000,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
50.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
4.690.000,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 531, Data: 26/12/2022
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
9.042.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
2.505.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
110.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
440.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
80.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
12.177.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000
130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4 INVESTIMENTOS
130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
130.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
1.794.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.759.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.475.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00 1.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
255.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
284.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
75.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
25.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
7.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
35.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2302.0000
76.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2302.0000
76.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
04.122.0021.1006.0000
240.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4 INVESTIMENTOS
240.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
4.4.90.52.00
220.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0021.2002.0000
430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
304.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
36.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
TOTAL
670.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
04.122.0021.1146.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
04.122.0021.2006.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
04.122.0002.1007.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
04.122.0002.1041.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
04.122.0002.1123.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
10.000,00
10.000,00
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
04.122.0002.2003.0000
1.155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
985.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
529.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
456.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
145.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
260.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4 INVESTIMENTOS
170.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
125.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0002.2272.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0002.2272.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
30.000,00
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
04.122.0002.2277.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
1.305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
04.123.0005.1005.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04.123.0005.1209.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0005.2004.0000
580.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
185.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.123.0005.2272.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.123.0005.2272.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
09.271.0005.2294.0000
950.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
50.000,00
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
11.331.0005.1125.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
199.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
28.843.0005.1127.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
75.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
75.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
200.000,00
TOTAL
2.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
04.123.0005.2130.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
TOTAL
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
12.122.0023.1047.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
12.122.0023.1052.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
PRECATÓRIOS
12.122.0023.1077.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0023.2222.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.91.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.3.90.91.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS,
12.122.0023.2227.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS,
12.122.0023.2227.0000
30.000,00
CULTURAIS E SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS
12.122.0023.2272.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
30.000,00
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0025.1049.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0025.1050.0000
260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
3.3.90.39.00
30.000,00
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
12.361.0025.1147.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.550.0000.120.000
3.3.90.32.00
30.000,00
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
12.361.0025.2010.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.121.000
3.3.90.39.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
12.361.0025.2010.0000
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS.
12.361.0025.2071.0000
10.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.114.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
3.1.91.13.00
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
12.361.0025.2072.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.115.000
3.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.541.0000.115.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.115.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
12.361.0025.2075.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.124.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.124.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.124.000
3.3.90.39.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.543.0000.124.000
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
12.361.0025.2133.0000
7.785.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
7.785.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
12.361.0025.2133.0000
7.785.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
7.785.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.785.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
3.1.90.04.00
135.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
3.1.90.11.00 5.250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.90.13.00 1.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.1070.112.000
3.1.90.94.00
700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.91.13.00
700.000,00
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
12.361.0025.2134.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.90.13.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.91.13.00
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
3.3.90.30.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12.361.0025.2137.0000
880.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
630.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.000
3.1.90.94.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12.361.0025.2137.0000
880.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
630.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
585.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.18.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
250.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
130.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.4.90.61.00
10.000,00
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0025.2193.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
12.361.0025.2196.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000.520.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000.520.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000.520.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12.361.0025.2200.0000
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12.361.0025.2200.0000
235.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
3.3.90.30.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.550.0000.120.000
3.3.90.40.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.120.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.120.000
4.4.90.52.00
25.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12.361.0025.2226.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0025.2231.0000
660.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
660.000,00
4 INVESTIMENTOS
660.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
4.4.90.52.00
500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
4.4.90.52.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
12.361.0025.2296.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.118.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.1.91.13.00
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
12.361.0025.2297.0000
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS.
12.361.0025.2297.0000
20.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.119.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.119.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
12.361.0025.2300.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.124.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.124.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.124.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.124.000
4.4.90.52.00
5.000,00
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
12.365.0026.1147.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12.365.0026.1170.0000
310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12.365.0026.1170.0000
310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
310.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
3.3.90.39.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12.365.0026.1171.0000
285.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
285.000,00
4 INVESTIMENTOS
285.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
4.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.543.0000.124.000
4.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.120.000
4.4.90.51.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
12.365.0026.2073.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.114.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.114.000
3.1.91.13.00
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
12.365.0026.2074.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.115.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.115.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -
12.365.0026.2074.0000
30.000,00
FUNDEB VAAF 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.541.0000.115.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.115.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES -
12.365.0026.2075.0000
20.000,00
FUNDEB VAAR
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.124.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.124.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.124.000
3.3.90.39.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.543.0000.124.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
12.365.0026.2167.0000
3.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
3.1.90.11.00
2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.90.13.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.1070.112.000
3.1.90.94.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.91.13.00
295.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
12.365.0026.2169.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.90.13.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.91.13.00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
12.365.0026.2169.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
12.365.0026.2195.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.121.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.121.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
12.365.0026.2196.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000.520.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000.520.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000.520.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12.365.0026.2200.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.550.0000.120.000
3.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.120.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.120.000
4.4.90.52.00
20.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
12.365.0026.2205.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
12.365.0026.2205.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
12.365.0026.2223.0000
350.000,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.4.90.61.00
10.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12.365.0026.2226.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
12.365.0026.2232.0000
1.120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.120.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
4.4.90.52.00
1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.124.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -
12.365.0026.2298.0000
10.000,00
FUNDEB VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -
12.365.0026.2298.0000
10.000,00
FUNDEB VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.118.000
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.118.000
3.1.90.11.00
4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.1.90.13.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.118.000
3.1.91.13.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -
12.365.0026.2299.0000
130.000,00
FUNDEB VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.119.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.119.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.119.000
3.3.90.39.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000.119.000
4.4.90.51.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.119.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
12.365.0026.2301.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.124.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.124.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.124.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.124.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
12.366.0024.1230.0000
30.000,00
ADULTOS-EJA
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
12.366.0024.2168.0000
390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
12.366.0024.2168.0000
390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
390.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
390.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
3.1.90.11.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.90.13.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.1070.112.000
3.1.90.94.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
3.1.91.13.00
55.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB
12.366.0024.2170.0000
20.000,00
30%.
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
3.1.90.11.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.90.13.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
3.1.90.92.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
3.1.91.13.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
3.3.90.39.00
5.000,00
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
12.366.0024.2206.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
3.3.90.30.00
45.000,00
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.0009.1098.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.0009.1098.0000
90.000,00
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE
27.812.0009.1099.0000
370.000,00
QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
370.000,00
4 INVESTIMENTOS
370.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
270.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0009.2274.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
19.280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
13.391.0006.1070.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
13.391.0006.1076.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
13.392.0006.1063.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E
13.392.0006.1064.0000
20.000,00
CULTUTAL
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1011.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
20.000,00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
13.695.0006.1067.0000
80.000,00
DOS PONTOS TURISTICOS
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
13.695.0006.1067.0000
80.000,00
DOS PONTOS TURISTICOS
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
13.695.0006.1112.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
13.695.0006.1117.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
13.695.0006.1154.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1155.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1155.0000
50.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
13.695.0006.2138.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
18.541.0006.1109.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO E CONSERVACAO
13.391.0006.2070.0000
30.000,00
HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
10.301.0004.1027.0000
60.000,00
PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
4.4.90.52.00
15.000,00
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
10.301.0004.1035.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
4.4.90.52.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
100.000,00
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
10.301.0004.1038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
10.301.0004.1040.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
10.000,00
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
10.301.0004.1042.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
3.3.50.41.00
20.000,00
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
10.301.0004.1043.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
10.301.0004.1043.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
4.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
50.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10.301.0004.1231.0000
685.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
685.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
675.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
3.3.90.30.00
500.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.214.000
3.3.90.32.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.301.0004.1232.0000
1.060.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
940.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
940.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
580.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
3.3.90.30.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.220.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.301.0004.1232.0000
1.060.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.600.0000.214.000
4.4.90.51.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
4.4.90.51.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
4.4.90.52.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
4.4.90.52.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
15.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
10.301.0004.1235.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE
10.301.0004.1236.0000
450.000,00
BUCAL (PSB)
3 DESPESAS CORRENTES
410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
370.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.91.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.91.13.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE
10.301.0004.1236.0000
450.000,00
BUCAL (PSB)
3 DESPESAS CORRENTES
410.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
10.301.0004.1237.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES
10.301.0004.1238.0000
690.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
3 DESPESAS CORRENTES
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES
10.301.0004.1238.0000
690.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
3 DESPESAS CORRENTES
650.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
605.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.214.000
3.1.90.11.00
240.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.602.0000.214.000
3.1.90.13.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.91.13.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.91.13.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
20.000,00
PROMAQ
10.301.0004.1240.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.600.0000.214.000
3.3.90.31.00
80.000,00
DESPORTIVAS E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROMAQ
10.301.0004.1240.0000
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.600.0000.214.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
10.301.0004.1241.0000
650.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
650.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
470.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
190.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.91.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.91.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
10.301.0004.2132.0000
4.537.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.417.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.720.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.90.13.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.000
3.1.90.94.00
15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.91.13.00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
10.301.0004.2132.0000
4.537.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.417.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.697.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.000
3.3.90.14.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
280.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.1002.211.000
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.211.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.000
3.3.90.33.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
982.000,00
Contribuições
1.500.1002.211.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.000
3.3.90.47.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
115.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.211.000
4.4.90.61.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
10.301.0004.2185.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
280.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
280.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.301.0004.2270.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
3.3.71.70.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE
10.302.0004.1010.0000
70.000,00
REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
10.302.0004.1010.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
50.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE
10.302.0004.1034.0000
885.000,00
UNIDADES DE SAUDE
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
705.000,00
4 INVESTIMENTOS
705.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
525.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
10.302.0004.1148.0000
170.000,00
HOSPITALAR/LABORATORIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4 INVESTIMENTOS
170.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
10.302.0004.1233.0000
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
10.302.0004.1233.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE UBS
10.302.0004.1234.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
4.4.90.51.00
20.000,00
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
10.302.0004.1242.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
45.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
10.302.0004.1243.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.632.0000.220.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.220.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.632.0000.220.000
3.3.90.39.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
10.302.0004.1243.0000
140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000.220.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.220.000
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
4.4.90.52.00
20.000,00
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0004.2007.0000
240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.000
3.3.71.70.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
10.302.0004.2288.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
4.4.90.52.00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E
10.304.0004.1026.0000
60.000,00
VIGILANCIA SANITÁRIA
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
10.304.0004.1026.0000
60.000,00
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
10.304.0004.1039.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
10.000,00
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
10.304.0004.2019.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
10.305.0004.1239.0000
440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
440.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
335.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.214.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
3.1.90.11.00
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.214.000
3.1.90.11.00
75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.90.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.602.0000.214.000
3.1.90.13.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
3.1.91.13.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
3.1.91.13.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
10.305.0004.1239.0000
440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
3.3.90.39.00
10.000,00
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
10.512.0004.1036.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
3.3.71.70.00
30.000,00
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
10.512.0004.1046.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
4.4.90.51.00
50.000,00
TOTAL
12.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.241.0012.2215.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0012.2218.0000
165.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
85.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO
08.243.0019.2287.0000
120.000,00
MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08.243.0019.2287.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
3.1.90.11.00
58.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.90.13.00
12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
15.000,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08.244.0010.2033.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE
08.244.0011.2286.0000
515.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
08.244.0011.2286.0000
515.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
3.1.90.11.00
180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.1.90.92.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.91.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.660.0000.311.000
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
135.000,00
4 INVESTIMENTOS
135.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
4.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
35.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2211.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS
08.244.0012.2213.0000
20.000,00
CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2213.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
08.244.0012.2214.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.0012.2216.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE
08.244.0013.2210.0000
40.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.0013.2210.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
15.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
08.244.0014.1024.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2129.0000
598.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
415.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
260.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2129.0000
598.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
4 INVESTIMENTOS
48.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
18.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.4.90.61.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2207.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
99.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
3.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.1.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.000
3.1.90.94.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.91.13.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2207.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.311.000
3.3.90.31.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
34.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
1.660.0000.311.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.000
3.3.90.47.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
20.000,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
08.244.0014.2208.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
30.000,00
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08.244.0014.2209.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08.244.0014.2209.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0015.1014.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08.244.0016.2171.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
3.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
3.1.91.13.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08.244.0016.2171.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08.244.0016.2212.0000
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
3.3.90.39.00
2.000,00
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO,
08.334.0018.1110.0000
70.000,00
EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
15.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
16.244.0017.1008.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
16.244.0017.1008.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
16.244.0017.1106.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
TOTAL
2.728.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
02.061.0020.2131.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
155.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
TOTAL
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
04.122.0007.1227.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE
06.181.0007.1115.0000
55.000,00
SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS
15.451.0007.1030.0000
40.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
15.451.0007.1121.0000
1.380.000,00
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.380.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.380.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.920.000
4.4.90.52.00
1.380.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000
330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000
330.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.4.90.61.00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
25.752.0007.1119.0000
1.200.000,00
PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA
REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.200.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.920.000
4.4.90.51.00
1.200.000,00
TOTAL
3.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
04.122.0007.2192.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0007.1003.0000
1.400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.005.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
395.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
280.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
15.451.0007.1025.0000
1.320.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.320.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.320.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
4.4.90.51.00
1.300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
20.000,00
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
15.451.0007.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
15.451.0007.1069.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
20.000,00
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
15.451.0007.1073.0000
2.820.000,00
RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.820.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.820.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
4.4.90.51.00
2.620.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
15.451.0007.1073.0000
2.820.000,00
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
15.451.0007.1074.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
15.451.0007.1075.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
30.000,00
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15.451.0007.1081.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
15.451.0007.1086.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15.451.0007.1103.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15.451.0007.1103.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.451.0007.2076.0000
530.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
450.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS,
15.451.0007.2282.0000
20.000,00
LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0007.2290.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15.452.0007.2282.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
TOTAL
6.685.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
26.782.0007.2144.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
26.782.0007.2284.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
TOTAL
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PRECATÓRIOS
09.061.0027.1077.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.410.000
3.1.90.91.00
300.000,00
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 09.272.0027.2166.0000
2.820.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.543.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.0000.410.000
3.1.90.01.00
2.400.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
1.800.0000.410.000
3.1.90.03.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.000
3.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.000
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.000
3.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.000
3.3.90.30.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.000
3.3.90.35.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.000
3.3.90.36.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.000
3.3.90.39.00
80.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.800.0000.410.000
3.3.90.40.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.000
4.4.90.52.00
20.000,00
TOTAL
3.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04.123.0003.1209.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
90.000,00
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.123.0003.2220.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
04.122.0022.2030.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
TOTAL
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
18.541.0008.1116.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
20.544.0008.1029.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20.544.0008.1084.0000
320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.520.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
225.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.520.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.520.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS 20.606.0008.1111.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
20.606.0008.2142.0000
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.0008.2142.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
195.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
78.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
TOTAL
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 26/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999.0000
50.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
9.9.99.99.00
50.000,00
TOTAL
50.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador