GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2024
DECRETO Nº 786 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 786 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
DECRETO Nº 786 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$197.111,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 197.111,00
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
155 12.361.0025.2137.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
180 12.361.0025.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
266 12.365.0026.2223.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
268 12.365.0026.2223.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
333 13.392.0006.1063.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA 33.250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
381 13.695.0006.2138.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA 37.861,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
24 04.122.0021.1006.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7540000
754 Recursos de Operações de Crédito
920 000 Recursos de Operações de Crédito
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
130 12.361.0025.2072.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5410000
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
115 000 Transferências do FUNDEB 40% – Complemen
131 12.361.0025.2072.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5410000
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
115 000 Transferências do FUNDEB 40% – Complemen
132 12.361.0025.2072.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5410000
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
115 000 Transferências do FUNDEB 40% – Complemen
156 12.361.0025.2137.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
164 12.361.0025.2137.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
165 12.361.0025.2137.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
168 12.361.0025.2193.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5703110
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
300 12.366.0024.1230.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5001001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
313 12.366.0024.2206.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
314 12.366.0024.2206.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5520000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
122 000 Transferências de Recursos do FNDE Refer
318 27.812.0009.1098.0000 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
326 13.391.0006.1070.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
353 13.392.0006.2308.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
356 13.392.0006.2309.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
357 13.392.0006.2309.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
358 13.392.0006.2310.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
359 13.695.0006.1011.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
361 13.695.0006.1067.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
362 13.695.0006.1067.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5700000
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
000 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO
364 13.695.0006.1112.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA -111,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
-197.111,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal