Prefeitura Municipal de Portalegre/RN · 25 de março de 2026
DECRETO Nº 1113 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.632
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
DECRETO Nº 1113 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.632
DECRETO Nº 1113 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.632
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$45.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 45.000,00
02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
802 15.451.0007.1003.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
82 12.122.0023.1047.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
361 04.122.0002.2535.0000 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA -15.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
369 04.695.0006.1067.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
398 04.695.0006.2308.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
-45.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal