GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2021
LEI 495 - PPA 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 495 - PPA 2022
LEI Nº 495/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º. da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de capital e outras decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta lei.
§ 1º Para fins desta Lei considera-se:
I-Programa: Conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicador, visando a solução de um problema ou o atendimento de necessidade ou demanda da sociedade.
II-Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.
III-Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais.
IV-Unidade de Medida: A designação que se deve dar a quantificação do produto que se espera obter.
V-Metas: A especificação e a quantificação física dos objetivos estabelecidos.
Art. 2º As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.
Art. 3º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2021, podendo entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.
Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 5º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2022-2025, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.
Art. 7º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
Art. 8º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025.
Art. 9º Para os exercícios de 2022 a 2025, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 10. Em observância ao disposto no art. 33 da Lei nº. 480/2021-LDO, é parte integrante da presente lei as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Portalegre/RN, em 07 de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
26.736.765,56
27.736.648,23
28.671.440,33
29.753.138,63
30.638.346,29
33.186.500,00
34.110.020,00
35.074.040,00
35.510.060,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
687.116,50
710.077,42
732.749,80
755.775,34
1.087.670,87
1.329.800,00
1.396.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
636.979,42
657.735,54
679.041,71
700.186,47
1.030.137,43
1.264.000,00
1.330.000,00
1.354.000,00
1.354.000,00
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
269.080,76
278.621,28
288.246,69
297.223,27
364.243,76
484.000,00
500.000,00
514.000,00
514.000,00
1112.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1112.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C
500 0000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
230.564,62
239.286,39
247.342,71
256.174,71
314.849,96
429.000,00
445.000,00
459.000,00
459.000,00
1112.50.0.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
500 0000
230.564,62
239.286,39
247.342,71
256.174,71
314.849,96
429.000,00
445.000,00
459.000,00
459.000,00
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS
33.516,14
34.334,89
35.903,98
36.048,56
44.393,80
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1112.53.0.1.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
500 0000
33.516,14
34.334,89
35.903,98
36.048,56
44.393,80
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
98.611,66
103.315,13
108.284,96
113.536,75
315.277,95
420.000,00
430.000,00
440.000,00
440.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
98.611,66
103.315,13
108.284,96
113.536,75
315.277,95
420.000,00
430.000,00
440.000,00
440.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
98.611,66
103.315,13
108.284,96
113.536,75
315.277,95
420.000,00
430.000,00
440.000,00
440.000,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
500 0000
98.611,66
103.315,13
108.284,96
113.536,75
315.277,95
420.000,00
430.000,00
440.000,00
440.000,00
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS
269.287,00
275.799,13
282.510,06
289.426,45
350.615,72
360.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
269.287,00
275.799,13
282.510,06
289.426,45
350.615,72
360.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
269.287,00
275.799,13
282.510,06
289.426,45
350.615,72
360.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 2 of 17
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1114.51.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
500 0000
269.287,00
275.799,13
282.510,06
289.426,45
350.615,72
360.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
45.114,51
47.143,52
48.327,79
50.020,26
51.769,93
59.800,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
40.091,94
41.945,16
42.947,49
44.451,65
46.006,42
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
40.091,94
41.945,16
42.947,49
44.451,65
46.006,42
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
500 0000
40.091,94
41.945,16
42.947,49
44.451,65
46.006,42
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
5.022,57
5.198,36
5.380,30
5.568,61
5.763,51
9.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL
5.022,57
5.198,36
5.380,30
5.568,61
5.763,51
9.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL
500 0000
5.022,57
5.198,36
5.380,30
5.568,61
5.763,51
9.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1131.99.0.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL
500 0000
5.022,57
5.198,36
5.380,30
5.568,61
5.763,51
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
150.954,05
156.237,44
161.705,75
167.365,45
173.223,24
180.000,00
185.000,00
190.000,00
190.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
150.954,05
156.237,44
161.705,75
167.365,45
173.223,24
180.000,00
185.000,00
190.000,00
190.000,00
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
150.954,05
156.237,44
161.705,75
167.365,45
173.223,24
180.000,00
185.000,00
190.000,00
190.000,00
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
150.954,05
156.237,44
161.705,75
167.365,45
173.223,24
180.000,00
185.000,00
190.000,00
190.000,00
1241.50.0.1.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
500 0000
150.954,05
156.237,44
161.705,75
167.365,45
173.223,24
180.000,00
185.000,00
190.000,00
190.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
941.700,29
1.046.949,81
1.056.918,04
1.170.735,18
1.188.536,01
1.427.000,00
1.463.000,00
1.499.000,00
1.522.000,00
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
24.986,93
24.651,47
25.339,27
26.051,15
26.787,94
27.000,00
28.000,00
29.000,00
29.000,00
1311.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
24.986,93
24.651,47
25.339,27
26.051,15
26.787,94
27.000,00
28.000,00
29.000,00
29.000,00
1311.01.0.0.00.00
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAçãO
19.986,93
19.651,47
20.339,27
21.051,15
21.787,94
22.000,00
23.000,00
24.000,00
24.000,00
1311.01.1.0.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
19.986,93
19.651,47
20.339,27
21.051,15
21.787,94
22.000,00
23.000,00
24.000,00
24.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1311.01.1.1.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
500 0000
19.986,93
19.651,47
20.339,27
21.051,15
21.787,94
22.000,00
23.000,00
24.000,00
24.000,00
1311.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1311.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
500 0000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
907.083,68
1.012.331,62
1.021.263,22
1.134.007,43
1.150.697,79
1.389.000,00
1.424.000,00
1.459.000,00
1.482.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
733.564,93
832.739,71
835.385,60
941.624,09
951.581,03
1.183.000,00
1.211.000,00
1.239.000,00
1.262.000,00
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
215.071,12
222.598,61
230.389,57
238.453,20
246.799,06
433.000,00
451.000,00
469.000,00
479.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
500 0000
100.071,12
103.573,61
107.198,69
110.950,64
114.833,91
260.000,00
270.000,00
280.000,00
290.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
540 0000
10.000,00
10.350,00
10.712,25
11.087,18
11.475,23
12.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
541 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
542 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
543 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
599 0000
15.000,00
15.525,00
16.068,38
16.630,77
17.212,85
18.000,00
18.500,00
19.000,00
19.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
659 0000
80.000,00
82.800,00
85.698,00
88.697,43
91.801,84
95.000,00
98.000,00
101.000,00
101.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
669 0000
10.000,00
10.350,00
10.712,25
11.087,18
11.475,23
12.000,00
12.500,00
13.000,00
13.000,00
1321.04.0.0.00.00
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS
518.493,81
610.141,10
604.996,03
703.170,89
704.781,97
750.000,00
760.000,00
770.000,00
783.000,00
1321.04.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
800 0000
518.493,81
610.141,10
604.996,03
703.170,89
704.781,97
750.000,00
760.000,00
770.000,00
783.000,00
1329.00.0.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
173.518,75
179.591,91
185.877,62
192.383,34
199.116,76
206.000,00
213.000,00
220.000,00
220.000,00
1329.99.0.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
173.518,75
179.591,91
185.877,62
192.383,34
199.116,76
206.000,00
213.000,00
220.000,00
220.000,00
1329.99.0.1.00.00
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
500 0000
173.518,75
179.591,91
185.877,62
192.383,34
199.116,76
206.000,00
213.000,00
220.000,00
220.000,00
1390.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
9.629,68
9.966,72
10.315,55
10.676,60
11.050,28
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1399.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
9.629,68
9.966,72
10.315,55
10.676,60
11.050,28
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1399.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
9.629,68
9.966,72
10.315,55
10.676,60
11.050,28
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1399.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
500 0000
9.629,68
9.966,72
10.315,55
10.676,60
11.050,28
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1600.00.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIçOS
101.157,59
103.465,46
105.841,78
108.277,83
110.808,94
111.000,00
113.000,00
115.000,00
115.000,00
1610.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
51.852,06
53.666,88
55.545,22
57.498,31
59.501,43
61.000,00
63.000,00
65.000,00
65.000,00
1611.00.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
95.182,98
98.514,38
101.962,38
105.540,08
109.224,66
111.000,00
113.000,00
115.000,00
115.000,00
1611.01.0.0.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
51.852,06
53.666,88
55.545,22
57.498,31
59.501,43
61.000,00
63.000,00
65.000,00
65.000,00
1611.01.0.1.00.00
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
500 0000
51.852,06
53.666,88
55.545,22
57.498,31
59.501,43
61.000,00
63.000,00
65.000,00
65.000,00
1611.02.0.0.00.00
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
43.330,92
44.847,50
46.417,16
48.041,77
49.723,23
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1611.02.0.1.00.00
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
500 0000
43.330,92
44.847,50
46.417,16
48.041,77
49.723,23
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1690.00.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
49.305,53
49.798,58
50.296,56
50.779,52
51.307,51
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1699.00.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
49.305,53
49.798,58
50.296,56
50.779,52
51.307,51
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1699.99.0.0.00.00
OUTROS SERVIçOS
49.305,53
49.798,58
50.296,56
50.779,52
51.307,51
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1699.99.0.1.00.00
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
500 0000
49.305,53
49.798,58
50.296,56
50.779,52
51.307,51
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
24.670.155,58
25.526.776,13
26.413.291,98
27.341.914,46
27.860.536,49
29.917.700,00
30.728.520,00
31.622.040,00
32.032.560,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
16.918.248,26
17.475.386,95
18.051.755,67
18.658.846,40
19.144.018,29
20.222.200,00
20.762.920,00
21.411.040,00
21.638.460,00
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
9.562.306,05
9.896.986,77
10.243.381,49
10.601.899,65
10.739.181,88
11.153.000,00
11.443.000,00
12.003.000,00
12.203.000,00
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM
9.560.882,62
9.895.513,52
10.241.856,68
10.600.321,47
10.737.548,46
11.150.000,00
11.440.000,00
12.000.000,00
12.200.000,00
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL
8.768.857,62
9.075.767,64
9.393.419,50
9.722.189,19
9.828.681,54
10.200.000,00
10.400.000,00
10.900.000,00
11.100.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS
500 0000
8.768.857,62
9.075.767,64
9.393.419,50
9.722.189,19
9.828.681,54
10.200.000,00
10.400.000,00
10.900.000,00
11.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
MUNICíPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO
396.012,50
409.872,94
424.218,59
439.066,14
454.433,46
475.000,00
520.000,00
550.000,00
550.000,00
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
500 0000
396.012,50
409.872,94
424.218,59
439.066,14
454.433,46
475.000,00
520.000,00
550.000,00
550.000,00
1711.51.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO
396.012,50
409.872,94
424.218,59
439.066,14
454.433,46
475.000,00
520.000,00
550.000,00
550.000,00
1711.51.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
500 0000
396.012,50
409.872,94
424.218,59
439.066,14
454.433,46
475.000,00
520.000,00
550.000,00
550.000,00
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.423,43
1.473,25
1.524,81
1.578,18
1.633,42
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
500 0000
1.423,43
1.473,25
1.524,81
1.578,18
1.633,42
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS
187.189,41
193.741,04
200.521,97
207.540,25
214.804,16
221.000,00
229.000,00
238.000,00
238.000,00
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO
187.189,41
193.741,04
200.521,97
207.540,25
214.804,16
221.000,00
229.000,00
238.000,00
238.000,00
1712.52.1.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO – LEI Nº 7.990/89
43.330,92
44.847,50
46.417,16
48.041,77
49.723,23
51.000,00
53.000,00
55.000,00
55.000,00
1712.52.1.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL
704 0000
43.330,92
44.847,50
46.417,16
48.041,77
49.723,23
51.000,00
53.000,00
55.000,00
55.000,00
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
143.858,49
148.893,54
154.104,81
159.498,48
165.080,93
170.000,00
176.000,00
183.000,00
183.000,00
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
500 0000
143.858,49
148.893,54
154.104,81
159.498,48
165.080,93
170.000,00
176.000,00
183.000,00
183.000,00
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
4.852.839,40
4.998.188,78
5.148.625,38
5.304.327,27
5.576.725,25
5.808.200,00
6.004.920,00
6.052.040,00
6.254.460,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE
3.626.667,62
3.732.600,99
3.842.242,02
3.955.720,49
4.184.318,23
4.354.200,00
4.491.300,00
4.514.040,00
4.686.460,00
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA
1.898.027,75
1.964.458,72
2.033.214,78
2.104.377,29
2.278.030,50
2.300.000,00
2.316.300,00
2.329.040,00
2.451.460,00
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
1.898.027,75
1.964.458,72
2.033.214,78
2.104.377,29
2.278.030,50
2.300.000,00
2.316.300,00
2.329.040,00
2.451.460,00
1713.50.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA
947.578,91
980.744,17
1.015.070,22
1.050.597,68
1.098.516,11
1.239.200,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1713.50.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
947.578,91
980.744,17
1.015.070,22
1.050.597,68
1.098.516,11
1.239.200,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1713.50.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– VIGILâNCIA EM SAúDE
600.530,48
604.049,05
607.690,76
611.459,94
615.361,04
620.000,00
625.000,00
630.000,00
630.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
600.530,48
604.049,05
607.690,76
611.459,94
615.361,04
620.000,00
625.000,00
630.000,00
630.000,00
1713.50.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
180.530,48
183.349,05
186.266,26
189.285,58
192.410,58
195.000,00
200.000,00
205.000,00
205.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
180.530,48
183.349,05
186.266,26
189.285,58
192.410,58
195.000,00
200.000,00
205.000,00
205.000,00
1713.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS
1.225.171,78
1.264.552,79
1.305.312,13
1.347.498,06
1.391.259,50
1.444.000,00
1.503.620,00
1.528.000,00
1.558.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 7 of 17
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DE SAúDE
1713.51.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA
583.635,99
604.063,25
625.205,46
647.087,65
669.834,72
700.000,00
730.000,00
740.000,00
770.000,00
1713.51.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
583.635,99
604.063,25
625.205,46
647.087,65
669.834,72
700.000,00
730.000,00
740.000,00
770.000,00
1713.51.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO ESPECIALIZADA
200.127,23
203.631,68
207.258,79
211.012,85
214.898,30
220.000,00
223.620,00
227.000,00
227.000,00
1713.51.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
200.127,23
203.631,68
207.258,79
211.012,85
214.898,30
220.000,00
223.620,00
227.000,00
227.000,00
1713.51.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - VIGILâNCIA EM SAúDE
441.408,56
456.857,86
472.847,88
489.397,56
506.526,48
524.000,00
550.000,00
561.000,00
561.000,00
1713.51.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
441.408,56
456.857,86
472.847,88
489.397,56
506.526,48
524.000,00
550.000,00
561.000,00
561.000,00
1713.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS
1.000,00
1.035,00
1.071,23
1.108,72
1.147,52
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1713.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE
600 0000
1.000,00
1.035,00
1.071,23
1.108,72
1.147,52
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE
542.023,76
560.994,58
580.629,40
600.951,44
621.984,73
639.000,00
665.000,00
687.000,00
687.000,00
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
183.098,39
189.506,83
196.139,57
203.004,46
210.109,61
214.000,00
225.000,00
232.000,00
232.000,00
1714.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
550 0000
183.098,39
189.506,83
196.139,57
203.004,46
210.109,61
214.000,00
225.000,00
232.000,00
232.000,00
1714.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
10.255,73
10.614,68
10.986,19
11.370,71
11.768,69
12.000,00
12.500,00
13.000,00
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
NA ESCOLA – PDDE
1714.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
551 0000
10.255,73
10.614,68
10.986,19
11.370,71
11.768,69
12.000,00
12.500,00
13.000,00
13.000,00
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE
160.128,01
165.732,49
171.533,13
177.536,79
183.750,57
190.000,00
196.000,00
203.000,00
203.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
552 0000
160.128,01
165.732,49
171.533,13
177.536,79
183.750,57
190.000,00
196.000,00
203.000,00
203.000,00
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
154.570,40
159.980,36
165.579,68
171.374,97
177.373,09
183.000,00
190.000,00
196.000,00
196.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
553 0000
154.570,40
159.980,36
165.579,68
171.374,97
177.373,09
183.000,00
190.000,00
196.000,00
196.000,00
1714.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE
33.971,23
35.160,22
36.390,83
37.664,51
38.982,77
40.000,00
41.500,00
43.000,00
43.000,00
1714.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
569 0000
33.971,23
35.160,22
36.390,83
37.664,51
38.982,77
40.000,00
41.500,00
43.000,00
43.000,00
1715.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
542 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1715.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
541 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1715.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
1715.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
543 0000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS
900.710,76
918.235,64
936.373,88
955.146,97
974.577,11
1.000.000,00
1.010.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS
900.710,76
918.235,64
936.373,88
955.146,97
974.577,11
1.000.000,00
1.010.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
660 0000
900.710,76
918.235,64
936.373,88
955.146,97
974.577,11
1.000.000,00
1.010.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1717.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
619.253,45
644.427,32
670.212,28
707.449,16
725.359,88
800.000,00
800.000,00
800.000,00
620.000,00
1717.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
250.000,00
258.750,00
267.806,25
277.179,47
286.880,75
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1717.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
631 0000
250.000,00
258.750,00
267.806,25
277.179,47
286.880,75
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1717.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
150.000,00
158.750,00
167.806,25
177.179,47
186.880,75
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1717.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
570 0000
150.000,00
158.750,00
167.806,25
177.179,47
186.880,75
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1717.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL
50.898,82
52.680,28
54.254,09
56.432,43
58.407,57
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1717.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
665 0000
50.898,82
52.680,28
54.254,09
56.432,43
58.407,57
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1717.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
168.354,63
174.247,04
180.345,69
196.657,79
193.190,81
200.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
1717.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE
500 0000
168.354,63
174.247,04
180.345,69
196.657,79
193.190,81
200.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 10 of 17
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
253.925,43
262.812,82
272.011,27
281.531,66
291.385,28
301.000,00
311.000,00
311.000,00
316.000,00
1719.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1719.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 8
500 0000
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
248.925,43
257.637,82
266.655,14
275.988,07
285.647,66
295.000,00
305.000,00
305.000,00
310.000,00
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
500 0000
248.925,43
257.637,82
266.655,14
275.988,07
285.647,66
295.000,00
305.000,00
305.000,00
310.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.246.907,32
2.353.549,08
2.463.923,29
2.578.160,61
2.696.635,22
3.635.500,00
3.755.600,00
3.876.200,00
3.996.300,00
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.704.579,20
1.799.239,47
1.897.212,85
1.998.615,30
2.103.566,84
2.198.500,00
2.310.600,00
2.422.200,00
2.533.300,00
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.411.776,50
1.496.188,68
1.583.555,28
1.673.979,72
1.767.569,01
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
500 0000
1.411.776,50
1.496.188,68
1.583.555,28
1.673.979,72
1.767.569,01
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
252.110,00
260.933,85
270.066,53
279.518,86
289.302,02
350.000,00
360.000,00
370.000,00
380.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
500 0000
252.110,00
260.933,85
270.066,53
279.518,86
289.302,02
350.000,00
360.000,00
370.000,00
380.000,00
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
3.000,00
3.105,00
3.213,68
3.326,15
3.442,57
3.500,00
3.600,00
3.700,00
3.800,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
500 0000
3.000,00
3.105,00
3.213,68
3.326,15
3.442,57
3.500,00
3.600,00
3.700,00
3.800,00
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO
37.692,70
39.011,94
40.377,36
41.790,57
43.253,24
45.000,00
47.000,00
48.500,00
49.500,00
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
750 0000
37.692,70
39.011,94
40.377,36
41.790,57
43.253,24
45.000,00
47.000,00
48.500,00
49.500,00
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE
342.328,12
347.309,61
352.465,44
357.801,73
363.324,80
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1724.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
250.898,82
252.680,28
254.524,09
256.432,43
258.407,57
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1724.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
632 0000
250.898,82
252.680,28
254.524,09
256.432,43
258.407,57
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1724.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
80.530,48
83.349,05
86.266,26
89.285,58
92.410,58
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1724.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
571 0000
80.530,48
83.349,05
86.266,26
89.285,58
92.410,58
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1724.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
10.898,82
11.280,28
11.675,09
12.083,72
12.506,65
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1724.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
632 0000
10.898,82
11.280,28
11.675,09
12.083,72
12.506,65
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
200.000,00
207.000,00
214.245,00
221.743,58
229.743,58
337.000,00
345.000,00
354.000,00
363.000,00
1729.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF
200.000,00
207.000,00
214.245,00
221.743,58
229.743,58
337.000,00
345.000,00
354.000,00
363.000,00
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
500 0000
200.000,00
207.000,00
214.245,00
221.743,58
229.743,58
337.000,00
345.000,00
354.000,00
363.000,00
1741.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS
2.500,00
2.670,05
2.937,76
3.479,57
4.253,24
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1741.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - PRINCIPAL
500 0000
2.500,00
2.670,05
2.937,76
3.479,57
4.253,24
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
5.500.000,00
5.692.500,00
5.891.737,50
6.097.948,31
6.011.376,50
6.050.000,00
6.200.000,00
6.324.800,00
6.387.800,00
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB
5.500.000,00
5.692.500,00
5.891.737,50
6.097.948,31
6.011.376,50
6.050.000,00
6.200.000,00
6.324.800,00
6.387.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB
5.500.000,00
5.692.500,00
5.891.737,50
6.097.948,31
6.011.376,50
6.050.000,00
6.200.000,00
6.324.800,00
6.387.800,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
540 0000
5.500.000,00
5.692.500,00
5.891.737,50
6.097.948,31
6.011.376,50
6.050.000,00
6.200.000,00
6.324.800,00
6.387.800,00
1791.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS
2.500,00
2.670,05
2.937,76
3.479,57
4.253,24
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1791.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - PRINCIPAL
500 0000
2.500,00
2.670,05
2.937,76
3.479,57
4.253,24
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
142.350,63
148.294,47
154.515,82
161.028,60
167.847,51
171.000,00
174.500,00
178.000,00
180.500,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
1911.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
1911.09.0.0.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
1911.09.0.1.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
500 0000
5.000,00
5.175,00
5.356,13
5.543,59
5.737,62
6.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
1921.99.0.1.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL
500 0000
20.000,00
20.700,00
21.424,50
22.174,36
22.950,46
24.000,00
25.000,00
25.500,00
26.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL
500 0000
56.053,15
58.015,01
60.045,54
62.147,13
64.322,28
66.000,00
68.000,00
71.000,00
73.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
61.297,48
64.404,46
67.689,65
71.163,52
74.837,15
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
61.297,48
64.404,46
67.689,65
71.163,52
74.837,15
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
61.297,48
64.404,46
67.689,65
71.163,52
74.837,15
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1999.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
61.297,48
64.404,46
67.689,65
71.163,52
74.837,15
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1999.99.1.1.00.00
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
500 0000
61.297,48
64.404,46
67.689,65
71.163,52
74.837,15
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.885.257,43
3.945.433,01
4.008.338,53
4.172.138,94
4.358.439,86
7.326.000,00
7.359.500,00
7.412.500,00
7.538.500,00
2100.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
2112.00.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 13 of 17
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
INTERNO
2112.01.0.0.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
2112.01.0.1.00.00
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
754 0000
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
2200.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS
80.000,00
82.800,00
85.698,00
88.697,43
91.801,84
115.500,00
117.500,00
120.500,00
123.500,00
2210.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
50.000,00
51.750,00
53.561,25
55.435,89
57.376,15
60.000,00
61.000,00
63.000,00
65.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
50.000,00
51.750,00
53.561,25
55.435,89
57.376,15
60.000,00
61.000,00
63.000,00
65.000,00
2213.01.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
50.000,00
51.750,00
53.561,25
55.435,89
57.376,15
60.000,00
61.000,00
63.000,00
65.000,00
2213.01.0.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
500 0000
50.000,00
51.750,00
53.561,25
55.435,89
57.376,15
60.000,00
61.000,00
63.000,00
65.000,00
2220.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
30.000,00
31.050,00
32.136,75
33.261,54
34.425,69
55.500,00
56.500,00
57.500,00
58.500,00
2221.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
30.000,00
31.050,00
32.136,75
33.261,54
34.425,69
55.500,00
56.500,00
57.500,00
58.500,00
2221.01.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
30.000,00
31.050,00
32.136,75
33.261,54
34.425,69
55.500,00
56.500,00
57.500,00
58.500,00
2221.01.0.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL
500 0000
30.000,00
31.050,00
32.136,75
33.261,54
34.425,69
55.500,00
56.500,00
57.500,00
58.500,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2.205.257,43
2.259.133,01
2.315.518,03
2.472.569,72
2.651.885,72
3.990.500,00
4.019.000,00
4.065.000,00
4.085.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
1.184.695,87
1.220.615,28
1.257.794,91
1.398.278,22
1.530.110,18
2.790.500,00
2.809.000,00
2.845.000,00
2.855.000,00
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS
209.991,57
217.061,28
222.378,42
229.951,67
237.789,98
255.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
2411.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE
187.723,69
194.014,02
198.524,51
205.262,87
212.237,07
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
2411.50.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– ATENçãO PRIMáRIA
168.354,63
174.247,04
180.345,69
186.657,79
193.190,81
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
168.354,63
174.247,04
180.345,69
186.657,79
193.190,81
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
9.684,53
9.883,49
9.089,41
9.302,54
9.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA
2411.50.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
9.684,53
9.883,49
9.089,41
9.302,54
9.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.50.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
9.684,53
9.883,49
9.089,41
9.302,54
9.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.50.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
600 0000
9.684,53
9.883,49
9.089,41
9.302,54
9.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE
22.267,88
23.047,26
23.853,91
24.688,80
25.552,91
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2411.51.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA
10.898,82
11.280,28
11.675,09
12.083,72
12.506,65
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2411.51.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
10.898,82
11.280,28
11.675,09
12.083,72
12.506,65
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2411.51.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
5.684,53
5.883,49
6.089,41
6.302,54
6.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.51.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
5.684,53
5.883,49
6.089,41
6.302,54
6.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.51.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
5.684,53
5.883,49
6.089,41
6.302,54
6.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2411.51.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE
601 0000
5.684,53
5.883,49
6.089,41
6.302,54
6.523,13
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2414.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
706.906,47
733.078,20
762.235,93
892.414,18
1.013.648,71
2.255.500,00
2.264.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2414.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –
182.226,74
188.604,68
195.205,84
202.038,04
209.109,38
710.000,00
710.000,00
710.000,00
710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
SUS
2414.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
631 0000
182.226,74
188.604,68
195.205,84
202.038,04
209.109,38
710.000,00
710.000,00
710.000,00
710.000,00
2414.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
82.530,48
83.349,05
86.266,26
189.285,58
292.410,58
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2414.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
570 0000
82.530,48
83.349,05
86.266,26
189.285,58
292.410,58
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2414.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO
100.740,69
104.266,61
107.915,95
111.693,00
115.602,26
620.000,00
625.000,00
630.000,00
630.000,00
2414.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
631 0000
100.740,69
104.266,61
107.915,95
111.693,00
115.602,26
620.000,00
625.000,00
630.000,00
630.000,00
2414.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
341.408,56
356.857,86
372.847,88
389.397,56
396.526,49
625.500,00
629.000,00
660.000,00
660.000,00
2414.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
700 0000
341.408,56
356.857,86
372.847,88
389.397,56
396.526,49
625.500,00
629.000,00
660.000,00
660.000,00
2419.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
267.797,83
270.475,80
273.180,56
275.912,37
278.671,49
280.000,00
290.000,00
290.000,00
300.000,00
2419.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
267.797,83
270.475,80
273.180,56
275.912,37
278.671,49
280.000,00
290.000,00
290.000,00
300.000,00
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD
500 0000
267.797,83
270.475,80
273.180,56
275.912,37
278.671,49
280.000,00
290.000,00
290.000,00
300.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
39.534,06
41.154,38
42.863,17
44.665,59
80.992,77
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2422.50.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
680.404,91
685.669,08
691.117,50
696.756,61
698.593,09
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2422.50.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
632 0000
680.404,91
685.669,08
691.117,50
696.756,61
698.593,09
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
80.127,33
83.631,68
87.258,79
91.012,85
94.898,30
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
571 0000
80.127,33
83.631,68
87.258,79
91.012,85
94.898,30
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2422.52.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
180.495,26
186.312,59
192.923,53
196.425,86
199.920,76
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2422.52.0.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
632 0000
180.495,26
186.312,59
192.923,53
196.425,86
199.920,76
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2422.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
40.000,00
41.750,00
43.560,13
45.430,59
47.370,62
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2422.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
701 0000
40.000,00
41.750,00
43.560,13
45.430,59
47.370,62
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2429.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
39.534,06
41.154,38
42.863,17
44.665,59
80.992,77
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2429.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
39.534,06
41.154,38
42.863,17
44.665,59
80.992,77
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2429.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
500 0000
39.534,06
41.154,38
42.863,17
44.665,59
80.992,77
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
103.500,00
107.122,50
110.871,79
114.752,30
220.000,00
223.000,00
227.000,00
230.000,00
2990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
103.500,00
107.122,50
110.871,79
114.752,30
220.000,00
223.000,00
227.000,00
230.000,00
2999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
103.500,00
107.122,50
110.871,79
114.752,30
220.000,00
223.000,00
227.000,00
230.000,00
2999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
103.500,00
107.122,50
110.871,79
114.752,30
220.000,00
223.000,00
227.000,00
230.000,00
2999.99.0.1.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
500 0000
100.000,00
103.500,00
107.122,50
110.871,79
114.752,30
220.000,00
223.000,00
227.000,00
230.000,00
7000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
3.030.900,17
3.115.981,67
3.204.041,03
3.295.182,47
3.389.513,85
3.480.000,00
3.585.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
7200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES (INTRA)
3.030.900,17
3.115.981,67
3.204.041,03
3.295.182,47
3.389.513,85
3.480.000,00
3.585.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
7210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)
3.030.900,17
3.115.981,67
3.204.041,03
3.295.182,47
3.389.513,85
3.480.000,00
3.585.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
7215.01.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
410 0000
2.780.495,26
2.860.312,59
2.942.923,53
3.028.425,86
3.116.920,76
3.200.000,00
3.300.000,00
3.400.000,00
3.400.000,00
7215.01.1.2.00.00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR
410 0000
250.404,91
255.669,08
261.117,50
266.756,61
272.593,09
280.000,00
285.000,00
290.000,00
290.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.287.633,51
-2.367.700,68
-2.450.570,21
-2.536.351,21
-2.886.300,00
-2.472.500,00
-2.534.520,00
-2.656.540,00
-2.718.560,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.287.633,51
-2.367.700,68
-2.450.570,21
-2.536.351,21
-2.886.300,00
-2.472.500,00
-2.534.520,00
-2.656.540,00
-2.718.560,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
500 0000
-2.287.633,51
-2.367.700,68
-2.450.570,21
-2.536.351,21
-2.886.300,00
-2.472.500,00
-2.534.520,00
-2.656.540,00
-2.718.560,00
Total Geral das Receitas
31.365.289,65
32.430.362,23
33.433.249,68
34.684.108,83
35.500.000,00
41.520.000,00
42.520.000,00
43.520.000,00
44.020.000,00
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Lei: 495, Data: 07/12/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
30.714.000,00
31.575.500,00
32.417.500,00
32.791.500,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1.329.800,00
1.396.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.917.700,00
30.728.520,00
31.622.040,00
32.032.560,00
Transferências não Vinculadas
6.672.500,00
6.842.600,00
6.988.000,00
7.062.100,00
Transf. de Recursos SUS
6.398.200,00
6.594.920,00
6.642.040,00
6.844.460,00
Complem. da União ao FUNDEB
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.292.000,00
8.494.500,00
8.658.800,00
8.735.800,00
Depesas com serviços de saúde
16.789.239,65
17.238.150,21
17.531.752,44
17.843.655,05
Recursos do Tesouro-EC nº29
8.991.039,65
9.243.230,21
9.489.712,44
9.599.195,05
Pessoal (líquido)
3.017.553,03
3.102.192,67
3.184.916,50
3.221.660,81
Outras de custeio e capital
5.973.486,63
6.141.037,54
6.304.795,95
6.377.534,24
Depesas com Manut. e Des. Ensino
8.497.071,52
8.735.406,71
8.968.347,20
9.071.814,83
Pessoal (líquido)
5.880.612,27
6.045.558,14
6.206.770,47
6.278.377,84
Outras de custeio e capital
2.616.459,25
2.689.848,57
2.761.576,73
2.793.436,98
Depesas com Legislativo
1.080.011,02
1.110.304,35
1.139.912,00
1.153.063,14
EC nº25
1.080.011,02
1.110.304,35
1.139.912,00
1.153.063,14
Pessoal Ativo
902.988,78
928.316,80
953.071,52
964.067,08
Outras de custeio e capital
177.022,24
181.987,55
186.840,48
188.996,05
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA
214.860,41
220.887,05
226.777,28
229.393,60
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
214.860,41
220.887,05
226.777,28
229.393,60
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
7.972.413,93
8.196.032,95
8.414.590,37
8.511.669,32
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
6.132.151,68
6.304.153,00
6.472.261,09
6.546.931,43
Outras desp. de custeio e capital
1.840.262,25
1.891.879,95
1.942.329,28
1.964.737,89
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEM PENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
AC ACAO
1
1
980.000,00
1.017.000,00
1.040.000,00
1.068.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.000.000,00
1.037.000,00
1.060.000,00
1.088.000,00
4.185.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
900.000,00
930.000,00
950.000,00
970.000,00
3.750.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
107.000,00
110.000,00
118.000,00
435.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
SERVIDORES ATENDIDOS
% PERCENTUAL
100
100
1.150.000,00
1.205.000,00
1.220.000,00
1.230.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.150.000,00
1.205.000,00
1.220.000,00
1.230.000,00
4.805.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
950.000,00
985.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.935.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
220.000,00
220.000,00
230.000,00
870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPEN HO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS
% PERCENTUAL
100
100
270.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
270.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
1.130.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
250.000,00
270.000,00
280.000,00
1.050.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QUALIDADE.
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZ ACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
9.615.000,00
9.840.000,0010
.140.000,00
10.237.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
9.615.000,00
9.840.000,00
10.140.000,00
10.237.000,00
39.832.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
7.550.000,00
7.755.000,00
8.035.000,00
8.122.000,00
31.462.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
2.065.000,00
2.085.000,00
2.105.000,00
2.115.000,00
8.370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FU NÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE.
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS E DE PLANEJAMENTO.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
1.610.000,00
1.665.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.610.000,00
1.665.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
6.715.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.340.000,00
1.395.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
5.635.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
1.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPO NIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS E QUE ESTEJA INT EGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TURISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
2.760.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
470.000,00
470.000,00
470.000,00
1.880.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PR OL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACA O FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR UM ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O P ATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPIO COM UMA ORGANIZACAO U RBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECES SARIA QUE A POPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZ ER.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
AC ACAO
1
1
3.630.000,00
3.670.000,00
3.680.000,00
3.740.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
5.130.000,00
5.170.000,00
5.180.000,00
5.240.000,00
20.720.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
3.365.000,00
3.395.000,00
3.400.000,00
3.455.000,00
13.615.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
1.765.000,00
1.775.000,00
1.780.000,00
1.785.000,00
7.105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOV ACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIA O, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃ O AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
680.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
680.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
2.720.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
470.000,00
470.000,00
470.000,00
1.880.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZ ANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADES SOCIAIS.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS
AC ACAO
1
1
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
1.960.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
370.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
1.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABI TANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF
AC ACAO
1
1
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
520.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
AC ACAO
1
1
500.000,00
515.000,00
525.000,00
530.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
500.000,00
515.000,00
525.000,00
530.000,00
2.070.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
380.000,00
385.000,00
390.000,00
1.525.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
135.000,00
140.000,00
140.000,00
545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTEL AR PARA OS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS
AC ACAO
1
1
290.000,00
295.000,00
300.000,00
300.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
290.000,00
295.000,00
300.000,00
300.000,00
1.185.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
225.000,00
230.000,00
230.000,00
905.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPE CIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃO DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
AC ACAO
1
1
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AC ACAO
1
1
925.000,00
963.000,00
995.000,00
1.020.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
925.000,00
963.000,00
995.000,00
1.020.000,00
3.903.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
760.000,00
795.000,00
825.000,00
845.000,00
3.225.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
168.000,00
170.000,00
175.000,00
678.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS
AC ACAO
1
1
160.000,00
170.000,00
180.000,00
185.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
160.000,00
170.000,00
180.000,00
185.000,00
695.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
160.000,00
170.000,00
175.000,00
655.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
AC ACAO
1
1
235.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
235.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
940.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
620.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
AC ACAO
1
1
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURG IMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA
AC ACAO
1
1
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
60.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A P ARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AC ACAO
1
1
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE
% PERCENTUAL
100
100
170.000,00
175.000,00
180.000,00
180.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
170.000,00
175.000,00
180.000,00
180.000,00
705.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
155.000,00
160.000,00
160.000,00
625.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D A POPULAÇÃO.
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O GABINETE DO PREFEITO
AC
ACAO
1
1
630.000,00
630.000,00
655.000,00
660.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
630.000,00
630.000,00
655.000,00
660.000,00
2.575.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
540.000,00
540.000,00
550.000,00
555.000,00
2.185.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
90.000,00
105.000,00
105.000,00
390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO
%
PERCENTUAL
100
100
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
520.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D E OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE.
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS A O DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
AC
ACAO
1
1
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
7.300.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.725.000,00
1.725.000,00
1.725.000,00
1.725.000,00
6.900.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E AD ULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALI DADE PARA A POPULAÇÃO.
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
AC
ACAO
1
1
430.000,00
440.000,00
450.000,00
450.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
430.000,00
440.000,00
450.000,00
450.000,00
1.770.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
430.000,00
440.000,00
450.000,00
450.000,00
1.770.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE U MA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENT O E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E R ELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO
AC
ACAO
1
1
7.215.000,00
7.490.000,00
7.670.000,00
7.785.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
7.215.000,00
7.490.000,00
7.670.000,00
7.785.000,00
30.160.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
6.565.000,00
6.845.000,00
7.015.000,00
7.125.000,00
27.550.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
650.000,00
645.000,00
655.000,00
660.000,00
2.610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA ED UCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E E LEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEV ANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO
AC
ACAO
1
1
3.085.000,00
3.095.000,00
3.175.000,00
3.195.000,00
INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.085.000,00
3.095.000,00
3.175.000,00
3.195.000,00
12.550.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.480.000,00
2.490.000,00
2.550.000,00
2.570.000,00
10.090.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
605.000,00
605.000,00
625.000,00
625.000,00
2.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NEC ESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
AC
ACAO
1
1
2.920.000,00
3.120.000,00
3.320.000,00
3.420.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.920.000,00
3.120.000,00
3.320.000,00
3.420.000,00
12.780.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.900.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
3.400.000,00
12.700.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AC
ACAO
1
1
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS.
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR AS ATIVIDADES MUNICIPAL DA CÂMARA
AC ACAO
1
1
980000
1017000
1040000
1068000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
IMOVEL
UN
1
80.000,00
1
85.000,00
1
85.000,00
1
90.000,00
010000 PODER LEGISLATIVO
1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ACAO A SER EXECUTADA
UN
1
880.000,00
1
910.000,00
1
930.000,00
1
950.000,00
010000 PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ACAO A SER EXECUTADA
UN
1
20.000,00
1
22.000,00
1
25.000,00
1
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS.
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
010000 PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ESCOLA DO LEGISLATIVO
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
010000 PODER LEGISLATIVO
2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.000.000,00
1.037.000,00
1.060.000,00
1.088.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
SERVIDORES ATENDIDOS
% PERCENTUAL
100
100
1150000
1205000
1220000
1230000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PREDIO
UN
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REALIZAR DE CONSCURSO PÚBLICO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SUBVENÇÃO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
850.000,00
1
885.000,00
1
900.000,00
1
900.000,00
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
150.000,00
1
170.000,00
1
170.000,00
1
180.000,00
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.150.000,00
1.205.000,00
1.220.000,00
1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS
% PERCENTUAL
100
100
270000
270000
290000
300000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ASSESSORIA
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
UNIDADE
UN
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
160.000,00
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
UNIDADE
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
270.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
9615000
9840000
10140000
10237000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
AC
1
175.000,00
1
185.000,00
1
185.000,00
1
195.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PRÉDIO
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PRÉDIO
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ATENCÃO BÁSICA
AC
1
800.000,00
1
800.000,00
1
800.000,00
1
875.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1031 BLATB - PAB FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ATENCÃO BÁSICA
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1031 BLATB - PAB FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ATENCÃO BÁSICA
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1031 BLATB - PAB FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL
AC
1
80.000,00
1
80.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL
AC
1
50.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
1
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR HOSPITAL E UBS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR HOSPITAL E UBS
AC
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
AC
1
50.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
AC
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
10 Saúde
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR EVENTOS RELACIONADOS A SAÚDE
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIA DE SAÚDE
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSELHO
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
POPULACAO BENEFICIADA
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
10 Saúde
512 Saneamento Básico Urbano
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
%
100
490.000,00
100
490.000,00
100
490.000,00
100
490.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
%
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PACIENTES ATENDIDOS
%
100
350.000,00
100
350.000,00
100
400.000,00
100
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PACIENTES ATENDIDOS
%
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PACIENTES ATENDIDOS
%
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PACIENTES ATENDIDOS
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SAÚDE NA ESCOLA
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AGENTES COMUNITARIOS
%
100
300.000,00
100
350.000,00
100
400.000,00
100
400.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AGENTES COMUNITARIOS
%
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AGENTES COMUNITARIOS
%
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AGENTES COMUNITARIOS
AC
1
300.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
1
350.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONTROLE EPDEMIOLOGICO (ACE)
AC
1
130.000,00
1
140.000,00
1
145.000,00
1
145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE)
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONTROLE EPDEMIOLOGICA
AC
1
250.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PROMOVER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AC
1
15.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
GESTAO DE QUALIDADE
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
GESTAO DE QUALIDADE
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS
AC
1
300.000,00
1
350.000,00
1
400.000,00
1
400.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS
%
100
300.000,00
100
350.000,00
100
355.000,00
100
357.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO
AC
1 3.000.000,00
1 3.000.000,00
1 3.000.000,00
1
3.000.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO
AC
1
120.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
1
130.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO
AC
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CONSÓRCIOS
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAIS
AC
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAIS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
9.615.000,00
9.840.000,00
10.140.000,00
10.237.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
1610000
1665000
1720000
1720000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
11 Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ASSESSORIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
450.000,00
1
450.000,00
1
500.000,00
1
500.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
UN
1
400.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
80.000,00
1
85.000,00
1
90.000,00
1
90.000,00
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
1.610.000,00
1.665.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
690000
690000
690000
690000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MIRANTES
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MIRANTES
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
13 Cultura
695 Turismo
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EVENTOS
UN
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EVENTOS
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PRESERVACAO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REFORMAR A CASA DE FARINHA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CRIAR COOPERATIVA
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PLANO
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DA CASA CÂMARA E CADEIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
TURISMO BENEFICIADO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SINALIZAR PONTOS TURISTICOS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
13 Cultura
695 Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SINALIZAR PONTOS TURISTICOS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
AC
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
13 Cultura
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
13 Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO LOCAL
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVACAO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
AC ACAO
1
1
3630000
3670000
3680000
3740000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOSESPAÇ OS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
06 Segurança Pública
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA
AC
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
06 Segurança Pública
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
VEÍCULOS
AC
1
40.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AC
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REVITALIZAR DO CENTRO DA CIDADE
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REFORMAS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REFORMAS
AC
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PRAÇA
UN
1
25.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PRAÇA
UN
1
25.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS
AC
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SERVICO DE LIMPEZA
AC
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SERVICO DE LIMPEZA
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONVENIO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS
AC
1
25.000,00
1
25.000,00
1
30.000,00
1
35.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS
AC
1
40.000,00
1
40.000,00
1
45.000,00
1
50.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO
AC
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
25 Energia
752 Energia Elétrica
754 Recursos de Operações de Crédito
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO
AC
1
800.000,00
1
800.000,00
1
800.000,00
1
800.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
25 Energia
752 Energia Elétrica
754 Recursos de Operações de Crédito
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CEMITÉRIO PÚBLICO
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A GESTÃO EM TRANSPORTE
AC
1
220.000,00
1
250.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE
2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS
AC
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE
2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
5.130.000,00
5.170.000,00
5.180.000,00
5.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
680000
680000
680000
680000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AÇUDES
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AÇUDES
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
AC
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO
ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
680.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS
AC
ACAO
1
1
490000
490000
490000
490000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
INCENTIVAR A SOCIEDADE A FREQUENTAR O ESPORTE AC NO MUNICIPIO
1
90.000,00
1
90.000,00
1
90.000,00
1
90.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS
AC
1
270.000,00
1
270.000,00
1
270.000,00
1
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta
000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ESPORTES
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF
AC
ACAO
1
1
130000
130000
130000
130000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FAMILIA
UN
1
70.000,00
1
70.000,00
1
70.000,00
1
70.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FAMILIA
UN
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA
Total Geral Financeiro
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
AC ACAO
1
1
500000
515000
525000
530000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROTEÇÃO SOCIAL
UN
1
370.000,00
1
380.000,00
1
385.000,00
1
390.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROTEÇÃO SOCIAL
UN
1
130.000,00
1
135.000,00
1
140.000,00
1
140.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
500.000,00
515.000,00
525.000,00
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS
AC ACAO
1
1
290000
295000
300000
300000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2214 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
130.000,00
1
135.000,00
1
140.000,00
1
140.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
290.000,00
295.000,00
300.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
AC ACAO
1
1
40000
40000
40000
40000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
Total Geral Financeiro
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AC
ACAO
1
1
925000
963000
995000
1020000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CENTRO DE VELÓRIO
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CENTRO DE VELÓRIO
UN
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
450.000,00
1
460.000,00
1
470.000,00
1
480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
45.000,00
1
48.000,00
1
50.000,00
1
55.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POPULAÇÃO
%
1
190.000,00
1
210.000,00
1
225.000,00
1
235.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POPULAÇÃO
%
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POPULAÇÃO
%
1
70.000,00
1
75.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POPULAÇÃO
%
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
925.000,00
963.000,00
995.000,00
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS
AC ACAO
1
1
160000
170000
180000
185000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AMPARO SOCIAL
AC
1
150.000,00
1
160.000,00
1
170.000,00
1
175.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AMPARO SOCIAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 74 of 122
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro
160.000,00
170.000,00
180.000,00
185.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
AC ACAO
1
1
235000
235000
235000
235000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AÇÃO
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AÇÃO
AC
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AÇÃO
AC
1
5.000,00
1
5.000,00
1
5.000,00
1
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
235.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
AC ACAO
1
1
100000
100000
100000
100000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
AÇÕES DE MELHORIAS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
16 Habitação
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA L- FMAS
UNIDADES CONSTRUIDAS
QTDE
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
16 Habitação
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES AC A EMPREGO E RENDA
ACAO
1
1
60000
70000
80000
90000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS
QTDE
1
50.000,00
1
55.000,00
1
60.000,00
1
65.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
08 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS
QTDE
1
10.000,00
1
15.000,00
1
20.000,00
1
25.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
08 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL AC
ACAO
1
1
40000
50000
60000
70000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
FAMILIA AMPARADA
%
1
30.000,00
1
35.000,00
1
40.000,00
1
45.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
FAMILIA AMPARADA
%
1
10.000,00
1
15.000,00
1
20.000,00
1
25.000,00
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
SERVIDORES E POPULAÇÃO JURIDICAMENTE ASSESSORADOS
% PERCENTUAL
100
100
170000
175000
180000
180000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ASSESSORIA
AC
1
150.000,00
1
155.000,00
1
160.000,00
1
160.000,00
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ASSESSORIA
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
170.000,00
175.000,00
180.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O GABINETE DO PREFEITO
AC ACAO
1
1
630000
630000
655000
660000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
VEICULO
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
450.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
1
450.000,00
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração
131 Comunicação Social
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração
131 Comunicação Social
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PLANO ELABORADO
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS
1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
45.000,00
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS
2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
630.000,00
630.000,00
655.000,00
660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO
% PERCENTUAL
100
100
130000
130000
130000
130000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CORPO TECNICO
UN
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CORPO TECNICO
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
AC ACAO
1
1
1825000
1825000
1825000
1825000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CAPACITAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
AC
1
15.000,00
1
15.000,00
1
15.000,00
1
15.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
VEICULO
UN
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PRECATÓRIOS
UN
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
1
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1077 PRECATÓRIOS
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
1
150.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
AC
1
40.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
430000
440000
450000
450000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O ENSINO DO EJA
AC
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
1
200.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
AC
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS
AC
1
40.000,00
1
45.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS
AC
1
40.000,00
1
45.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
430.000,00
440.000,00
450.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE AC QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO
ACAO
1
1
7215000
7490000
7670000
7785000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ALUNOS BENEFICIADOS
UN
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ALUNOS BENEFICIADOS
UN
1
100.000,00
1
100.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR
AC
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR
AC
1
120.000,00
1
120.000,00
1
140.000,00
1
140.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
AC
1
0,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
AC
1
0,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
4.015.000,00
1
4.165.000,00
1
4.215.000,00
1
4.315.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
1.200.000,00
1
1.300.000,00
1
1.350.000,00
1
1.350.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
620.000,00
1
630.000,00
1
650.000,00
1
650.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
270.000,00
1
250.000,00
1
250.000,00
1
250.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UN
1
130.000,00
1
130.000,00
1
130.000,00
1
130.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UN
1
30.000,00
1
35.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADQUIRIR VEÍCULO
AC
1
60.000,00
1
60.000,00
1
65.000,00
1
70.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADQUIRIR VEÍCULO
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADQUIRIR VEÍCULO
AC
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
7.215.000,00
7.490.000,00
7.670.000,00
7.785.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 107 of 122
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO
AC ACAO
1
1
3085000
3095000
3175000
3195000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL
AC
1
150.000,00
1
150.000,00
1
170.000,00
1
170.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
70.000,00
1
90.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL
AC
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
70.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
110.000,00
1
110.000,00
1
110.000,00
1
110.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção desenvolvimento do ensino
e
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
1
25.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
550 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
AC
1
0,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
12 Educação
365 Educação Infantil
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
AC
1
0,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
12 Educação
365 Educação Infantil
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
1.200.000,00
1
1.200.000,00
1
1.200.000,00
1
1.200.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
400.000,00
1
400.000,00
1
400.000,00
1
400.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MELHORIA DA UNIDADES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDAS COM RECURSOS PDDE
UN
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
12 Educação
365 Educação Infantil
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UN
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12 Educação
365 Educação Infantil
550 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UN
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
1
30.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12 Educação
365 Educação Infantil
550 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL
AC
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
1
80.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL
AC
1
250.000,00
1
250.000,00
1
260.000,00
1
260.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL
AC
1
100.000,00
1
100.000,00
1
120.000,00
1
120.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
AC
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
AC
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
AC
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
1
60.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
20.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 117 of 122
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
30.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
12 Educação
365 Educação Infantil
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
AC
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
10.000,00
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
12 Educação
365 Educação Infantil
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
3.085.000,00
3.095.000,00
3.175.000,00
3.195.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
AC
ACAO
1
1
2920000
3120000
3320000
3420000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre
PRECATÓRIOS
UN
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
1077 PRECATÓRIOS
09 Previdência Social
061 Ação Judiciária
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre
REGIME ADEQUADO
AC
1
2.600.000,00
1
2.800.000,00
1
3.000.000,00
1
3.100.000,00
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre
REGIME ADEQUADO
AC
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS
ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro
2.920.000,00
3.120.000,00
3.320.000,00
3.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AC
ACAO
1 1
2000000
2000000
2000000
2000000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AÇÃO
AC
1
2.000.000,00
1
2.000.000,00
1
2.000.000,00
1
2.000.000,00
909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
41.520.000,00
42.520.000,00
43.520.000,00
44.020.000,00
Total Geral do PPA:
171.580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0001
010000
1001
500
0000
4
80.000,00
85.000,00
85.000,00
90.000,00
2
0001
010000
2001
500
0000
3
880.000,00
910.000,00
930.000,00
950.000,00
2
0001
010000
2001
500
0000
4
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
2
0001
010000
2302
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
1.000.000,00
1.037.000,00
1.060.000,00
1.088.000,00
Total Função:
1.000.000,00
1.037.000,00
1.060.000,00
1.088.000,00
Função: 02 Judiciária
SubFunção: 061 Ação Judiciária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0020
020800
2131
500
0000
3
150.000,00
155.000,00
160.000,00
160.000,00
1
0020
020800
2131
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
170.000,00
175.000,00
180.000,00
180.000,00
Total Função:
170.000,00
175.000,00
180.000,00
180.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0022
021400
2030
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
2192
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020900
1227
500
0000
4
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1
0021
020100
2002
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0021
020100
2002
500
0000
3
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1
0022
021400
2030
500
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0021
020100
1006
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0021
020102
2006
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
40.000,00
45.000,00
1
0021
020102
1146
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0002
020200
2277
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0002
020200
2272
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0002
020200
2003
500
0000
4
150.000,00
170.000,00
170.000,00
180.000,00
1
0002
020200
2003
500
0000
3
850.000,00
885.000,00
900.000,00
900.000,00
1
0002
020200
1123
500
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0002
020200
1041
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0002
020200
1007
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
1.920.000,00
1.975.000,00
2.010.000,00
2.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0005
020300
1209
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0005
020300
2272
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0005
020301
2130
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0005
020301
2130
500
0000
3
80.000,00
85.000,00
90.000,00
90.000,00
1
0005
020300
2004
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0005
020300
1005
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0005
020300
1005
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0005
020300
2004
500
0000
3
450.000,00
450.000,00
500.000,00
500.000,00
1
0003
021300
1209
500
0000
3
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1
0003
021300
2220
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0003
021300
2220
500
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
160.000,00
Total SubFunção:
930.000,00
935.000,00
1.010.000,00
1.020.000,00
SubFunção: 131 Comunicação Social
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0021
020101
2005
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1
0021
020101
2005
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
Total Função:
2.900.000,00
2.960.000,00
3.075.000,00
3.100.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020900
1115
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020900
1115
500
0000
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total SubFunção:
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Total Função:
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0012
020700
2215
500
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0012
020700
2215
500
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total SubFunção:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0019
020700
2287
660
0000
4
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
4
0012
020700
2218
500
0000
3
130.000,00
135.000,00
140.000,00
140.000,00
4
0019
020700
2287
660
0000
3
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
4
0012
020700
2218
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
215.000,00
230.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0014
020700
2209
660
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0016
020700
2171
660
0000
4
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
4
0014
020700
2208
660
0000
3
70.000,00
75.000,00
80.000,00
80.000,00
4
0014
020700
2208
660
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0014
020700
2209
660
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0012
020700
2216
500
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0015
020700
1014
500
0000
3
150.000,00
160.000,00
170.000,00
175.000,00
4
0015
020700
1014
500
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0016
020700
2171
660
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4
0016
020700
2212
660
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4
0013
020700
2210
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0011
020700
2286
660
0000
4
130.000,00
135.000,00
140.000,00
140.000,00
4
0013
020700
2210
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0012
020700
2216
500
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0014
020700
1024
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0012
020700
2214
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0012
020700
2213
660
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0012
020700
2211
660
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0012
020700
2211
660
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0014
020700
2207
660
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0011
020700
2286
660
0000
3
370.000,00
380.000,00
385.000,00
390.000,00
4
0010
020700
2033
660
0000
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
4
0010
020700
2033
660
0000
3
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4
0014
020700
1024
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0014
020700
2129
500
0000
3
450.000,00
460.000,00
470.000,00
480.000,00
4
0014
020700
2129
500
0000
4
45.000,00
48.000,00
50.000,00
55.000,00
4
0014
020700
2207
660
0000
3
190.000,00
210.000,00
225.000,00
235.000,00
Total SubFunção:
2.100.000,00
2.163.000,00
2.215.000,00
2.250.000,00
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0018
020700
1110
500
0000
3
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
4
0018
020700
1110
500
0000
4
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Total SubFunção:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Total Função:
2.380.000,00
2.468.000,00
2.545.000,00
2.600.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 061 Ação Judiciária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0027
021100
1077
800
0000
3
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Total SubFunção:
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0005
020300
2294
500
0000
3
400.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
Total SubFunção:
400.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0027
021100
2166
800
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5
0027
021100
2166
800
0000
3
2.600.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.100.000,00
Total SubFunção:
2.620.000,00
2.820.000,00
3.020.000,00
3.120.000,00
Total Função:
3.320.000,00
3.570.000,00
3.770.000,00
3.870.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0004
020600
2020
600
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0004
020600
2015
500
1002
3
300.000,00
300.000,00
350.000,00
350.000,00
3
0004
020600
2020
600
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3
0004
020600
1038
500
1002
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
2024
600
0000
3
300.000,00
350.000,00
355.000,00
357.000,00
3
0004
020600
1035
632
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0004
020600
2023
500
1002
3
300.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
3
0004
020600
2132
500
1002
3
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3
0004
020600
1035
500
1002
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
2014
600
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
1040
601
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
1042
500
1002
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
1043
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
2014
601
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
2008
600
0000
3
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
3
0004
020600
2008
600
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
2008
601
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
2009
500
1002
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
3
0004
020600
2011
600
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
2014
600
0000
3
300.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
3
0004
020600
2132
500
1002
4
120.000,00
120.000,00
130.000,00
130.000,00
3
0004
020600
1027
631
3110
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
1031
600
0000
3
800.000,00
800.000,00
800.000,00
875.000,00
3
0004
020600
1031
600
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
1031
601
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
2017
500
1002
3
250.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
3
0004
020600
1027
500
1002
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
2185
500
1002
3
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3
0004
020600
2270
500
1002
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3
0004
020600
1023
600
0000
3
175.000,00
185.000,00
185.000,00
195.000,00
Total SubFunção:
6.975.000,00
7.135.000,00
7.400.000,00
7.487.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0004
020600
2007
600
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3
0004
020600
2007
600
0000
3
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
3
0004
020600
1148
601
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
1010
631
3110
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
2288
500
1002
3
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3
0004
020600
2288
500
1002
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1034
500
1002
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
1034
500
1002
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1148
500
1002
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0004
020600
1010
631
3110
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1032
500
1002
3
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0004
020600
1032
500
1002
4
50.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0004
020600
1033
500
1002
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1033
631
3110
4
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3
0004
020600
1034
631
3110
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3
0004
020600
1034
631
3110
3
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
2.275.000,00
2.325.000,00
2.355.000,00
2.365.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0004
020600
2019
600
0000
3
15.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0004
020600
1039
600
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1039
500
1002
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
1026
631
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0004
020600
1026
500
1002
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
155.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0004
020600
2016
601
0000
3
130.000,00
140.000,00
145.000,00
145.000,00
Total SubFunção:
130.000,00
140.000,00
145.000,00
145.000,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0004
020600
1046
631
3110
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0004
020600
1036
500
1002
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total Função:
9.615.000,00
9.840.000,00
10.140.000,00
10.237.000,00
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0005
020300
1125
500
0000
3
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total Função:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Função: 12 Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0023
020400
2272
500
1001
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0023
020400
2227
500
1001
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0023
020400
2222
500
1001
4
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1
0023
020400
2222
500
1001
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1
0023
020400
1077
500
1001
3
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1
0023
020400
1052
500
1001
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0023
020400
1047
500
1001
3
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
1.825.000,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0025
020400
1049
552
0000
3
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1
0025
020400
2231
570
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0025
020400
2193
540
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0025
020400
2200
550
0000
3
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
1
0025
020400
2200
550
0000
4
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
1
0025
020400
2226
500
1001
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0025
020400
2231
500
1001
4
60.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
1
0025
020400
2231
540
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2193
500
1001
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0025
020400
2296
542
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2296
542
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2297
542
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2297
542
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2300
569
1001
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2300
569
1001
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
1049
500
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0025
020400
2072
541
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
1050
500
1001
3
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1
0025
020400
1050
553
0000
3
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
1
0025
020400
1050
599
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0025
020400
1147
500
1001
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0025
020400
2071
541
1070
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2071
541
1070
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2137
500
1001
4
270.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1
0025
020400
2072
541
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2075
543
0000
3
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2075
543
0000
4
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0025
020400
2133
540
1070
3
4.015.000,00
4.165.000,00
4.215.000,00
4.315.000,00
1
0025
020400
2134
540
0000
3
1.200.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1
0025
020400
2137
500
1001
3
620.000,00
630.000,00
650.000,00
650.000,00
Total SubFunção:
7.215.000,00
7.490.000,00
7.670.000,00
7.785.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0026
020400
2074
541
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
2075
543
0000
3
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2074
541
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2073
541
1070
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2075
543
0000
4
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2167
540
1070
3
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1
0026
020400
1170
553
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
1
0026
020400
1147
500
1001
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
1171
571
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0026
020400
1171
550
0000
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1
0026
020400
1171
540
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0026
020400
1171
500
1001
4
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
1
0026
020400
1170
599
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
1170
540
0000
3
50.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
1
0026
020400
1170
500
1001
3
150.000,00
150.000,00
170.000,00
170.000,00
1
0026
020400
2169
540
0000
3
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1
0026
020400
2195
551
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
2301
569
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2299
542
0000
4
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
2299
542
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2298
542
1070
3
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2232
570
3110
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0026
020400
2232
540
0000
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0026
020400
2232
500
1001
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0026
020400
2226
500
1001
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0026
020400
2301
569
0000
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
0026
020400
2223
500
1001
4
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1
0026
020400
2223
500
1001
3
250.000,00
250.000,00
260.000,00
260.000,00
1
0026
020400
2205
552
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0026
020400
2205
500
0000
3
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0026
020400
2200
550
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0026
020400
2200
550
0000
3
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
3.085.000,00
3.095.000,00
3.175.000,00
3.195.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0024
020400
1230
500
1001
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0024
020400
2168
540
1070
3
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1
0024
020400
2206
500
0000
3
40.000,00
45.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0024
020400
2170
540
0000
3
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1
0024
020400
2206
552
0000
3
40.000,00
45.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
430.000,00
440.000,00
450.000,00
450.000,00
Total Função:
12.555.000,00
12.850.000,00
13.120.000,00
13.255.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0006
020500
1070
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
1076
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020501
2070
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0006
020500
1063
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0006
020500
1063
500
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1
0006
020500
1064
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0006
020500
1154
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0006
020500
2138
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
2138
500
0000
3
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1
0006
020500
1155
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0006
020500
1155
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
1112
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
1117
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
1011
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0006
020500
1011
701
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0006
020500
1067
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1
0006
020500
1067
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
390.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
Total Função:
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
Função: 15 Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020901
1003
500
0000
3
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1
0007
020900
2293
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
1025
700
3110
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1025
701
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020900
2293
500
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1
0007
020900
1030
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020900
1030
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
2282
701
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1081
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
2290
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
2076
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
2076
500
0000
3
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1
0007
020901
1103
500
0000
4
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0007
020901
1103
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1086
500
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0007
020901
1086
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
1081
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1028
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1073
700
3110
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0007
020901
1069
700
3110
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1069
701
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0007
020901
1073
500
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0007
020901
1075
701
0000
4
25.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
1073
701
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0007
020901
1074
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0007
020901
1074
500
0000
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1
0007
020901
1075
500
0000
4
25.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
2.310.000,00
2.320.000,00
2.320.000,00
2.320.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020901
2282
500
0000
3
25.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1
0007
020901
2282
500
0000
4
40.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
65.000,00
65.000,00
75.000,00
85.000,00
Total Função:
2.375.000,00
2.385.000,00
2.395.000,00
2.405.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0017
020700
1008
500
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0017
020700
1106
500
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Função:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0008
021500
1116
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0008
021500
1116
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0006
020500
1109
500
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total Função:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0008
021500
1084
500
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0008
021500
1029
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0008
021500
1084
500
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0008
021500
1084
701
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0008
021500
1084
701
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0008
021500
1029
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0008
021500
1111
500
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
0008
021500
2142
500
0000
3
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1
0008
021500
2142
500
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
Total Função:
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020901
2283
754
0000
4
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1
0007
020901
2283
754
0000
3
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total SubFunção:
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
Total Função:
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0007
020902
2144
500
0000
3
220.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
1
0007
020902
2284
500
0000
3
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Total SubFunção:
340.000,00
370.000,00
370.000,00
420.000,00
Total Função:
340.000,00
370.000,00
370.000,00
420.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 495, Data: 07/12/2021
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0009
020400
2274
500
000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
0009
020400
1098
500
000
3
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1
0009
020400
1099
500
000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0009
020400
1099
701
000
4
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
Total SubFunção:
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
Total Função:
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0005
020300
1127
500
0000
4
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1
0005
020300
1127
500
0000
3
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total SubFunção:
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total Função:
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
9999
909999
9999
500
0000
9
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total SubFunção:
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total Função:
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00