Prefeitura Municipal de Portalegre/RN · 15 de setembro de 2025
DECRETO Nº 999 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.584
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
DECRETO Nº 999 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.584
DECRETO Nº 999 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.584
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc de R$68.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 68.000,00
02 04 00 SECMULEDUCACÃODACULT.DOESPEDOLAZER-SEMECEL
156 12.361.0025.2133.0000 3.1.90.13.00
500
001 000
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
2.000,00
F.R.: 1 500 1001
02 09 00 SECMUNINFRAESTRUTURA-SEMINF
822 15.451.0007.2293.0000 3.3.90.39.00
500
001 000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDAD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
60.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 15 00 SEC.MUN.DEAGRICULTURA-SEMA
888 20.544.0008.1084.0000 3.3.90.39.00
500
001 000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
6.000,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
41 04.122.0021.2002.00003.3.90.36.00
500
001 000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 02 GERÊNCIA DE PROJETOS
45 04.122.0021.1146.00003.3.90.36.00
500
001 000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
102 12.122.0023.1047.00003.3.90.36.00
500
001 000
103 12.122.0023.1047.00003.3.90.39.00
500
001 000
109 12.122.0023.2013.00003.3.90.36.00
500
001 000
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5001001
-15.000,00
F.R. Grupo: 1 5001001
-10.000,00
F.R. Grupo: 1 5001001
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
379 04.695.0006.1112.00003.3.90.36.00
500
001 000
408 18.541.0006.1109.00003.3.90.36.00
500
001 000
409 18.541.0006.1109.00003.3.90.39.00
500
001 000
411 18.541.0006.1116.00003.3.90.36.00
500
001 000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-2.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
412 18.541.0006.1116.00003.3.90.39.00
500
001 000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
805 15.451.0007.1030.00003.3.90.39.00
500
001 000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários
-68.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal