GABINETE DO PREFEITO · 19 de dezembro de 2014
LEI Nº 307/2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 307/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Portalegre-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica denominada a rua: EX- COMBATENTE RAIMUNDO FIALHO, localizada na saída para Pau dos Ferros ao lado do Posto Centro Norte na zona urbana desta cidade de Portalegre.
ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 15 de dezembro de 2014.
MARIA AUXILIADORA BESERRA LUCENA SÁ
Vera. Autora da Proposição