GABINETE DO PREFEITO · 31 de dezembro de 2021
LEI 501 DE 2021 - LOA 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 501 DE 2021 - LOA 2022
LEI Nº 501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal, arts 8º, I, 108, IV e 140, III da Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN e da Lei nº. 480/2021-LDO, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, fundos e entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
§ 1º O Orçamento do Município de Portalegre constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Portalegre, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício de 2022, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte integrante desta lei, compreendendo:
I - Orçamento fiscal em 22.735.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).
II – Orçamento da Seguridade Social em 17.265.000,00 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).
RECEITAS 2022
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
33.186.500,00
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.329.800,00
1.2. Receita de Contribuições
180.000,00
1.3. Receita Patrimonial
1.427.000,00
1.4. Receita de Serviços
161.000,00
1.5. Transferências Correntes
29.917.700,00
1.6. Outras Receitas Correntes
171.000,00
2. RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.480.000,00
3. RECEITAS DE CAPITAL
5.806.000,00
3.1. Operações de Crédito
1.500.000,00
3.2. Alienação de Bens
95.500,00
3.3. Transferências de Capitais
2.651.000,00
3.4. Outras Receitas de Capital
3.990.500,00
4.DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.472.500,00
4.1. Deduções da Receita Corrente
-2.472.500,00
TOTAL
40.000.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I - Orçamento fiscal em 22.735.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).
II – Orçamento da Seguridade Social em 17.265.000,00 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Seção III
Do Desdobramento da Natureza da Despesa e Distribuição por Órgãos Art. 5º A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial nº. 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta lei.
I – Despesa por Função:
DESPESAS POR FUNÇÃO
R$
01 – Legislativa
980.000,00
02 – Judiciária
170.000,00
04 - Administração
2.900.000,00
06 – Segurança Pública
55.000,00
08 – Assistência Social
2.380.000,00
09 – Previdência Social
3.320.000,00
10 - Saúde
9.585.000,00
11 - Trabalho
200.000,00
12 - Educação
12.555.000,00
13 - Cultura
660.000,00
15 - Urbanismo
2.375.000,00
16 – Habitação
100.000,00
17 - Saneamento
30.000,00
18 – Gestão ambiental
80.000,00
20 - Agricultura
630.000,00
25 - Energia
800.000,00
26 - Transporte
340.000,00
27 – Desporto e Lazer
490.000,00
28 – Encargos Especiais
350.000,00
99 – Reserva de Contingência
2.000.000,00
TOTAL R$.......................................................................................
40.000.000,00
II – Despesa por órgão:
DESPESA POR ÓRGÃOS
R$
Poder Legislativo
980.000,00
00 - Câmara Municipal
980.000,00
Poder Executivo
39.020.000,00
01 – Secretaria do Gabinete do Prefeito
631.000,00
02 – Sec Mun de adm e Recursos Humanos
1.150.000,00
03 – Sec Mun de Planejamento, Finanças e Tributação
1.610.000,00
04 – Sec Mun de Educação e desporto
13.045.000,00
05 – Sec Mun de Turismo e Cultura
690.000,00
06 – Sec Mun de Saúde e Saneamento Básico
9.615.000,00
07 – Sec Mun Trabalho Habitação e Ass Social
2.480.000,00
08 – Assessoria Jurídica
170.000,00
09 – Sec Mun de Infraestrutura
3.630.000,00
11 – Regime Próprio de Previdência Social
2.920.000,00
13 – Contadoria Geral do Município
270.000,00
14 – Controladoria Geral do Município
129.000,00
15 – Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
680.000,00
99 – Reserva de Contingência
2.000.000,00
TOTAL R$....................................................................................
40.000.000,00
III – Despesa por Grupo:
DESPESA POR GRUPOS
R$
1 – Pessoal e Encargos Social
19.020.500,00
2 – Juros e Encargos da dívida
50.000,00
3 – Outras Despesas Correntes
12.245.500,00
4 – Investimentos
6.434.000,00
6 – Amortização da dívida
250.000,00
9 – Reserva de Contingência
2.000.000,00
Total R$
40.000.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada nesta lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art.
43 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” doinciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº. 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos, na forma dos arts. 30, 31 e 32 da Lei 480/2021-LDO, observadas as condições estabelecidas na Lei Complementar nº. 101/2000.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11. Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Fica inserido nesta Lei Orçamentária as receitas e despesas referentes ao regime próprio de previdência social.
Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE RÊGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTAO LEGISLATIVA
980.000,00
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.150.000,00
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
270.000,00
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
9.615.000,00
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.610.000,00
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
690.000,00
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
3.630.000,00
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
680.000,00
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
490.000,00
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
500.000,00
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS
290.000,00
PARA ASSIST. SOCIAL
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
925.000,00
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
160.000,00
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
100.000,00
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
60.000,00
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
40.000,00
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
170.000,00
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
630.000,00
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
130.000,00
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
1.825.000,00
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
430.000,00
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.215.000,00
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
3.085.000,00
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.920.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
TOTAL
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
1001
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
80.000,00
1005
INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO
40.000,00
1006
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
20.000,00
1007
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
50.000,00
1010
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
70.000,00
1011
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
50.000,00
1024
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
70.000,00
1025
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
40.000,00
1026
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
60.000,00
1027
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
60.000,00
1028
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
20.000,00
1029
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
40.000,00
1030
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
40.000,00
1033
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
1.050.000,00
1034
REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
155.000,00
1035
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
150.000,00
1036
CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
30.000,00
1038
AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE
20.000,00
1039
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
80.000,00
1040
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
20.000,00
1041
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
30.000,00
1042
APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL
20.000,00
1043
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE
50.000,00
1046
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
1052
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
60.000,00
1063
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
180.000,00
1069
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
40.000,00
1070
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
20.000,00
1073
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
300.000,00
1075
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
50.000,00
1076
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
20.000,00
1081
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
40.000,00
1084
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
170.000,00
1086
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
130.000,00
1099
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
370.000,00
1103
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
100.000,00
1106
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
50.000,00
1109
CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL
30.000,00
1110
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
60.000,00
1111
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20.000,00
1112
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000,00
1115
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
55.000,00
1116
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
50.000,00
1146
ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
30.000,00
1147
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
70.000,00
1148
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
120.000,00
1154
DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
30.000,00
1155
SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
50.000,00
1209
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
120.000,00
1227
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
40.000,00
2193
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
2231
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
2232
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
180.000,00
2294
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
400.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
Total
7.400.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
1003
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.000.000,00
1008
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
50.000,00
1014
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
1020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
40.000,00
1023
BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
175.000,00
1031
BLATB - PAB FIXO
880.000,00
1032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
130.000,00
1047
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
15.000,00
1049
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
200.000,00
1050
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
250.000,00
1064
PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
20.000,00
1067
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
80.000,00
1074
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
90.000,00
1077
PRECATÓRIOS
1.800.000,00
1098
AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
90.000,00
1117
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
20.000,00
1123
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
10.000,00
1125
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
200.000,00
1127
AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL
350.000,00
1170
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
270.000,00
1171
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
235.000,00
1230
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
30.000,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
880.000,00
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
500.000,00
2003
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
1.000.000,00
2004
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
480.000,00
2005
MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
50.000,00
2006
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
30.000,00
2007
BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500.000,00
2008
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
391.000,00
2009
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)
150.000,00
2011
BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)
30.000,00
2014
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
340.000,00
2015
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
300.000,00
2016
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE)
130.000,00
2017
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
250.000,00
2019
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)
15.000,00
2020
BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
110.000,00
2023
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
300.000,00
2024
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
300.000,00
2030
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
129.000,00
2033
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
2070
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA
30.000,00
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
20.000,00
2072
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
20.000,00
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
30.000,00
2076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
230.000,00
2129
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
495.000,00
2130
MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
100.000,00
2131
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
170.000,00
2132
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
3.120.000,00
2133
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
4.000.000,00
2134
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
1.200.000,00
2137
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
905.000,00
2138
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
140.000,00
2142
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400.000,00
2144
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
2166
MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2.620.000,00
2167
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
1.200.000,00
2168
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
200.000,00
2169
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
400.000,00
2170
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
120.000,00
2171
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
230.000,00
2185
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
300.000,00
2192
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
20.000,00
2195
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
20.000,00
2200
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
250.000,00
2205
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
180.000,00
2206
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
80.000,00
2207
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.000,00
2208
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
100.000,00
2209
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
50.000,00
2210
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
2211
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
2212
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
5.000,00
2213
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
2214
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
20.000,00
2215
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
20.000,00
2216
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.000,00
2218
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
160.000,00
2220
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
170.000,00
2222
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
250.000,00
2223
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.000,00
2226
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
70.000,00
2270
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
2272
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
2274
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
30.000,00
2277
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
30.000,00
2282
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
85.000,00
2283
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
800.000,00
2284
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
120.000,00
2286
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
500.000,00
2288
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
250.000,00
2290
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
30.000,00
2293
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
180.000,00
2296
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
2297
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
30.000,00
2298
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
20.000,00
2299
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
40.000,00
2300
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
20.000,00
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
20.000,00
2302
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Código
Discriminação
Valor
Total
32.600.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 501, Data: 27/12/2021
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.329.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.881.000,00
CONTRIBUIÇÕES
180.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.427.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
161.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.385.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.917.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
171.000,00
SUB TOTAL
31.316.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
3.480.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.472.500,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.878.000,00
SUB TOTAL
34.194.000,00
TOTAL
34.194.000,00
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
34.194.000,00
INVESTIMENTOS
6.434.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
2.878.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
6.684.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
95.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.990.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
220.000,00
TOTAL
8.684.000,00
SUB TOTAL
5.806.000,00
RESUMO
TOTAL
8.684.000,00
DESPESAS CORRENTES
31.316.000,00
RESUMO
DESPESAS DE CAPITAL
6.684.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
RECEITAS CORRENTES
33.186.500,00
TOTAL DE DESPESA
40.000.000,00
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
3.480.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.472.500,00
TOTAL
40.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
5.806.000,00
TOTAL DE RECEITAS
40.000.000,00
TOTAL
40.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 501, Data: 27/12/2021
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
880.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
626.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
626.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
503.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
106.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
254.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
254.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
17.500,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
22.500,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
4.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
29.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
53.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
16.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
8.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
591.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
404.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
404.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
187.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
187.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
46.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
47.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
631.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
951.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
427.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
427.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
524.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
514.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
145.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
280.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
199.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
199.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
199.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
107.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.350.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
792.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
792.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
365.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
350.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
508.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
508.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
25.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
125.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
269.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
14.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
1.610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
11.350.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.697.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.697.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
60.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
100.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
60.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
1.140.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
4.250.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
20.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
20.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
20.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
390.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.040.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
10.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
1.515.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
17.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.000
40.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.653.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.653.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
10.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.122.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
370.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
340.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
56.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
50.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
95.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
40.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.001.001
25.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.001
5.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
100.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
50.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
160.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
30.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
27.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.599.0000.001.001
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
210.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
140.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
30.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
23.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
50.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.599.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
15.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
15.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
2.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.695.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
1.695.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.695.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.125.000
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
160.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.113.000
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
35.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.571.0000.125.000
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.000
100.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
390.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
150.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
70.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.113.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.001
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000.001.001
30.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.3110.001.001
60.000,00
TOTAL
13.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
30.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
380.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
210.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
70.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
130.000,00
TOTAL
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
7.550.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.971.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.971.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
50.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
1.100.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.000
410.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
420.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.601.0000.214.000
70.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
300.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.214.000
165.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.211.000
300.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
97.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.601.0000.214.000
32.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
6.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.000
15.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.579.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
20.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
40.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.509.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.000
30.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
630.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.000
80.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.220.000
25.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
825.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.601.0000.214.000
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
25.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.600.0000.001.001
100.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.211.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.214.000
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.000
120.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.600.0000.214.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
30.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
205.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.214.000
15.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
95.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.001.001
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
70.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
1.160.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.000
50.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.220.000
25.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
700.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.601.0000.214.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.001.001
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
25.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.000
50.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.214.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
12.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.065.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.065.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.065.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
25.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.214.000
45.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.220.000
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
10.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.211.000
950.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.214.000
45.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
75.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
195.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.214.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.215.000
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.220.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.214.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.211.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.214.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
100.000,00
TOTAL
9.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.875.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
806.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
806.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
330.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.312.000
10.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
290.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.312.000
5.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
65.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
17.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.069.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.069.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
46.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
111.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
186.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.311.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
33.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.312.000
2.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
138.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
115.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.312.000
3.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
152.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
19.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
14.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
605.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
605.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
605.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
85.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.312.000
5.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
170.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.311.000
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.312.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
200.000,00
TOTAL
2.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
45.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.365.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.025.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.025.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
915.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
100.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.340.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.340.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
154.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
55.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.754.0000.001.001
100.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
18.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
388.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
200.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.001
400.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.265.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
1.265.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.265.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
465.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.001
40.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
160.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.510.000
25.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
130.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.001.001
300.000,00
TOTAL
3.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.905.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.643.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.643.000,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000.410.000
2.200.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
1.800.0000.410.000
70.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.000
50.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.000
20.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.001.001
300.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.000
5.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.000
120.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.000
40.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.000
80.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.800.0000.410.000
12.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
1.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.000
15.000,00
TOTAL
2.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
130.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
129.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
9.000,00
TOTAL
129.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
365.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
163.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
130.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
30.000,00
TOTAL
680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
2.000.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
2.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
TOTA L GERAL
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
880.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
626.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
626.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
503.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
106.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
254.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
254.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
17.500,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
22.500,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
29.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
53.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
6.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
16.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
8.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
481.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
404.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
404.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
36.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
521.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 01 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
951.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
427.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
427.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
524.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
514.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
145.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
280.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
199.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
199.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
199.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
107.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
725.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
725.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
300.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
350.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
475.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
475.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
115.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
269.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
11.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
1.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
67.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
65.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
TOTAL
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
7.170.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
3.360.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.697.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.697.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.000
60.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.000
100.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.001
60.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.000
1.140.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.000
4.250.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.001
20.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.001
20.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.001
20.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.000
390.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.000
1.040.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.001
10.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
1.515.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.000
17.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.000
40.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.653.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.653.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.001
10.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.122.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
370.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.001
340.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.000
56.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.001
50.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.000
95.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.000
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.001
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.000
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.001.001
25.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.001
5.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
100.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.001
50.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
160.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.001
30.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.000
27.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.001
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.599.0000.001.001
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.001
140.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
210.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.000
30.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.001
23.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.000
50.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.599.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.120.000
10.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
15.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.001
15.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.001
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.070.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
1.695.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.695.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.125.000
270.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.001
160.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.113.000
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.001
35.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.571.0000.125.000
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.000
100.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
390.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.001
150.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.001
70.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.113.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.001
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000.001.001
30.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.3110.001.001
60.000,00
TOTAL
13.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
60.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.001
30.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
200.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
70.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
130.000,00
TOTAL
660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.610.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
4.740.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.971.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.971.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.000
50.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.000
1.100.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.000
410.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.000
420.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.601.0000.214.000
70.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.000
300.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.214.000
165.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.000
97.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.211.000
300.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.601.0000.214.000
32.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
6.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.000
15.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.579.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
20.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.000
40.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.000
10.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.509.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.000
30.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.000
630.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.000
80.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.220.000
25.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.001
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.001
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.000
825.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.601.0000.214.000
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.000
25.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.600.0000.001.001
100.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.211.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.214.000
25.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.000
120.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.600.0000.214.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.001
30.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.214.000
15.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.000
95.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.001.001
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.220.000
25.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.000
50.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.000
1.160.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.001
70.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.000
700.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.601.0000.214.000
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.000
25.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.001.001
5.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.000
50.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.000
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.214.000
10.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.000
12.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.000
1.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
560.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.185.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.065.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.065.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.000
25.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.214.000
45.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.220.000
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.000
10.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.211.000
950.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.214.000
45.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.000
75.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.215.000
150.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.220.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.000
195.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.214.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.001
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.214.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.000
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.211.000
50.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.214.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.000
100.000,00
TOTAL
9.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
910.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
965.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
806.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
806.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
330.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.312.000
10.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
290.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.312.000
5.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.000
65.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
17.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.069.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.069.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.000
46.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
111.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.000
186.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.311.000
10.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.000
33.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.312.000
2.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.000
138.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
115.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.312.000
3.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.000
152.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.660.0000.311.000
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.000
2.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
19.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.000
14.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
370.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
605.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
605.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
85.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.312.000
5.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.000
170.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.312.000
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.311.000
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.000
200.000,00
TOTAL
2.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
45.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001
100.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
40.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
115.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
90.000,00
TOTAL
315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
1.325.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
770.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
770.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
765.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.055.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.055.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
124.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
15.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.754.0000.001.001
100.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
8.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
60.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
343.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.001
400.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
185.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
525.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
1.150.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.150.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
465.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.000
100.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.001
40.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.510.000
25.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
160.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
40.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.001.001
300.000,00
TOTAL
2.975.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
185.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
120.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
2.905.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.643.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.643.000,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000.410.000
2.200.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
1.800.0000.410.000
70.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.000
50.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.000
20.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.001.001
300.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
3.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.000
5.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.000
120.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.000
40.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.000
80.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.800.0000.410.000
12.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.000
1.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.000
15.000,00
TOTAL
2.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
130.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
129.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
9.000,00
TOTAL
129.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
365.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
163.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001
20.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.001.001
10.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.001
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.001
20.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
130.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
30.000,00
TOTAL
680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
2.000.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.001
2.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
TOTA L GERAL
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01
031
Ação Legislativa
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
80.000,00
80.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
880.000,00
880.000,00
01.031.0001.2302.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
900.000,00
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
581.000,00
631.000,00
04
122
Administração Geral
50.000,00
581.000,00
631.000,00
04
122
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
580.000,00
630.000,00
04.122.0021.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
20.000,00
20.000,00
04.122.0021.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
30.000,00
30.000,00
04.122.0021.2002.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
500.000,00
500.000,00
04.122.0021.2005.0000
MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
50.000,00
50.000,00
04.122.0021.2006.0000
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
30.000,00
30.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
1.000,00
1.000,00
04.122.0022.2008.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
1.000,00
1.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
581.000,00
631.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
1.070.000,00
1.150.000,00
04
122
Administração Geral
80.000,00
1.070.000,00
1.150.000,00
04
122
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
80.000,00
1.070.000,00
1.150.000,00
04.122.0002.1007.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
50.000,00
50.000,00
04.122.0002.1041.0000
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
10.000,00
10.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
1.000.000,00
1.000.000,00
04.122.0002.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.2277.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
1.070.000,00
1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
60.000,00
600.000,00
660.000,00
04
123
Administração Financeira
60.000,00
600.000,00
660.000,00
04
123
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
60.000,00
600.000,00
660.000,00
04.123.0005.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
40.000,00
40.000,00
04.123.0005.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
20.000,00
20.000,00
04.123.0005.2004.0000
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
480.000,00
480.000,00
04.123.0005.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
100.000,00
100.000,00
04.123.0005.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
20.000,00
09
Previdência Social
400.000,00
400.000,00
09
271
Previdência Básica
400.000,00
400.000,00
09
271
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
400.000,00
400.000,00
09.271.0005.2294.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
400.000,00
400.000,00
11
Trabalho
200.000,00
200.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
200.000,00
200.000,00
11
331
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
200.000,00
200.000,00
TRIBUTAÇÃO
11.331.0005.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
200.000,00
200.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
350.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
350.000,00
350.000,00
28
843
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
350.000,00
350.000,00
28.843.0005.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
460.000,00
1.150.000,00
1.610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
610.000,00
11.945.000,00
12.555.000,00
12
122
Administração Geral
60.000,00
1.765.000,00
1.825.000,00
12
122
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
60.000,00
1.765.000,00
1.825.000,00
12.122.0023.1047.0000
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
15.000,00
15.000,00
12.122.0023.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
60.000,00
60.000,00
12.122.0023.1077.0000
PRECATÓRIOS
1.500.000,00
1.500.000,00
12.122.0023.2222.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
250.000,00
250.000,00
12
361
Ensino
Fundamental
350.000,00
6.855.000,00
7.205.000,00
12
361
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
350.000,00
6.855.000,00
7.205.000,00
12.361.0025.1049.0000
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.1050.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
250.000,00
250.000,00
12.361.0025.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
50.000,00
50.000,00
12.361.0025.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2133.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
4.000.000,00
4.000.000,00
12.361.0025.2134.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
1.200.000,00
1.200.000,00
12.361.0025.2137.0000
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
905.000,00
905.000,00
12.361.0025.2193.0000
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
160.000,00
160.000,00
12.361.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
40.000,00
40.000,00
12.361.0025.2231.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
12.361.0025.2296.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2297.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
30.000,00
30.000,00
12.361.0025.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
20.000,00
20.000,00
12
365
Educação Infantil
200.000,00
2.895.000,00
3.095.000,00
12
365
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
10.000,00
12.365.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
365
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
200.000,00
2.885.000,00
3.085.000,00
12.365.0026.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.1170.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
270.000,00
270.000,00
12.365.0026.1171.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
235.000,00
235.000,00
12.365.0026.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2074.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
30.000,00
30.000,00
12.365.0026.2167.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
1.200.000,00
1.200.000,00
12.365.0026.2169.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
400.000,00
400.000,00
12.365.0026.2195.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
90.000,00
90.000,00
12.365.0026.2205.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
180.000,00
180.000,00
12.365.0026.2223.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
350.000,00
350.000,00
12.365.0026.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2232.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
180.000,00
180.000,00
12.365.0026.2298.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2299.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
40.000,00
40.000,00
12.365.0026.2301.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
20.000,00
20.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
430.000,00
430.000,00
12
366
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
430.000,00
430.000,00
12.366.0024.1230.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
30.000,00
30.000,00
12.366.0024.2168.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
200.000,00
200.000,00
12.366.0024.2170.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
120.000,00
120.000,00
12.366.0024.2206.0000
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
80.000,00
80.000,00
27
Desporto e Lazer
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27
812
Desporto Comunitário
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27
812
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
90.000,00
90.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
370.000,00
370.000,00
27.812.0009.2274.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
980.000,00
12.065.000,00
13.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
370.000,00
290.000,00
660.000,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13.391.0006.1070.0000
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
20.000,00
20.000,00
13.391.0006.1076.0000
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
20.000,00
20.000,00
13.391.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
30.000,00
30.000,00
13
392
Difusão
Cultural
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13
392
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
180.000,00
180.000,00
13.392.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
20.000,00
20.000,00
13
695
Turismo
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13
695
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13.695.0006.1011.0000
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
50.000,00
50.000,00
13.695.0006.1067.0000
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
80.000,00
80.000,00
13.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1117.0000
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
30.000,00
30.000,00
13.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
50.000,00
50.000,00
13.695.0006.2138.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
140.000,00
140.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
30.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
30.000,00
18
541
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
18.541.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
400.000,00
290.000,00
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.935.000,00
7.680.000,00
9.615.000,00
10
301
Atenção Básica
320.000,00
6.375.000,00
6.695.000,00
10
301
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
320.000,00
6.375.000,00
6.695.000,00
10.301.0004.1023.0000
BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
175.000,00
175.000,00
10.301.0004.1027.0000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
60.000,00
60.000,00
10.301.0004.1031.0000
BLATB - PAB FIXO
880.000,00
880.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
150.000,00
150.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
50.000,00
50.000,00
10.301.0004.2008.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
390.000,00
390.000,00
10.301.0004.2009.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)
150.000,00
150.000,00
10.301.0004.2014.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
340.000,00
340.000,00
10.301.0004.2015.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2020.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
110.000,00
110.000,00
10.301.0004.2023.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2024.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
3.120.000,00
3.120.000,00
10.301.0004.2185.0000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2270.0000
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.395.000,00
880.000,00
2.275.000,00
10
302
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.395.000,00
880.000,00
2.275.000,00
10.302.0004.1010.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
70.000,00
70.000,00
10.302.0004.1032.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
130.000,00
130.000,00
10.302.0004.1033.0000
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
1.050.000,00
1.050.000,00
10.302.0004.1034.0000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
155.000,00
155.000,00
10.302.0004.1148.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
120.000,00
120.000,00
10.302.0004.2007.0000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500.000,00
500.000,00
10.302.0004.2288.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
250.000,00
250.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
140.000,00
45.000,00
185.000,00
10
304
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
140.000,00
45.000,00
185.000,00
10.304.0004.1026.0000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
60.000,00
60.000,00
10.304.0004.1039.0000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
80.000,00
80.000,00
10.304.0004.2011.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)
30.000,00
30.000,00
10.304.0004.2019.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
15.000,00
15.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
380.000,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
305
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
380.000,00
380.000,00
10.305.0004.2016.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)
130.000,00
130.000,00
10.305.0004.2017.0000
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
250.000,00
250.000,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
80.000,00
80.000,00
10
512
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
80.000,00
80.000,00
10.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
30.000,00
30.000,00
10.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
1.935.000,00
7.680.000,00
9.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
130.000,00
2.250.000,00
2.380.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
20.000,00
20.000,00
08
241
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.241.0012.2215.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
20.000,00
20.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
200.000,00
200.000,00
08
243
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
160.000,00
160.000,00
08.243.0012.2218.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
160.000,00
160.000,00
08
243
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
40.000,00
40.000,00
08.243.0019.1020.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
40.000,00
40.000,00
08
244
Assistência Comunitária
70.000,00
2.030.000,00
2.100.000,00
08
244
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08.244.0010.2033.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08
244
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
500.000,00
500.000,00
08.244.0011.2286.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
500.000,00
500.000,00
08
244
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08.244.0012.2211.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
08.244.0012.2213.0000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2214.0000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2216.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08
244
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08.244.0013.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08
244
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
855.000,00
925.000,00
08.244.0014.1024.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
70.000,00
70.000,00
08.244.0014.2129.0000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
495.000,00
495.000,00
08.244.0014.2207.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210.000,00
210.000,00
08.244.0014.2208.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
100.000,00
100.000,00
08.244.0014.2209.0000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
50.000,00
50.000,00
08
244
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
160.000,00
160.000,00
08.244.0015.1014.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
244
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
235.000,00
08.244.0016.2171.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
230.000,00
230.000,00
08.244.0016.2212.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
5.000,00
5.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
60.000,00
60.000,00
08
334
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
60.000,00
60.000,00
08.334.0018.1110.0000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
60.000,00
60.000,00
16
Habitação
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16
244
Assistência Comunitária
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16
244
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16.244.0017.1008.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
50.000,00
50.000,00
16.244.0017.1106.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
180.000,00
2.300.000,00
2.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
170.000,00
170.000,00
02
061
Ação Judiciária
170.000,00
170.000,00
02
061
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
170.000,00
170.000,00
02.061.0020.2131.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
170.000,00
170.000,00
TOTAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04
122
Administração Geral
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04
122
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04.122.0007.1227.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
40.000,00
40.000,00
04.122.0007.2192.0000
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
55.000,00
06
181
Policiamento
55.000,00
55.000,00
06
181
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
55.000,00
55.000,00
06.181.0007.1115.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
55.000,00
55.000,00
15
Urbanismo
760.000,00
1.615.000,00
2.375.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
760.000,00
550.000,00
1.310.000,00
15
451
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
760.000,00
550.000,00
1.310.000,00
15.451.0007.1025.0000
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1028.0000
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.1030.0000
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1069.0000
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
300.000,00
300.000,00
15.451.0007.1074.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
90.000,00
90.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
50.000,00
50.000,00
15.451.0007.1081.0000
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
40.000,00
40.000,00
15.451.0007.1086.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
130.000,00
130.000,00
15.451.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
100.000,00
100.000,00
15.451.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
230.000,00
230.000,00
15.451.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.2290.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
30.000,00
30.000,00
15.451.0007.2293.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
180.000,00
180.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.065.000,00
1.065.000,00
15
452
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1.065.000,00
1.065.000,00
15.452.0007.1003.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
65.000,00
65.000,00
25
Energia
800.000,00
800.000,00
25
752
Energia Elétrica
800.000,00
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
25
752
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
800.000,00
800.000,00
25.752.0007.2283.0000
CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
800.000,00
800.000,00
26
Transporte
340.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
340.000,00
340.000,00
26
782
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
340.000,00
340.000,00
26.782.0007.2144.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
220.000,00
220.000,00
26.782.0007.2284.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
855.000,00
2.775.000,00
3.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
2.920.000,00
2.920.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
2.920.000,00
2.920.000,00
09
272
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.920.000,00
2.920.000,00
09.272.0027.1077.0000
PRECATÓRIOS
300.000,00
300.000,00
09.272.0027.2166.0000
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
2.620.000,00
2.620.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.920.000,00
2.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04
123
Administração Financeira
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04
123
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04.123.0003.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
100.000,00
100.000,00
04.123.0003.2220.0000
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
170.000,00
170.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
170.000,00
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
129.000,00
129.000,00
04
122
Administração Geral
129.000,00
129.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
129.000,00
129.000,00
04.122.0022.2030.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
129.000,00
129.000,00
TOTAL
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
50.000,00
50.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
50.000,00
18
541
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
18.541.0008.1116.0000
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
230.000,00
400.000,00
630.000,00
20
544
Recursos Hídricos
210.000,00
210.000,00
20
544
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
210.000,00
210.000,00
20.544.0008.1029.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
40.000,00
40.000,00
20.544.0008.1084.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
170.000,00
170.000,00
20
606
Extensão Rural
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20
606
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20.606.0008.1111.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20.000,00
20.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400.000,00
400.000,00
TOTAL
0,00
280.000,00
400.000,00
680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa -Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
2.000.000,00
2.000.000,00
99
999
Reserva de Contingência
2.000.000,00
2.000.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
2.000.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
TOTAL GERAL
0,00
7.400.000,00
32.600.000,00
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
0,00
80.000,00
900.000,00
980.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
01.031.0001.2302.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
02
061
Ação Judiciária
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
02
061
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
02.061.0020.2131.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
04
Administração
0,00
330.000,00
2.570.000,00
2.900.000,00
04
122
Administração Geral
0,00
170.000,00
1.800.000,00
1.970.000,00
04
122
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
0,00
80.000,00
1.070.000,00
1.150.000,00
04.122.0002.1007.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.1041.0000
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
04.122.0002.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0002.2277.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04
122
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
04.122.0007.1227.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0007.2192.0000
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04
122
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
50.000,00
580.000,00
630.000,00
04.122.0021.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0021.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0021.2002.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
04.122.0021.2005.0000
MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04.122.0021.2006.0000
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
04.122.0022.2008.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
04.122.0022.2030.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
160.000,00
770.000,00
930.000,00
04
123
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
0,00
100.000,00
170.000,00
270.000,00
04.123.0003.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0003.2220.0000
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
04
123
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
60.000,00
600.000,00
660.000,00
04.123.0005.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.123.0005.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0005.2004.0000
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
480.000,00
480.000,00
04.123.0005.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.123.0005.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
Segurança Pública
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06
181
Policiamento
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06
181
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
06.181.0007.1115.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
08
Assistência Social
0,00
130.000,00
2.250.000,00
2.380.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08
241
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.241.0012.2215.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
08
243
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.243.0012.2218.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08
243
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.243.0019.1020.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
70.000,00
2.030.000,00
2.100.000,00
08
244
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
08.244.0010.2033.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
08
244
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
08.244.0011.2286.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
08
244
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.244.0012.2211.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0012.2213.0000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2214.0000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0012.2216.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08
244
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.244.0013.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08
244
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
70.000,00
855.000,00
925.000,00
08.244.0014.1024.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0014.2129.0000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
495.000,00
495.000,00
08.244.0014.2207.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
08.244.0014.2208.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0014.2209.0000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
130.000,00
2.250.000,00
2.380.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
70.000,00
2.030.000,00
2.100.000,00
08
244
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.0015.1014.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08
244
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
0,00
235.000,00
235.000,00
08.244.0016.2171.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
08.244.0016.2212.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08
334
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.334.0018.1110.0000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
09
Previdência Social
0,00
400.000,00
2.920.000,00
3.320.000,00
09
271
Previdência Básica
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
09
271
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
09.271.0005.2294.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
2.920.000,00
2.920.000,00
09
272
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
0,00
0,00
2.920.000,00
2.920.000,00
09.272.0027.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
09.272.0027.2166.0000
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
0,00
0,00
2.620.000,00
2.620.000,00
10
Saúde
0,00
1.935.000,00
7.680.000,00
9.615.000,00
10
301
Atenção Básica
0,00
320.000,00
6.375.000,00
6.695.000,00
10
301
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
320.000,00
6.375.000,00
6.695.000,00
10.301.0004.1023.0000
BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
10.301.0004.1027.0000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0004.1031.0000
BLATB - PAB FIXO
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0004.2008.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
0,00
0,00
390.000,00
390.000,00
10.301.0004.2009.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0004.2014.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
10.301.0004.2015.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2020.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
10.301.0004.2023.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2024.0000
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
0,00
0,00
3.120.000,00
3.120.000,00
10.301.0004.2185.0000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0004.2270.0000
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.395.000,00
880.000,00
2.275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.935.000,00
7.680.000,00
9.615.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.395.000,00
880.000,00
2.275.000,00
10
302
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
1.395.000,00
880.000,00
2.275.000,00
10.302.0004.1010.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0004.1032.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
10.302.0004.1033.0000
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
10.302.0004.1034.0000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
10.302.0004.1148.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
10.302.0004.2007.0000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
10.302.0004.2288.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
140.000,00
45.000,00
185.000,00
10
304
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
140.000,00
45.000,00
185.000,00
10.304.0004.1026.0000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304.0004.1039.0000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0004.2011.0000
BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.304.0004.2019.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
10
305
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
10.305.0004.2016.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
10.305.0004.2017.0000
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10
512
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
11
Trabalho
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11
331
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
11.331.0005.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12
Educação
0,00
610.000,00
11.945.000,00
12.555.000,00
12
122
Administração Geral
0,00
60.000,00
1.765.000,00
1.825.000,00
12
122
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
0,00
60.000,00
1.765.000,00
1.825.000,00
12.122.0023.1047.0000
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12.122.0023.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.122.0023.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
12.122.0023.2222.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
350.000,00
6.855.000,00
7.205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
610.000,00
11.945.000,00
12.555.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
350.000,00
6.855.000,00
7.205.000,00
12
361
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
350.000,00
6.855.000,00
7.205.000,00
12.361.0025.1049.0000
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.1050.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
12.361.0025.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0025.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0025.2133.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
12.361.0025.2134.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
12.361.0025.2137.0000
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
0,00
0,00
905.000,00
905.000,00
12.361.0025.2193.0000
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0025.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
12.361.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0025.2231.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0025.2296.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2297.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0025.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
200.000,00
2.895.000,00
3.095.000,00
12
365
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12
365
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
0,00
200.000,00
2.885.000,00
3.085.000,00
12.365.0026.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0026.1170.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
12.365.0026.1171.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
0,00
0,00
235.000,00
235.000,00
12.365.0026.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0026.2074.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0026.2167.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
12.365.0026.2169.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
12.365.0026.2195.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0026.2205.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12.365.0026.2223.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.365.0026.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2232.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0026.2298.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2299.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.365.0026.2301.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
12
366
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
12.366.0024.1230.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0024.2168.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.366.0024.2170.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.366.0024.2206.0000
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
610.000,00
11.945.000,00
12.555.000,00
13
Cultura
0,00
370.000,00
290.000,00
660.000,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
13.391.0006.1070.0000
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0006.1076.0000
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
13
392
Difusão Cultural
0,00
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13
392
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
180.000,00
20.000,00
200.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
13
695
Turismo
0,00
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13
695
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
150.000,00
240.000,00
390.000,00
13.695.0006.1011.0000
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.695.0006.1067.0000
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
13.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.695.0006.1117.0000
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
13.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.695.0006.2138.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
15
Urbanismo
0,00
760.000,00
1.615.000,00
2.375.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
760.000,00
550.000,00
1.310.000,00
15
451
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
760.000,00
550.000,00
1.310.000,00
15.451.0007.1025.0000
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1028.0000
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0007.1030.0000
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1069.0000
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
15.451.0007.1074.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1081.0000
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1086.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0007.1103.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
15.451.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
15.451.0007.2290.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
15.451.0007.2293.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.065.000,00
1.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
760.000,00
1.615.000,00
2.375.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.065.000,00
1.065.000,00
15
452
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
1.065.000,00
1.065.000,00
15.452.0007.1003.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS,
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
16
Habitação
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16
244
Assistência Comunitária
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16
244
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
16.244.0017.1008.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
16.244.0017.1106.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18
541
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18.541.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18
541
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
18.541.0008.1116.0000
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20
Agricultura
0,00
230.000,00
400.000,00
630.000,00
20
544
Recursos Hídricos
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
20
544
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
20.544.0008.1029.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.544.0008.1084.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
20
606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20
606
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
20.000,00
400.000,00
420.000,00
20.606.0008.1111.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
25
Energia
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
25
752
Energia Elétrica
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
25
752
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
25.752.0007.2283.0000
CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
26
782
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
26.782.0007.2144.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
26.782.0007.2284.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27
812
Desporto Comunitário
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27
812
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
0,00
370.000,00
120.000,00
490.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
27.812.0009.2274.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28
843
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
28.843.0005.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
TOTAL
0,00
7.400.000,00
32.600.000,00
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 501, Data: 27/12/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
980.000,00
980.000,00
01
031
Ação Legislativa
980.000,00
980.000,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
980.000,00
980.000,00
02
Judiciária
170.000,00
170.000,00
02
061
Ação Judiciária
170.000,00
170.000,00
02
061
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
170.000,00
170.000,00
04
Administração
2.900.000,00
2.900.000,00
04
122
Administração Geral
1.970.000,00
1.970.000,00
04
122
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.150.000,00
1.150.000,00
04
122
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
60.000,00
60.000,00
04
122
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
630.000,00
630.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
130.000,00
130.000,00
04
123
Administração Financeira
930.000,00
930.000,00
04
123
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
270.000,00
270.000,00
04
123
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
660.000,00
660.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
55.000,00
06
181
Policiamento
55.000,00
55.000,00
06
181
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
55.000,00
55.000,00
08
Assistência Social
2.380.000,00
2.380.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
20.000,00
20.000,00
08
241
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
200.000,00
200.000,00
08
243
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
160.000,00
160.000,00
08
243
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
40.000,00
40.000,00
08
244
Assistência Comunitária
2.100.000,00
2.100.000,00
08
244
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
130.000,00
130.000,00
08
244
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
500.000,00
500.000,00
08
244
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08
244
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
40.000,00
40.000,00
08
244
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
925.000,00
925.000,00
08
244
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
160.000,00
160.000,00
08
244
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
235.000,00
235.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
60.000,00
60.000,00
08
334
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
60.000,00
60.000,00
09
Previdência Social
400.000,00
2.920.000,00
3.320.000,00
09
271
Previdência Básica
400.000,00
400.000,00
09
271
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
400.000,00
400.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
2.920.000,00
2.920.000,00
09
272
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.920.000,00
2.920.000,00
10
Saúde
9.615.000,00
9.615.000,00
10
301
Atenção Básica
6.695.000,00
6.695.000,00
10
301
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
6.695.000,00
6.695.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.275.000,00
2.275.000,00
10
302
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
2.275.000,00
2.275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 501, Data: 27/12/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10
304
Vigilância Sanitária
185.000,00
185.000,00
10
304
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
185.000,00
185.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
380.000,00
380.000,00
10
305
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
380.000,00
380.000,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
80.000,00
80.000,00
10
512
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
80.000,00
80.000,00
11
Trabalho
200.000,00
200.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
200.000,00
200.000,00
11
331
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
200.000,00
200.000,00
12
Educação
100.000,00
12.455.000,00
12.555.000,00
12
122
Administração Geral
1.825.000,00
1.825.000,00
12
122
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
1.825.000,00
1.825.000,00
12
361
Ensino Fundamental
100.000,00
7.105.000,00
7.205.000,00
12
361
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
7.105.000,00
7.205.000,00
12
365
Educação Infantil
3.095.000,00
3.095.000,00
12
365
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
10.000,00
12
365
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
3.085.000,00
3.085.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
430.000,00
430.000,00
12
366
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
430.000,00
430.000,00
13
Cultura
640.000,00
20.000,00
660.000,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
70.000,00
70.000,00
13
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
70.000,00
70.000,00
13
392
Difusão Cultural
200.000,00
200.000,00
13
392
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
200.000,00
200.000,00
13
695
Turismo
370.000,00
20.000,00
390.000,00
13
695
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
370.000,00
20.000,00
390.000,00
15
Urbanismo
2.050.000,00
325.000,00
2.375.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
985.000,00
325.000,00
1.310.000,00
15
451
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
985.000,00
325.000,00
1.310.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.065.000,00
1.065.000,00
15
452
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1.065.000,00
1.065.000,00
16
Habitação
100.000,00
100.000,00
16
244
Assistência Comunitária
100.000,00
100.000,00
16
244
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
100.000,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
80.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
80.000,00
80.000,00
18
541
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
18
541
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
590.000,00
40.000,00
630.000,00
20
544
Recursos Hídricos
170.000,00
40.000,00
210.000,00
20
544
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
170.000,00
40.000,00
210.000,00
20
606
Extensão Rural
420.000,00
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 501, Data: 27/12/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
606
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
420.000,00
420.000,00
25
Energia
800.000,00
800.000,00
25
752
Energia Elétrica
800.000,00
800.000,00
25
752
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
800.000,00
800.000,00
26
Transporte
340.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
340.000,00
340.000,00
26
782
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
340.000,00
340.000,00
27
Desporto e Lazer
390.000,00
100.000,00
490.000,00
27
812
Desporto Comunitário
390.000,00
100.000,00
490.000,00
27
812
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
390.000,00
100.000,00
490.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
350.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
350.000,00
350.000,00
28
843
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
350.000,00
350.000,00
99
Reserva de Contingência
2.000.000,00
2.000.000,00
99
999
Reserva de Contingência
2.000.000,00
2.000.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL
11.245.000,00
13.740.000,00
15.015.000,00
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Poder
Orgão
FUNÇÕES
DESCRIÇÃO
VALOR
01 PODER LEGISLATIVO
00 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
980.000,00
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
04 Administração
631.000,00
02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
04 Administração
1.150.000,00
03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
04 Administração
660.000,00
09 Previdência Social
400.000,00
11 Trabalho
200.000,00
28 Encargos Especiais
350.000,00
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
12 Educação
12.555.000,00
27 Desporto e Lazer
490.000,00
05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
13 Cultura
660.000,00
18 Gestão Ambiental
30.000,00
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
10 Saúde
9.615.000,00
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
08 Assistência Social
2.380.000,00
16 Habitação
100.000,00
08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
02 Judiciária
170.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
04 Administração
60.000,00
06 Segurança Pública
55.000,00
15 Urbanismo
2.375.000,00
25 Energia
800.000,00
26 Transporte
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Poder
Orgão
FUNÇÕES
DESCRIÇÃO
VALOR
11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
09 Previdência Social
2.920.000,00
13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
04 Administração
270.000,00
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
04 Administração
129.000,00
15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
50.000,00
20 Agricultura
630.000,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
2.000.000,00
TOTAL GERAL
40.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01
00
CAMARA MUNICIPAL
980.000,00
02
01
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
631.000,00
02
02
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
1.150.000,00
02
03
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
1.610.000,00
02
04
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
13.045.000,00
02
05
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
690.000,00
02
06
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
9.615.000,00
02
07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
2.480.000,00
02
08
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
170.000,00
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
3.630.000,00
02
11
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
2.920.000,00
02
13
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
270.000,00
02
14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
129.000,00
02
15
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
680.000,00
90
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.000.000,00
TOTAL
40.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
Poder
Orgão
FUNÇÕES
DESCRIÇÃO
VALOR
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
980.000,00
02
Judiciária
170.000,00
04
Administração
2.900.000,00
06
Segurança Pública
55.000,00
08
Assistência Social
2.380.000,00
09
Previdência Social
3.320.000,00
10
Saúde
9.615.000,00
11
Trabalho
200.000,00
12
Educação
12.555.000,00
13
Cultura
660.000,00
15
Urbanismo
2.375.000,00
16
Habitação
100.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
20
Agricultura
630.000,00
25
Energia
800.000,00
26
Transporte
340.000,00
27
Desporto e Lazer
490.000,00
28
Encargos Especiais
350.000,00
99
Reserva de Contingência
2.000.000,00
TOTAL
40.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.259.000,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
429.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
50.000,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
360.000,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
420.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
13.306.500,00
2.1 - Cota-Parte FPM
11.150.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
10.675.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
475.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
1.800.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
3.500,00
2.4 - Cota-Parte ITR
3.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
350.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
14.565.500,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.471.300,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.040.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
360.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
700,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
600,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
70.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.398.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.062.000,00
5.1.1 - Principal
6.050.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
12.000,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
118.000,00
5.2.1 - Principal
100.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
18.000,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
218.000,00
5.3.1 - Principal
200.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
18.000,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
3.578.700,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
3.578.700,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.450.000,00
7.1 - Educação Infantil
1.230.000,00
7.1.1 - Creche
925.000,00
7.1.2 - Pré-Escola
305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
7.2 - Ensino Fundamental
4.220.000,00
8. OUTRAS DESPESAS
2.120.000,00
8.1 - Educação Infantil
630.000,00
8.1.1 - Creche
240.000,00
8.1.2 - Pré-Escola
390.000,00
8.2 - Ensino Fundamental
1.490.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
7.570.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
5.450.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.390.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
80.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
60.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
50.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
85,18
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
27,52
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
22,94
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
790.000,00
19.1 - Creche
460.000,00
19.2 - Pré-escola
330.000,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL
3.150.000,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
3.940.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
11.330.000,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
3.578.700,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
7.751.300,00
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
53,22
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
639.000,00
26.1 - Salário-Educação
214.000,00
26.2 - PDDE
12.000,00
26.3 - PNAE
190.000,00
26.4 - PNATE
183.000,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE
40.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
700.000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 501, Data: 27/12/2021
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
95.000,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )
1.434.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
395.000,00
32.1 - Creche
215.000,00
32.2 - Pré-Escola
180.000,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL
600.000,00
34. ENSINO MÉDIO
0,00
35. ENSINO SUPERIOR
0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
995.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.259.000,00
188.850,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
429.000,00
64.350,00
1.1.1 - IPTU
429.000,00
64.350,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
50.000,00
7.500,00
1.2.1 - ITBI
50.000,00
7.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
360.000,00
54.000,00
1.3.1 - ISS
360.000,00
54.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
420.000,00
63.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
12.837.500,00
1.925.625,00
2.1 - Cota-Parte FPM
10.675.000,00
1.601.250,00
2.2 - Cota-Parte ITR
3.000,00
450,00
2.3 - Cota-Parte IPVA
350.000,00
52.500,00
2.4 - Cota-Parte ICMS
1.800.000,00
270.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
3.500,00
525,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
6.000,00
900,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
6.000,00
900,00
2.6.2 - Outras
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
14.096.500,00
2.114.475,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.350.000,00
4.1.1 - Despesas Correntes
4.100.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital
250.000,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
610.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes
330.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital
280.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
4.3.1 - Despesas Correntes
0,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
60.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes
30.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital
30.000,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
250.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes
250.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
4.7.1 - Despesas Correntes
0,00
4.7.2 - Despesas de Capital
0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
5.270.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
3.155.525,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%
37,39
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
6.053.200,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
6.053.200,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados
0,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
2.288.000,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
8.341.200,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
2.345.000,00
9.1.1 - Despesas Correntes
2.025.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital
320.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.665.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
560.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital
1.105.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
9.3.1 - Despesas Correntes
0,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
125.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes
95.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital
30.000,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
130.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes
130.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital
0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
50.000,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
50.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
4.315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 501, Data: 27/12/2021
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
6.695.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
2.275.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
185.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
380.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
50.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
9.585.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER
01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
00 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
80.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
880.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
860.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
626.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.0003.1.90.04.00
7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
503.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.13.00
106.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
234.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
17.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
22.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.0003.3.90.34.00
18.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.0003.3.90.35.00
42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
53.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.0003.3.90.40.00
16.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.0003.3.90.41.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2302.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.0003.3.90.34.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0013.3.90.36.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
6.000,00
TOTAL
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
04.122.0021.1006.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0021.2002.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
404.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
400.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.16.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
36.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
20.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
04.122.0022.2008.0000
1.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
1.000,00
TOTAL
521.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 01 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.122.0021.2005.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
04.122.0021.1146.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
15.000,00
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
04.122.0021.2006.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
04.122.0002.1007.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
50.000,00
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
04.122.0002.1041.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
30.000,00
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
04.122.0002.1123.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.0003.3.50.41.00
10.000,00
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
04.122.0002.2003.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
851.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
427.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
400.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.16.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
424.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
145.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
149.000,00
4 INVESTIMENTOS
149.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
107.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0004.4.90.92.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0002.2272.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.0003.3.90.91.00
30.000,00
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
04.122.0002.2277.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
04.123.0005.1005.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04.123.0005.1209.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0005.2004.0000
480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
315.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.0003.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
85.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.0003.3.90.41.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.123.0005.2272.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.0003.3.90.91.00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
09.271.0005.2294.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.13.00
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
50.000,00
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
11.331.0005.1125.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
199.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
1.000,00
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
28.843.0005.1127.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
28.843.0005.1127.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.91.00
50.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.0003.2.90.21.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.0004.6.90.71.00
250.000,00
TOTAL
1.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
04.123.0005.2130.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
3.000,00
TOTAL
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
12.122.0023.1047.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0013.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
12.122.0023.1052.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0014.4.90.52.00
60.000,00
PRECATÓRIOS
12.122.0023.1077.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.0013.1.90.91.00
1.500.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0023.2222.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.0013.1.90.11.00
60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.0013.1.90.13.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.0013.1.90.91.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.0013.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0013.3.90.39.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.0013.3.90.91.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0014.4.90.52.00
40.000,00
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0025.1049.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.122.0003.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.122.0003.3.90.30.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0025.1050.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.0003.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.599.0000.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0013.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.0003.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.599.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
12.361.0025.1147.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
12.361.0025.1147.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.0013.3.90.32.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%
12.361.0025.2071.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.0013.1.90.11.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%
12.361.0025.2072.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
12.361.0025.2133.0000
4.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.112.0003.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.0003.1.90.11.00
3.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.0003.1.90.13.00
700.000,00
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
12.361.0025.2134.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.132.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.113.0003.1.90.04.00
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.0003.1.90.11.00
810.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.0003.1.90.13.00
260.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.0003.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.0003.3.90.30.00
41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.0003.3.90.36.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.0003.3.90.39.00
15.000,00
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12.361.0025.2137.0000
905.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
635.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1001.001.0003.1.90.94.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
12.361.0025.2137.0000
905.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
635.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
590.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.0003.3.90.14.00
20.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.0003.3.90.18.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0003.3.90.30.00
220.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.0003.3.90.32.00
100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.0003.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0003.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0003.3.90.39.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.0003.3.90.47.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4 INVESTIMENTOS
270.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.0004.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0004.4.90.52.00
170.000,00
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0025.2193.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.0014.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.113.0004.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0014.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.113.0004.4.90.52.00
50.000,00
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12.361.0025.2200.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.120.0003.3.90.30.00
95.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.120.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.120.0003.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.550.0000.120.0003.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.120.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.0014.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12.361.0025.2226.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA E S
1.500.1001.001.0013.3.90.31.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0013.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0025.2231.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0004.4.90.52.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
12.361.0025.2296.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%
12.361.0025.2296.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.0013.1.90.11.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%
12.361.0025.2297.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE
12.361.0025.2300.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12.365.0025.2226.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
12.365.0026.1147.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
12.365.0026.1170.0000
270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.0013.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.123.0003.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.0000.001.0013.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.123.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.599.0000.001.0013.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0013.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.0013.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.123.0003.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.599.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12.365.0026.1171.0000
235.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL
12.365.0026.1171.0000
235.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
4 INVESTIMENTOS
235.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.0014.4.90.51.00
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000.001.0014.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.0014.4.90.51.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.571.0000.125.0004.4.90.51.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%
12.365.0026.2073.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.0013.1.90.11.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%
12.365.0026.2074.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
12.365.0026.2167.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.0003.1.90.11.00
900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.0003.1.90.13.00
295.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.0003.1.90.92.00
5.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
12.365.0026.2169.0000
400.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
370.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.0003.1.90.11.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.0003.1.90.13.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.0003.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.0003.3.90.39.00
10.000,00
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
12.365.0026.2195.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.121.0003.3.90.30.00
20.000,00
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
12.365.0026.2200.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.0013.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.0013.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.0013.3.90.39.00
23.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.550.0000.001.0013.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.0013.3.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
12.365.0026.2205.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.0003.3.90.30.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0026.2223.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0003.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0003.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0003.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0004.4.90.52.00
100.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
12.365.0026.2226.0000
20.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
12.365.0026.2232.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.0004.4.90.52.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.0014.4.90.52.00
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.3110.001.0014.4.90.52.00
60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%
12.365.0026.2298.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.0013.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.0013.1.90.13.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%
12.365.0026.2299.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
12.365.0026.2301.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
12.366.0024.1230.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ADULTOS-EJA
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0013.3.90.30.00
30.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
12.366.0024.2168.0000
200.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.112.0003.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.112.0003.1.90.13.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070.112.0003.1.90.92.00
5.000,00
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
12.366.0024.2170.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.113.0003.1.90.11.00
80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.113.0003.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.113.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.113.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.113.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.113.0003.3.90.39.00
5.000,00
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
12.366.0024.2206.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.0003.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.0013.3.90.30.00
40.000,00
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.0009.1098.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA S E
1.500.0000.001.0003.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.0003.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
27.812.0009.1099.0000
370.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
370.000,00
4 INVESTIMENTOS
370.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.125.0004.4.90.51.00
270.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0004.4.90.51.00
100.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0009.2274.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
13.045.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
13.391.0006.1070.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
13.391.0006.1076.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS
13.392.0006.1063.0000
180.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
13.392.0006.1064.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
5.000,00
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1011.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1067.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
50.000,00
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
13.695.0006.1112.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
13.695.0006.1117.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
13.695.0006.1117.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
13.695.0006.1154.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1155.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
13.695.0006.2138.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0013.1.90.11.00
60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.0013.1.90.13.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
18.541.0006.1109.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
13.391.0006.2070.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
10.301.0004.1023.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.214.0003.3.90.32.00
25.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
10.301.0004.1027.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.214.0004.4.90.51.00
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.214.0004.4.90.51.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.214.0004.4.90.52.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.214.0004.4.90.52.00
15.000,00
BLATB - PAB FIXO
10.301.0004.1031.0000
880.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
500.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.600.0000.214.0003.3.90.34.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.0003.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.0003.3.90.39.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.0014.4.90.52.00
50.000,00
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
10.301.0004.1035.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.220.0004.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000.220.0004.4.90.52.00
100.000,00
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
10.301.0004.1038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.0003.3.90.39.00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
10.301.0004.1040.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.215.0004.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.214.0004.4.90.52.00
10.000,00
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
10.301.0004.1042.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.211.0003.3.50.41.00
20.000,00
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
10.301.0004.1043.0000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
10.301.0004.1043.0000
50.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.215.0004.4.90.52.00
50.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)
10.301.0004.2008.0000
390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.0003.1.90.11.00
180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.0003.1.90.13.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.0003.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.0004.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.214.0004.4.90.52.00
20.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)
10.301.0004.2009.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.0003.1.90.11.00
80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.214.0003.1.90.13.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.214.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.0003.3.90.39.00
10.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10.301.0004.2014.0000
340.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
278.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.0003.1.90.11.00
230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.214.0003.1.90.13.00
47.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.0003.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.214.0003.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.0004.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.214.0004.4.90.52.00
20.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)
10.301.0004.2015.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
275.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.0003.1.90.11.00
220.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.214.0003.1.90.13.00
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.214.0003.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)
10.301.0004.2020.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA
1.6 00.0000.001.003.3.90.31.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
10.301.0004.2023.0000
300.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.0003.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.0003.1.90.13.00
100.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)
10.301.0004.2024.0000
300.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.211.0003.1.90.13.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.211.0003.1.90.13.00
100.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
10.301.0004.2132.0000
3.120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.211.0003.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.211.0003.1.90.11.00
900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.211.0003.1.90.13.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.0003.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.211.0003.1.90.94.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.830.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.211.0003.3.90.14.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.0003.3.90.30.00
280.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA
1.500.1002.211.0003.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.211.0003.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.211.0003.3.90.33.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.0003.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.0003.3.90.39.00
1.115.000,00
Contribuições
1.500.1002.211.0003.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.211.0003.3.90.47.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.211.0003.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.211.0003.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.211.0003.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.0004.4.90.52.00
120.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
10.301.0004.2185.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.0003.3.90.30.00
300.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.301.0004.2270.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.0003.3.71.70.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE
10.302.0004.1010.0000
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.631.3110.001.0013.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.001.0013.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.001.0014.4.90.51.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL
10.302.0004.1032.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.211.0003.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.211.0003.3.90.39.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.0004.4.90.52.00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS
10.302.0004.1033.0000
1.050.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.050.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.050.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.211.0004.4.90.51.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.211.0004.4.90.51.00
950.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.211.0004.4.90.52.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.631.3110.211.0004.4.90.52.00
50.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
10.302.0004.1034.0000
155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.220.0003.3.90.30.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.631.3110.220.0003.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.220.0003.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.631.3110.220.0003.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4 INVESTIMENTOS
55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.220.0004.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.0004.4.90.51.00
25.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
10.302.0004.1148.0000
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.215.0004.4.90.52.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.215.0004.4.90.52.00
20.000,00
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0004.2007.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
490.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000.214.0003.3.71.70.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.0003.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.0003.3.90.39.00
360.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.214.0004.4.90.52.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0004.2007.0000
500.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
10.302.0004.2288.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.0013.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.0013.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.0013.3.90.39.00
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.0014.4.90.52.00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
10.304.0004.1026.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.214.0004.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.214.0004.4.90.51.00
30.000,00
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
10.304.0004.1039.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.0003.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.214.0003.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.0003.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.0003.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.214.0003.3.90.39.00
20.000,00
BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)
10.304.0004.2011.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.214.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.214.0003.3.90.36.00
10.000,00
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
10.304.0004.2019.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.0013.3.90.30.00
15.000,00
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)
10.305.0004.2016.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
103.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.601.0000.214.0003.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.601.0000.214.0003.1.90.13.00
32.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.0003.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.601.0000.214.0003.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.601.0000.214.0003.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.601.0000.214.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.214.0003.3.90.92.00
1.000,00
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
10.305.0004.2017.0000
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)
10.305.0004.2017.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.214.0003.1.90.11.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.214.0003.1.90.13.00
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.214.0003.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.214.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.214.0003.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.214.0003.3.90.92.00
5.000,00
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
10.512.0004.1036.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.211.0003.3.71.70.00
30.000,00
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
10.512.0004.1046.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.3110.220.0004.4.90.51.00
50.000,00
TOTAL
9.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.241.0012.2215.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0012.2218.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
97.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
5.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.0003.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
08.243.0019.1020.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
10.000,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08.244.0010.2033.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08.244.0010.2033.0000
130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.0004.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
08.244.0011.2286.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
370.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.0003.1.90.11.00
170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.0003.1.90.13.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA
1.660.0000.311.0003.3.90.31.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4 INVESTIMENTOS
130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.0004.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2211.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
20.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0012.2213.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
08.244.0012.2214.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
08.244.0012.2214.0000
20.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.0012.2216.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.0013.2210.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.312.0003.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.312.0003.1.90.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.312.0003.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.312.0003.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.312.0004.4.90.51.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.312.0004.4.90.52.00
15.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO
08.244.0014.1024.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2129.0000
495.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
315.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.0003.1.90.13.00
50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.0003.1.90.94.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2129.0000
495.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA
1.500.0000.001.0003.3.90.31.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.0003.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.0003.3.90.47.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
15.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2207.0000
210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
190.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
99.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.0003.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.0003.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.0003.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.1.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.660.0000.311.0003.1.90.94.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA
1.660.0000.311.0003.3.90.31.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
34.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
1.660.0000.311.0003.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.660.0000.311.0003.3.90.47.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
20.000,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
08.244.0014.2208.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
30.000,00
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08.244.0014.2209.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE
00
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08.244.0014.2209.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.311.0003.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
20.000,00
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0015.1014.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.0003.3.90.32.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.48.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.311.0004.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08.244.0016.2171.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.311.0003.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000.311.0003.1.90.13.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.311.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000.311.0004.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.311.0004.4.90.52.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08.244.0016.2212.0000
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.311.0003.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.311.0003.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.311.0003.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.311.0003.3.90.39.00
2.000,00
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
08.334.0018.1110.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
08.334.0018.1110.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
16.244.0017.1008.0000
50.000,00
3 DESPESAS
CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.48.00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
16.244.0017.1106.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
50.000,00
TOTAL
2.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
02.061.0020.2131.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
60.000,00
TOTAL
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
04.122.0007.1227.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
40.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
06.181.0007.1115.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
15.451.0007.1030.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15.451.0007.2293.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0013.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
TOTAL
315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
04.122.0007.2192.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0004.4.90.51.00
20.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA
15.451.0007.1025.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
15.451.0007.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA
15.451.0007.1069.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
15.451.0007.1073.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.510.0004.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
100.000,00
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
15.451.0007.1074.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
60.000,00
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
15.451.0007.1075.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.510.0004.4.90.51.00
25.000,00
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15.451.0007.1081.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
15.451.0007.1086.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15.451.0007.1103.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
80.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.451.0007.2076.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
190.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
30.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15.451.0007.2282.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0007.2290.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.0007.1003.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
770.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
765.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.0003.3.90.93.00
5.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15.452.0007.2282.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
15.452.0007.2282.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
40.000,00
CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
25.752.0007.2283.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.754.0000.001.0013.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.0013.3.90.39.00
400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.0000.001.0014.4.90.52.00
300.000,00
TOTAL
2.975.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
26.782.0007.2144.0000
220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.0003.3.90.93.00
5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
26.782.0007.2284.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
120.000,00
TOTAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PRECATÓRIOS
09.272.0027.1077.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000.001.0013.1.90.91.00
300.000,00
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
09.272.0027.2166.0000
2.620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.605.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.343.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.800.0000.410.0003.1.90.01.00
2.200.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
1.800.0000.410.0003.1.90.03.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000.410.0003.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000.410.0003.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.0003.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000.410.0003.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000.410.0003.3.90.30.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000.410.0003.3.90.35.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000.410.0003.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000.410.0003.3.90.39.00
80.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.800.0000.410.0003.3.90.40.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000.410.0003.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.0000.410.0004.4.90.52.00
15.000,00
TOTAL
2.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
04.123.0003.1209.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
90.000,00
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.123.0003.2220.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
10.000,00
TOTAL
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
04.122.0022.2030.0000
129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
129.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
9.000,00
TOTAL
129.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
18.541.0008.1116.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0013.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
20.544.0008.1029.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
20.544.0008.1084.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.701.0000.001.0013.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.701.0000.001.0013.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.701.0000.001.0014.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
20.606.0008.1111.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0014.4.90.52.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.0008.2142.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.0003.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
195.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.0003.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.0003.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.0003.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.0003.3.90.39.00
78.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.0003.3.90.41.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.0003.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.0004.4.90.52.00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 501, Data: 27/12/2021
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999.0000
2.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.0019.9.99.99.00
2.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador