SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 11 de outubro de 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 72 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 72 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
DECRETO Nº 72 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$90.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 90.000,00
02 02 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
45 04.122.0002.2122.0000 MANUTENCAO DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 03 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
60 04.123.0002.2124.0000 MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIB 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
121 12.361.0005.2137.0000 MANUTENCAO DA SEC DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB
296 10.301.0004.2132.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
211 000 Receitas de Impostos e de Transferência
02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
432 15.452.0007.1143.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
DECRETO Nº 72 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.416
Anulação:
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB
231 10.301.0004.1022.0000 BLATB - PAB VARIAVEL (ESF) -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11064
10 FUNDO MUN DE SAUDE
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
426 15.451.0007.1074.0000 CONSERVACAO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
434 15.452.0007.1143.0000 MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA -15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
438 15.452.0007.2076.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
439 15.452.0007.2076.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
Anulação ( - ) -90.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTALEGRE, 09 de outubro de 2019