GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2025
LEI Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – GP/PMP
LEI Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – GP/PMP
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, nos termos dos artigos. 40 e 41, II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), para atender às finalidades abaixo especificadas.
02 06 00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
928 10.301.0004.2322.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3120
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Valor:
R$ 750.222,00
02 06 00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
10.301.0004.2322.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3120
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Valor:
500.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Crédito Especial a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária anual, nos termos do art. 43, §1º, incisos III da Lei Federal nº 4.320/64, abaixo especificadas.
02
01
00
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
25
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
26
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
27
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
01
00
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
28
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
31
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
32
04.122.0002.2218.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
35
04.122.0021.2002.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-2.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
39
04.122.0021.2002.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
40
04.122.0021.2002.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-2.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
43
04.122.0021.2002.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
01
02
GERÊNCIA DE PROJETOS
46
04.122.0021.1146.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
01
02
GERÊNCIA DE PROJETOS
47
04.122.0021.2006.0000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
02
00
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
49
04.122.0002.1041.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
50
04.122.0002.1123.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
52
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
53
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
55
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
57
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
63
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
02
00
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
65
04.122.0002.2003.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
66
04.122.0002.2272.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
67
04.122.0002.2277.0000
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
03
00
SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
69
04.123.0005.1005.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
750
0000
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
610
000
Contribuição de Intervenção no Domínio E
70
04.123.0005.1005.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
71
04.123.0005.1005.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
81
04.123.0005.2004.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
82
04.123.0005.2004.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
03
00
SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
83
04.123.0005.2004.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
84
04.123.0005.2004.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
85
04.123.0005.2272.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
86
04.123.0005.2272.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
89
09.271.0005.2294.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
91
11.331.0005.1125.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
93
28.843.0005.1127.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-50.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
03
01
GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
95
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
03
01
GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS
96
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
97
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
98
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
99
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
100
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
101
04.123.0005.2130.0000
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
04
00
SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
359
27.812.0009.1098.0000
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
05
00
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
371
04.391.0006.1251.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
05
00
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
373
04.391.0006.1251.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
380
04.695.0006.1112.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
382
04.695.0006.1117.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
383
04.695.0006.1117.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
389
04.695.0006.1155.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
390
04.695.0006.1155.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
392
04.695.0006.1155.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
400
04.695.0006.2138.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
410
18.541.0006.1116.0000
GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
418
10.301.0004.1027.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
419
10.301.0004.1027.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
425
10.301.0004.1038.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
426
10.301.0004.1038.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
428
10.301.0004.1040.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-7.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
601
0000
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
215
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
435
10.301.0004.1231.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
437
10.301.0004.1231.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
438
10.301.0004.1231.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-9.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
441
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
442
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
444
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
445
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
446
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
449
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
451
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
453
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
454
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
457
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
458
10.301.0004.1232.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
460
10.301.0004.1235.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
461
10.301.0004.1235.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
462
10.301.0004.1235.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
466
10.301.0004.1236.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
470
10.301.0004.1236.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
472
10.301.0004.1236.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
473
10.301.0004.1236.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
478
10.301.0004.1237.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
479
10.301.0004.1237.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
483
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
484
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
488
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-1.100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
489
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-9.900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
604
0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
490
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
493
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
495
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
496
10.301.0004.1238.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
501
10.301.0004.1240.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
502
10.301.0004.1240.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
503
10.301.0004.1240.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
504
10.301.0004.1240.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
505
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
507
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-15.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
605
0000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
511
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
512
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
514
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
515
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
516
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
517
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
518
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
519
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
520
10.301.0004.1241.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
521
10.301.0004.2100.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-4.000,00
3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
525
10.301.0004.2101.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
526
10.301.0004.2101.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-4.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
528
10.301.0004.2101.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
532
10.301.0004.2102.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
534
10.301.0004.2102.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-16.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
538
10.301.0004.2102.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
544
10.301.0004.2132.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
549
10.301.0004.2132.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
555
10.301.0004.2132.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-4.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
558
10.301.0004.2132.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
560
10.301.0004.2132.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
561
10.301.0004.2185.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
564
10.301.0014.2101.0000
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
566
10.302.0004.1010.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
567
10.302.0004.1010.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
569
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
570
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
571
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
572
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
573
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
574
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
575
10.302.0004.1034.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
583
10.302.0004.1233.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
586
10.302.0004.1233.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
587
10.302.0004.1234.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
590
10.302.0004.1242.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
592
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
593
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
594
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
595
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
596
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-1.100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
597
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-1.100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
598
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
599
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-4.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
600
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-4.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
601
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
604
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
606
10.302.0004.1243.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
632
0000
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
609
10.302.0004.2007.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
613
10.302.0004.2288.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
616
10.304.0004.1026.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
617
10.304.0004.1026.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-3.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
631
3110
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220
000
Transferências de Convênios ou de Contra
618
10.304.0004.1039.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
619
10.304.0004.1039.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
620
10.304.0004.1039.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
621
10.304.0004.2019.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
622
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
06
00
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB
625
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
628
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-1.100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
629
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-9.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
604
0000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
633
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
635
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
636
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-5.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
600
0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
637
10.305.0004.1239.0000
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
211
000
Receitas de Impostos e de Transferência
02
07
00
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
647
08.243.0014.2311.0000
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
07
00
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
649
08.243.0014.2311.0000
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
673
08.244.0011.2286.0000
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
660
0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
311
000
Transferência de Recursos do Fundo Nacio
754
08.244.0015.1014.0000
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
-50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
779
08.391.0014.2070.0000
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-21.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
665
0000
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
312
000
Transferências de Convênios - Assistênci
02
08
00
ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU
794
02.061.0020.2131.0000
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
09
00
SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
801
06.181.0007.1115.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
808
15.451.0007.1250.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
700
3110
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
510
000
Outras Transferências de Convênios ou Co
812
15.451.0007.1250.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
700
3110
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
510
000
Outras Transferências de Convênios ou Co
02
09
01
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
829
15.451.0007.1003.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-1.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
830
15.451.0007.1003.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
833
15.451.0007.1003.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
840
15.451.0007.1081.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
844
15.451.0007.1086.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
845
15.451.0007.2076.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
847
15.451.0007.2076.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
09
02
GERENCIA DE TRANSPORTE
852
26.782.0007.2144.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
09
02
GERENCIA DE TRANSPORTE
854
26.782.0007.2144.0000
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
13
00
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM
871
04.123.0003.1209.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
873
04.123.0003.2220.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
874
04.123.0003.2220.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
875
04.123.0003.2220.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
876
04.123.0003.2220.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
878
04.123.0003.2220.0000
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
14
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
881
04.122.0022.2030.0000
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
14
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
882
04.122.0022.2030.0000
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
02
15
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA - SEMA
883
20.544.0008.1029.0000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
886
20.544.0008.1084.0000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
893
20.606.0008.2142.0000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-5.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
895
20.606.0008.2142.0000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
896
20.606.0008.2142.0000
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
90
99
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
901
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
-56.122,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
1
500
0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
Recursos Ordinários
Art. 3º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2025, nos termos e moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal