GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2015
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2015
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 0309, Data: 15/12/2014 (Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01 031
Ação Legislativa
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01 031 0001
GESTAO LEGISLATIVA
63.000,00
600.500,00
663.500,00
01.031.0001.1002.0000
AQUISICAO DE VEICULO P/ O LEGISLATIVO
45.000,00
45.000,00
01.031.0001.1003.0000
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
18.000,00
18.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
600.500,00
600.500,00
TOTAL
0,00
63.000,00
600.500,00
663.500,00
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
240.000,00
654.000,00
894.000,00
04 122
Administração Geral
240.000,00
654.000,00
894.000,00
04 122 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
240.000,00
654.000,00
894.000,00
04.122.0002.1006.0000
VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO
40.000,00
40.000,00
04.122.0002.1007.0000
REFORMA SEDE DA PREFEITURA
100.000,00
100.000,00
04.122.0002.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
100.000,00
100.000,00
04.122.0002.2119.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
610.500,00
610.500,00
04.122.0002.2121.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA DE PROJETOS
43.500,00
43.500,00
04 124
Controle Interno
110.000,00
110.000,00
04 124 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
110.000,00
110.000,00
04.124.0002.2008.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
110.000,00
110.000,00
04 131
Comunicação Social
105.500,00
105.500,00
04 131 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
105.500,00
105.500,00
04.131.0002.1120.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM COMUNICACAO SOCIAL
105.500,00
105.500,00
24
Comunicações
60.000,00
60.000,00
24 722
Telecomunicações
60.000,00
60.000,00
24 722 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
60.000,00
60.000,00
24.722.0002.1150.0000
IMPLANTACAO DO PROJETO CIDADE DIGITAL
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
869.500,00
1.169.500,00
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
186.000,00
825.500,00
1.011.500,00
04 122
Administração Geral
186.000,00
825.500,00
1.011.500,00
04 122 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
186.000,00
825.500,00
1.011.500,00
04.122.0002.1004.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
16.000,00
16.000,00
04.122.0002.1123.0000
CONTRIBUICAO P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
70.000,00
70.000,00
04.122.0002.1149.0000
CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO
170.000,00
170.000,00
04.122.0002.2122.0000
MANUTENCAO DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
755.500,00
755.500,00
TOTAL
0,00
186.000,00
825.500,00
1.011.500,00
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
428.500,00
458.500,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
428.500,00
458.500,00
04 123 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
30.000,00
428.500,00
458.500,00
04.123.0002.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
30.000,00
30.000,00
04.123.0002.2124.0000
MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCASE TRIBUTACAO
365.000,00
365.000,00
04.123.0002.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
63.500,00
63.500,00
09
Previdência Social
320.000,00
320.000,00
09 271
Previdência Básica
320.000,00
320.000,00
09 271 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
09.271.0002.2126.0000
MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL(INSS)
320.000,00
320.000,00
11
Trabalho
115.000,00
115.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
115.000,00
115.000,00
11 331 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
115.000,00
115.000,00
11.331.0002.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
115.000,00
115.000,00
28
Encargos Especiais
470.000,00
470.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
470.000,00
470.000,00
28 843 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
470.000,00
470.000,00
28.843.0002.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
470.000,00
470.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
1.333.500,00
1.363.500,00
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.260.000,00
4.680.500,00
5.940.500,00
12 361
Ensino Fundamental
1.260.000,00
4.680.500,00
5.940.500,00
12 361 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
1.260.000,00
4.680.500,00
5.940.500,00
12.361.0005.1047.0000
CAPACITACAO DE CORPO DOCENTE
20.000,00
20.000,00
12.361.0005.1048.0000
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
30.000,00
30.000,00
12.361.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
80.000,00
80.000,00
12.361.0005.1050.0000
TRANSPORTE ESCOLAR FNDE
310.000,00
310.000,00
12.361.0005.1051.0000
APLICACAO DO SALARIO EDUCACAO-QSE
160.000,00
160.000,00
12.361.0005.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO
200.000,00
200.000,00
12.361.0005.1053.0000
CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO
400.000,00
400.000,00
12.361.0005.1054.0000
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS NA REDE DE ENSINO
35.000,00
35.000,00
12.361.0005.1055.0000
REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADE DE ENSINO
255.000,00
255.000,00
12.361.0005.1056.0000
APOIO A PRESERVACAO DA HISTORIA LOCAL NA REDE DE ENSINO
6.000,00
6.000,00
12.361.0005.1057.0000
IMPLANTACAO/MANUTENCAO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO ESCOLAR
40.000,00
40.000,00
12.361.0005.1059.0000
ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA
20.000,00
20.000,00
12.361.0005.1061.0000
AQUISICAO DE COZINHA INDUSTRIAL PARA AS ESCOLAS
200.000,00
200.000,00
12.361.0005.1135.0000
ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-FUNDAMENTAL
507.500,00
507.500,00
12.361.0005.1145.0000
ESTRUTURACAO C/EQUIPAMENTOS UNIDADES ESCOLARES
60.000,00
60.000,00
12.361.0005.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
60.000,00
60.000,00
12.361.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
1.765.000,00
1.765.000,00
12.361.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
808.000,00
808.000,00
12.361.0005.2137.0000
MANUTENCAO DA SEC DE EDUCACAO
984.000,00
984.000,00
12 363 Ensino
Profissional
90.000,00
90.000,00
12 363 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
90.000,00
90.000,00
12.363.0005.1164.0000
APOIO AO TRANSPORTE DO ALUNO ENSINO TECNICO/PROFISSIONAL
90.000,00
90.000,00
12 364 Ensino
Superior
200.000,00
200.000,00
12 364 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
200.000,00
200.000,00
12.364.0005.1165.0000
CONSTRUCAO MANTENCAO POLO UNIVERSITARIO
200.000,00
200.000,00
12 365
Educação Infantil
304.500,00
750.000,00
1.054.500,00
12 365 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
304.500,00
750.000,00
1.054.500,00
12.365.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
50.000,00
50.000,00
12.365.0005.1050.0000
TRANSPORTE ESCOLAR FNDE
14.000,00
14.000,00
12.365.0005.1053.0000
CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO
300.000,00
300.000,00
12.365.0005.1136.0000
ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-INFANTIL
292.000,00
292.000,00
12.365.0005.1163.0000
ACAO AO TRABALHO NO ENSINO INFANTIL PARA UNIVERSITARIOS
4.500,00
4.500,00
12.365.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
273.000,00
273.000,00
12.365.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
121.000,00
121.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
315.000,00
315.000,00
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 366 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
315.000,00
315.000,00
12.366.0005.1049.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE
82.000,00
82.000,00
12.366.0005.1058.0000
ACAO DE APOIO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
72.000,00
72.000,00
12.366.0005.2133.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)
100.000,00
100.000,00
12.366.0005.2134.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)
61.000,00
61.000,00
27
Desporto e Lazer
950.000,00
45.000,00
995.000,00
27 812
Desporto Comunitário
950.000,00
45.000,00
995.000,00
27 812 0009
GERENCIA DESPORTIVA
950.000,00
45.000,00
995.000,00
27.812.0009.1097.0000
CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO
200.000,00
200.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DEINCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
45.000,00
45.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
400.000,00
400.000,00
27.812.0009.1100.0000
CONSTRUCAO OU REFORMA ARENAS DE FUTEBOL
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
2.804.500,00
5.790.500,00
8.595.000,00
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
514.000,00
112.000,00
626.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
60.000,00
60.000,00
13 391 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
60.000,00
60.000,00
13.391.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
60.000,00
60.000,00
13 392 Difusão
Cultural
514.000,00
112.000,00
626.000,00
13 392 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
514.000,00
112.000,00
626.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
210.000,00
210.000,00
13.392.0006.1117.0000
CONCLUSAO CASA DA CULTURA
130.000,00
130.000,00
13.392.0006.1118.0000
I9MPLANTACAO DE CIMEMA POPULAR
40.000,00
40.000,00
13.392.0006.1158.0000
IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
42.000,00
42.000,00
13.392.0006.1159.0000
INSTALACAO DE PONTO DE CULTURA MUNICIPAL
32.000,00
32.000,00
13.392.0006.1160.0000
FORTALECIMENTO D EMOVIMENTOS CULTURAIS POPULARES
60.000,00
60.000,00
13.392.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO- CULTURAL QUILOMBOLA
60.000,00
60.000,00
13.392.0006.2140.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM CULTURA E EVENTOS
52.000,00
52.000,00
18
Gestão Ambiental
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18 541 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
60.000,00
53.500,00
113.500,00
18.541.0006.1101.0000
PROGRAMA DE COMBATE A AGRESSAO AMBIENTAL
35.000,00
35.000,00
18.541.0006.1102.0000
APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS AMBIENTAIS
25.000,00
25.000,00
18.541.0006.2139.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL
53.500,00
53.500,00
20
Agricultura
1.740.000,00
15.000,00
1.755.000,00
20 605
Abastecimento
1.740.000,00
15.000,00
1.755.000,00
20 605 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
160.000,00
160.000,00
20.605.0005.1103.0000
CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
160.000,00
160.000,00
02
PODER EXECUTIVO
05
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20 605 0008
INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
1.580.000,00
15.000,00
1.595.000,00
20.605.0008.1083.0000
CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBMERSAS E SUBTERRANEAS
180.000,00
180.000,00
20.605.0008.1084.0000
CONSERVACAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA HIDRICO
60.000,00
60.000,00
20.605.0008.1086.0000
CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
300.000,00
300.000,00
20.605.0008.1087.0000
CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR
200.000,00
200.000,00
20.605.0008.1088.0000
CONSTRUCAO OU RECUPERACAO DE AÇUDES OU BARREIROS
300.000,00
300.000,00
20.605.0008.1089.0000
CONSTRUCAO DE CISTERNAS
250.000,00
250.000,00
20.605.0008.1090.0000
PERFURACAO E INSTALACAO DE POÇOS TUBULARES
100.000,00
100.000,00
20.605.0008.1091.0000
APOIO NA IMUNIZACAO DE REBANHOS
15.000,00
15.000,00
20.605.0008.1093.0000
INCENTIVO AO PRODUTOR PECUARISTA
25.000,00
25.000,00
20.605.0008.1094.0000
ACAO DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE CAJU
45.000,00
45.000,00
20.605.0008.1095.0000
APOIO AS COOPERATIVAS DE PRODUCAO LOCAL
40.000,00
40.000,00
20.605.0008.1096.0000
APOIO AOS FRUTICULTORES
80.000,00
80.000,00
20 606
Extensão Rural
480.000,00
314.500,00
794.500,00
20 606 0005
GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
60.000,00
60.000,00
20.606.0005.1141.0000
GARANTIA SEGURO SAFRA
60.000,00
60.000,00
20 606 0008
INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
420.000,00
314.500,00
734.500,00
20.606.0008.1085.0000
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
200.000,00
200.000,00
20.606.0008.1096.0000
APOIO AOS FRUTICULTORES
160.000,00
160.000,00
20.606.0008.1141.0000
GARANTIA SEGURO SAFRA
60.000,00
60.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM AGRICULTURA
314.500,00
314.500,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
50.000,00
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
50.000,00
23 691 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
50.000,00
50.000,00
23.691.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
50.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
879.000,00
52.000,00
931.000,00
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23 695 0006
DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
879.000,00
52.000,00
931.000,00
23.695.0006.1065.0000
CAPACITACAO DE PROSSIONAIS DO RAMO TURISTICO
30.000,00
30.000,00
23.695.0006.1066.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO TRILHA CACHOEIRA DO PINGA
50.000,00
50.000,00
23.695.0006.1067.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO PONTO TURISTICO BICA
100.000,00
100.000,00
23.695.0006.1068.0000
PROMOCAO DE EVENTO GASTRONOMICO
150.000,00
150.000,00
23.695.0006.1069.0000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS TURISTICAS
60.000,00
60.000,00
23.695.0006.1071.0000
INCENTIVO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ARTESANAL
20.000,00
20.000,00
23.695.0006.1072.0000
OFICINAS PARA APRIMORAR E DESENVOLVER TURISMO LOCAL
30.000,00
30.000,00
23.695.0006.1108.0000
REFORMA E AMPLIACAO MIRANTE BOA VISTA
250.000,00
250.000,00
23.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
5.000,00
5.000,00
23.695.0006.1114.0000
EXPLORACAO TURISTICA DA COVA DA INDIA
30.000,00
30.000,00
23.695.0006.1116.0000
ARBORIZAR A CIDADE E ENCOSTAS DA SERRA
14.000,00
14.000,00
23.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
35.000,00
35.000,00
23.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
25.000,00
25.000,00
23.695.0006.1156.0000
DESENVOLVER TURISMO DE AVENTURA COMO MODALIDADE
70.000,00
70.000,00
23.695.0006.1157.0000
FIXAR MARCADOR DE TEMPERATURA C/RELOGIO PONTOS TURISTICOS
10.000,00
10.000,00
23.695.0006.2138.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM TURISMO
52.000,00
52.000,00
TOTAL
0,00
3.723.000,00
607.000,00
4.330.000,00
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
395.000,00
4.148.000,00
4.543.000,00
10 301
Atenção Básica
395.000,00
4.148.000,00
4.543.000,00
10 301 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
395.000,00
4.148.000,00
4.543.000,00
10.301.0004.1022.0000
ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF
480.000,00
480.000,00
10.301.0004.1023.0000
ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FB
50.000,00
50.000,00
10.301.0004.1024.0000
ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
193.000,00
193.000,00
10.301.0004.1025.0000
ACOES DE SAUDE BUCAL-SB
162.000,00
162.000,00
10.301.0004.1026.0000
ACOES DE SAUDE NA ESCOLA - PSE
10.000,00
10.000,00
10.301.0004.1027.0000
MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ
160.000,00
160.000,00
10.301.0004.1031.0000
ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB
200.000,00
200.000,00
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
110.000,00
110.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
20.000,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
150.000,00
150.000,00
10.301.0004.1041.0000
ACAO VOLTADA A MANUTENCAO DO NASF
85.000,00
85.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
15.000,00
15.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
100.000,00
100.000,00
10.301.0004.1044.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL
40.000,00
40.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.768.000,00
2.768.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
570.000,00
1.090.000,00
1.660.000,00
10 302 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
570.000,00
1.090.000,00
1.660.000,00
10.302.0004.1030.0000
ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
400.000,00
400.000,00
10.302.0004.1032.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
690.000,00
690.000,00
10.302.0004.1033.0000
CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE
200.000,00
200.000,00
10.302.0004.1034.0000
ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
220.000,00
220.000,00
10.302.0004.1148.0000
OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
150.000,00
150.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10.000,00
76.000,00
86.000,00
10 304 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
10.000,00
76.000,00
86.000,00
10.304.0004.1028.0000
ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
76.000,00
76.000,00
10.304.0004.1039.0000
ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO
10.000,00
10.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.500,00
60.500,00
10 305 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
60.500,00
60.500,00
10.305.0004.1029.0000
ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS
60.500,00
60.500,00
17
Saneamento
850.000,00
850.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
850.000,00
850.000,00
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17 511 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
850.000,00
850.000,00
17.511.0004.1037.0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
350.000,00
350.000,00
17.511.0004.1045.0000
ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE
500.000,00
500.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.800.000,00
1.800.000,00
17 512 0004
GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.800.000,00
1.800.000,00
17.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
200.000,00
200.000,00
17.512.0004.1037.0000
IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR
500.000,00
500.000,00
17.512.0004.1045.0000
ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE
500.000,00
500.000,00
17.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
500.000,00
500.000,00
17.512.0004.1151.0000
ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
3.625.000,00
5.374.500,00
8.999.500,00
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
40.000,00
710.500,00
750.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
41.000,00
41.000,00
08 241 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
41.000,00
41.000,00
08.241.0003.1009.0000
ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS
41.000,00
41.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
25.000,00
25.000,00
08 242 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
25.000,00
25.000,00
08.242.0003.1013.0000
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
25.000,00
25.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
330.000,00
229.000,00
559.000,00
08 243 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
330.000,00
229.000,00
559.000,00
08.243.0003.1010.0000
ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE
57.000,00
57.000,00
08.243.0003.1011.0000
ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
142.000,00
142.000,00
08.243.0003.1016.0000
ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO- JUVENIL
30.000,00
30.000,00
08.243.0003.1059.0000
ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA
30.000,00
30.000,00
08.243.0003.1062.0000
IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA
300.000,00
300.000,00
08 244
Assistência Comunitária
40.000,00
710.500,00
750.500,00
08 244 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
40.000,00
710.500,00
750.500,00
08.244.0003.1014.0000
ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS
50.000,00
50.000,00
08.244.0003.1015.0000
AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
40.000,00
40.000,00
08.244.0003.1017.0000
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS
20.000,00
20.000,00
08.244.0003.1018.0000
ACAO ASSISTENCIAL A GESTANTE
40.000,00
40.000,00
08.244.0003.1020.0000
ACAO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
71.000,00
71.000,00
08.244.0003.2012.0000
MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)
103.000,00
103.000,00
08.244.0003.2019.0000
MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
50.500,00
50.500,00
08.244.0003.2129.0000
MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL
371.000,00
371.000,00
08.244.0003.2131.0000
ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ
5.000,00
5.000,00
11
Trabalho
8.000,00
8.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
8.000,00
8.000,00
11 331 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
8.000,00
8.000,00
11.331.0003.1111.0000
IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES
8.000,00
8.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
95.000,00
95.000,00
11 334 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
95.000,00
95.000,00
11.334.0003.1110.0000
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE
35.000,00
35.000,00
11.334.0003.1152.0000
QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA MUNICIPAL
25.000,00
25.000,00
11.334.0003.1153.0000
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS
35.000,00
35.000,00
16
Habitação
560.000,00
560.000,00
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16 481
Habitação Rural
560.000,00
560.000,00
16 481 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
560.000,00
560.000,00
16.481.0003.1106.0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
500.000,00
500.000,00
16.481.0003.1107.0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
60.000,00
60.000,00
16 482
Habitação Urbana
550.000,00
550.000,00
16 482 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
550.000,00
550.000,00
16.482.0003.1106.0000
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
500.000,00
500.000,00
16.482.0003.1107.0000
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
1.583.000,00
1.005.500,00
2.588.500,00
02 PODER EXECUTIVO
08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
255.000,00
255.000,00
04 122
Administração Geral
255.000,00
255.000,00
04 122 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
255.000,00
255.000,00
04.122.0003.2128.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E CONTABEIS
255.000,00
255.000,00
TOTAL
0,00
0,00
255.000,00
255.000,00
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIOAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
Segurança Pública
60.000,00
60.000,00
06 181
Policiamento
60.000,00
60.000,00
06 181 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
60.000,00
60.000,00
06.181.0007.1115.0000
FIXACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA PONTOS ESTRATEGICOS
60.000,00
60.000,00
15
Urbanismo
1.020.000,00
180.000,00
1.200.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.020.000,00
180.000,00
1.200.000,00
15 451 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1.020.000,00
180.000,00
1.200.000,00
15.451.0007.1073.0000
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
500.000,00
500.000,00
15.451.0007.1074.0000
CONSERVACAO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
180.000,00
180.000,00
15.451.0007.1075.0000
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
350.000,00
350.000,00
15.451.0007.1104.0000
CONCLUSAO DE PORTICOS DE ENTRADA
70.000,00
70.000,00
15.451.0007.1105.0000
CONSTRUCAO DE CALÇADAO
100.000,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
701.500,00
260.000,00
961.500,00
15 452 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
701.500,00
260.000,00
961.500,00
15.452.0007.1078.0000
CONSTRUCAO OU REFORMA CEMITERIO PUBLICO
120.000,00
120.000,00
15.452.0007.1143.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA
581.500,00
581.500,00
15.452.0007.2076.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA
260.000,00
260.000,00
26
Transporte
56.000,00
100.000,00
156.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
56.000,00
100.000,00
156.000,00
26 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
56.000,00
100.000,00
156.000,00
26.782.0007.1080.0000
CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO
100.000,00
100.000,00
26.782.0007.1081.0000
SINALIZACAO DAS ESTRADAS VICINAIS
6.000,00
6.000,00
26.782.0007.1082.0000
CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS
50.000,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
300.000,00
300.000,00
27 813
Lazer
300.000,00
300.000,00
27 813 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
300.000,00
300.000,00
27.813.0007.1113.0000
CONSTRUCAO DE PARQUE DA CIDADE
300.000,00
300.000,00
28
Encargos Especiais
163.000,00
163.000,00
28 782
Transporte Rodoviário
163.000,00
163.000,00
28 782 0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
163.000,00
163.000,00
28.782.0007.2144.0000
MANUTENCAO DA GERENCIA EM TRANSPORTES
163.000,00
163.000,00
TOTAL
0,00
2.137.500,00
703.000,00
2.840.500,00
02 PODER EXECUTIVO
11 REGIME PREVIDENCIA PRIVADA PORTALEGRE(RPPS)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
65.000,00
65.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
65.000,00
65.000,00
09 272 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
50.000,00
50.000,00
09.272.0002.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
50.000,00
50.000,00
09 272 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
15.000,00
15.000,00
09.272.0003.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
15.000,00
15.000,00
TOTAL
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
02 PODER EXECUTIVO
12 RGPPS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
407.000,00
407.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
407.000,00
407.000,00
09 272 0002
GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
177.000,00
177.000,00
09.272.0002.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
177.000,00
177.000,00
09 272 0003
GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
230.000,00
230.000,00
09.272.0003.2166.0000
IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO
230.000,00
230.000,00
TOTAL
0,00
0,00
407.000,00
407.000,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
260.000,00
260.000,00
99 999
Reserva de Contingência
260.000,00
260.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
260.000,00
260.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
260.000,00
260.000,00
TOTAL
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
TOTAL GERAL
0,00
14.712.000,00
17.836.500,00
32.548.500,00
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
CPF ***.***.***-**
SERGIO TONY DE FRITAS REGO
Sec.de Finanças
CPF ***.***.***-**
JOSE DE FREITAS JÚNIOR
Contador
CPF ***.***.***-**