GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2015
LEI Nº 0309/2014 - SEGURIDADE SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - SEGURIDADE SOCIAL
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2015
Lei: 0309, Data: 15/12/2014
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
1.375.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
121.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
3.3.90.27.00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
152.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E 6.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
29.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
36.500,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
310.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102.500,00
3.3.90.41.00
Contribuições
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
137.500,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
180.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
232.500,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
09
Previdência Social
792.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
80.000,00
3.1.90.03.01
PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.05.99
Outros Benefícios Previdenciários
70.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300.000,00
3.1.90.13.99
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
50.000,00
3.1.91.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
22.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
6.349.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
992.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.274.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E 5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
200.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
509.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
961.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
844.500,00
3.3.90.41.00
Contribuições
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
52.500,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
38.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
600.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
520.000,00
TOTAL
8.517.000,00
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
CPF ***.***.***-**
SERGIO TONY DE FRITAS REGO
Sec.de Finanças
CPF ***.***.***-**
JOSE DE FREITAS JÚNIOR
Contador
CPF ***.***.***-**