SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 16 de setembro de 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 94 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.439
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 94 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.439
DECRETO Nº 94 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.439
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$39.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 39.000,00
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
133 12.361.0005.2137.0000 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 9.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB
284 10.301.0004.1023.0000 BLAFB - PAB VARIAVEL-ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 10 67
10 FUNDO MUN DE SAUDE
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
59 04.123.0002.2124.0000 MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBU -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
78 12.361.0005.1047.0000 CAPACITACAO DE CORPO DOCENTE -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 11215
12 EDUCACAO
124 000 Outras Transferências de Recursos do FND
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
99 12.361.0005.1054.0000 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS NA RE -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11222
12 EDUCACAO
125 000 Transferências de Convênios ou de Contra
118 12.361.0005.2134.0000 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 40%. -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 10100
01 RECURSOS NAO VINCULADOS
113 000 Transferências do FUNDEB 40%
02 05 01 GERENCIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
220 23.695.0006.1066.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO TRILHAS TURÍSTICA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 100
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Recursos Ordinários
Anulação ( - ) -39.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal