GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2015
LEI Nº 0309/2014 - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90
Orçamento Programa - Exercício de 2015
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 08
Lei: 0309, Data: 15/12/2014
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
663.500,00
663.500,00
01 031
Ação Legislativa
663.500,00
663.500,00
01 031
0001 GESTAO LEGISLATIVA
663.500,00
663.500,00
04
Administração
2.834.500,00
2.834.500,00
04 122
Administração Geral
2.160.500,00
2.160.500,00
04 122
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.905.500,00
1.905.500,00
04 122
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
255.000,00
255.000,00
04 123
Administração Financeira
458.500,00
458.500,00
04 123
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
458.500,00
458.500,00
04 124
Controle Interno
110.000,00
110.000,00
04 124
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
110.000,00
110.000,00
04 131
Comunicação Social
105.500,00
105.500,00
04 131
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
105.500,00
105.500,00
06
Segurança Pública
60.000,00
60.000,00
06 181
Policiamento
60.000,00
60.000,00
06 181
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
60.000,00
60.000,00
08
Assistência Social
1.375.500,00
1.375.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
41.000,00
41.000,00
08 241
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
41.000,00
41.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
25.000,00
25.000,00
08 242
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
25.000,00
25.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
559.000,00
559.000,00
08 243
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
559.000,00
559.000,00
08 244
Assistência Comunitária
750.500,00
750.500,00
08 244
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
750.500,00
750.500,00
09
Previdência Social
792.000,00
792.000,00
09 271
Previdência Básica
320.000,00
320.000,00
09 271
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
472.000,00
472.000,00
09 272
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
227.000,00
227.000,00
09 272
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
245.000,00
245.000,00
10
Saúde
6.349.500,00
6.349.500,00
10 301
Atenção Básica
4.543.000,00
4.543.000,00
10 301
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
4.543.000,00
4.543.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.660.000,00
1.660.000,00
10 302
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.660.000,00
1.660.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
86.000,00
86.000,00
10 304
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
86.000,00
86.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.500,00
60.500,00
10 305
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
60.500,00
60.500,00
11
Trabalho
115.000,00
103.000,00
218.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
115.000,00
8.000,00
123.000,00
11 331
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
115.000,00
115.000,00
11 331
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
8.000,00
8.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
95.000,00
95.000,00
11 334
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
95.000,00
95.000,00
12
Educação
2.229.000,00
5.371.000,00
7.600.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.842.500,00
4.098.000,00
5.940.500,00
12 361
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
1.842.500,00
4.098.000,00
5.940.500,00
12 363
Ensino Profissional
90.000,00
90.000,00
12 363
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
90.000,00
90.000,00
12 364
Ensino Superior
200.000,00
200.000,00
12 364
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
200.000,00
200.000,00
12 365
Educação Infantil
296.500,00
758.000,00
1.054.500,00
12 365
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
296.500,00
758.000,00
1.054.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
315.000,00
315.000,00
12 366
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
315.000,00
315.000,00
13
Cultura
546.000,00
140.000,00
686.000,00
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
60.000,00
60.000,00
13 391
0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
486.000,00
140.000,00
626.000,00
13 392
0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
486.000,00
140.000,00
626.000,00
15
Urbanismo
871.500,00
1.290.000,00
2.161.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
30.000,00
1.170.000,00
1.200.000,00
15 451
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
30.000,00
1.170.000,00
1.200.000,00
15 452
Serviços Urbanos
841.500,00
120.000,00
961.500,00
15 452
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
841.500,00
120.000,00
961.500,00
16
Habitação
1.110.000,00
1.110.000,00
16 481
Habitação Rural
560.000,00
560.000,00
16 481
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
560.000,00
560.000,00
16 482
Habitação Urbana
550.000,00
550.000,00
16 482
0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ
550.000,00
550.000,00
17
Saneamento
2.650.000,00
2.650.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
850.000,00
850.000,00
17 511
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
850.000,00
850.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.800.000,00
1.800.000,00
17 512
0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.800.000,00
1.800.000,00
18
Gestão Ambiental
113.500,00
113.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
113.500,00
113.500,00
18 541
0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
113.500,00
113.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
Agricultura
639.500,00
1.910.000,00
2.549.500,00
20 605
Abastecimento
205.000,00
1.550.000,00
1.755.000,00
20 605
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
160.000,00
160.000,00
20 605
0008 INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
205.000,00
1.390.000,00
1.595.000,00
20 606
Extensão Rural
434.500,00
360.000,00
794.500,00
20 606
0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
60.000,00
60.000,00
20 606
0008 INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA
374.500,00
360.000,00
734.500,00
23
Comércio e Serviços
731.000,00
250.000,00
981.000,00
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
50.000,00
23 691
0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
50.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
681.000,00
250.000,00
931.000,00
23 695
0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL
681.000,00
250.000,00
931.000,00
24
Comunicações
60.000,00
60.000,00
24 722
Telecomunicações
60.000,00
60.000,00
24 722
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
60.000,00
60.000,00
26
Transporte
106.000,00
50.000,00
156.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
106.000,00
50.000,00
156.000,00
26 782
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
106.000,00
50.000,00
156.000,00
27
Desporto e Lazer
45.000,00
1.250.000,00
1.295.000,00
27 812
Desporto Comunitário
45.000,00
950.000,00
995.000,00
27 812
0009 GERENCIA DESPORTIVA
45.000,00
950.000,00
995.000,00
27 813
Lazer
300.000,00
300.000,00
27 813
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
300.000,00
300.000,00
28
Encargos Especiais
633.000,00
633.000,00
28 782
Transporte Rodoviário
163.000,00
163.000,00
28 782
0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
163.000,00
163.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
470.000,00
470.000,00
28 843
0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
470.000,00
470.000,00
99
Reserva de Contingência
260.000,00
260.000,00
99 999
Reserva de Contingência
260.000,00
260.000,00
99 999
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
260.000,00
260.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
TOTAL
10.379.500,00
10.321.000,00
11.848.000,00
32.548.500,00
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
CPF ***.***.***-**
SERGIO TONY DE FRITAS REGO
Sec.de Finanças
CPF ***.***.***-**
JOSE DE FREITAS JÚNIOR
Contador
CPF ***.***.***-**