GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2024
DECRETO Nº 785 , DE 16 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 785 , DE 16 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
DECRETO Nº 785 , DE 16 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$35.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 35.000,00
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
180 12.361.0025.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
263 12.365.0026.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT
70 04.123.0005.2004.0000 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF
786 06.181.0007.1115.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
789 15.451.0007.1030.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
-35.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal