SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 25 de setembro de 2020
LEI N° 451 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LEI DE ALTERAÇÃO DO PPA 2018-2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
LEI N° 451 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LEI DE ALTERAÇÃO DO PPA 2018-2021
LEI Nº 451/2020/PMP/GP
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº 394, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º Fica modificado o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018 a 2021 no que pertine aos programas: 0002 - Gerência Municipal Administrativa, 0005 - Gerência em Educação Integrada, 0010 – Gestão do Programa Bolsa Família, 0011 - Serviço da Proteção Social Básica - PSB, 0012 - Apoio aos Conselhos de Garantias de Direitos, 0014 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social, 0015 - Gestão e Oferta de Benefícios Eventuais, 0016 - Gestão de Programas Socioassistênciais, 0017 - Programas de Habitação, 0018 - Gestão de Trabalho Emprego e Renda, 0019 - Desenvolvimento Social, 0021 - Gestão do Gabinete do Prefeito, 0022 - Gestão de Controle Interno, 0023 - Gestão da Tecnologia da Informação, 0024 - Gestão de Planejamento, Finanças e Tributação, 0025 - Gestão da Contadoria Geral, acompanhado dos anexos evidenciando os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do artigo 4º, da Lei nº 394, de 17 de novembro de 2017;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se os dispositivos em contrario.
Portalegre/RN, 30 de abril de 2020.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122
08358053/0001-90
Relação de Alterações do PPA/LDO
Código: 7
Lei: 451
Data da Lei: 30/04/2020
Justificativa: ALTERAÇÕES
Programa: 0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
Situação: ALTERAÇÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO
EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020200
04
122
1123
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
5.000,00
ALTERAÇÃO
1
020200
04
122
1007
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
40.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
45.000,00
Programa: 0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA
Situação: ALTERAÇÃO
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020400
12
365
2228
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2223
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
84.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2223
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
235.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2226
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2226
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
75.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2232
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
250.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2205
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
70.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2229
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
365
2229
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
40.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
366
2206
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
25.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2227
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2222
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
196.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2222
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
545.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2225
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
100.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2225
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
175.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2231
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
250.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2230
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
55.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2204
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
100.000,00
INCLUSÃO
1
020400
12
361
2224
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
200.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
2019
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
70.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2019
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
87.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
157.000,00
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
1009
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
130.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
1009
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
370.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
500.000,00
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E
Situação : INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
241
2215
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
5.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
241
2215
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
8.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2216
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
5.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2216
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
8.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2214
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
9.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
243
2218
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
45.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
243
2218
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
131.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
243
2217
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
5.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
243
2217
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
8.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2213
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
20.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2211
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2211
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
27.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
281.000,00
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP
Situação : INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃO DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
2210
099
021
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
80.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2210
099
021
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
127.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
207.000,00
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
2129
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
45.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2129
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
443.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2207
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
20.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2207
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
183.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2209
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2209
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
27.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2208
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2208
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
77.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
835.000,00
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
1014
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
136.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
1014
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
146.000,00
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
244
2212
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
5.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2171
08
029
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
80.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
244
2171
08
029
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
144.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
229.000,00
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
16
244
1106
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
50.000,00
INCLUSÃO
4
020700
16
244
1106
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
80.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
130.000,00
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
334
1110
01
000
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
334
1110
01
000
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
60.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
4
020700
08
243
1020
08
003
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
INCLUSÃO
4
020700
08
243
1020
08
003
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
65.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
75.000,00
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020100
04
122
2119
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
20.000,00
INCLUSÃO
1
020100
04
122
2119
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
426.000,00
INCLUSÃO
1
020100
04
122
1007
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
42.000,00
INCLUSÃO
1
020100
04
122
1006
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020800
02
061
2128
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
100.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
618.000,00
Programa: 0022 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020100
04
122
2008
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
90.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
90.000,00
Programa: 0023 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020200
04
122
2122
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
40.000,00
INCLUSÃO
1
020200
04
122
2122
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
40.000,00
INCLUSÃO
1
020100
04
122
2219
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
20.000,00
INCLUSÃO
1
020100
04
122
2219
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
130.000,00
Programa: 0024 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020300
04
122
2124
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
16.000,00
INCLUSÃO
1
020300
04
123
2124
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
335.000,00
INCLUSÃO
1
020300
04
123
1005
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
19.000,00
INCLUSÃO
1
020300
04
123
1005
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020300
28
843
1127
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
35.000,00
INCLUSÃO
1
020300
28
843
1127
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
150.000,00
INCLUSÃO
1
020300
09
271
2126
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
360.000,00
INCLUSÃO
1
020300
11
331
1125
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
185.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
1.130.000,00
Programa: 0025 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
Situação: INCLUSÃO
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
Ações
Ent.
Unid.Orç.
Função
SubFunção
Projativ
Fonte
Categ.
Meta 2018
2018
Meta 2019
2019
Meta 2020
2020
Meta 2021
2021
Situação
1
020300
04
123
2220
1
00
4
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
30.000,00
INCLUSÃO
1
020300
04
123
2220
1
00
3
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
160.000,00
INCLUSÃO
Total Financeiro:
0,00
0,00
0,00
190.000,00