Prefeitura Municipal de Portalegre/RN · 25 de novembro de 2025
DECRETO Nº 1054 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.584
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
DECRETO Nº 1054 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.584
DECRETO Nº 1054 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.584
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância
de R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 40.000,00
02 01 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP
38 04.122.0021.2002.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA
404 04.695.0006.2307.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
108 12.122.0023.2013.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
121 12.122.0023.2227.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
123 12.122.0023.2272.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -5.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL
124 12.122.0023.2306.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -5.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas F.R. Grupo: 1 715 0000
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
510 000 Outras Transferências de Convênios ou Co
230 12.365.0026.1147.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 0000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
244 12.365.0026.1171.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 599 0000
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
001 000 Recursos Ordinários
278 12.365.0026.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 550 0000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
280 12.365.0026.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa F.R. Grupo: 1 550 0000
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
-40.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal