GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2024
DECRETO Nº 784 , DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 784 , DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
DECRETO Nº 784 , DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$60.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 60.000,00
02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
383 13.695.0006.2138.0000 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO
818 15.451.0007.1003.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
875 20.544.0008.1084.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED
196 12.361.0025.2292.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 784 , DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI N.556
02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
877 20.544.0008.1249.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 RECURSOS DIVERSOS NAO VINCULADOS
-60.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal