DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 6 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.188/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.188/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: ELOI & SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.065.577/0001-07.
OBJETO: Contratação de artista para confecção de quiosque artesanal esculpido em madeira, medindo aproximadamente 2,5m x 2,5m, com cobertura em telha ecológica e esculturas personalizadas, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 1.188/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: O valor total do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de João Câmara/RN para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução do contrato.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal