DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de abril de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: B H DE A VIEIRA ME, CNPJ: 58.407.207/0001-65;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN;
Valor Global: R$ 2.237.192,00 (dois milhões e duzentos e trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais);
Vigência: 11 de abril de 2025 a 10 de fevereiro de 2026 - 10 (DEZ) MESES, contados da data da assinatura do contrato, vedada a sua prorrogação, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei n°. 14.133/2021);
Base Legal: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal