SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 30 de novembro de 2023
RREO 5° BIMESTRE POÇO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RREO 5° BIMESTRE POÇO BRANCO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2023 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
46.433.440,00
46.433.440,00
8.310.074,52
38.539.276,57
7.894.163,43
1 Receitas Correntes
45.077.630,00
45.077.630,00
7.145.559,52
37.018.396,57
8.059.233,43
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.098.200,00
1.098.200,00
177.866,74
1.329.514,96
-231.314,96
1.1.1 Impostos
1.044.200,00
1.044.200,00
174.928,12
1.314.193,06
-269.993,06
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
163.450,00
163.450,00
16.645,55
114.595,94
48.854,06
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
135.000,00
135.000,00
6.645,55
95.337,26
39.662,74
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
100.000,00
4.588,47
74.926,25
25.073,75
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
25.000,00
25.000,00
2.057,08
20.411,01
4.588,99
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
28.450,00
28.450,00
10.000,00
19.258,68
9.191,32
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
18.000,00
18.000,00
10.000,00
19.258,68
-1.258,68
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
3.450,00
3.450,00
0,00
0,00
3.450,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
495.250,00
495.250,00
124.002,50
1.003.178,64
-507.928,64
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
495.250,00
495.250,00
124.002,50
1.003.178,64
-507.928,64
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
495.250,00
495.250,00
124.002,50
1.003.178,64
-507.928,64
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
495.250,00
495.250,00
124.002,50
1.003.178,64
-507.928,64
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
407.250,00
407.250,00
117.338,14
963.174,28
-555.924,28
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
88.000,00
88.000,00
6.664,36
40.004,36
47.995,64
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
385.500,00
385.500,00
34.280,07
196.418,48
189.081,52
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
385.500,00
385.500,00
34.280,07
196.418,48
189.081,52
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
385.500,00
385.500,00
34.280,07
196.418,48
189.081,52
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
380.000,00
380.000,00
34.280,07
196.418,48
183.581,52
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500,00
500,00
0,00
0,00
500,00
1.1.2 Taxas
54.000,00
54.000,00
2.938,62
15.321,90
38.678,10
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
27.000,00
27.000,00
2.938,62
15.154,45
11.845,55
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.000,00
20.000,00
2.727,38
13.187,01
6.812,99
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
20.000,00
20.000,00
2.727,38
13.187,01
6.812,99
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
10.000,00
10.000,00
1.542,97
6.083,66
3.916,34
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
3.000,00
3.000,00
84,41
166,89
2.833,11
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre
0,00
0,00
0,00
1.272,00
-1.272,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
5.000,00
1.100,00
5.664,46
-664,46
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00
5.000,00
100,00
500,00
4.500,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.000,00
5.000,00
100,00
500,00
4.500,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00
5.000,00
100,00
500,00
4.500,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
2.000,00
2.000,00
111,24
1.467,44
532,56
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
2.000,00
2.000,00
111,24
1.467,44
532,56
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
27.000,00
27.000,00
0,00
167,45
26.832,55
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
27.000,00
27.000,00
0,00
167,45
26.832,55
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
27.000,00
27.000,00
0,00
167,45
26.832,55
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
2.000,00
2.000,00
0,00
167,45
1.832,55
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.2 Contribuições
420.000,00
420.000,00
79.622,20
407.495,81
12.504,19
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
420.000,00
420.000,00
79.622,20
407.495,81
12.504,19
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
420.000,00
420.000,00
79.622,20
407.495,81
12.504,19
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
420.000,00
420.000,00
79.622,20
407.495,81
12.504,19
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
420.000,00
420.000,00
79.622,20
407.495,81
12.504,19
1.3 Receita Patrimonial
88.750,00
88.750,00
47.508,11
281.866,41
-193.116,41
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.050,00
8.050,00
0,00
141,08
7.908,92
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.050,00
8.050,00
0,00
141,08
7.908,92
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
8.050,00
8.050,00
0,00
141,08
7.908,92
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
2.300,00
2.300,00
0,00
141,08
2.158,92
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
2.300,00
2.300,00
0,00
141,08
2.158,92
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.750,00
5.750,00
0,00
0,00
5.750,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.750,00
5.750,00
0,00
0,00
5.750,00
1.3.2 Valores Mobiliários
76.700,00
76.700,00
47.508,11
281.725,33
-205.025,33
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
76.700,00
76.700,00
47.508,11
281.725,33
-205.025,33
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
76.700,00
76.700,00
47.508,11
281.725,33
-205.025,33
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
76.700,00
76.700,00
47.508,11
281.725,33
-205.025,33
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
12.000,00
12.000,00
12.916,09
119.641,41
-107.641,41
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.500,00
1.500,00
6.552,79
9.480,60
-7.980,60
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
0,00
0,00
2.535,76
40.413,43
-40.413,43
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.000,00
13.000,00
1.672,75
8.838,63
4.161,37
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
35.000,00
35.000,00
12.240,23
45.839,07
-10.839,07
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000,00
4.000,00
3.372,82
15.325,55
-11.325,55
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
1.000,00
17,52
23,66
976,34
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200,00
200,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.000,00
1.000,00
0,00
106,61
893,39
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
8.000,00
8.000,00
8.200,15
42.056,37
-34.056,37
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.7 Transferências Correntes
43.427.680,00
43.427.680,00
6.834.659,28
34.986.887,72
8.440.792,28
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
30.791.250,00
30.791.250,00
4.539.509,57
23.375.006,45
7.416.243,55
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
23.616.800,00
23.616.800,00
2.797.519,34
16.794.687,77
6.822.112,23
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
23.616.000,00
23.616.000,00
2.795.823,62
16.792.932,68
6.823.067,32
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
23.040.000,00
23.040.000,00
2.795.823,62
15.744.539,88
7.295.460,12
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
23.040.000,00
23.040.000,00
2.795.823,62
15.744.539,88
7.295.460,12
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
28.800.000,00
28.800.000,00
3.429.905,12
19.379.920,65
9.420.079,35
1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios - AJUSTE FPM
0,00
0,00
0,00
188.703,65
-188.703,65
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-5.760.000,00
-5.760.000,00
-634.081,50
-3.824.084,42
-1.935.915,58
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
576.000,00
576.000,00
0,00
1.048.392,80
-472.392,80
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
576.000,00
576.000,00
0,00
1.048.392,80
-472.392,80
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
576.000,00
576.000,00
0,00
1.048.392,80
-472.392,80
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
800,00
1.695,72
1.755,09
-955,09
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
800,00
1.695,72
1.755,09
-955,09
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1.000,00
2.119,63
2.193,83
-1.193,83
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-200,00
-200,00
-423,91
-438,74
238,74
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
350.000,00
350.000,00
130.224,24
445.711,03
-95.711,03
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
350.000,00
350.000,00
130.224,24
445.711,03
-95.711,03
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000,00
50.000,00
6.260,74
45.953,72
4.046,28
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
50.000,00
50.000,00
6.260,74
45.953,72
4.046,28
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
300.000,00
300.000,00
123.963,50
399.757,31
-99.757,31
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
300.000,00
123.963,50
399.757,31
-99.757,31
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.260.000,00
4.260.000,00
1.286.328,31
4.812.877,13
-552.877,13
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.135.000,00
4.135.000,00
1.247.470,23
4.674.926,42
-539.926,42
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.055.000,00
3.055.000,00
835.967,81
3.766.788,97
-711.788,97
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.055.000,00
3.055.000,00
835.967,81
3.766.788,97
-711.788,97
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
3.030.000,00
3.030.000,00
835.967,81
3.766.788,97
-736.788,97
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
900.000,00
900.000,00
241.446,72
407.233,60
492.766,40
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
900.000,00
900.000,00
241.446,72
407.233,60
492.766,40
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
800.000,00
800.000,00
243.066,72
412.093,60
387.906,40
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC
0,00
0,00
-1.620,00
-4.860,00
4.860,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
25.000,00
25.000,00
0,00
31.248,00
-6.248,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
25.000,00
25.000,00
0,00
31.248,00
-6.248,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
25.000,00
25.000,00
0,00
31.248,00
-6.248,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
155.000,00
155.000,00
27.567,10
110.450,25
44.549,75
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
155.000,00
155.000,00
27.567,10
110.450,25
44.549,75
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
155.000,00
155.000,00
27.567,10
110.450,25
44.549,75
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
0,00
0,00
142.488,60
359.205,60
-359.205,60
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
0,00
0,00
142.488,60
359.205,60
-359.205,60
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem
0,00
0,00
142.488,60
359.205,60
-359.205,60
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
125.000,00
125.000,00
38.858,08
137.950,71
-12.950,71
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
125.000,00
125.000,00
38.858,08
137.950,71
-12.950,71
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
125.000,00
125.000,00
38.858,08
137.950,71
-12.950,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
862.450,00
862.450,00
289.064,67
675.408,37
187.041,63
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
300.000,00
300.000,00
48.096,44
221.332,82
78.667,18
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
300.000,00
48.096,44
221.332,82
78.667,18
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
4.000,00
4.000,00
0,00
4.020,00
-20,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
4.000,00
4.000,00
0,00
4.020,00
-20,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
216.700,00
216.700,00
42.944,80
187.450,40
29.249,60
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
216.700,00
216.700,00
42.944,80
187.450,40
29.249,60
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
23.000,00
23.000,00
4.822,40
24.200,00
-1.200,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
35.000,00
35.000,00
6.336,00
24.648,80
10.351,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
30.720,00
133.939,20
16.060,80
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
200,00
200,00
0,00
0,00
200,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA
5.000,00
5.000,00
1.066,40
4.662,40
337,60
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
141.750,00
141.750,00
28.030,23
92.019,85
49.730,15
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
141.750,00
141.750,00
28.030,23
92.019,85
49.730,15
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
6.000,00
6.000,00
2.081,95
6.846,71
-846,71
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
130.000,00
130.000,00
20.281,11
66.550,06
63.449,94
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
5.750,00
5.750,00
5.667,17
18.623,08
-12.873,08
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
200.000,00
200.000,00
169.993,20
170.585,30
29.414,70
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
200.000,00
200.000,00
169.993,20
170.585,30
29.414,70
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
660.000,00
660.000,00
0,00
113.808,30
546.191,70
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
290.000,00
290.000,00
0,00
113.808,28
176.191,72
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
290.000,00
290.000,00
0,00
113.808,28
176.191,72
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
290.000,00
290.000,00
0,00
113.808,28
176.191,72
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
340.000,00
340.000,00
0,00
0,02
339.999,98
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
340.000,00
340.000,00
0,00
0,02
339.999,98
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
340.000,00
340.000,00
0,00
10.736,04
329.263,96
1.7.1.5.51.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAF
0,00
0,00
0,00
-10.736,02
10.736,02
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
668.000,00
668.000,00
35.619,81
300.657,53
367.342,47
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
668.000,00
668.000,00
35.619,81
300.657,53
367.342,47
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
668.000,00
668.000,00
35.619,81
300.657,53
367.342,47
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
85.000,00
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
100.000,00
100.000,00
9.489,02
51.885,35
48.114,65
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
100.000,00
100.000,00
13.660,87
78.816,90
21.183,10
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
3.000,00
3.000,00
40,00
40,00
2.960,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
100.000,00
100.000,00
12.429,92
59.519,58
40.480,42
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
120.000,00
120.000,00
0,00
87.750,00
32.250,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000,00
100.000,00
0,00
22.645,70
77.354,30
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
370.000,00
370.000,00
0,00
227.030,34
142.969,66
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00
200.000,00
0,00
227.030,34
-27.030,34
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
200.000,00
200.000,00
0,00
227.030,34
-27.030,34
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
4.000,00
4.000,00
753,20
4.825,98
-825,98
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
753,20
3.766,00
-3.766,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
753,20
3.766,00
-3.766,00
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000,00
4.000,00
0,00
1.059,98
2.940,02
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
4.000,00
4.000,00
0,00
1.059,98
2.940,02
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
1.059,98
3.940,02
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-1.000,00
-1.000,00
0,00
0,00
-1.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.754.040,00
2.754.040,00
643.895,23
2.431.238,64
322.801,36
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.526.040,00
2.526.040,00
441.024,14
2.178.367,55
347.672,45
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
2.320.000,00
404.000,36
2.019.901,81
300.098,19
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
2.320.000,00
404.000,36
2.019.901,81
300.098,19
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
2.900.000,00
2.900.000,00
505.000,38
2.524.876,93
375.123,07
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-580.000,00
-580.000,00
-101.000,02
-504.975,12
-75.024,88
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
176.000,00
176.000,00
32.903,21
151.011,66
24.988,34
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
176.000,00
176.000,00
32.903,21
151.011,66
24.988,34
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
220.000,00
220.000,00
41.129,02
188.764,60
31.235,40
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-44.000,00
-44.000,00
-8.225,81
-37.752,94
-6.247,06
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.040,00
3.040,00
1.043,09
4.272,17
-1.232,17
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.040,00
3.040,00
1.043,09
4.272,17
-1.232,17
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.800,00
3.800,00
1.303,86
5.340,23
-1.540,23
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-760,00
-760,00
-260,77
-1.068,06
308,06
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
27.000,00
27.000,00
3.077,48
3.181,91
23.818,09
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
27.000,00
27.000,00
3.077,48
3.181,91
23.818,09
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
223.000,00
223.000,00
202.871,09
252.871,09
-29.871,09
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
-70.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
30.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
-70.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
170.000,00
170.000,00
152.871,09
152.871,09
17.128,91
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
170.000,00
170.000,00
152.871,09
152.871,09
17.128,91
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
23.000,00
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
23.000,00
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
9.882.390,00
9.882.390,00
1.651.254,48
9.180.642,63
701.747,37
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
9.882.390,00
9.882.390,00
1.651.254,48
9.180.642,63
701.747,37
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
9.882.390,00
9.882.390,00
1.651.254,48
9.180.642,63
701.747,37
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
9.882.390,00
9.882.390,00
1.651.254,48
9.180.642,63
701.747,37
1.9 Outras Receitas Correntes
43.000,00
43.000,00
5.903,19
12.631,67
30.368,33
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
43.000,00
43.000,00
5.903,19
12.631,67
30.368,33
1.9.2.1 Indenizações
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.2 Restituições
28.000,00
28.000,00
5.903,19
12.631,67
15.368,33
1.9.2.2.01 Restituição de Convênios
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições
23.000,00
23.000,00
5.903,19
12.631,67
10.368,33
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
20.000,00
20.000,00
5.903,19
12.631,67
7.368,33
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
2 Receitas de Capital
1.355.810,00
1.355.810,00
1.164.515,00
1.520.880,00
-165.070,00
2.4 Transferências de Capital
1.295.810,00
1.295.810,00
1.164.515,00
1.520.880,00
-225.070,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.060.810,00
1.060.810,00
1.164.515,00
1.520.880,00
-460.070,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
575.000,00
575.000,00
344.515,00
344.515,00
230.485,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
575.000,00
575.000,00
344.515,00
344.515,00
230.485,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
200.000,00
200.000,00
344.515,00
344.515,00
-144.515,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
200.000,00
200.000,00
344.515,00
344.515,00
-144.515,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
265.810,00
265.810,00
0,00
0,00
265.810,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
165.810,00
165.810,00
0,00
0,00
165.810,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
165.810,00
165.810,00
0,00
0,00
165.810,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
820.000,00
1.176.365,00
-1.176.365,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
0,00
0,00
820.000,00
1.176.365,00
-1.176.365,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
820.000,00
1.176.365,00
-1.176.365,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
235.000,00
235.000,00
0,00
0,00
235.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
235.000,00
235.000,00
0,00
0,00
235.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
46.433.440,00
46.433.440,00
8.310.074,52
38.539.276,57
7.894.163,43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
46.433.440,00
46.433.440,00
8.310.074,52
38.539.276,57
7.894.163,43
DÉFICIT (VI) ¹
3.436.807,16
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
41.976.083,73
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
178.588,27
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
178.588,27
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2023 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas até Bimestre (j)
Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
6.434.032,18
41.187.044,73
0,00
3 Despesas Correntes
36.635.965,00
45.070.707,12
453.832,73
44.949.166,64
121.540,48
8.026.030,44
39.537.694,20
5.533.012,92
38.753.914,73
0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.244.170,00
28.050.687,14
-423.167,84
27.888.935,70
161.751,44
5.288.351,24
25.488.860,52
2.561.826,62
25.345.472,02
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS
23.244.170,00
28.050.687,14
-423.167,84
27.888.935,70
161.751,44
5.288.351,24
25.488.860,52
2.561.826,62
25.345.472,02
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.486.760,00
5.214.900,00
384.000,00
5.214.900,00
0,00
1.239.060,56
4.622.216,48
592.683,52
4.545.738,26
0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.661.672,00
19.961.851,09
-806.884,31
19.908.099,65
53.751,44
3.641.095,50
18.280.353,10
1.681.497,99
18.213.968,39
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.674.785,00
370.000,00
0,00
264.000,00
106.000,00
39.338,18
194.205,03
175.794,97
194.205,03
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
160.905,00
547.000,00
0,00
545.000,00
2.000,00
368.857,00
435.149,86
111.850,14
434.624,29
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
57.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
193.123,00
1.956.936,05
-283,53
1.956.936,05
0,00
0,00
1.956.936,05
0,00
1.956.936,05
0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
30.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
8.493,75
6.506,25
8.493,75
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
8.493,75
6.506,25
8.493,75
0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
22.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
8.493,75
6.506,25
8.493,75
0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.361.795,00
17.005.019,98
877.000,57
17.045.230,94
-40.210,96
2.737.679,20
14.040.339,93
2.964.680,05
13.399.948,96
0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
76.000,00
69.000,00
20.000,00
69.000,00
0,00
20.000,00
69.000,00
0,00
69.000,00
0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
76.000,00
69.000,00
20.000,00
69.000,00
0,00
20.000,00
69.000,00
0,00
69.000,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS
13.274.795,00
16.936.019,98
857.000,57
16.976.230,94
-40.210,96
2.717.679,20
13.971.339,93
2.964.680,05
13.330.948,96
0,00
339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL
106.690,00
181.307,02
34.758,00
164.582,02
16.725,00
34.758,00
164.182,02
17.125,00
164.182,02
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
12.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
4.910.510,00
4.110.542,58
662.754,76
3.967.013,62
143.528,96
827.121,96
3.548.912,82
561.629,76
3.453.962,48
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
36.000,00
20.849,00
0,00
20.349,00
500,00
0,00
20.349,00
500,00
20.349,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
332.275,00
273.783,80
-15.929,80
406.647,55
-132.863,75
38.301,00
233.818,60
39.965,20
220.505,60
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
99.500,00
10.000,00
0,00
4.120,45
5.879,55
0,00
4.120,45
5.879,55
4.120,45
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
6.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
145.075,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
379.805,00
134.000,00
86.650,00
134.000,00
0,00
90.225,01
116.380,03
17.619,97
103.880,03
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.091.455,00
9.464.408,49
122.515,76
9.477.559,21
-13.150,72
1.617.733,40
7.395.774,34
2.068.634,15
6.924.702,50
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
338.650,00
212.290,00
-69.411,00
289.130,00
-76.840,00
24.170,00
127.430,00
84.860,00
123.241,20
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
153.150,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
11.839,99
125.155,56
24.844,44
125.155,56
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300.000,00
331.800,00
50.000,00
329.800,00
2.000,00
52.929,84
286.420,63
45.379,37
286.420,63
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
59.730,00
48.800,00
9.000,00
45.000,00
3.800,00
8.600,00
35.500,00
13.300,00
35.200,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
250.280,00
1.989.739,09
-23.337,15
1.988.029,09
1.710,00
12.000,00
1.913.296,48
76.442,61
1.869.229,49
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
43.975,00
8.500,00
0,00
0,00
8.500,00
0,00
0,00
8.500,00
0,00
0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 Despesas de Capital
9.497.475,00
3.517.997,06
102.300,73
3.219.389,74
298.607,32
364.386,32
2.616.977,80
901.019,26
2.433.130,00
0,00
44 INVESTIMENTO
8.703.105,00
2.004.076,28
114.841,68
1.705.468,96
298.607,32
99.998,70
1.276.989,47
727.086,81
1.115.293,62
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
8.703.105,00
2.004.076,28
114.841,68
1.705.468,96
298.607,32
99.998,70
1.276.989,47
727.086,81
1.115.293,62
0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO
90.800,00
853.417,05
99.998,70
609.415,75
244.001,30
99.998,70
609.415,75
244.001,30
609.415,75
0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
215.775,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.997.750,00
400.662,81
0,00
362.505,79
38.157,02
0,00
312.232,65
88.430,16
297.511,69
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.986.025,00
375.324,08
14.842,98
359.875,08
15.449,00
0,00
163.311,00
212.013,08
16.336,11
0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
278.755,00
374.672,34
0,00
373.672,34
1.000,00
0,00
192.030,07
182.642,27
192.030,07
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
794.370,00
1.513.920,78
-12.540,95
1.513.920,78
0,00
264.387,62
1.339.988,33
173.932,45
1.317.836,38
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
794.370,00
1.513.920,78
-12.540,95
1.513.920,78
0,00
264.387,62
1.339.988,33
173.932,45
1.317.836,38
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
794.370,00
1.513.920,78
-12.540,95
1.513.920,78
0,00
264.387,62
1.339.988,33
173.932,45
1.317.836,38
0,00
9 Reserva de Contigência
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999999 A CLASSIFICAR
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
6.434.032,18
41.187.044,73
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
6.434.032,18
41.187.044,73
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
6.434.032,18
41.187.044,73
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2023 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
100,00
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
100,00
6.434.032,18
0,00
01 LEGISLATIVA
2.096.000,00
2.096.000,00
47.800,00
1.888.215,98
3,92
207.784,02
301.212,32
1.573.008,77
3,73
522.991,23
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.096.000,00
2.096.000,00
47.800,00
1.888.215,98
3,92
207.784,02
301.212,32
1.573.008,77
3,73
522.991,23
0,00
02 JUDICIARIA
132.800,00
88.550,00
0,00
88.550,00
0,18
0,00
13.500,00
70.800,00
0,17
17.750,00
0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
132.800,00
88.550,00
0,00
88.550,00
0,18
0,00
13.500,00
70.800,00
0,17
17.750,00
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
4.225.825,00
4.237.788,51
-351.822,59
4.237.788,51
8,80
0,00
613.835,47
3.262.775,00
7,74
975.013,51
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.287.325,00
3.375.238,72
-253.689,82
3.375.238,72
7,01
0,00
436.535,13
2.584.196,89
6,13
791.041,83
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
541.000,00
800.738,79
-98.701,77
800.738,79
1,66
0,00
165.620,34
629.108,11
1,49
171.630,68
0,00
124 CONTROLE INTERNO
397.500,00
61.811,00
569,00
61.811,00
0,13
0,00
11.680,00
49.470,00
0,12
12.341,00
0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
874.000,00
1.205.728,17
7.198,36
1.218.815,04
2,53
-13.086,87
174.165,63
1.076.926,26
2,55
128.801,91
0,00
181 POLICIAMENTO
874.000,00
1.205.728,17
7.198,36
1.218.815,04
2,53
-13.086,87
174.165,63
1.076.926,26
2,55
128.801,91
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.786.450,00
1.996.674,64
16.567,76
2.139.000,89
4,44
-142.326,25
222.278,65
1.590.265,52
3,77
406.409,12
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
565.300,00
1.402.755,50
-22.132,49
1.555.498,85
3,23
-152.743,35
156.927,42
1.187.993,66
2,82
214.761,84
0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
23.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
354.550,00
155.850,00
0,00
155.850,00
0,32
0,00
13.640,00
118.928,17
0,28
36.921,83
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
843.300,00
438.069,14
38.700,25
427.652,04
0,89
10.417,10
51.711,23
283.343,69
0,67
154.725,45
0,00
10 SAÚDE
10.139.970,00
13.640.201,45
1.384.139,51
13.569.242,23
28,17
70.959,22
3.036.748,71
12.442.688,22
29,52
1.197.513,23
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
7.917.470,00
11.212.215,33
919.408,84
11.136.263,39
23,12
75.951,94
2.454.317,85
10.240.466,29
24,29
971.749,04
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.577.600,00
1.699.284,62
378.564,92
1.701.777,34
3,53
-2.492,72
383.821,78
1.495.471,25
3,55
203.813,37
0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
278.700,00
75.165,75
75.165,75
75.165,75
0,16
0,00
75.165,75
75.165,75
0,18
0,00
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.200,00
3.243,26
0,00
5.743,26
0,01
-2.500,00
1.371,23
1.698,12
0,00
1.545,14
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
302.000,00
650.292,49
11.000,00
650.292,49
1,35
0,00
122.072,10
629.886,81
1,49
20.405,68
0,00
11 TRABALHO
15.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
15.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
19.364.040,00
15.824.355,25
-564.910,55
15.751.280,41
32,70
73.074,84
2.702.139,45
14.345.289,45
34,03
1.479.065,80
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
16.953.475,00
12.846.571,49
-544.705,92
12.778.620,05
26,53
67.951,44
2.191.594,96
11.915.933,10
28,27
930.638,39
0,00
362 ENSINO MÉDIO
57.200,00
204.462,18
62.911,44
204.462,18
0,42
0,00
71.649,14
139.803,20
0,33
64.658,98
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2023 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
363 ENSINO PROFISSIONAL
69.530,00
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
364 ENSINO SUPERIOR
90.000,00
100.372,40
-24.900,00
97.249,00
0,20
3.123,40
21.418,23
69.101,33
0,16
31.271,07
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.109.235,00
2.672.449,18
-58.216,07
2.670.949,18
5,55
1.500,00
417.477,12
2.220.451,82
5,27
451.997,36
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
82.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 CULTURA
331.600,00
655.969,56
-60.160,00
655.969,56
1,36
0,00
4.100,00
602.455,56
1,43
53.514,00
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
331.600,00
655.969,56
-60.160,00
655.969,56
1,36
0,00
4.100,00
602.455,56
1,43
53.514,00
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
62.725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
54.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 URBANISMO
4.033.400,00
6.563.894,77
163.208,92
6.557.830,25
13,61
6.064,52
1.011.074,91
5.473.383,41
12,98
1.090.511,36
0,00
182 DEFESA CIVIL
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.951.400,00
5.129.098,33
-96.068,92
5.123.033,81
10,64
6.064,52
746.430,71
4.166.750,37
9,88
962.347,96
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
1.067.000,00
1.434.796,44
259.277,84
1.434.796,44
2,98
0,00
264.644,20
1.306.633,04
3,10
128.163,40
0,00
16 HABITAÇÃO
96.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA
96.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 SANEAMENTO
648.690,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
585.690,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
63.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
478.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS
478.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
464.150,00
421.574,65
-80.000,00
421.574,65
0,88
0,00
25.300,00
282.106,65
0,67
139.468,00
0,00
605 ABASTECIMENTO
184.700,00
192.810,69
-80.000,00
192.810,69
0,40
0,00
0,00
132.810,69
0,32
60.000,00
0,00
606 EXTENSÃO RURAL
265.350,00
228.763,96
0,00
228.763,96
0,47
0,00
25.300,00
149.295,96
0,35
79.468,00
0,00
665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
14.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
176.225,00
62.136,00
6.653,00
62.136,00
0,13
0,00
21.674,00
37.259,00
0,09
24.877,00
0,00
605 ABASTECIMENTO
29.325,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695 TURISMO
146.900,00
62.136,00
6.653,00
62.136,00
0,13
0,00
21.674,00
37.259,00
0,09
24.877,00
0,00
26 TRANSPORTE
69.100,00
31.720,96
0,00
31.720,96
0,07
0,00
0,00
31.720,96
0,08
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2023 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
69.100,00
31.720,96
0,00
31.720,96
0,07
0,00
0,00
31.720,96
0,08
0,00
0,00
27 DESPORTO E LAZER
315.620,00
235.189,44
0,00
17.511,12
0,04
217.678,32
0,00
17.511,12
0,04
217.678,32
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
315.620,00
235.189,44
0,00
17.511,12
0,04
217.678,32
0,00
17.511,12
0,04
217.678,32
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
822.820,00
1.528.920,78
-12.540,95
1.528.920,78
3,17
0,00
264.387,62
1.348.482,08
3,20
180.438,70
0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
822.820,00
1.528.920,78
-12.540,95
1.528.920,78
3,17
0,00
264.387,62
1.348.482,08
3,20
180.438,70
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
46.433.440,00
48.588.704,18
556.133,46
48.168.556,38
100,00
420.147,80
8.390.416,76
42.154.672,00
100,00
6.434.032,18
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2023
Período de Referência: Nov/2022 a Out/2023
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2022
Dez/2022
Jan/2023
Fev/2023
Mar/2023
Abr/2023
Mai/2023
Jun/2023
Jul/2023
Ago/2023
Set/2023
Out/2023
RECEITAS CORRENTES (I)
4.394.877,22
5.478.232,24
3.675.722,45
4.713.726,57
3.419.525,38
3.836.156,53
4.142.056,84
4.410.845,80
4.738.924,35
4.560.206,40
4.215.676,05
3.673.875,48
51.259.825,31
51.463.590,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
250.961,99
170.063,41
75.335,65
74.756,25
72.891,73
172.668,12
124.433,77
95.122,63
340.343,85
196.096,22
96.261,36
81.605,38
1.750.540,36
1.098.200,00
IPTU
2.596,69
4.318,41
2.935,99
4.525,08
0,00
13.272,11
35.876,83
18.307,67
8.545,17
5.228,86
3.866,27
2.779,28
102.252,36
135.000,00
ISS
36.375,25
28.995,37
23.687,64
26.741,77
13.390,37
11.928,78
22.928,26
18.681,29
23.561,10
21.219,20
23.616,66
10.663,41
261.789,10
385.500,00
ITBI
276,07
3.723,52
306,43
226,51
0,00
79,17
565,34
5.260,83
2.670,40
150,00
10.000,00
0,00
23.258,27
28.450,00
IRRF
205.300,81
129.974,28
45.462,18
39.706,49
59.055,57
146.070,29
64.893,10
52.769,84
305.238,27
165.980,40
57.494,02
66.508,48
1.338.453,73
495.250,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.413,17
3.051,83
2.943,41
3.556,40
445,79
1.317,77
170,24
103,00
328,91
3.517,76
1.284,41
1.654,21
24.786,90
54.000,00
Contribuições
36.626,95
39.545,61
38.829,00
40.320,56
41.514,99
39.463,23
39.145,83
41.572,69
44.629,57
42.397,74
40.970,73
38.651,47
483.668,37
420.000,00
Receita Patrimonial
19.572,62
20.797,97
17.638,25
15.500,15
20.007,11
13.479,61
21.819,79
89.003,80
37.455,98
19.453,61
26.163,61
21.344,50
322.237,00
88.750,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
19.572,62
20.797,97
17.638,25
15.500,15
20.007,11
13.431,59
21.819,79
89.003,80
37.362,92
19.453,61
26.163,61
21.344,50
322.095,92
76.700,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48,02
0,00
0,00
93,06
0,00
0,00
0,00
141,08
12.050,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
4.087.715,66
5.247.825,25
3.537.788,67
4.583.149,61
3.285.111,55
3.609.947,97
3.956.657,45
4.185.146,68
4.316.494,95
4.302.258,83
4.046.377,16
3.532.274,13
48.690.747,91
49.813.640,00
Cota-Parte do FPM
2.109.790,31
3.278.191,06
1.868.437,32
2.835.858,63
1.734.824,81
1.983.446,16
2.204.918,83
2.059.377,66
2.755.795,56
1.744.453,01
1.778.293,08
1.651.612,04
26.004.998,47
29.376.000,00
Cota-Parte do ICMS
243.695,75
230.353,70
231.943,89
231.676,66
236.525,13
223.551,89
283.629,73
244.392,43
276.192,43
291.964,39
256.630,97
248.369,41
2.998.926,38
2.900.000,00
Cota-Parte do IPVA
11.360,51
8.139,91
12.080,86
6.036,69
15.611,34
18.475,17
23.177,17
26.726,21
17.719,45
27.808,69
24.669,18
16.459,84
208.265,02
220.000,00
Cota-Parte do ITR
47,85
108,26
0,00
37,24
0,00
25,55
6,41
0,00
0,00
5,00
161,85
1.957,78
2.349,94
1.000,00
Transferências da LC 61/1989
219,41
311,74
556,21
396,63
491,57
524,03
471,24
587,63
533,86
475,20
615,85
688,01
5.871,38
3.800,00
Transferências do FUNDEB
1.022.102,23
1.096.424,09
1.017.145,93
1.122.004,90
839.367,08
890.826,07
987.298,64
996.654,90
851.536,81
938.362,12
818.281,69
832.972,79
11.412.977,25
10.542.390,00
Outras Transferências Correntes
700.499,60
634.296,49
407.624,46
387.138,86
458.291,62
493.099,10
457.155,43
857.407,85
414.716,84
1.299.190,42
1.167.724,54
780.214,26
8.057.359,47
6.770.450,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
6.130,88
0,00
0,00
597,60
0,00
0,00
0,00
0,00
5.903,19
0,00
12.631,67
43.000,00
DEDUÇÕES (II)
-473.022,70
-499.377,51
-422.603,62
-614.801,12
-397.490,54
-445.204,54
-502.440,61
-466.216,76
-362.628,91
-412.941,17
-360.174,64
-383.817,37
-5.340.719,49
6.385.960,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-473.022,70
-499.377,51
-422.603,62
-614.801,12
-397.490,54
-445.204,54
-502.440,61
-466.216,76
-362.628,91
-412.941,17
-360.174,64
-383.817,37
-5.340.719,49
6.385.960,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
3.921.854,52
4.978.854,73
3.253.118,83
4.098.925,45
3.022.034,84
3.390.951,99
3.639.616,23
3.944.629,04
4.376.295,44
4.147.265,23
3.855.501,41
3.290.058,11
45.919.105,82
45.077.630,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2023
Período de Referência: Nov/2022 a Out/2023
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2022
Dez/2022
Jan/2023
Fev/2023
Mar/2023
Abr/2023
Mai/2023
Jun/2023
Jul/2023
Ago/2023
Set/2023
Out/2023
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.921.854,52
4.978.854,73
3.253.118,83
4.098.925,45
3.022.034,84
3.390.951,99
3.639.616,23
3.944.629,04
4.376.295,44
4.147.265,23
3.855.501,41
3.290.058,11
45.919.105,82
45.077.630,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.832,00
10.416,00
0,00
0,00
0,00
216.717,00
0,00
142.488,60
390.453,60
50.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
3.921.854,52
4.978.854,73
3.253.118,83
4.098.925,45
3.001.202,84
3.380.535,99
3.639.616,23
3.944.629,04
4.376.295,44
3.930.548,23
3.855.501,41
3.147.569,51
45.528.652,22
45.027.630,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2023
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
45.078.630,00
37.018.396,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.098.200,00
1.329.514,96
IPTU
135.000,00
95.337,26
ISS
385.500,00
196.418,48
ITBI
28.450,00
19.258,68
IRRF
495.250,00
1.003.178,64
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
54.000,00
15.321,90
Receitas de Contribuições
420.000,00
407.495,81
Receita Patrimonial
88.750,00
281.866,41
Aplicações Financeiras (II)
76.700,00
281.725,33
Outras Receitas Patrimoniais
12.050,00
141,08
Transferências Correntes
43.428.680,00
34.986.887,72
Cota-Parte do FPM
23.616.000,00
16.792.932,68
Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
2.019.901,81
Cota-Parte do IPVA
176.000,00
151.011,66
Cota-Parte do ITR
800,00
1.755,09
Transferências da LC 61/1989
3.040,00
4.272,17
Transferências do FUNDEB
10.542.390,00
9.294.450,93
Outras Transferências Correntes
6.770.450,00
6.722.563,38
Demais Receitas Correntes
43.000,00
12.631,67
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
43.000,00
12.631,67
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
45.001.930,00
36.736.671,24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
1.355.810,00
1.520.880,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2023 Pág.: 2/4
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital
1.295.810,00
1.520.880,00
Convênios
500.810,00
0,00
Outras Transferências de Capital
795.000,00
1.520.880,00
Outras Receitas de Capital
60.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
60.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
1.355.810,00
1.520.880,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
46.357.740,00
38.257.551,24
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
46.357.740,00
38.257.551,24
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2023
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
45.070.707,12
44.949.166,64
39.537.694,20
38.753.914,73
381.035,15
104.219,76
104.219,76
Pessoal e Encargos Sociais
28.050.687,14
27.888.935,70
25.488.860,52
25.345.472,02
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
15.000,00
15.000,00
8.493,75
8.493,75
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
17.005.019,98
17.045.230,94
14.040.339,93
13.399.948,96
381.035,15
104.219,76
104.219,76
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
45.055.707,12
44.934.166,64
39.529.200,45
38.745.420,98
381.035,15
104.219,76
104.219,76
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
3.517.997,06
3.219.389,74
2.616.977,80
2.433.130,00
30.980,94
54.471,56
54.471,56
Investimentos
2.004.076,28
1.705.468,96
1.276.989,47
1.115.293,62
30.980,94
54.471,56
54.471,56
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.513.920,78
1.513.920,78
1.339.988,33
1.317.836,38
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
2.004.076,28
1.705.468,96
1.276.989,47
1.115.293,62
30.980,94
54.471,56
54.471,56
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
47.059.783,40
46.639.635,60
40.806.189,92
39.860.714,60
412.016,09
158.691,32
158.691,32
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
47.059.783,40
46.639.635,60
40.806.189,92
39.860.714,60
412.016,09
158.691,32
158.691,32
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-2.173.870,77
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-2.173.870,77
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.631.992,19
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
281.725,33
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
8.493,75
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-1.900.639,19
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2022 (a)
Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
17.900.889,58
16.560.901,25
DEDUÇÕES (XL)
3.075.253,48
923.163,25
Disponibilidade de Caixa
3.075.253,48
923.163,25
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.168.809,18
6.121.089,78
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
3.093.555,70
2.681.539,61
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
2.516.386,92
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
14.825.636,10
15.637.738,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-812.101,90
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência
1.679.732,19
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-412.016,09
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
-1.224.117,99
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-1.497.349,57
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Exercício: 2023 –Contábil
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2022 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO
1.831.192,73
1.262.362,97
412.016,09
0,00
2.681.539,61
682.911,08
521.058,19
158.691,32
158.691,32
144.791,70
900.486,25
3.582.025,86
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
PODER EXECUTIVO
1.831.192,73
1.262.162,97
412.016,09
0,00
2.681.339,61
682.911,08
521.058,19
158.691,32
158.691,32
144.791,70
900.486,25
3.581.825,86
PODER LEGISLATIVO
0,00
200,00
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
Câmara Municipal
0,00
200,00
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
1.831.192,73
1.262.362,97
412.016,09
0,00
2.681.539,61
682.911,08
521.058,19
158.691,32
158.691,32
144.791,70
900.486,25
3.582.025,86
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.044.200,00
1.314.193,06
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
135.000,00
95.337,26
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
28.450,00
19.258,68
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
385.500,00
196.418,48
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
495.250,00
1.003.178,64
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
32.505.800,00
23.339.252,67
2.1- Cota-Parte FPM
29.376.000,00
20.617.017,10
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
28.800.000,00
19.568.624,30
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
576.000,00
1.048.392,80
2.2- Cota-Parte ICMS
2.900.000,00
2.524.876,93
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
3.800,00
5.340,23
2.4- Cota-Parte ITR
1.000,00
2.193,83
2.5- Cota-Parte IPVA
220.000,00
188.764,60
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
5.000,00
1.059,98
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
33.550.000,00
24.653.445,73
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
6.385.960,00
4.368.319,28
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.001.540,00
1.705.189,46
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.482.390,00
9.334.864,36
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.862.390,00
9.221.056,06
6.1.1- Principal
9.862.390,00
9.180.642,63
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
40.413,43
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
320.000,00
0,02
6.2.1- Principal
320.000,00
0,02
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
270.000,00
113.808,28
6.3.1- Principal
270.000,00
113.808,28
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.000,00
0,00
6.4.1- Principal
30.000,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.476.430,00
4.812.323,35
FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
479.628,16
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
479.628,16
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
9.814.492,52
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.473.171,98
12.407.420,54
11.679.257,19
11.679.257,19
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.445.711,98
12.391.960,54
11.679.257,19
11.679.257,19
0,00
10.1.1- Educação Infantil
2.478.588,27
2.478.588,27
2.073.632,70
2.073.632,70
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
9.967.123,71
9.913.372,27
9.605.624,49
9.605.624,49
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
27.460,00
15.460,00
0,00
0,00
0,00
10.2.1- Educação Infantil
9.560,00
9.560,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
17.900,00
5.900,00
0,00
0,00
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.228.832,27
11.500.668,92
11.500.668,92
0,00
0,00
2.165.804,56
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.063.372,27
11.403.931,88
11.403.931,88
0,00
0,00
2.182.875,82
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
165.460,00
96.737,04
96.737,04
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.213.372,27
11.500.668,92
11.500.668,92
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
159.560,00
96.737,04
96.737,04
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
14.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.534.405,05
11.500.668,92
11.500.668,92
123,20
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
56.904,14
96.737,04
96.737,04
85,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
17.071,24
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO(o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
933.486,44
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.179.749,64
(363.591,10)
179.200,00
611,73
(543.402,83)
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.095.551,91
(500.947,98)
179.200,00
611,73
(680.759,71)
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
84.197,73
137.356,88
0,00
0,00
137.356,88
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.255.875,72
2.252.175,72
1.750.142,76
1.694.705,72
0,00
20.1- Educação Infantil
90.437,04
88.937,04
61.393,39
53.832,10
0,00
20.2- Ensino Fundamental
2.165.438,68
2.163.238,68
1.688.749,37
1.640.873,62
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
14.729.047,70
14.659.596,26
13.429.399,95
13.373.962,91
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.578.585,31
2.577.085,31
2.135.026,09
2.127.464,80
0,00
21.1.1- Creche
8.128,16
7.528,16
5.972,50
4.283,02
0,00
21.1.2- Pré-escola
2.570.457,15
2.569.557,15
2.129.053,59
2.123.181,78
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.150.462,39
12.082.510,95
11.294.373,86
11.246.498,11
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))
1.750.142,76
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.368.319,28
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
70.694,65
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)
6.047.767,39
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.163.361,43
6.047.767,39
24,53
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
411.765,78
335.292,12
133.777,49
70.694,65
207.293,64
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
387.648,74
316.215,24
133.777,49
65.654,49
188.216,76
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
24.117,04
19.076,88
0,00
5.040,16
19.076,88
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.290.450,00
837.118,09
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
955.450,00
684.247,00
31.1.1- Salário-Educação
300.000,00
221.332,82
31.1.2- PDDE
4.000,00
4.020,00
31.1.3- PNAE
216.700,00
187.450,40
31.1.4 - PNATE
141.750,00
92.019,85
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
293.000,00
179.423,93
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
335.000,00
152.871,09
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.095.307,55
1.091.684,15
915.889,50
866.513,59
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
93.863,87
93.863,87
85.425,73
85.425,03
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
696.109,10
696.109,10
621.559,24
617.389,48
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
204.462,18
204.462,18
139.803,20
103.279,61
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
100.372,40
97.249,00
69.101,33
60.419,47
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.824.355,25
15.751.280,41
14.345.289,45
14.240.476,50
0,00
33.1- Despesas Correntes
15.784.228,31
15.711.153,47
14.319.962,51
14.215.149,56
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
12.891.017,43
12.837.265,99
12.064.103,85
12.064.103,85
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
2.893.210,88
2.873.887,48
2.255.858,66
2.151.045,71
0,00
33.2- Despesas de Capital
40.126,94
40.126,94
25.326,94
25.326,94
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
40.126,94
40.126,94
25.326,94
25.326,94
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
479.628,16
3.352,77
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
9.334.864,36
221.332,82
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
11.679.257,19
0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
(1.864.764,67)
224.685,59
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
(215.155,10)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
(1.997.883,75)
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
133.119,08
9.530,49
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.044.200,00
1.044.200,00
1.314.193,06
125,85
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
135.000,00
135.000,00
95.337,26
70,62
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
28.450,00
28.450,00
19.258,68
67,69
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
385.500,00
385.500,00
196.418,48
50,95
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
495.250,00
495.250,00
1.003.178,64
202,56
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
31.924.800,00
31.924.800,00
22.101.096,24
69,22
Cota-Parte FPM
28.800.000,00
28.800.000,00
19.379.920,65
67,29
Cota-Parte ITR
1.000,00
1.000,00
2.193,83
219,38
Cota-Parte IPVA
220.000,00
220.000,00
188.764,60
85,80
Cota-Parte ICMS
2.900.000,00
2.900.000,00
2.524.876,93
87,06
Cota-Parte IPI-Exportação
3.800,00
3.800,00
5.340,23
140,53
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
32.969.000,00
32.969.000,00
23.415.289,30
71,02
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)
% (d/c)x100
Até o Período (e)
% (e/c)x100
Até o Período (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
4.966.795,00
6.683.949,88
6.686.167,44
100,03
6.156.968,82
92,11
6.072.954,80
90,85
0,00
Despesas Correntes
4.456.470,00
6.538.409,59
6.540.627,15
100,03
6.073.693,08
92,89
5.989.679,06
91,60
0,00
Despesas de Capital
510.325,00
145.540,29
145.540,29
100,00
83.275,74
57,21
83.275,74
57,21
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
79.175,00
12.975,20
12.975,20
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
79.175,00
12.975,20
12.975,20
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
13.000,00
145.000,00
145.000,00
100,00
124.915,51
86,14
124.915,51
86,14
0,00
Despesas Correntes
13.000,00
145.000,00
145.000,00
100,00
124.915,51
86,14
124.915,51
86,14
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
14.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
5.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.078.970,00
6.841.925,08
6.844.142,64
100,03
6.281.884,33
91,81
6.197.870,31
90,58
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
6.844.142,64
6.281.884,33
6.197.870,31
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.844.142,64
6.281.884,33
6.197.870,31
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.512.293,40
3.512.293,40
3.512.293,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.512.293,40
3.512.293,40
3.512.293,40
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
3.331.849,25
2.769.590,94
2.685.576,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
29,22
26,82
26,46
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
5.035.000,00
5.035.000,00
5.257.392,13
104,41
Proveniente da União
4.855.000,00
4.855.000,00
5.157.392,13
106,22
Proveniente dos Estados
180.000,00
180.000,00
100.000,00
55,55
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
5.035.000,00
5.035.000,00
5.257.392,13
104,41
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.950.675,00
4.528.265,45
4.450.095,95
98,27
4.083.497,47
90,17
4.055.349,35
89,55
0,00
Despesas Correntes
2.458.320,00
4.517.265,45
4.439.095,95
98,26
4.083.497,47
90,39
4.055.349,35
89,77
0,00
Despesas de Capital
492.355,00
11.000,00
11.000,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.498.425,00
1.686.309,42
1.619.802,14
96,05
1.426.471,25
84,59
1.421.336,76
84,28
0,00
Despesas Correntes
1.209.000,00
1.670.909,42
1.604.402,14
96,01
1.426.471,25
85,37
1.421.336,76
85,06
0,00
Despesas de Capital
289.425,00
15.400,00
15.400,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
278.700,00
75.165,75
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
0,00
Despesas Correntes
278.700,00
75.165,75
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
44.200,00
3.243,26
5.743,26
177,08
1.698,12
52,35
1.698,12
52,35
0,00
Despesas Correntes
41.000,00
3.243,26
5.743,26
177,08
1.698,12
52,35
1.698,12
52,35
0,00
Despesas de Capital
3.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
289.000,00
505.292,49
505.292,49
100,00
504.971,30
99,93
504.971,30
99,93
0,00
Despesas Correntes
283.500,00
505.292,49
505.292,49
100,00
504.971,30
99,93
504.971,30
99,93
0,00
Despesas de Capital
5.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.000,00
6.798.276,37
6.656.099,59
97,90
6.091.803,89
89,60
6.058.521,28
89,11
0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
7.917.470,00
11.212.215,33
11.136.263,39
99,32
10.240.466,29
91,33
10.128.304,15
90,33
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
1.577.600,00
1.699.284,62
1.632.777,34
96,08
1.426.471,25
83,94
1.421.336,76
83,64
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
278.700,00
75.165,75
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
75.165,75
100,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
44.200,00
3.243,26
5.743,26
177,08
1.698,12
52,35
1.698,12
52,35
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
302.000,00
650.292,49
650.292,49
100,00
629.886,81
96,86
629.886,81
96,86
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
10.139.970,00
13.640.201,45
13.500.242,23
98,97
12.373.688,22
90,71
12.256.391,59
89,85
0,00
Notas:
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2023
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2023
Bimestre: 5/2023
RREO -
Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
46.433.440,00
Previsão Atualizada
46.433.440,00
Receitas Realizadas
38.539.276,57
Déficit Orçamentário
3.615.395,43
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
46.433.440,00
Dotação Atualizada
48.588.704,18
Despesas Empenhadas
48.168.556,38
Despesas Liquidadas
42.154.672,00
Despesas Pagas
41.187.044,73
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
48.168.556,38
Despesas Liquidadas
42.154.672,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
45.919.105,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
45.919.105,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
45.528.652,22
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
1.631.992,19
-2.173.870,77
-133,20
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
1.679.732,19
-812.101,90
-48,34
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
3.093.555,70
0,00
412.016,09
2.681.539,61
Poder Executivo
3.093.355,70
0,00
412.016,09
2.681.339,61
Poder Legislativo
200,00
0,00
0,00
200,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.203.969,27
144.791,70
158.691,32
900.486,25
Poder Executivo
1.203.969,27
144.791,70
158.691,32
900.486,25
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.297.524,97
144.791,70
570.707,41
3.582.025,86
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
6.047.767,39
25,00
24,53
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
11.500.668,92
70,00
123,20
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
96.737,04
50,00
85,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
SOFC - Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2023
Bimestre: 5/2023
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
6.281.884,33
15,00
26,82
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação