DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2025 - CONTRATO Nº: 098/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 012/2021
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2025 - CONTRATO Nº: 098/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 012/2021
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: M GUEDES DUARTE, inscrita no CNPJ nº 16.888.577/0001-11.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato para a contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo Município de Poço Branco/RN.
DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 098/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de novembro de 2025 e término em 08 de novembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, desde que não contrariem o presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal