COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de junho de 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aos 28 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, por despacho do Senhor Presidente, encarregado de promover a Licitação, de acordo com o Demonstrativo e as condições apresentadas, opino favoravelmente pelas propostas das Licitantes: MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO – CPF ***.***.***-**, saiu vencedora no certame dos itens 005, 006, 007, 008, 017 e 018, totalizando o valor total de R$ 23.125,50 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA – CPF 06.902.994-39, saiu vencedora no certame dos itens 005, 008, 012 e 018, totalizando o valor total de R$ 12.277,50 (doze mil e duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CNPJ 47.54.658/0001-40, saiu vencedora no certame no item 022, totalizando o valor total de R$ 1.791,00 (hum mil setecentos e noventa e um reais), ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA P. A. ROSARIO – CNPJ 03.364.553/0001-11, saiu vencedora no certame dos itens 001, 002, 003, 004, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 019, 020, 021, 023 e 027, totalizando o valor total de R$ 104.243,64 (cento e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJAS – COOPAJAR – CNPJ 30.903.464/0001-79, saiu vencedora no certame dos itens 024, 025, e 026, totalizando o valor total de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.
Declaro para fins do disposto no Inciso XXX do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que o preço adjudicado está compatível com o preço estimado na Chamada Pública nº 001/2023.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Presidente da CPL