COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de julho de 2023
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2023
Processo Administrativo nº 110/2023;
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO, CPF: 054.887.034/97;
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos distribuídos nos atendimentos Alimentação da Educação Infantil; Alimentação Jovem e Adulta; Alimentação das Creches; Alimentação do Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 §1º do art.14 e Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Valor Global: R$ 23.125,50 (vinte e três mil e cento e vinte cinco reais e cinquenta centavos);
Vigência: 06 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023;
Base Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93;
Poço Branco/RN, 06 de julho de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal