DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 2 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 04/2026- PE, tipo Menor Preço por GRUPO, no dia 18/06/2026, às 09h:00min. cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, ASSIM COMO O SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2026 – Horas: 00h:01min
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/06/2026 – Horas: 08h:59min;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 15/06/2026 – Horas: 23h:59min;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 15/06/2026 – Horas: 23h:59min;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/06/2026 – Horas: 09h:00min;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2026 – Horas: 09h:00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 1° de junho de 2026.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS
Pregoeiro