DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: ETECONP ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.371.015/0001-24.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria na área da contabilidade pública, incluindo o acompanhamento e a execução de rotinas contábeis, no Município de Poço Branco/RN, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 024/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal