COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN - CEP: 59.560-000
PREF. MUN. POÇO BRANCO/RN
CNPJ nº 08.311.904/0001-40
Folha nº _________________
Matricula nº _____________
Rubrica: ________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254- 02, residente e domiciliado Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco- RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023, publicada no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMUR de 25/09/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINÁDO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE POÇO BRANCO/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 001 do 018 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ: 40.377.382/0001-91;
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132 - ALECRIM - NATAL/RN - CEP 59.032-400;
REPRESENTANTE: ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA;
CPF: ***.***.***-**;
RG: *** SSP RN;
E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com
TEL.: (84) 98608-8236;
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
LOTE 001
1
0020393 - ÁCIDO GEL FOSFÓRICO 37%, PCT. COM 3 SIRINGAS
CAITCHC
50
PCT
5,21
260,50
2
0018784 - ADESIVO PARA RESINA ESMALTE E DENTINA 6ML TAMPA FLITOP
BIODINAMICA
100
UND
75,81
7.581,00
3
0020397 - AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 27G LONGA CX. C/100UND
PROCARE
50
CX
30,90
1.545,00
4
0020399 - AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 30G CURTA CX. C/ 100UND
PROCARE
175
CX
30,90
5.407,50
5
0018787 - ALAVANCAS SELDIN CURVAS DIREITAS
ABC
25
UND
21,00
525,00
6
0018788 - ALAVANCAS SELDIN CURVAS ESQUERDAS
ABC
25
UND
21,00
525,00
7
0018789 - ALAVANCAS SELDIN RETAS
ABC
25
UND
21,00
525,00
8
0020346 - ANESTÉSICO COM VASO CITANEST CX. C/50UND
DLA
50
CX
110,40
5.520,00
9
0020404 - ANESTÉSICO COM VASO NOVOCOL CX. C/50UND
SS WHITE
300
CX
61,51
18.453,00
10
0020348 - ANESTÉSICO SEM VASO MEPIVACAINA CX. C/50UND
DFL
175
CX
95,99
16.798,25
11
0018793 - ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAINA A 20% COM 12 GR
DFL
150
UND
102,00
15.300,00
12
0020349 - ANESTÉSICO ARTICAÍNA CAIXA COM 50 UNID
DFL
100
CX
198,60
19.860,00
13
0020350 - ANTISSÉPTICO BUCAL MENTA + FLÚOR 1LT
RIOHEX
100
L
17,90
1.790,00
14
0020374 - BABADOR
DESCARTÁVEL (PTC. COM 100)
SS PLUS
200
PCT
15,90
3.180,00
15
0020375 - BROCAS Nº 1011 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
16
0020353 - BROCAS Nº 1012 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
17
0020354 - BROCAS Nº 1013 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
18
0020355 - BROCAS Nº 1014 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
19
0020356 - BROCAS Nº 1015 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
20
0020357 - BROCAS Nº 1032 C/10UND
FAVA
30
CX
17,99
539,70
21
0020358 - BROCAS Nº 1033 C/10UND
FAVA
5
CX
17,99
89,95
22
0020359 - BROCAS Nº 1034 C/10UND
FAVA
5
CX
17,99
89,95
23
0020360 - BROCAS Nº 1090 C/10UND
FAVA
5
CX
17,99
89,95
24
0020361 - BROCAS Nº 1092 C/10UND
FAVA
5
CX
17,99
89,95
25
0020362 - BROCAS Nº 1093 C/10UND
FAVA
5
CX
17,99
89,95
26
0020363 - BROCAS Nº 1098 C/10UND
FAVA
5
CX
17,76
88,80
27
0018809 - BROCAS TIPO SHOUFU ESFÉRICA
SHOUFU
100
UND
5,59
559,00
28
0018810 - BROCAS TIPO SHOUFU EM CHAMA/LANÇA
SHOUFU
100
UND
5,59
559,00
29
0020364 - BRUNIDOR Nº 02 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL
ABC
50
UND
8,15
407,50
30
0020365 - BRUNIDOR Nº 29 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL
ABC
50
UND
8,15
407,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 102.980,00 (cento e dois mil reais e novecentos e oitenta reais)
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
LOTE 002
31
0020366 - BRUNIDOR Nº 33 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL
ABC
50
UND
22,84
1.142,00
32
0020367 - CABO DE BISTURI Nº 03
ABC
25
UND
16,22
405,50
33
0018815 - CABO PARA ESPELHO ODONTOLÓGICO
ABC
70
UND
8,89
622,30
34
0020368 - CALCADOR PARA AMÁLGAMA TIPO WARD Nº 02
FAVA
50
UND
15,99
799,50
35
0020369 - CALCADOR PARA AMÁLGAMA TIPO WARD Nº 04
FAVA
50
UND
15,99
799,50
38
0020408 - CIMENTO PROVISÓRIO LÍQUIDO C/20ML
DENTSPLAY
75
UND
55,25
4.143,75
39
0020409 - CIMENTO PROVISÓRIO PÓ C/50G
DENTSPLAY
75
UND
51,32
3.849,00
40
0018822 - COLGADURA INDIVIDUAL INOX
TECNODENT
30
UND
20,78
623,40
41
0020410 - COLHER DE DENTINA Nº 05
GOLGRAN
50
UND
18,02
901,00
42
0020411 - COLHER DE DENTINA Nº 11,5
GOLGRAN
50
UND
18,02
901,00
43
0020412 - COLTOSOL COM 20GR
COLTEINE
50
UND
42,03
2.101,50
44
0020413 - CUNHA MADEIRA COLORIDA CX.C/100 UM
PREVEN
50
UND
9,95
497,50
45
0020414 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº00
GOLGRAN
25
UND
61,48
1.537,00
46
0020415 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº13-14
GOLGRAN
25
UND
61,48
1.537,00
47
0020416 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº14-15
GOLGRAN
25
UND
61,48
1.537,00
48
0020417 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº17-18
GOLGRAN
25
UND
61,48
1.537,00
49
0020418 - DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 4 ENZIMAS CX. C/12 LITROS
RIOZYME
5
CX
410,87
2.054,35
50
0020419 - PAPEL GRAU CIRURGICO 100X100MT
HOSPFLEX
75
RL
76,99
5.774,25
51
0020420 - PAPEL GRAU CIRURGICO 150X100MT
HOSPFLEX
50
RL
101,99
5.099,50
52
0020421 - PAPEL
GRAU CIRURGICO 200X100MT
HOSPFLEX
50
RL
125,99
6.299,50
53
0018833 - ESCOVA DE ROBSON PLANA BRANCA
AAF
200
UND
1,99
398,00
54
0020423 - ESPÁTULA PARA CIMENTO N° 07
FAVA
15
UND
21,99
329,85
55
0018835 - ESPÁTULA PARA CIMENTO N° 24
FAVA
15
UND
21,99
329,85
56
0018836 - ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DERESINA COM PONTA DOURADA
INDUSBELLO
25
UND
102,31
2.557,75
57
0018837 - ESPÁTULA SUPRA FILL PARA RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL
GOLGRAN
50
UND
96,70
4.835,00
58
0020424 - ESPELHO ODONTOLÓGICO SEM CABO N° 05
PREVEN
150
UND
9,99
1.498,50
59
0020425 - EVIDENCIADOR DE PLACA COM 10ML
MAQUIRA
25
UND
12,56
314,00
60
0020426 - FIO DE SUTURA 2.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2CX. C/ 24UND
TECHNEW
25
CX
78,22
1.955,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 54.380,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta reais)
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
LOTE 003
61
0020427 - FIO DE SUTURA 3.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2 CX. C/ 24UND
TECHNEW
150
CX
38,59
5.788,50
62
0020428 - FIO DE SUTURA 4.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2 CX. C/ 24UND
TECHNEW
150
UND
38,59
5.788,50
63
0018843 - FIO DENTAL COM 100 METROS
HILLO
250
UND
1,99
497,50
64
0018844 - FLUOR GEL TOPICO 200 ML
IODONTOSUL
100
UND
4,59
459,00
65
0020429 - VERNIZ COM FLÚOR KIT COM 01 FRASCO DE 10ML DE FLÚOR +1 DE SOLVENTE DE 10ML
SS WHITE
50
UND
48,99
2.449,50
66
0020430 - FÓRCEPS INFANTIL N° 01
ABC
18
UND
41,90
754,20
67
0020431 - FÓRCEPS INFANTIL N° 02
ABC
18
UND
41,90
754,20
68
0020432 - FÓRCEPS INFANTIL N° 04
ABC
18
UND
41,90
754,20
69
0020433 - FÓRCEPS INFANTIL N° 06
ABC
7
UND
41,90
293,30
70
0020434 - FÓRCEPS ADULTO N° 150
ABC
10
UND
41,90
419,00
71
0020435 - FÓRCEPS ADULTO N° 151
ABC
10
UND
41,90
419,00
72
0020436 - FÓRCEPS ADULTO N° 16
ABC
10
UND
41,90
419,00
73
0020437 - FÓRCEPS ADULTO N° 17
ABC
10
UND
41,90
419,00
74
0020438 - FÓRCEPS ADULTO N° 18
ABC
10
UND
41,90
419,00
75
0020439 - FÓRCEPS ADULTO N° 65
ABC
20
UND
41,40
828,00
76
0020440 - FÓRCEPS ADULTO N° 69
ABC
20
UND
41,40
828,00
77
0020441 - FORMOCRESOL 10ML
MAQUIRA
15
UND
7,96
119,40
78
0020443 - GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL PCT. C/100UND
MEDIX
100
PCT
8,90
890,00
79
0020444 - HEMOSTOP SOLUÇÃO 10ML
DENTSPLY
40
UND
20,50
820,00
80
0020445 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM 13GR PASTA BASE E 11GR DE CATALIZADOR + BLOCO DE MISTURA
DENTSPLY
75
UND
15,99
1.199,25
81
0020446 - HIDRÓXICO DE CÁLCIO P. A
DENTSPLY
50
UND
7,15
357,50
82
0020447 - ESCUPIDOR HOLEMBECKER 3S
FAVA
50
UND
20,50
1.025,00
83
0020448 - IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR PÓ E LIQUIDO
RIVA
75
KT
53,86
4.039,50
84
0020449 - IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTOPOLIMERIZÁVEL
BIODINAMICA
40
UND
115,80
4.632,00
85
0020451 - CIMENTO RESTAURADOR PROVISÓRIO IRM LÍQUIDO COM 15ML
TECHNEW
75
UND
18,90
1.417,50
86
0020452 - CIMENTO RESTAURADOR PROVISÓRIO IRM PÓ
COM 38GR
DENTSPLY
75
UND
18,90
1.417,50
87
0020453 - LÂMINA BISTURI N°15 C/100UND
LABOR IMPORT
15
CX
34,83
522,45
88
0020454 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA PP CX C/ 100UND
MEDIX
250
CX
15,00
3.750,00
89
0020455 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA P CX C/ 100UND
MEDIX
250
CX
15,00
3.750,00
90
0020456 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA M CX C/ 100UND
MEDIX
250
CX
15,00
3.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE 003 R$ 48.980,00 (quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
LOTE 004
91
0020457 - MÁSCARA TRIPA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL CX. C/50UND
OLIMED
350
CX
12,60
4.410,00
92
0020458 - MATRIZ METÁLICA 0.5 MM
AAF
75
UND
2,55
191,25
93
0020459 - MATRIZ METÁLICA 0.7 MM
AAF
75
UND
2,55
191,25
94
0020460 - MICROBRUSH FINO C/100UND
FGM
100
PCT
19,95
1.995,00
95
0020463 - LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINA CX. COM 150UND
AAF
60
CX
10,05
603,00
96
0020465 - ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS
UNIVET
20
UND
7,25
145,00
97
0020466 - ÓLEO DE LUBRIFICAÇÃO SPLAY ALTA E BAIXA ROTAÇÃO (FRASCO DE 200ML)
MAQUIRA
50
UND
32,02
1.601,00
98
0020467 - OSTEÓTOMO CURVO/RETO
AGS
5
UND
134,71
637,55
99
0020468 - PASTAS PROFILÁTICAS BISNAGA DE 50G
IODONTOSUL
50
UND
11,02
551,00
100
0020469 – PEDRA
PARA AFIAR CURETA PERIODONTA
AAF
25
UND
55,00
1.375,00
101
0020470 - PEDRA POMES ULTRAFINO PÓ 100G
MAQUIRA
25
UND
8,99
224,75
102
0020471 - PELÍCULAS PERIAPICAIS ADULTO CX. C/150UND
CARESTREM
60
CX
183,99
11.039,40
103
0020472 - PELÍCULAS PERIAPICAIS INFANTIL CX. C/100UND
CARESTREM
10
CX
260,00
2.600,00
104
0018884 - PINÇA CLINICA ODONTOLOGICA
ABC
75
UND
19,45
1.458,75
105
0020473 - PLACA DE VIDRO 20MM
JON
15
UND
25,47
382,05
106
0003443 - PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM
ABC
25
UND
55,25
1.381,25
107
0018886 - PORTA ALGODÃO INOX
ABC
15
UND
58,50
887,50
108
0018887 - PORTA AMÁLGAMA INOX
ABC
40
UND
39,45
1.578,00
109
0018888 - PORTA DYCAL SIMPLES
ABC
50
UND
16,45
822,50
110
0018889 - PORTA MATRIZ
ABC
15
UND
40,95
614,25
111
0018890 - POTE DAPPEN
ABC
25
UND
1,90
47,50
112
0020476 - RESINA FLÚIDA FLOW A1 COM 2,4GR
3M
25
UND
29,58
739,50
113
0020477 - RESINA FLÚIDA FLOW A2 COM 2,4GR
3M
25
UND
29,58
739,50
114
0020478 - RESINA FLÚIDA FLOW A3 COM 2,4GR
3M
25
UND
29,58
739,50
115
0020479 - RESINA FLÚIDA FLOW A 3,5 COM 2,4GR
3M
25
UND
29,58
739,50
116
0020480 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A1
3M
50
UND
44,90
2.245,00
117
0020481 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A2
3M
50
UND
44,90
2.245,00
118
0020482 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A3
3M
50
UND
44,90
2.245,00
119
0020483 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL
Z100 A 3,5
3M
50
UND
44,90
2.245,00
120
0018901 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,1
FGM
50
UND
45,20
2.260,00
121
0018902 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,2
FGM
100
UND
45,20
4.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais)
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL
LOTE 005
122
0018903 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,3
FGM
100
UND
39,79
3.979,00
123
0020484 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A3,5
FGM
75
UND
39,79
2.984,25
124
0018905 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES B,1
FGM
75
UND
39,79
2.984,25
125
0018906 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES B,2
FGM
75
UND
39,79
2.984,25
126
0020485 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL P-60
3M
25
UND
129,30
3.232,50
127
0020486 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 A,2
3M
25
UND
129,30
3.232,50
128
0020487 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 A,3
3M
25
UND
129,30
3.232,50
129
0020489 - REVELADOR E FIXADOR P/ RX 475ML
KODAK
50
KIT
15,89
794,50
130
0020490 - ROLOS DE ALGODÃO PCT. C/100UND
SSPLUS
500
PCT
2,19
1.095,00
131
0018912 - SACA BROCA UNIVERSAL
SHUSTER
15
UND
52,79
791,85
132
0018913 - SERINGA DE CARPULE COM REFLUXO
GOLGRAN
25
UND
79,90
1.997,50
133
0020491 - SONDA EXPLORADORA DUPLA Nº 05
GOLGRAN
50
UND
18,72
936,00
134
0020492 - SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL PCT. C/20UND
SKYNOX
50
CX
49,75
2.487,50
135
0020493 - SUGADOR DESCARTÁVEL PCT. C/40UND
SSWHITE
200
PCT
8,99
1.798,00
136
0018917 - TAÇA DE BORRACHA
MICRODONT
75
UND
2,43
182,25
137
0020494 - TESOURA ÍRIS CURVA 12 CM
ABC
25
UND
20,90
522,50
138
0020495 - TESOURA ÍRIS RETA 12 CM
ABC
25
UND
20,90
522,50
139
0020496 - TIRA DE LIXA P/AMÁLGAMA C/12UND
AFF
40
PCT
8,45
338,00
140
0018921 - TIRA DE POLIESTER COM 50 UNIDADES
PREVEN
50
PCT
2,19
109,50
141
0020497 - VERNIZ CAVITÁRIO 15ML
SSWHITE
50
UND
19,42
971,00
142
0020498 - VERNIZ COM FLÚOR KIT COM 01 FRASCO DE 10ML DE FLÚOR + 01 DE SOLVENTE DE 10ML
SSWHITE
25
UND
59,10
1.477,50
143
0020499 - KIT POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ADULTO/INFANTIL
MAQUIRA
4
KIT
128,60
514,40
144
0020500 - SELADORA DE MESA MANUAL COM SELAGEM, RECORTE, SUPORTE PARA PAPEL GRAU E LARGURA MÍNIMA DE 30 CM
BIOMEK
10
UND
408,15
4.081,50
145
0020501 - CÂMERA ESCURA
ESSENCE DENTAL VH
2
UND
381,50
763,00
146
0020503 - BROCAS CIRÚRGICAS ZECRYA
DENTSPLY
50
UND
120,10
6.005,00
147
0023475 - SINDESMÓTOMO
FAVA
20
UND
25,12
502,40
149
0023477 - CURETA DE LUCAS
GOLGRAN
5
UND
35,10
175,50
150
0023478 - AFASTADOR MINESSOTA
GOLGRAN
5
UND
17,16
85,80
151
0023479 - SELANTE
DENTAL PARA CICATRICÚLA E FISSURAS.
FGM
30
UND
48,38
1.451,40
152
0023481 - PONTA DE ULTRASSOM DE TARTARECTOMIA
SHUSTER
30
UND
120,62
3.618,60
153
0001399 - REMOVEDOR DE PONTA DE ULTRASSOM
SHUSTER
15
UND
35,97
539,55
154
0023480 - ESCOVA DENTAL INFANTIL
LACS
5.000
UND
1,29
6.450,00
VALOR TOTAL DO LOTE 005 R$ 60.840,00 (sessenta mil e oitocentos e quarenta reais)
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 318.660,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos e sessenta reais)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:
a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;
6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.
6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.
6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.
6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:
a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;
b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;
c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;
d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.
7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
8.1 - Por razão de interesse público; ou
8.2 - A pedido do fornecedor.
9 - DAS PENALIDADES:
9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
10 - CONDIÇÕES GERAIS:
10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 18 de outubro de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Natal Clean Distribuidora LTDA
CNPJ 40.377.382/0001-91
ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA
CPF: ***.***.***-**;
RG: *** SSP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)