DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 30 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
Contratante: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
Contratada: A K N DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 36.897.895/0001-56.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025 por mais 12 meses, com início em 27 de março de 2026 e término em 26 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor: O valor mensal do contrato permanece em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 107.
Ratificação: Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal