COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de novembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2023 - CONTRATO Nº 004/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.163/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2023 - CONTRATO Nº 004/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.163/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: IDEAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.375.164/0001-05;
DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2022;
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 08 de outubro de 2023, com vigência até o dia 05 de janeiro de 2024, conforme Solicitação em anexa, objetivando a contratação de empresa destinada a execução das obras de PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; nos termos do Contrato de Repasse Nº. 899263/2020, celebrado com o MTUR (MINISTÉRIO DO TURISMO)/CAIXA, amparado nos artigos 57, §1º; inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores;
DATA DO ADITIVO: 06/10/2023, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º; inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.