COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de julho de 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: ROCHA CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 26.789.426/0001-60;
DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 05 de abril de 2023;
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 03 de julho de 2023, com vigência até o dia 30 de setembro de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO – POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 917238/2021 – OPERAÇÃO 1079017-63, amparado nos artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Alterando também o nome empresarial, conforme ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 002, apresentado com data de 02 de abril de 2023, certificado o registro pela JUCERN no dia 27/04/2023, passando de M DA SILVA ROCHA LTDA, para ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA;
DATA DO ADITIVO: 29/06/2023, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo. 57, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.