COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de novembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de camisetas e material gráfico, tendo em vista atender as necessidades do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 013/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA
CNPJ: 07.805.649/0001-29
ENDEREÇO: AV. DEODORO DA FONSECA, 755 – PETROPOLIS – NATAL/RN – CEP 59.020-600;
REPRESENTANTE: RIVALDO CESAR LUCENA SOARES;
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP RN
E-MAIL: SUPRIMENTOS@SERVGRAFICA.COM.BR / SERVGRAFICA@YAHOO.COM.BR
TEL.: (84) 3201-3034 / 3221-1065 / 3201-8796
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
003
BLOCO DE ANOTAÇÕES 10X15 COM ESPIRAL MIOLO COM 50 FOLHAS OFF SET 70 GRAMAS 1X1 COR.
PROPRIO
500
UND
2,80
1.400,00
004
BLOCO DE ATESTADO MÉDICO, 3X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1, PAPEL PESO 75G 100X1
PROPRIO
200
BL
5,90
1.180,00
005
BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, 1X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1.PAPEL PESO 75 GRAMAS 100X1
PROPRIO
1500
BL
4,00
6.000,00
006
BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.
PROPRIO
200
BL
18,20
3.640,00
007
BLOCOS DE FORMULÁRIO CADASTRADO DE DIABÉTICO/HIPERTENSO, 50X2, (2 VIAS, 1° VIA FRENTE E VERSO, 2° VIA SÓ FRENTE), TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS, F/V, 3X1 COR, PAPEL AUTO COPIATIVO.
PROPRIO
200
BL
16,50
3.300,00
008
BLOCOS DE PEDIDO DE MATÉRIAS/SERVIÇOS, 50X2, 02 VIAS, NUMERADAS) 1X0 CORES PAPEL AUTO COPIATIVO, TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS.
PROPRIO
400
BL
16,30
6.520,00
009
BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL, 2 VIAS, PAPEL AB/SB, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.
PROPRIO
1500
BL
5,60
8.400,00
010
BLOCOS DE TERMO DE APREENSÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.
PROPRIO
200
BL
24,80
4.960,00
012
CAPAS DE PROCESSO, 1X0 COR, TAMANHO 31, 5X48 CENTÍMETROS, (ABERTA) EM CARTOLINA 250 GRAMAS.
PROPRIO
8000
UND
0,38
3.040,00
013
CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO/DIABÉTICO, 4X1 COR, 15X21 CENTÍMETROS. PAPEL PESO 180 GRAMAS.
PROPRIO
1000
UND
0,20
200,00
014
CARTÃO DE GESTANTE, 4X4, CORES, TAMANHO 21X30 CENTÍMETROS, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS.
PROPRIO
1000
UND
0,65
650,00
015
CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, 3X1 COR, PAPEL 180 GRAMAS, TAMANHO 10X7 CENTÍMETROS
PROPRIO
5000
UND
0,10
500,00
016
CARTÃO DE MATRÍCULA E APRAZAMENTO DA FAMÍLIA, 4X1 COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS.
PROPRIO
500
UND
0,50
250,00
017
CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA, F/V, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (MASC).
PROPRIO
500
UND
0,80
400,00
018
CARTÃO DE VACINA DE CRIANÇA, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, F/V, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (MASC).
PROPRIO
500
UND
0,80
400,00
019
CARTÃO DE VACINA ADULTO, 4X1, COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS.
PROPRIO
2000
UND
0,16
320,00
020
CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA “CÃO”, 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.
PROPRIO
1000
UND
0,23
230,00
021
CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA “GATO”, 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.
PROPRIO
1000
UND
0,23
230,00
022
CARTÃO DE VISITA 9X5 CENTÍMETROS, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ, 300 GRAMAS VÁRIOS MODELOS.
PROPRIO
5000
UND
0,17
850,00
024
CARTILHAS PRONTUÁRIO SUAS: CAPA EM PAPEL SUPREMO 240 GRAMAS. 40X0 LAMINADO, TAMANHO 30X45 CENTÍMETROS,
ABERTA MIOLO COM 56 PÁGINAS 1X1 COR PAPEL COUCHÊ 90 GRAMAS.
PROPRIO
1000
UND
6,20
6.200,00
026
CÓPIAS P/B, TAMANHO A4 (21X5X29,7 CENTÍMETROS) TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHAS VARIADAS).
PROPRIO
30000
UND
0,14
4.200,00
027
DIÁRIO DE CLASSE DO ESTUDO DO EJA 16 PÁGINAS DE MIOLO 1, X1 COR, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS.
PROPRIO
100
UND
2,50
250,00
028
DIÁRIO D CLASSE DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 42 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS
PROPRIO
300
UND
10,00
3.000,00
029
DIÁRIO DE CLASSE DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO COM 16 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS.
PROPRIO
300
UND
5,00
1.500,00
031
ENVELOPES PRONTUÁRIOS DA FAMÍLIA 1X0 CORES, PAPEL FICHA OURO 200 GRAMAS, COM CORTES E VINCO, TAMANHO 64X45 CENTÍMETROS, (ABERTA).
PROPRIO
2000
UND
1,20
2.400,00
032
ENVELOPES SACO GRANDE, 4X0 CORES, TAMANHO 24X34 CENTÍMETROS.
PROPRIO
5000
UND
1,25
6.250,00
033
FICHA PLANILHA DE BUSCA ATIVA EM SAÚDE MENTAL, 3X0 COR, PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.
PROPRIO
25
BL
9,00
225,00
034
FICHA DE CONTROLE DE ATENDIMENTO, F/V, 100X1,3X0 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS,
TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS
PROPRIO
50
BL
14,80
740,00
035
FICHA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO COM URGÊNCIA, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS,
F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS.
PROPRIO
300
BL
13,90
4.170,00
036
FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES, 100X1, 3X0 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.
PAPEL PESO 90 GRAMAS.
PROPRIO
50
BL
14,60
730,00
038
FICHA DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS – COLO DE ÚTERO, F/V, 1X1 COR TAMANHO
21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS.
PROPRIO
150
BL
5,30
795,00
039
FICHA DE LAUDO MÉDICO PARA APLICAÇÃO DE APAC, 1X1 CORES, PAPEL PESO 75 GRAMAS.
PROPRIO
50
BL
7,60
380,00
040
FICHA DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), F/V, 100X1 TAMANHO 21X15 CENTÍMETROS. 1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS.
PROPRIO
50
BL
7,40
370,00
041
FICHA DE TESTE DO PEZINHO, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90 GRAMAS
PROPRIO
20
BL
13,00
260,00
042
FICHA DIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA ``A", EM CRIANÇAS 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 90 GRAMAS.
PROPRIO
15
BL
17,20
258,00
043
FICHA INDIVIDUAL`` PROGRAMA VIVER MAIS`, 3X1 COR, PAPEL LISO 150 GRAMAS. TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.
PROPRIO
30
BL
14,20
426,00
044
FICHA DE REQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA, F/V, 100X1, 3X1 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.
PROPRIO
100
BL
14,20
1.420,00
045
FICHA VISITA DOMICILIAR, 3X0 COR, TAMANHO 10X15 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS.
PROPRIO
150
BL
5,60
840,00
046
FICHAS DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90 GRAMAS. TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.
PROPRIO
250
BL
3,57
892,50
047
FICHA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM.
PROPRIO
100
BL
3,27
327,00
048
FICHAS DE SAÚDE BUCAL, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM.
PROPRIO
50
BL
11,40
570,00
049
FOLDERS EDUCATIVO, F/V, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 150G. TAMANHO 21X45CM. (TEMAS VARIADOS- MODELO DIVERSOSCAMPANHA VARIADAS).
PROPRIO
50
UND
0,43
21,50
050
FORMULÁRIO CADASTRO DA FAMÍLIA FICHA A 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM.
PROPRIO
50
BL
14,90
745,00
051
FORMULÁRIO DE ATA DE RESULTADO FINAL, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF
SET 120G.
PROPRIO
50
BL
3,48
174,00
052
FORMULÁRIO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO/REFERÊNCIA, TAMANHO 21X29,7CM, F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
250
BL
4,97
1.242,50
053
FORMULÁRIO DE HISTÓRICO ESCOLAR, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.
PROPRIO
30
BL
10,20
306,00
054
FORMULÁRIO DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO, 1X0 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
50
BL
6,90
345,00
055
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE
MATRÍCULAS, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.
PROPRIO
100
BL
12,40
1.240,00
056
FORMULÁRIO DE RESUMO DIÁRIO, 1X1 COR, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. F/V, PAPEL 90G
PROPRIO
20
BL
14,40
288,00
057
FORMULÁRIO FICHA INDIVIDUAL DO ALUO 1X1 COR, TAMANHO. 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.
PROPRIO
30
BL
13,10
393,00
058
FORMULÁRIOS DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
50
BL
8,40
420,00
059
FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE
ATENDIMENTO, 1X1,1 COR, F/V, PAPEL PESO 90G
PROPRIO
100
BL
19,50
1.950,00
060
FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE ENDEMIAS, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
200
BL
13,90
2.780,00
061
FORMULÁRIOS DE FICHA DE ACOMPANHAMENTO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
50
BL
5,90
295,00
062
FORMULÁRIOS DE FICHA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
200
BL
13,90
2.780,00
063
FORMULÁRIOS DE FICHA DE REQUISIÇÃO DE EXAMES, 1X1 3.F/V, PAPEL 90G.
PROPRIO
50
BL
2,55
127,50
064
FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL DA GESTANTE E PUÉRPERA, F/V, 100X1, 3X1
CORES PAPEL PESO 75G. TAMANHO 21X29,7CM.
PROPRIO
200
BL
9,90
1.980,00
065
FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL, 1X1 COR, F/V, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
30
BL
4,97
149,10
066
FORMULÁRIOS DE FICHA PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
100
BL
6,40
640,00
067
FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE
FREQUÊNCIA, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO
21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
20
BL
14,90
298,00
068
FORMULÁRIOS DE RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DE SAÚDE 1X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.
PROPRIO
50
BL
10,30
515,00
069
FORMULÁRIOS DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO, 1X1 COR, FRENTE E VERSO, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO
90G.
PROPRIO
50
BL
6,90
345,00
070
FORMULÁRIOS SUAS FRENTE E VERSO, 1 COR, 1X1, PAPEL OFF SET 75 GRAMAS, TAMANHO A4 (29,7X21,5CM) - 11 MODELOS.
PROPRIO
200
BL
9,90
1.980,00
071
FORMULÁRIOS DE PLANILHA DE ANOTAÇÕES DE NASCIDOS VIVOS, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G
PROPRIO
600
UND
8,90
5.340,00
072
LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 440 GRMS COM ACABAMENTOS EM HASTE DE MADEIRA OU COM ILHÓS.
PROPRIO
10
UND
59,80
598,00
073
LEQUES PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTO, TAMANHO 21X29,7 4X4, TRIPLEX 300 GRMS COM CORTE E VINC.
PROPRIO
350
UND
0,88
308,00
074
PANFLETOS EDUCATIVOS, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 115G.TAMANHO 15X21CM. (TEMAS
VARIADOS- MODELOS DIVERSOS- CAMPANHA VARIADAS).
PROPRIO
10000
UND
0,12
1.200,00
081
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CAPAS PARA CARNES, EM POLICROMIA, 4X4 CORES, COM
JANELA, PAPEL COICHÊ 250 GRAMAS, TAMANHO 10X44CM.
PROPRIO
3000
UND
0,30
900,00
082
SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PASTAS, EM POLICROMIA, COM BOLSO, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS, COM APLICAÇÃO DE LAMINAÇÃO FOSCA FRENTE. TAMANHO 32X48CM. ABERTA.
PROPRIO
2000
UND
0,90
1.800,00
083
TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE ``RECEITUÁRIO AZUL", 20X1, TAMANHO 8X20CM.1X0 COR, PAPEL SB AZUL, (MEDICAMENTO
CONTROLADO).
PROPRIO
800
TAL
5,90
4.720,00
084
CAPA PARA EXAME EM PAPEL COUCHÊ 170 GRMS 4X0 CORES COM CORTE E VINCO SENDO DO TAMANHO 46X31,5.
PROPRIO
5000
UND
0,90
4.500,00
085
CADERNETA DE GESTANTE: CAPA 21X29,7CM. 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 115 GRMS, 48 PÁGINAS, INTERCALADAS E GRAMPEADAS.
PROPRIO
500
UND
3,45
1.725,00
086
FORDES DE DIVULGAÇÃO TAMANHO 64X31CM 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS COM LAMINAÇÃO BRILHO BOPP FRENTE E VERSO COM CORTE E VINCO.
PROPRIO
15000
UND
0,47
7.050,00
087
PELÍCULA INSULFILM PARA VIDROS, COM LIMPEZA DO VIDRO E APLICAÇÃO DE NOVA PELÍCULA.
PROPRIO
200
UND
69,40
13.880,00
089
REVISTA CADASTRO ÚNICO CAPA:
29,7X42,2CM, 4X4 CORES, TINTAS ESCALA EM SUPREMO 250G.MIOLO: 28 PÁGINAS,
21X29,7CM. 4CORES TINTA ESCALA EM OFF - SET 70G. GRAMPEADO.
PROPRIO
1000
UND
4,40
4.400,00
091
SACOLAS EM PAPEL KRAFT 150 GRAMAS 64X7 CENTÍMETROS 4X0 COM CORTE E VINCO, COM ILHÓS E CORDÃO.
PROPRIO
3000
UND
1,00
3.000,00
093
CARTILHA DO MENINO EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS.
PROPRIO
500
UND
3,52
1.760,00
094
CARTILHA DA MENINA EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS.
PROPRIO
500
UND
3,37
1.685,00
VALOR TOTAL: 150.554,10 (cento e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e
3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.
3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.
4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;
5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou
5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.
5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 13 de novembro de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
LM Servgrafica E Copiadora LTDA EPP
CNPJ 07.805.649/0001-29
RIVALDO CESAR LUCENA SOARES
CPF ***.***.***-**
RG: *** SSP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)