COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de agosto de 2023
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
Às 09h:30min do dia 25 de julho 2023, na sala de licitação, naAv. Nobrega Machado, 999, Centro, Poço Branco-RN, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Poço Branco/RN, designada pela Portaria nº 081/2023, de 14 de junho 2023, composta pelo Presidente o Senhor VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO, e pelos Membros JULIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVAe WAGNER DOMINGOS DE LIMA, para a abertura dos envelopes e julgamento da documentação de habilitação, cujo o recebimento dos envelopes se deu entre os dias 22 de junho ao dia 24 de julho de 2023, referente a licitação CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PRIVADA COM E SEM FINS LUCRATIVOS, COM E SEM TÍTULOSDE FILANTROPIA QUE POSSUAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO/SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN EM PROCEDIMENTOS BÁSICOS E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO DO ACESSO REALIZADAS PELO COMPLEXO REGULADOR DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSIM COMPOR(EM) BANCO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CLASSIFICADOS NOS TERMOS DA TABELA SUS ENGLOBANDO PROCEDIMENTOS DO GRUPO: 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA; SUB-GRUPO 02: DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO; FORMA DE ORGANIZAÇÃO 01 A 12: EXAMES LABORATORIAIS, ASSIM CLASSIFICADOS, ATRAVÉS DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”. Cujo envelope foi aberto e devidamente rubricado no dia de hoje, pela Comissão Permanente de Licitação deste Município.
Após abrir a sessão e constar a presença do Presidente e de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação, citados anteriormente nesta ATA, os mesmos passaram a análise de toda documentação da licitante participante do presente certame, fazendo as seguintes constatações:
FORNECEDORES PARTICIPANTES
LICITANTE
JULGAMENTO
Nº
Fornecedor / CPF ou CNPJ
Situação
01
I M M VARELA LABORATORIO DE DIODIAGNOSTICOS / CNPJ 12.644.969/0001-84;
Atendeu a todas as exigências do edital.
Por todo o exposto, o licitante que deixou de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Envelope Único Documentação de Habilitação, ou o apresentou em desacordo com o estabelecido nesta Edital desta CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, ou, ainda, com irregularidades, serão inabilitados, não se admitindo complementação posterior”.
Ao tempo em que declara HABILITADAS por atenderem a todas as regras do edital a seguinte empresa:
Nº
LICITANTE
01
I M M VARELA LABORATORIO DE DIODIAGNOSTICOS / CNPJ 12.644.969/0001-84;
Após analisada a documentação, julgou-se que a empresa atendeu todas as exigências do edital. E, nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente Ata, a qual depois de lida e achada conforme, vai assinada.
O resultado deste julgamento sobre a análise dos documentos de HABILITAÇÃO, será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), como também no Diário Oficial do Município (DOM) para conhecimento de todos, a tratar lavrou-se a presente ATA que após lida e aprovada receberá a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Poço Branco/RN, em 25 de julho de 2023.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Presidente da CPL
JULIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA
Membro
WAGNER DOMINGOS DE LIMA
Membro