COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de dezembro de 2022
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 256/2022
CONTRATO n.º 016/2022
CONTRATANTE: Locação de um imóvel, situado na Rua 7 de Setembro, nº 862 – Centro - Poço Branco/RN, que será destinado a Sra. Erika Borges de Morais Cardoso e sua família, contemplando o Benefício de Aluguel Social. - CPF: ***.***.***-**;
OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 016/2022, cujo objeto é a Locação de um imóvel, situado na Rua 7 de Setembro, nº 862 – Centro - Poço Branco/RN, que será destinado a Sra. Erika Borges de Morais Cardoso e sua família, contemplando o Benefício de Aluguel Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93.
DATA DO DISTRATO: 31/10/2022.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal