SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 30 de janeiro de 2025
RREO 6° BIMESTRE POÇO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO 6° BIMESTRE POÇO BRANCO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
57.821.924,00
57.821.924,00
14.911.536,48
25,79
60.602.893,37
104,81
-2.780.969,37
Receitas Correntes
54.248.174,00
54.248.174,00
11.601.514,48
21,39
57.292.871,37
105,61
-3.044.697,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.398.250,00
1.398.250,00
1.024.209,72
73,25
3.509.443,01
250,99
-2.111.193,01
Impostos
1.328.500,00
1.328.500,00
1.007.091,36
75,81
3.478.376,35
261,83
-2.149.876,35
Taxas
67.750,00
67.750,00
17.118,36
25,27
30.566,66
45,12
37.183,34
Contribuição de Melhoria
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
500,00
25,00
1.500,00
Contribuições
500.000,00
500.000,00
93.717,20
18,74
559.992,42
112,00
-59.992,42
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
500.000,00
93.717,20
18,74
559.992,42
112,00
-59.992,42
Receita Patrimonial
123.625,00
123.625,00
69.721,29
56,40
257.903,49
208,62
-134.278,49
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.300,00
7.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.300,00
Valores Mobiliários
112.325,00
112.325,00
69.721,29
62,07
257.903,49
229,60
-145.578,49
Demais Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
Transferências Correntes
52.164.299,00
52.164.299,00
10.411.738,46
19,96
52.936.849,81
101,48
-772.550,81
Transferências da União e de suas Entidades
38.186.286,00
38.186.286,00
7.710.750,31
20,19
37.206.360,21
97,43
979.925,79
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.577.250,00
3.577.250,00
520.182,05
14,54
3.798.837,47
106,19
-221.587,47
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.400.763,00
10.400.763,00
2.180.806,10
20,97
11.931.652,13
114,72
-1.530.889,13
Outras Receitas Correntes
62.000,00
62.000,00
2.127,81
3,43
28.682,64
46,26
33.317,36
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
62.000,00
62.000,00
2.127,81
3,43
28.682,64
46,26
33.317,36
Receitas de Capital
3.573.750,00
3.573.750,00
3.310.022,00
92,62
3.310.022,00
92,62
263.728,00
Transferências de Capital
3.473.750,00
3.473.750,00
3.310.022,00
95,29
3.310.022,00
95,29
163.728,00
Transferências da União e de suas Entidades
3.233.750,00
3.233.750,00
3.310.022,00
102,36
3.310.022,00
102,36
-76.272,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
240.000,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
57.821.924,00
57.821.924,00
14.911.536,48
114,01
60.602.893,37
198,23
-2.780.969,37
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
57.821.924,00
57.821.924,00
14.911.536,48
114,01
60.602.893,37
198,23
-2.780.969,37
DÉFICIT (VI) ¹
2.136.542,94
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)
62.739.436,31
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
1.335.781,65
0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
1.335.781,65
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas Até Bimestre (j)
Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
3.110.476,87
60.879.508,41
1.039.593,43
Despesas Correntes
43.025.069,00
57.085.769,17
4.887.075,96
55.687.699,87
1.398.069,30
9.075.475,78
54.808.833,52
2.276.935,65
54.470.965,48
878.866,35
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.378.377,00
36.141.105,58
4.726.036,04
35.707.343,19
433.762,39
6.392.210,36
35.707.343,19
433.762,39
35.699.255,88
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
27.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.618.942,00
20.944.663,59
161.039,92
19.980.356,68
964.306,91
2.683.265,42
19.101.490,33
1.843.173,26
18.771.709,60
878.866,35
Despesas de Capital
14.596.855,00
7.724.550,58
766.310,59
7.051.736,44
672.814,14
1.079.389,91
6.891.009,36
833.541,22
6.408.542,93
160.727,08
INVESTIMENTO
13.596.855,00
5.463.629,79
550.085,99
4.799.992,27
663.637,52
665.644,39
4.639.265,19
824.364,60
4.156.798,76
160.727,08
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
900.000,00
2.260.920,79
216.224,60
2.251.744,17
9.176,62
413.745,52
2.251.744,17
9.176,62
2.251.744,17
0,00
Reserva de Contigência
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
3.110.476,87
60.879.508,41
1.039.593,43
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
3.110.476,87
60.879.508,41
1.039.593,43
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
3.110.476,87
60.879.508,41
1.039.593,43
RESERVA DO RPPS
1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
100,00
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
100,00
3.110.476,87
1.039.593,43
01 LEGISLATIVA
2.620.000,00
2.620.000,00
88.703,75
2.167.571,57
3,45
452.428,43
485.166,36
2.160.744,63
3,50
459.255,37
6.826,94
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.620.000,00
2.620.000,00
88.703,75
2.167.571,57
3,45
452.428,43
485.166,36
2.160.744,63
3,50
459.255,37
6.826,94
02 JUDICIARIA
156.200,00
97.666,67
12.416,67
97.666,67
0,16
0,00
19.500,00
97.666,67
0,16
0,00
0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
156.200,00
97.666,67
12.416,67
97.666,67
0,16
0,00
19.500,00
97.666,67
0,16
0,00
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
5.276.870,00
4.797.947,94
323.586,92
4.390.235,96
7,00
407.711,98
737.845,87
4.223.549,88
6,85
574.398,06
166.686,08
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.161.270,00
3.574.481,77
270.750,84
3.170.227,28
5,05
404.254,49
621.679,23
3.049.740,48
4,94
524.741,29
120.486,80
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
700.000,00
1.166.742,37
52.905,75
1.163.634,35
1,85
3.108,02
104.708,31
1.117.435,07
1,81
49.307,30
46.199,28
124 CONTROLE INTERNO
415.600,00
56.723,80
-69,67
56.374,33
0,09
349,47
11.458,33
56.374,33
0,09
349,47
0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
1.162.800,00
1.451.643,09
156.309,44
1.447.898,30
2,31
3.744,79
189.189,79
1.433.633,68
2,32
18.009,41
14.264,62
181 POLICIAMENTO
1.162.800,00
1.451.643,09
156.309,44
1.447.898,30
2,31
3.744,79
189.189,79
1.433.633,68
2,32
18.009,41
14.264,62
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.328.226,00
2.221.728,18
66.352,49
2.145.091,52
3,42
76.636,66
289.940,39
2.051.918,07
3,33
169.810,11
93.173,45
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
707.125,00
1.489.290,97
-15.706,58
1.431.790,58
2,28
57.500,39
144.790,12
1.338.617,14
2,17
150.673,83
93.173,44
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
401.600,00
236.991,36
38.391,07
236.991,36
0,38
0,00
55.466,27
236.991,36
0,38
0,00
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.192.751,00
495.445,85
43.668,00
476.309,58
0,76
19.136,27
89.684,00
476.309,57
0,77
19.136,28
0,01
10 SAÚDE
13.288.650,00
20.290.417,43
1.153.965,75
19.523.669,56
31,12
766.747,87
3.244.135,35
19.401.197,33
31,44
889.220,10
122.472,23
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
25.000,00
2.400,00
0,00
2.400,00
0,00
0,00
0,00
2.400,00
0,00
0,00
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
10.276.761,00
14.344.197,68
884.736,75
14.155.196,99
22,56
189.000,69
2.470.351,99
14.043.027,76
22,76
301.169,92
112.169,23
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.120.264,00
5.249.519,82
271.937,91
4.671.772,64
7,45
577.747,18
773.569,31
4.661.469,64
7,56
588.050,18
10.303,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
287.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.250,00
1.185,24
-2.708,91
1.185,24
0,00
0,00
214,05
1.185,24
0,00
0,00
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
523.750,00
693.114,69
0,00
693.114,69
1,10
0,00
0,00
693.114,69
1,12
0,00
0,00
11 TRABALHO
16.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
16.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
21.126.438,00
19.614.083,03
2.928.892,96
19.426.055,65
30,96
188.027,38
3.415.719,02
19.317.618,98
31,31
296.464,05
108.436,67
361 ENSINO FUNDAMENTAL
18.214.877,00
16.411.251,11
2.519.808,52
16.266.187,28
25,93
145.063,83
2.863.798,04
16.176.928,21
26,22
234.322,90
89.259,07
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
362 ENSINO MÉDIO
60.251,00
289.981,44
-71.760,00
289.981,44
0,46
0,00
11.330,88
289.981,44
0,47
0,00
0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL
86.914,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
364 ENSINO SUPERIOR
112.500,00
9.894,84
-20.280,00
9.894,84
0,02
0,00
0,00
9.894,84
0,02
0,00
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.546.140,00
2.902.955,64
501.124,44
2.859.992,09
4,56
42.963,55
540.590,10
2.840.814,49
4,60
62.141,15
19.177,60
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
103.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 CULTURA
515.327,00
1.327.982,15
0,00
1.279.794,77
2,04
48.187,38
0,00
1.214.564,77
1,97
113.417,38
65.230,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
515.327,00
1.327.982,15
0,00
1.279.794,77
2,04
48.187,38
0,00
1.214.564,77
1,97
113.417,38
65.230,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
56.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
47.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 URBANISMO
6.298.912,00
8.797.029,14
728.302,64
8.743.736,12
13,94
53.293,02
1.296.956,09
8.479.259,07
13,74
317.770,07
264.477,05
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.190.287,00
7.204.334,84
728.399,22
7.151.138,40
11,40
53.196,44
1.200.253,24
6.886.661,35
11,16
317.673,49
264.477,05
452 SERVIÇOS URBANOS
1.108.625,00
1.592.694,30
-96,58
1.592.597,72
2,54
96,58
96.702,85
1.592.597,72
2,58
96,58
0,00
16 HABITAÇÃO
94.825,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA
94.825,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 SANEAMENTO
776.250,00
2.693,96
0,00
0,00
0,00
2.693,96
0,00
0,00
0,00
2.693,96
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
702.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
73.750,00
2.693,96
0,00
0,00
0,00
2.693,96
0,00
0,00
0,00
2.693,96
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
344.650,00
53.556,36
3.745,48
53.556,36
0,09
0,00
12.790,04
53.556,36
0,09
0,00
0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
37.125,00
53.556,36
3.745,48
53.556,36
0,09
0,00
12.790,04
53.556,36
0,09
0,00
0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS
307.525,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
1.207.105,00
496.228,00
3.342,00
493.320,00
0,79
2.908,00
22.394,90
295.293,61
0,48
200.934,39
198.026,39
605 ABASTECIMENTO
769.232,00
319.850,00
0,00
319.850,00
0,51
0,00
0,00
129.075,00
0,21
190.775,00
190.775,00
606 EXTENSÃO RURAL
414.248,00
176.378,00
3.342,00
173.470,00
0,28
2.908,00
22.394,90
166.218,61
0,27
10.159,39
7.251,39
665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
23.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
689.141,00
599.219,18
-28.456,15
539.891,83
0,86
59.327,35
27.482,36
539.891,83
0,88
59.327,35
0,00
605 ABASTECIMENTO
12.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695 TURISMO
676.441,00
599.219,18
-28.456,15
539.891,83
0,86
59.327,35
27.482,36
539.891,83
0,88
59.327,35
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
26 TRANSPORTE
86.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
86.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 DESPORTO E LAZER
651.155,00
179.203,83
0,00
179.203,83
0,29
0,00
0,00
179.203,83
0,29
0,00
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
651.155,00
179.203,83
0,00
179.203,83
0,29
0,00
0,00
179.203,83
0,29
0,00
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
926.000,00
2.260.920,79
216.224,60
2.251.744,17
3,59
9.176,62
413.745,52
2.251.744,17
3,65
9.176,62
0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
926.000,00
2.260.920,79
216.224,60
2.251.744,17
3,59
9.176,62
413.745,52
2.251.744,17
3,65
9.176,62
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
57.821.924,00
64.810.319,75
5.653.386,55
62.739.436,31
100,00
2.070.883,44
10.154.865,69
61.699.842,88
100,00
3.110.476,87
1.039.593,43
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.328.500,00
3.478.376,35
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
154.500,00
72.149,94
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
29.500,00
26.056,44
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
385.500,00
326.609,08
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
759.000,00
3.053.560,89
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
37.306.000,00
33.399.493,24
2.1- Cota-Parte FPM
33.150.000,00
29.769.476,89
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
32.500.000,00
27.472.963,14
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
650.000,00
2.296.513,75
2.2- Cota-Parte ICMS
3.850.000,00
3.418.837,49
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
6.361,04
2.4- Cota-Parte ITR
1.000,00
3.043,64
2.5- Cota-Parte IPVA
293.750,00
201.774,18
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
6.250,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.634.500,00
36.877.869,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
7.331.200,00
6.123.510,56
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.327.425,00
2.998.871,50
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.844.863,00
12.420.731,34
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.375.763,00
11.947.670,83
6.1.1- Principal
10.375.763,00
11.931.652,13
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
16.018,70
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
172.900,00
0,00
6.2.1- Principal
172.900,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
257.900,00
473.060,51
6.3.1- Principal
257.900,00
473.060,51
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
38.300,00
0,00
6.4.1- Principal
38.300,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.044.563,00
5.808.141,57
FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
12.420.731,34
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
13.365.991,53
13.238.512,39
13.214.334,79
13.207.245,92
24.177,60
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.262.970,93
13.163.491,79
13.163.491,79
13.156.402,92
0,00
10.1.1- Educação Infantil
2.078.784,28
2.075.784,28
2.075.784,28
2.074.398,10
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
11.184.186,65
11.087.707,51
11.087.707,51
11.082.004,82
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
103.020,60
75.020,60
50.843,00
50.843,00
24.177,60
10.2.1- Educação Infantil
47.177,60
19.177,60
0,00
0,00
19.177,60
10.2.2- Ensino Fundamental
55.843,00
55.843,00
50.843,00
50.843,00
5.000,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
DESPESASLIQUIDADAS/ EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
13.238.512,39
13.214.334,79
13.207.245,92
24.177,60
0,00
817.781,05
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.899.103,26
12.899.103,26
12.892.014,39
0,00
0,00
951.432,43
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
339.409,13
315.231,53
315.231,53
24.177,60
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.163.491,79
13.163.491,79
13.156.402,92
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
283.566,13
264.388,53
264.388,53
19.177,60
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
75.020,60
50.843,00
50.843,00
24.177,60
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.694.511,94
13.163.491,79
13.163.491,79
105,98
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
251.668,19
283.566,13
283.566,13
59,94
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
70.959,08
75.020,60
75.020,60
15,86
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO(o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.242.073,13
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALORDESUPERÁVIT PERMITIDONOEXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉOPRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.563.798,52
4.535.010,83
4.453.165,76
4.452.540,70
81.845,07
20.1- Educação Infantil
656.780,55
651.005,50
651.005,50
651.005,50
0,00
20.2- Ensino Fundamental
3.907.017,97
3.884.005,33
3.802.160,26
3.801.535,20
81.845,07
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
17.929.790,05
17.773.523,22
17.667.500,55
17.659.786,62
106.022,67
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.782.742,43
2.745.967,38
2.726.789,78
2.725.403,60
19.177,60
21.1.1- Creche
10.201,91
10.201,91
10.201,91
10.201,91
0,00
21.1.2- Pré-escola
2.772.540,52
2.735.765,47
2.716.587,87
2.715.201,69
19.177,60
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
15.147.047,62
15.027.555,84
14.940.710,77
14.934.383,02
86.845,07
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))
4.535.010,83
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.123.510,56
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
62.926,50
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
10.595.594,89
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
9.219.467,40
10.595.594,89
28,73
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
198.710,71
130.331,21
15.931,30
62.926,50
119.852,91
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
133.408,49
124.191,48
15.931,30
3.764,01
113.713,18
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
65.302,22
6.139,73
0,00
59.162,49
6.139,73
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.397.625,00
1.720.450,57
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.082.625,00
1.539.763,42
31.1.1- Salário-Educação
300.000,00
869.895,25
31.1.2- PDDE
5.000,00
0,00
31.1.3- PNAE
250.875,00
207.790,00
31.1.4 - PNATE
181.500,00
138.262,14
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
345.250,00
323.816,03
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
315.000,00
180.687,15
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.684.292,98
1.652.532,43
1.650.118,43
1.641.102,83
2.414,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
120.213,21
114.024,71
114.024,71
111.894,31
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.264.203,49
1.238.631,44
1.236.217,44
1.229.332,24
2.414,00
32.3- ENSINO MÉDIO
289.981,44
289.981,44
289.981,44
289.981,44
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
9.894,84
9.894,84
9.894,84
9.894,84
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
19.614.083,03
19.426.055,65
19.317.618,98
19.300.889,45
108.436,67
33.1- Despesas Correntes
19.511.062,43
19.351.035,05
19.266.775,98
19.250.046,45
84.259,07
33.1.1- Pessoal Ativo
16.126.391,71
16.021.137,52
16.021.137,52
16.014.048,65
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.384.670,72
3.329.897,53
3.245.638,46
3.235.997,80
84.259,07
33.2- Despesas de Capital
103.020,60
75.020,60
50.843,00
50.843,00
24.177,60
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
103.020,60
75.020,60
50.843,00
50.843,00
24.177,60
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
406.677,06
11.116,74
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
12.420.731,34
869.895,25
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
13.207.245,92
0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
(379.837,52)
881.011,99
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.429.436,15
(861.392,49)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
901.167,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
148.431,63
19.619,50
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
RECEITAS CORRENTES (I)
4.716.297,69
5.594.617,16
3.927.182,80
4.340.020,76
6.498.092,82
6.087.512,60
4.969.455,45
4.923.808,80
5.281.999,06
4.333.695,55
4.745.210,99
7.998.488,25
63.416.381,93
61.579.374,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
335.477,28
343.011,00
53.434,40
362.528,54
109.647,55
330.078,45
186.218,27
235.501,13
230.966,98
298.369,69
278.339,18
745.870,54
3.509.443,01
1.398.250,00
IPTU
5.068,41
0,00
1.424,23
11.426,90
12.807,42
10.657,00
7.728,40
5.324,92
6.150,65
6.234,20
3.680,23
1.647,58
72.149,94
154.500,00
ISS
21.231,09
12.526,83
12.624,86
55.819,82
24.800,87
20.115,10
52.157,56
53.310,05
10.358,85
25.230,84
13.078,73
25.354,48
326.609,08
385.500,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.710,00
500,00
4.876,09
7.200,00
6.770,35
26.056,44
29.500,00
IRRF
302.791,13
330.484,17
39.382,89
294.821,59
72.039,26
296.726,51
124.494,60
168.878,58
213.214,69
261.367,48
253.009,92
696.350,07
3.053.560,89
759.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.386,65
0,00
2,42
460,23
0,00
2.579,84
1.837,71
1.277,58
742,79
661,08
1.370,30
15.748,06
31.066,66
69.750,00
Contribuições
44.317,31
44.318,74
47.124,57
42.535,41
49.006,20
50.900,51
47.862,33
51.025,15
43.059,77
46.125,23
48.491,38
45.225,82
559.992,42
500.000,00
Receita Patrimonial
34.158,38
15.097,37
12.887,38
4.239,92
13.425,40
31.345,67
45.506,19
17.214,85
8.447,70
5.859,34
47.082,98
22.638,31
257.903,49
123.625,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
34.158,38
15.097,37
12.887,38
4.239,92
13.425,40
31.345,67
45.506,19
17.214,85
8.447,70
5.859,34
47.082,98
22.638,31
257.903,49
112.325,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.300,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
4.275.799,97
5.192.190,05
3.813.726,37
3.930.716,89
6.326.013,67
5.675.187,97
4.689.868,66
4.620.067,67
4.999.524,61
3.983.341,29
4.371.297,45
7.182.625,77
59.060.360,37
59.495.499,00
Cota-Parte do FPM
2.299.063,59
3.126.153,91
1.948.985,55
2.044.200,83
2.378.167,06
2.553.754,89
2.767.210,80
2.164.713,91
2.254.246,60
1.925.642,10
2.413.707,99
3.893.629,66
29.769.476,89
33.150.000,00
Cota-Parte do ICMS
362.247,41
224.971,57
240.814,31
239.957,19
292.984,52
263.251,16
332.736,91
256.283,78
270.977,95
369.579,88
245.677,52
319.355,29
3.418.837,49
3.850.000,00
Cota-Parte do IPVA
10.048,62
12.091,18
16.323,78
17.905,04
27.851,42
18.800,34
24.013,42
24.290,28
15.929,69
13.115,73
11.595,83
9.808,85
201.774,18
293.750,00
Cota-Parte do ITR
100,48
0,00
0,00
207,36
54,17
174,45
13,52
149,71
442,08
1.724,49
133,27
44,11
3.043,64
1.000,00
Transferências da LC 61/1989
431,26
0,00
526,92
455,67
479,62
602,68
532,70
720,94
786,98
534,30
593,36
696,61
6.361,04
5.000,00
Transferências do FUNDEB
1.066.163,14
1.235.143,77
847.849,76
938.300,08
1.059.936,68
1.119.438,27
885.083,31
1.045.111,20
909.663,30
996.513,94
1.027.890,76
1.273.618,43
12.404.712,64
10.909.863,00
Outras Transferências Correntes
537.745,47
593.829,62
759.226,05
689.690,72
2.566.540,20
1.719.166,18
680.278,00
1.128.797,85
1.547.478,01
676.230,85
671.698,72
1.685.472,82
13.256.154,49
11.285.886,00
Outras Receitas Correntes
26.544,75
0,00
10,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.127,81
28.682,64
62.000,00
DEDUÇÕES (II)
-534.378,25
-672.643,29
-441.330,04
-460.545,16
-539.907,29
-567.316,63
-402.462,27
-489.231,66
-411.391,98
-462.119,23
-534.341,53
-607.843,23
-6.123.510,56
7.331.200,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-534.378,25
-672.643,29
-441.330,04
-460.545,16
-539.907,29
-567.316,63
-402.462,27
-489.231,66
-411.391,98
-462.119,23
-534.341,53
-607.843,23
-6.123.510,56
7.331.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
4.181.919,44
4.921.973,87
3.485.852,76
3.879.475,60
5.958.185,53
5.520.195,97
4.566.993,18
4.434.577,14
4.870.607,08
3.871.576,32
4.210.869,46
7.390.645,02
57.292.871,37
54.248.174,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
4.181.919,44
4.921.973,87
3.485.852,76
3.879.475,60
5.958.185,53
5.520.195,97
4.566.993,18
4.434.577,14
4.870.607,08
3.871.576,32
4.210.869,46
7.390.645,02
57.292.871,37
52.948.174,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
910.000,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.250,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
94.482,46
0,00
89.629,91
91.240,64
90.422,46
92.851,37
92.851,37
99.294,29
207.460,41
0,00
104.126,48
0,00
962.359,39
500.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
4.087.436,98
4.921.973,87
3.396.222,85
3.788.234,96
5.867.763,07
5.427.344,60
4.474.141,81
4.335.282,85
4.663.146,67
3.871.576,32
4.106.742,98
7.390.645,02
56.330.511,98
51.206.924,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
Saldo (c) = (a - b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
Despesas
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas (e)
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (f)
Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados
Pagamento de Restos a Pagar (g)
Saldo (h) = (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Invest imentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amort ização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2023 (i)
2024(j) = (Ib - (IIf + IIg))
Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III)
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)
Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c
2024
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)
Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c
2024
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2024
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
54.253.174,00
57.292.871,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.398.250,00
3.509.443,01
IPTU
154.500,00
72.149,94
ISS
385.500,00
326.609,08
ITBI
29.500,00
26.056,44
IRRF
759.000,00
3.053.560,89
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
69.750,00
31.066,66
Receitas de Contribuições
500.000,00
559.992,42
Receita Patrimonial
123.625,00
257.903,49
Aplicações Financeiras (II)
112.325,00
257.903,49
Outras Receitas Patrimoniais
11.300,00
0,00
Transferências Correntes
52.164.299,00
52.936.849,81
Cota-Parte do FPM
26.650.000,00
24.371.969,07
Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
2.735.070,19
Cota-Parte do IPVA
235.000,00
161.419,50
Cota-Parte do ITR
800,00
2.434,99
Transferências da LC 61/1989
4.000,00
5.088,93
Transferências do FUNDEB
10.909.863,00
12.404.712,64
Outras Transferências Correntes
11.284.636,00
13.256.154,49
Demais Receitas Correntes
67.000,00
28.682,64
Outras Receitas Financeiras(III)
5.000,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
62.000,00
28.682,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
54.135.849,00
57.034.967,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
3.573.750,00
3.310.022,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital
3.473.750,00
3.310.022,00
Convênios
500.000,00
0,00
Outras Transferências de Capital
2.973.750,00
3.310.022,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
100.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
3.573.750,00
3.310.022,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
57.709.599,00
60.344.989,88
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
57.709.599,00
60.344.989,88
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2024
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
57.085.769,17
55.687.699,87
54.808.833,52
54.470.965,48
139.045,19
60.377,30
50.377,30
Pessoal e Encargos Sociais
36.141.105,58
35.707.343,19
35.707.343,19
35.699.255,88
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
20.944.663,59
19.980.356,68
19.101.490,33
18.771.709,60
139.045,19
60.377,30
50.377,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
57.085.769,17
55.687.699,87
54.808.833,52
54.470.965,48
139.045,19
60.377,30
50.377,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
7.719.550,58
7.046.736,44
6.891.009,36
6.408.542,93
0,00
22.024,00
22.024,00
Investimentos
5.458.629,79
4.794.992,27
4.639.265,19
4.156.798,76
0,00
22.024,00
22.024,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
2.260.920,79
2.251.744,17
2.251.744,17
2.251.744,17
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
5.458.629,79
4.794.992,27
4.639.265,19
4.156.798,76
0,00
22.024,00
22.024,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
62.544.398,96
60.482.692,14
59.448.098,71
58.627.764,24
139.045,19
82.401,30
72.401,30
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
62.544.398,96
60.482.692,14
59.448.098,71
58.627.764,24
139.045,19
82.401,30
72.401,30
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
1.505.779,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
1.505.779,15
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.135.812,50
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
257.903,49
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
1.763.682,64
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2023 (a)
Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
5.143.891,19
2.892.147,02
DEDUÇÕES (XL)
3.068.408,87
2.563.579,52
Disponibilidade de Caixa
3.068.408,87
2.563.579,52
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.008.028,76
7.785.880,88
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
2.416.073,25
3.116.116,50
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
2.523.546,64
2.106.184,86
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
2.075.482,32
328.567,50
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
1.746.914,82
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência
779.800,00
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
700.043,25
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
2.446.958,07
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
2.189.054,58
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
800.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
800.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
Saldo a Realizar (c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
0,00
0,00
0,00
Despesas
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas (e)
Saldo não Executado (f) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL
7.724.550,58
7.051.736,44
672.814,14
Investimentos
5.463.629,79
4.799.992,27
663.637,52
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
2.260.920,79
2.251.744,17
9.176,62
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
7.724.550,58
7.051.736,44
672.814,14
Resultado para Apuração da Regra de Ouro
(d - a)
(e - b)
(f - c)
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)
7.724.550,58
7.051.736,44
672.814,14
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
2.003.755,02
412.318,23
139.045,19
0,00
2.277.028,06
842.230,50
173.160,83
82.401,30
72.401,30
471.998,32
470.991,71
2.748.019,77
PODER EXECUTIVO
2.003.755,02
412.318,23
139.045,19
0,00
2.277.028,06
842.230,50
143.636,83
54.377,30
44.377,30
471.998,32
469.491,71
2.746.519,77
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.524,00
28.024,00
28.024,00
0,00
1.500,00
1.500,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.524,00
28.024,00
28.024,00
0,00
1.500,00
1.500,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
2.003.755,02
412.318,23
139.045,19
0,00
2.277.028,06
842.230,50
173.160,83
82.401,30
72.401,30
471.998,32
470.991,71
2.748.019,77
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024 Pág.: 3/3
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
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Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.328.500,00
1.328.500,00
3.478.376,35
261,82
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
154.500,00
154.500,00
72.149,94
46,69
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
29.500,00
29.500,00
26.056,44
88,32
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
385.500,00
385.500,00
326.609,08
84,72
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
759.000,00
759.000,00
3.053.560,89
402,31
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
36.649.750,00
36.649.750,00
31.102.979,49
84,86
Cota-Parte FPM
32.500.000,00
32.500.000,00
27.472.963,14
84,53
Cota-Parte ITR
1.000,00
1.000,00
3.043,64
304,36
Cota-Parte IPVA
293.750,00
293.750,00
201.774,18
68,68
Cota-Parte ICMS
3.850.000,00
3.850.000,00
3.418.837,49
88,80
Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
5.000,00
6.361,04
127,22
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
37.978.250,00
37.978.250,00
34.581.355,84
91,05
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)
% (d/c)x100
Até o Período (e)
% (e/c)x100
Até o Período (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
5.424.368,00
8.002.405,91
7.921.768,50
98,99
7.829.199,27
97,83
7.821.347,37
97,73
92.569,23
Despesas Correntes
4.803.972,00
7.941.320,45
7.860.683,04
98,98
7.768.113,81
97,81
7.760.261,91
97,72
92.569,23
Despesas de Capital
620.396,00
61.085,46
61.085,46
100,00
61.085,46
100,00
61.085,46
100,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
403.332,00
12.975,20
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
403.332,00
12.975,20
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
16.250,00
100.140,96
100.140,96
100,00
100.140,96
100,00
99.760,96
99,62
0,00
Despesas Correntes
16.250,00
100.140,96
100.140,96
100,00
100.140,96
100,00
99.760,96
99,62
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
25.000,00
2.400,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
0,00
Despesas Correntes
18.500,00
2.400,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
0,00
Despesas de Capital
6.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.868.950,00
8.117.922,07
8.037.284,66
99,00
7.944.715,43
97,86
7.936.483,53
97,76
92.569,23
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
8.037.284,66
7.944.715,43
7.936.483,53
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
8.037.284,66
7.944.715,43
7.936.483,53
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
5.187.203,38
5.187.203,38
5.187.203,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
5.187.203,38
5.187.203,38
5.187.203,38
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
2.850.081,28
2.757.512,05
2.757.512,05
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
23,24
22,97
22,95
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2024
5.187.203,38
8.037.284,66
2.850.081,28
100.801,13
0,00
0,00
0,00
100.801,13
0,00
2.850.081,28
Empenhos de 2023
4.380.005,55
7.351.849,63
2.971.844,08
100.335,45
0,00
0,00
83.229,75
17.105,70
0,00
2.971.844,08
Empenhos de 2022
4.173.569,43
6.889.162,33
2.715.592,90
78.350,20
0,00
0,00
0,00
58.842,01
19.508,19
2.696.084,71
Empenhos de 2021
3.380.225,99
7.298.823,13
3.918.597,14
171.053,89
0,00
0,00
0,00
149.003,89
22.050,00
3.896.547,14
Empenhos de 2020 e anteriores
2.603.416,62
6.518.508,11
3.915.091,49
348.704,07
0,00
0,00
0,00
231.419,69
117.284,38
3.797.807,11
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
7.377.500,00
7.377.500,00
9.563.626,48
129,63
Proveniente da União
7.190.000,00
7.190.000,00
9.313.626,48
129,53
Proveniente dos Estados
187.500,00
187.500,00
250.000,00
133,33
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
7.377.500,00
7.377.500,00
9.563.626,48
129,63
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.852.393,00
6.341.791,77
6.233.428,49
98,29
6.213.828,49
97,98
6.208.419,13
97,89
19.600,00
Despesas Correntes
3.853.429,00
5.970.708,30
5.895.580,82
98,74
5.875.980,82
98,41
5.870.599,18
98,32
19.600,00
Despesas de Capital
998.964,00
371.083,47
337.847,67
91,04
337.847,67
91,04
337.819,95
91,03
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.716.932,00
5.236.544,62
4.545.797,44
86,80
4.535.494,44
86,61
4.519.910,45
86,31
10.303,00
Despesas Correntes
1.396.250,00
4.197.680,35
3.985.557,07
94,94
3.980.537,31
94,82
3.970.533,30
94,58
5.019,76
Despesas de Capital
320.682,00
1.038.864,27
560.240,37
53,92
554.957,13
53,41
549.377,15
52,88
5.283,24
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
287.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
287.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
55.250,00
1.185,24
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
0,00
Despesas Correntes
51.250,00
1.185,24
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
0,00
Despesas de Capital
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
507.500,00
592.973,73
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
0,00
Despesas Correntes
500.625,00
592.973,73
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
0,00
Despesas de Capital
6.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
7.419.700,00
12.172.495,36
11.373.384,90
93,43
11.343.481,90
93,18
11.322.488,55
93,01
29.903,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
10.276.761,00
14.344.197,68
14.155.196,99
98,68
14.043.027,76
97,90
14.029.766,50
97,80
112.169,23
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.120.264,00
5.249.519,82
4.558.772,64
86,84
4.548.469,64
86,64
4.532.885,65
86,34
10.303,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
287.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
55.250,00
1.185,24
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
1.185,24
100,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
523.750,00
693.114,69
693.114,69
100,00
693.114,69
100,00
692.734,69
99,94
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
25.000,00
2.400,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
2.400,00
100,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
13.288.650,00
20.290.417,43
19.410.669,56
95,66
19.288.197,33
95,06
19.258.972,08
94,91
122.472,23
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
57.821.924,00
Previsão Atualizada
57.821.924,00
Receitas Realizadas
60.602.893,37
Déficit Orçamentário
2.136.542,94
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
800.000,00
DESPESAS
Dotação Inicial
57.821.924,00
Dotação Atualizada
64.810.319,75
Despesas Empenhadas
62.739.436,31
Despesas Liquidadas
61.699.842,88
Despesas Pagas
60.879.508,41
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
62.739.436,31
Despesas Liquidadas
61.699.842,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
57.292.871,37
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
57.292.871,37
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
56.330.511,98
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
1.135.812,50
1.505.779,15
132,57
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
779.800,00
1.746.914,82
224,02
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.416.073,25
0,00
139.045,19
2.277.028,06
Poder Executivo
2.416.073,25
0,00
139.045,19
2.277.028,06
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.015.391,33
471.998,32
72.401,30
470.991,71
Poder Executivo
985.867,33
471.998,32
44.377,30
469.491,71
Poder Legislativo
29.524,00
0,00
28.024,00
1.500,00
TOTAL
3.431.464,58
471.998,32
211.446,49
2.748.019,77
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
10.595.594,89
25,00
28,73
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
13.163.491,79
70,00
105,98
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
283.566,13
0,00
59,94
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
75.020,60
15,00
15,86
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
7.051.736,44
672.814,14
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
7.944.715,43
15,00
23,24
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação