Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2018
LEI 403 ORÇAMENTARIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 ORÇAMENTARIA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3
Despesas Correntes
27.605.868
27.605.868
0
00.001 – CÂMARA MUNICIPAL
1.255.000
1.255.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.255.000
1.255.000
0
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
1.031.572
1.031.572
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.006.612
1.006.612
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
24.960
24.960
0
02.001 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
416.700
416.700
0
0100000000
Recursos Ordinários
416.700
416.700
0
03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO
1.363.968
1.363.968
0
0100000000
Recursos Ordinários
763.968
763.968
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
600.000
600.000
0
04.001 - SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER
9.812.850
9.812.850
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.846.350
1.846.350
0
0101800000
Transferências do FUNDEB 60%
4.490.400
4.490.400
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
2.514.900
2.514.900
0
0102200000
Transferências de Convênios - Educação
302.200
302.200
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
301.500
301.500
0
0105900000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
8.500
8.500
0
0106000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
175.000
175.000
0
0106100000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE
174.000
174.000
0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.351.800
7.351.800
0
0100000000
Recursos Ordinários
4.679.360
4.679.360
0
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
23.500
23.500
0
0102300000
Transferências de Convênios - Saúde
67.500
67.500
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
2.000
2.000
0
0106400000
Atenção Básica
2.179.140
2.179.140
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
164.000
164.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
151.100
151.100
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
85.200
85.200
0
06.001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
4.416.859
4.416.859
0
0100000000
Recursos Ordinários
4.168.859
4.168.859
0
0101700000
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
234.000
234.000
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
14.000
14.000
0
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
07.001 - SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL
1.090.000
1.090.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
807.040
807.040
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
282.960
282.960
0
08.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
204.800
204.800
0
0100000000
Recursos Ordinários
204.800
204.800
0
09.001 - OUVIDORIA MUNICIPAL
117.819
117.819
0
0100000000
Recursos Ordinários
117.819
117.819
0
10.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
90.500
90.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
90.500
90.500
0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
454.000
454.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
454.000
454.000
0
4
Despesas de Capital
10.429.279
10.429.279
0
00.001 – CÂMARA MUNICIPAL
123.000
123.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
123.000
123.000
0
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
89.150
89.150
0
0100000000
Recursos Ordinários
89.150
89.150
0
02.001 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
7.500
7.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
7.500
7.500
0
03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO
1.550.427
1.550.427
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.550.427
1.550.427
0
04.001 - SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.831.500
1.831.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
771.460
771.460
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
62.000
62.000
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
426.500
426.500
0
0102200000
Transferências de Convênios - Educação
549.040
549.040
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
18.500
18.500
0
0105900000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
4.000
4.000
0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
882.500
882.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
407.000
407.000
0
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
16.500
16.500
0
0102300000
Transferências de Convênios - Saúde
302.500
302.500
0
0106400000
Atenção Básica
130.500
130.500
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
21.500
21.500
0
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
0106600000
Vigilância em Saúde
3.000
3.000
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
1.500
1.500
0
06.001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
4.867.852
4.867.852
0
0100000000
Recursos Ordinários
2.519.612
2.519.612
0
0101600000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico- CIDE
23.500
23.500
0
0101700000
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
89.240
89.240
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
1.998.600
1.998.600
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
236.900
236.900
0
07.001 - SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL
939.500
939.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
685.460
685.460
0
0102100000
Transferências de Convênios – Assistência Social
120.000
120.000
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
134.040
134.040
0
08.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
11.000
11.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
11.000
11.000
0
09.001 - OUVIDORIA MUNICIPAL
26.350
26.350
0
0100000000
Recursos Ordinários
26.350
26.350
0
10.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.500
2.500
0
0100000000
Recursos Ordinários
2.500
2.500
0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
98.000
98.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
98.000
98.000
0
9
Reserva de Contigência
332.235
332.235
0
99.001 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
332.235
332.235
0
0100000000
Recursos Ordinários
332.235
332.235
0
Total
38.367.382
38.367.382
0
Fiscal:
28.103.582
28.103.582
0
Seguridade:
10.263.800
10.263.800
0