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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de fevereiro de 2019

LEI Nº 423/2018

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 423/2018

LEI Nº 423/2018

Dispõe acerca da denominação da quadra de esportes do Distrito da Pousa, no município de Poço Branco/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele promulga e sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada como “Quadra Sebastião Gomes da Silva”, a quadra de esportes localizada no Distrito da Pouza, no Município de Poço Branco/RN.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Poço Branco, 16 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSÉ DANTAS DA CUNHA

Vereador Autor – PSD

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1952, em 7 de fevereiro de 2019. Código identificador C78BFB88: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.