DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 12 de março de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 1.032/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 1.032/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: SAÚDE BRASIL, COMÉRCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA – CNPJ 27.746.681/0001-98;
OBJETO: Acréscimo no quantitativo consistente na Clausula Terceira, o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 061/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21;
DATA DO ADITIVO: 19/02/2025, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.