Gabinete do Prefeito · 29 de junho de 2017
DECRETO Nº. 008/2017-GPDECRETO Nº. 008/2017-GP, DE 28 DE JUNHO DE 2017. , O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. DECRETA: ART. 1º. – É FACULTATIV
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 008/2017-GPDECRETO Nº. 008/2017-GP, DE 28 DE JUNHO DE 2017. , O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. DECRETA: ART. 1º. – É FACULTATIV
DECRETO Nº. 008/2017-GP, de 28 de Junho de 2017.
,
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
DECRETA:
Art. 1º. – É facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 29 de Junho de 2017. Em consonância ao Decreto publicado de nº 27.062 de 26 de Junho de 2017, do Estado do Rio Grande do Norte
Art. 2º. – O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.
Art. 3º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
registre-se e
cumpra-se.
Poço Branco/RN em, 28 de Junho de 2017.
WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO
Prefeito Municipal