SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 29 de novembro de 2024
RREO 5º BIMESTRE POÇO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
57.821.924,00
57.821.924,00
10.236.444,81
47.234.122,04
10.587.801,96
1 Receitas Correntes
54.248.174,00
54.248.174,00
10.236.444,81
47.234.122,04
7.014.051,96
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.398.250,00
1.398.250,00
1.518.571,48
3.474.468,10
-2.076.218,10
1.1.1 Impostos
1.328.500,00
1.328.500,00
1.517.828,69
3.461.180,88
-2.132.680,88
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
184.000,00
184.000,00
806.650,65
867.797,93
-683.797,93
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
154.500,00
154.500,00
806.150,65
860.587,93
-706.087,93
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
123.250,00
123.250,00
804.632,09
841.824,65
-718.574,65
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
21.250,00
21.250,00
1.518,56
18.763,28
2.486,72
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
29.500,00
29.500,00
500,00
7.210,00
22.290,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.500,00
20.500,00
500,00
7.210,00
13.290,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
759.000,00
759.000,00
287.396,67
1.917.015,40
-1.158.015,40
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
759.000,00
759.000,00
287.396,67
1.917.015,40
-1.158.015,40
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
759.000,00
759.000,00
287.396,67
1.917.015,40
-1.158.015,40
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
759.000,00
759.000,00
287.396,67
1.917.015,40
-1.158.015,40
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
694.000,00
694.000,00
274.486,65
1.884.944,61
-1.190.944,61
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
65.000,00
65.000,00
12.910,02
32.070,79
32.929,21
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
385.500,00
385.500,00
423.781,37
676.367,55
-290.867,55
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
385.500,00
385.500,00
423.781,37
676.367,55
-290.867,55
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
385.500,00
385.500,00
423.781,37
676.367,55
-290.867,55
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
380.000,00
380.000,00
423.781,37
675.921,01
-295.921,01
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
0,00
446,54
4.553,46
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500,00
500,00
0,00
0,00
500,00
1.1.2 Taxas
67.750,00
67.750,00
742,79
13.287,22
54.462,78
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
58.250,00
58.250,00
742,79
13.002,22
45.247,78
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.250,00
50.250,00
742,79
9.209,78
41.040,22
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
50.250,00
50.250,00
742,79
9.209,78
41.040,22
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
40.000,00
40.000,00
292,79
3.753,14
36.246,86
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.250,00
6.250,00
450,00
5.456,64
793,36
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
3.000,00
0,00
3.792,44
-792,44
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
3.000,00
3.000,00
0,00
3.792,44
-792,44
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
9.500,00
9.500,00
0,00
285,00
9.215,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
9.500,00
9.500,00
0,00
285,00
9.215,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
9.500,00
9.500,00
0,00
285,00
9.215,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
2.500,00
2.500,00
0,00
285,00
2.215,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.2 Contribuições
500.000,00
500.000,00
89.185,00
466.275,22
33.724,78
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
500.000,00
89.185,00
466.275,22
33.724,78
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
500.000,00
89.185,00
466.275,22
33.724,78
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
500.000,00
89.185,00
466.275,22
33.724,78
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
500.000,00
500.000,00
89.185,00
466.275,22
33.724,78
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Bimestre: 5/2024
1.3 Receita Patrimonial
123.625,00
123.625,00
606.335,69
828.714,59
-705.089,59
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.300,00
7.300,00
0,00
0,00
7.300,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.300,00
7.300,00
0,00
0,00
7.300,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
7.300,00
7.300,00
0,00
0,00
7.300,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
2.300,00
2.300,00
0,00
0,00
2.300,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
2.300,00
2.300,00
0,00
0,00
2.300,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários
112.325,00
112.325,00
606.335,69
828.714,59
-716.389,59
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
112.325,00
112.325,00
606.335,69
828.714,59
-716.389,59
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
112.325,00
112.325,00
606.335,69
828.714,59
-716.389,59
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
112.325,00
112.325,00
606.335,69
828.714,59
-716.389,59
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000,00
10.000,00
0,00
11.482,97
-1.482,97
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
4.625,00
4.625,00
0,00
2.039,25
2.585,75
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
0,00
0,00
0,00
63.916,19
-63.916,19
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
15.250,00
15.250,00
344,23
24.513,30
-9.263,30
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
53.500,00
53.500,00
500.000,00
551.984,18
-498.484,18
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000,00
10.000,00
100.000,00
134.058,11
-124.058,11
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
1.000,00
0,00
41,92
958,08
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
250,00
250,00
0,00
0,00
250,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
12.500,00
12.500,00
5.991,46
40.678,67
-28.178,67
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.7 Transferências Correntes
52.164.299,00
52.164.299,00
8.022.352,64
42.438.109,30
9.726.189,70
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
38.186.286,00
38.186.286,00
5.704.175,67
29.419.100,45
8.767.185,55
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
26.650.800,00
26.650.800,00
3.442.728,88
19.091.528,38
7.559.271,62
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
26.650.000,00
26.650.000,00
3.440.995,60
19.089.235,30
7.560.764,70
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
26.000.000,00
26.000.000,00
3.440.995,60
17.977.039,72
8.022.960,28
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
26.000.000,00
26.000.000,00
3.440.995,60
17.977.039,72
8.022.960,28
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
32.500.000,00
32.500.000,00
4.179.888,70
22.349.943,66
10.150.056,34
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-6.500.000,00
-6.500.000,00
-738.893,10
-4.372.903,94
-2.127.096,06
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
650.000,00
650.000,00
0,00
1.112.195,58
-462.195,58
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
650.000,00
650.000,00
0,00
1.112.195,58
-462.195,58
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
650.000,00
650.000,00
0,00
1.112.195,58
-462.195,58
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
800,00
1.733,28
2.293,08
-1.493,08
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
800,00
1.733,28
2.293,08
-1.493,08
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1.000,00
2.166,57
2.866,26
-1.866,26
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-200,00
-200,00
-433,29
-573,18
373,18
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
560.000,00
560.000,00
116.558,56
499.424,51
60.575,49
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
560.000,00
560.000,00
116.558,56
499.424,51
60.575,49
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
60.000,00
60.000,00
0,00
44.559,60
15.440,40
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
60.000,00
60.000,00
0,00
44.559,60
15.440,40
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
500.000,00
500.000,00
116.558,56
454.864,91
45.135,09
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
500.000,00
500.000,00
116.558,56
454.864,91
45.135,09
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
6.446.250,00
6.446.250,00
1.136.450,51
7.298.257,30
-852.007,30
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.286.250,00
6.286.250,00
1.103.575,31
7.111.874,66
-825.624,66
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
5.241.250,00
5.241.250,00
834.065,18
5.606.969,90
-365.719,90
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.241.250,00
5.241.250,00
834.065,18
5.606.969,90
-365.719,90
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
5.160.000,00
5.160.000,00
834.065,18
5.606.969,90
-446.969,90
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
81.250,00
81.250,00
0,00
0,00
81.250,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
100.000,00
100.000,00
40.636,72
514.478,60
-414.478,60
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
100.000,00
100.000,00
40.636,72
514.478,60
-414.478,60
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
50.000,00
50.000,00
40.636,72
514.478,60
-464.478,60
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
195.000,00
195.000,00
21.413,00
132.193,25
62.806,75
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
195.000,00
195.000,00
21.413,00
132.193,25
62.806,75
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
195.000,00
195.000,00
21.413,00
132.193,25
62.806,75
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
500.000,00
500.000,00
207.460,41
858.232,91
-358.232,91
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
500.000,00
500.000,00
207.460,41
858.232,91
-358.232,91
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
500.000,00
500.000,00
207.460,41
858.232,91
-358.232,91
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
160.000,00
32.875,20
186.382,64
-26.382,64
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
160.000,00
160.000,00
32.875,20
186.382,64
-26.382,64
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
160.000,00
160.000,00
32.875,20
186.382,64
-26.382,64
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
987.375,00
987.375,00
226.342,46
1.358.310,06
-370.935,06
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
300.000,00
300.000,00
164.005,46
715.603,12
-415.603,12
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
300.000,00
164.005,46
715.603,12
-415.603,12
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
250.875,00
250.875,00
62.337,00
207.790,00
43.085,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.875,00
250.875,00
62.337,00
207.790,00
43.085,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
25.000,00
25.000,00
6.822,60
22.742,00
2.258,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
35.000,00
35.000,00
11.448,00
38.160,00
-3.160,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
180.000,00
180.000,00
42.570,00
141.900,00
38.100,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
250,00
250,00
0,00
0,00
250,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
4.375,00
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA
6.250,00
6.250,00
1.496,40
4.988,00
1.262,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
181.500,00
181.500,00
0,00
138.262,14
43.237,86
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
181.500,00
181.500,00
0,00
138.262,14
43.237,86
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
7.500,00
7.500,00
0,00
12.765,98
-5.265,98
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
160.000,00
160.000,00
0,00
93.040,26
66.959,74
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
14.000,00
14.000,00
0,00
32.455,90
-18.455,90
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
250.000,00
250.000,00
0,00
296.654,80
-46.654,80
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
250.000,00
250.000,00
0,00
296.654,80
-46.654,80
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
509.100,00
509.100,00
121.357,48
352.357,42
156.742,58
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
277.900,00
277.900,00
121.357,48
352.357,42
-74.457,42
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
277.900,00
277.900,00
121.357,48
352.357,42
-74.457,42
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
277.900,00
277.900,00
121.357,48
352.357,42
-74.457,42
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
192.900,00
192.900,00
0,00
0,00
192.900,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
192.900,00
192.900,00
0,00
0,00
192.900,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
192.900,00
192.900,00
0,00
0,00
192.900,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
38.300,00
38.300,00
0,00
0,00
38.300,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
38.300,00
38.300,00
0,00
0,00
38.300,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
38.300,00
38.300,00
0,00
0,00
38.300,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
806.000,00
806.000,00
0,00
155.868,01
650.131,99
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
806.000,00
806.000,00
0,00
155.868,01
650.131,99
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
806.000,00
806.000,00
0,00
155.868,01
650.131,99
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
130.000,00
130.000,00
0,00
33.600,00
96.400,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
135.000,00
135.000,00
0,00
61.647,47
73.352,53
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
128.000,00
128.000,00
0,00
45.620,54
82.379,46
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
150.000,00
150.000,00
0,00
15.000,00
135.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
860.000,00
860.000,00
659.989,00
659.989,00
200.011,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
695.000,00
695.000,00
659.989,00
659.989,00
35.011,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
695.000,00
695.000,00
659.989,00
659.989,00
35.011,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.366.761,00
1.366.761,00
748,78
3.365,77
1.363.395,23
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
748,78
3.365,77
-3.365,77
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
748,78
3.365,77
-3.365,77
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
6.250,00
6.250,00
0,00
0,00
6.250,00
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-1.250,00
-1.250,00
0,00
0,00
-1.250,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
158.761,00
158.761,00
0,00
0,00
158.761,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
158.761,00
158.761,00
0,00
0,00
158.761,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
158.761,00
158.761,00
0,00
0,00
158.761,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.577.250,00
3.577.250,00
533.357,21
3.268.162,82
309.087,18
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.344.000,00
3.344.000,00
533.357,21
2.441.637,19
902.362,81
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
3.080.000,00
512.446,30
2.283.043,91
796.956,09
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
3.080.000,00
512.446,30
2.283.043,91
796.956,09
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.850.000,00
3.850.000,00
640.557,83
2.853.804,68
996.195,32
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-770.000,00
-770.000,00
-128.111,53
-570.760,77
-199.239,23
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
235.000,00
235.000,00
12.743,76
133.803,13
101.196,87
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
235.000,00
235.000,00
12.743,76
133.803,13
101.196,87
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
293.750,00
293.750,00
15.929,69
167.253,77
126.496,23
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-58.750,00
-58.750,00
-3.185,93
-33.450,64
-25.299,36
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
4.000,00
1.057,05
4.056,93
-56,93
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
4.000,00
1.057,05
4.056,93
-56,93
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.000,00
5.000,00
1.321,28
5.071,07
-71,07
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.000,00
-1.000,00
-264,23
-1.014,14
14,14
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
25.000,00
25.000,00
7.110,10
20.733,22
4.266,78
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
25.000,00
25.000,00
7.110,10
20.733,22
4.266,78
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
1.738,41
-1.738,41
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
0,00
0,00
0,00
1.738,41
-1.738,41
1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
0,00
0,00
0,00
1.738,41
-1.738,41
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
226.250,00
226.250,00
0,00
824.787,22
-598.537,22
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
37.500,00
37.500,00
0,00
200.000,00
-162.500,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
37.500,00
37.500,00
0,00
200.000,00
-162.500,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.000,00
160.000,00
0,00
180.687,15
-20.687,15
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
160.000,00
160.000,00
0,00
180.687,15
-20.687,15
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
28.750,00
28.750,00
0,00
444.100,07
-415.350,07
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
28.750,00
28.750,00
0,00
444.100,07
-415.350,07
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
10.400.763,00
10.400.763,00
1.784.819,76
9.750.846,03
649.916,97
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
10.400.763,00
10.400.763,00
1.784.819,76
9.750.846,03
649.916,97
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.400.763,00
10.400.763,00
1.784.819,76
9.750.846,03
649.916,97
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
10.400.763,00
10.400.763,00
1.784.819,76
9.750.846,03
649.916,97
1.9 Outras Receitas Correntes
62.000,00
62.000,00
0,00
26.554,83
35.445,17
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
62.000,00
62.000,00
0,00
26.554,83
35.445,17
1.9.2.1 Indenizações
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
1.9.2.2 Restituições
27.000,00
27.000,00
0,00
26.554,83
445,17
1.9.2.2.01 Restituição de Convênios
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições
22.000,00
22.000,00
0,00
26.554,83
-4.554,83
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
26.554,83
-6.554,83
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2 Receitas de Capital
3.573.750,00
3.573.750,00
0,00
0,00
3.573.750,00
2.4 Transferências de Capital
3.473.750,00
3.473.750,00
0,00
0,00
3.473.750,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.233.750,00
3.233.750,00
0,00
0,00
3.233.750,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
718.750,00
718.750,00
0,00
0,00
718.750,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
718.750,00
718.750,00
0,00
0,00
718.750,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
375.000,00
375.000,00
0,00
0,00
375.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
375.000,00
375.000,00
0,00
0,00
375.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
62.500,00
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
62.500,00
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
31.250,00
31.250,00
0,00
0,00
31.250,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
31.250,00
31.250,00
0,00
0,00
31.250,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
175.000,00
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
175.000,00
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.000,00
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
175.000,00
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
240.000,00
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
240.000,00
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
57.821.924,00
57.821.924,00
10.236.444,81
47.234.122,04
10.587.801,96
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
57.821.924,00
57.821.924,00
10.236.444,81
47.234.122,04
10.587.801,96
DÉFICIT (VI) ¹
3.452.849,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
50.686.971,04
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
800.000,00
0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
800.000,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas até Bimestre (j)
Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
8.470.734,61
49.211.605,24
0,00
3 Despesas Correntes
43.025.069,00
52.406.941,07
3.305.648,90
50.364.414,42
2.042.526,65
7.822.084,59
45.217.171,32
7.189.769,75
44.148.428,10
0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.376.221,00
31.685.937,85
2.093.666,66
31.211.644,36
474.293,49
5.874.345,85
29.311.382,83
2.374.555,02
29.303.595,52
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS
26.376.221,00
31.685.937,85
2.093.666,66
31.211.644,36
474.293,49
5.874.345,85
29.311.382,83
2.374.555,02
29.303.595,52
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
4.435.769,00
7.076.116,40
-28.685,77
7.027.580,02
48.536,38
1.789.470,99
6.735.149,82
340.966,58
6.735.149,82
0,00
DETERMINADO
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.017.074,00
21.470.899,46
2.154.497,37
21.181.145,85
289.753,61
3.835.863,90
19.658.446,77
1.812.452,69
19.651.277,32
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.700.883,00
571.268,06
0,00
466.018,06
105.250,00
42.368,73
381.392,21
189.875,85
381.392,21
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
844.597,00
912.457,52
-32.144,94
904.386,02
8.071,50
206.642,23
903.879,62
8.577,90
903.261,76
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
60.132,00
5.969,00
0,00
0,00
5.969,00
0,00
0,00
5.969,00
0,00
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
305.641,00
1.637.102,41
0,00
1.632.514,41
4.588,00
0,00
1.632.514,41
4.588,00
1.632.514,41
0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.125,00
12.125,00
0,00
0,00
12.125,00
0,00
0,00
12.125,00
0,00
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
27.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
27.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
17.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.621.098,00
20.721.003,22
1.211.982,24
19.152.770,06
1.568.233,16
1.947.738,74
15.905.788,49
4.815.214,73
14.844.832,58
0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
11.750,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
9.750,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
97.000,00
180.810,88
40.560,09
180.810,88
0,00
28.609,85
147.917,87
32.893,01
147.917,87
0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
97.000,00
180.810,88
40.560,09
180.810,88
0,00
28.609,85
147.917,87
32.893,01
147.917,87
0,00
3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS
16.507.348,00
20.537.192,34
1.171.422,15
18.971.959,18
1.565.233,16
1.919.128,89
15.757.870,62
4.779.321,72
14.696.914,71
0,00
339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.156,00
2.156,00
0,00
0,00
2.156,00
0,00
0,00
2.156,00
0,00
0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL
122.677,00
356.051,20
58.180,00
294.533,20
61.518,00
58.180,00
288.321,20
67.730,00
287.921,20
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.207,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
5.876.774,00
4.182.460,82
255.892,42
3.708.475,20
473.985,62
442.740,83
3.547.044,80
635.416,02
3.388.451,64
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
99.723,00
1.500,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
353.398,00
428.880,81
52.000,00
419.572,65
9.308,16
26.133,60
306.391,05
122.489,76
237.387,75
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
115.243,00
31.938,00
0,00
24.863,31
7.074,69
0,00
24.863,31
7.074,69
24.863,31
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
8.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
163.782,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
485.539,00
662.810,65
106.150,00
458.065,65
204.745,00
86.100,00
385.315,65
277.495,00
371.240,65
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.456.921,00
11.298.562,05
651.067,69
10.615.165,82
683.396,23
1.263.617,61
7.961.418,58
3.337.143,47
7.207.096,14
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
430.404,00
242.604,12
0,00
184.499,00
58.105,12
10.081,92
110.972,72
131.631,40
99.120,32
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
163.938,00
56.378,71
0,00
56.340,71
38,00
0,00
56.340,71
38,00
56.340,71
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.438,00
38,00
0,00
0,00
38,00
0,00
0,00
38,00
0,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
445.750,00
256.475,12
42.132,04
253.975,12
2.500,00
23.229,23
219.606,13
36.868,99
219.606,13
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
78.446,00
50.082,24
6.000,00
43.800,00
6.282,24
8.200,00
32.300,00
17.782,24
30.800,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
624.813,00
2.952.504,26
0,00
2.908.962,16
43.542,10
845,70
2.821.590,11
130.914,15
2.770.380,50
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
56.514,00
11.750,36
0,00
3.706,36
8.044,00
0,00
3.706,36
8.044,00
3.706,36
0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 Despesas de Capital
14.596.855,00
6.750.764,58
722.196,12
6.094.350,82
656.413,76
557.022,83
5.469.799,72
1.280.964,86
5.063.177,14
0,00
44 INVESTIMENTO
13.596.855,00
4.906.320,04
516.196,12
4.249.906,28
656.413,76
372.603,00
3.939.559,27
966.760,77
3.532.936,69
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
13.596.855,00
4.906.320,04
516.196,12
4.249.906,28
656.413,76
372.603,00
3.939.559,27
966.760,77
3.532.936,69
0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO
1.711.067,00
1.325.911,06
0,00
1.325.911,06
0,00
0,00
1.325.911,06
0,00
1.325.911,06
0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
56.678,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
291.385,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOA JURÍDICA
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
7.400.697,00
1.840.375,04
516.196,12
1.840.375,04
0,00
372.603,00
1.530.028,04
310.347,00
1.174.721,52
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.771.107,00
1.157.213,76
0,00
502.050,00
655.163,76
0,00
502.050,00
655.163,76
502.050,00
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
364.921,00
582.820,18
0,00
581.570,18
1.250,00
0,00
581.570,17
1.250,01
530.254,11
0,00
449095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
900.000,00
1.844.444,54
206.000,00
1.844.444,54
0,00
184.419,83
1.530.240,45
314.204,09
1.530.240,45
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
1.844.444,54
206.000,00
1.844.444,54
0,00
184.419,83
1.530.240,45
314.204,09
1.530.240,45
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
900.000,00
1.844.444,54
206.000,00
1.844.444,54
0,00
184.419,83
1.530.240,45
314.204,09
1.530.240,45
0,00
9 Reserva de Contigência
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999999 A CLASSIFICAR
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
8.470.734,61
49.211.605,24
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
8.470.734,61
49.211.605,24
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
8.470.734,61
49.211.605,24
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
100,00
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
100,00
8.470.734,61
0,00
01 LEGISLATIVA
2.620.000,00
2.620.000,00
67.500,00
2.078.867,82
3,68
541.132,18
358.268,74
1.675.578,27
3,31
944.421,73
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.620.000,00
2.620.000,00
67.500,00
2.078.867,82
3,68
541.132,18
358.268,74
1.675.578,27
3,31
944.421,73
0,00
02 JUDICIARIA
156.200,00
150.600,00
0,00
85.250,00
0,15
65.350,00
15.500,00
78.166,67
0,15
72.433,33
0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
156.200,00
150.600,00
0,00
85.250,00
0,15
65.350,00
15.500,00
78.166,67
0,15
72.433,33
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
5.276.870,00
4.578.016,96
188.220,79
3.972.047,92
7,04
605.969,04
639.853,56
3.409.576,59
6,73
1.168.440,37
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.161.270,00
3.462.208,53
152.716,24
2.857.895,32
5,06
604.313,21
331.905,88
2.360.001,13
4,66
1.102.207,40
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
700.000,00
1.059.364,43
35.324,55
1.057.708,60
1,87
1.655,83
304.017,68
1.008.409,46
1,99
50.954,97
0,00
124 CONTROLE INTERNO
415.600,00
56.444,00
180,00
56.444,00
0,10
0,00
3.930,00
41.166,00
0,08
15.278,00
0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
1.162.800,00
1.307.700,00
8.400,75
1.281.338,86
2,27
26.361,14
169.065,60
1.230.759,21
2,43
76.940,79
0,00
181 POLICIAMENTO
1.162.800,00
1.307.700,00
8.400,75
1.281.338,86
2,27
26.361,14
169.065,60
1.230.759,21
2,43
76.940,79
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.328.226,00
2.174.223,26
23.465,57
2.072.523,03
3,67
101.700,23
273.003,13
1.736.527,37
3,43
437.695,89
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
707.125,00
1.478.894,68
9.780,00
1.441.281,16
2,55
37.613,52
130.270,33
1.168.376,71
2,31
310.517,97
0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
401.600,00
200.548,29
-3.848,00
198.600,29
0,35
1.948,00
45.576,80
181.525,09
0,36
19.023,20
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.192.751,00
494.780,29
17.533,57
432.641,58
0,77
62.138,71
97.156,00
386.625,57
0,76
108.154,72
0,00
10 SAÚDE
13.288.650,00
18.822.326,15
1.118.765,61
18.058.389,27
31,99
763.936,88
2.504.638,74
16.049.306,62
31,66
2.773.019,53
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
25.000,00
4.470,16
0,00
2.400,00
0,00
2.070,16
0,00
2.400,00
0,00
2.070,16
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
10.276.761,00
13.378.865,86
782.326,68
13.153.194,14
23,30
225.671,72
2.033.560,60
11.473.380,30
22,64
1.905.485,56
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.120.264,00
4.740.731,29
284.819,70
4.205.786,29
7,45
534.945,00
354.139,18
3.879.440,44
7,65
861.290,85
0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
287.625,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55.250,00
3.894,15
0,00
3.894,15
0,01
0,00
0,00
971,19
0,00
2.922,96
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
523.750,00
693.114,69
51.619,23
693.114,69
1,23
0,00
116.938,96
693.114,69
1,37
0,00
0,00
11 TRABALHO
16.625,00
10.450,36
0,00
0,00
0,00
10.450,36
0,00
0,00
0,00
10.450,36
0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
16.625,00
10.450,36
0,00
0,00
0,00
10.450,36
0,00
0,00
0,00
10.450,36
0,00
12 EDUCAÇÃO
21.126.438,00
16.880.308,50
1.615.273,09
16.636.487,36
29,47
243.821,14
3.035.758,19
15.824.257,93
31,22
1.056.050,57
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
18.214.877,00
14.051.884,29
1.649.742,49
13.900.206,31
24,62
151.677,98
2.520.467,19
13.235.488,14
26,11
816.396,15
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
362 ENSINO MÉDIO
60.251,00
350.410,56
0,00
350.410,56
0,62
0,00
27.115,00
278.650,56
0,55
71.760,00
0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL
86.914,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
364 ENSINO SUPERIOR
112.500,00
30.174,84
0,00
30.174,84
0,05
0,00
0,00
9.894,84
0,02
20.280,00
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.546.140,00
2.447.838,81
-34.469,40
2.355.695,65
4,17
92.143,16
488.176,00
2.300.224,39
4,54
147.614,42
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
103.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 CULTURA
515.327,00
1.458.333,88
0,00
1.279.794,77
2,27
178.539,11
0,00
1.113.817,77
2,20
344.516,11
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
515.327,00
1.458.333,88
0,00
1.279.794,77
2,27
178.539,11
0,00
1.113.817,77
2,20
344.516,11
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
56.500,00
17.882,43
0,00
0,00
0,00
17.882,43
0,00
0,00
0,00
17.882,43
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
9.000,00
6.700,00
0,00
0,00
0,00
6.700,00
0,00
0,00
0,00
6.700,00
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
47.500,00
11.182,43
0,00
0,00
0,00
11.182,43
0,00
0,00
0,00
11.182,43
0,00
15 URBANISMO
6.298.912,00
7.956.470,10
483.459,12
7.864.280,98
13,93
92.189,12
855.717,78
7.042.219,70
13,89
914.250,40
0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.190.287,00
6.453.875,80
343.459,12
6.361.686,68
11,27
92.189,12
566.423,41
5.546.324,83
10,94
907.550,97
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
1.108.625,00
1.502.594,30
140.000,00
1.502.594,30
2,66
0,00
289.294,37
1.495.894,87
2,95
6.699,43
0,00
16 HABITAÇÃO
94.825,00
10.925,00
0,00
0,00
0,00
10.925,00
0,00
0,00
0,00
10.925,00
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA
94.825,00
10.925,00
0,00
0,00
0,00
10.925,00
0,00
0,00
0,00
10.925,00
0,00
17 SANEAMENTO
776.250,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
702.500,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
73.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
344.650,00
49.810,88
14.560,09
49.810,88
0,09
0,00
3.609,85
36.917,87
0,07
12.893,01
0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
37.125,00
49.810,88
14.560,09
49.810,88
0,09
0,00
3.609,85
36.917,87
0,07
12.893,01
0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS
307.525,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
1.207.105,00
487.978,00
0,00
487.978,00
0,86
0,00
17.148,00
270.133,14
0,53
217.844,86
0,00
605 ABASTECIMENTO
769.232,00
319.850,00
0,00
319.850,00
0,57
0,00
0,00
129.075,00
0,25
190.775,00
0,00
606 EXTENSÃO RURAL
414.248,00
168.128,00
0,00
168.128,00
0,30
0,00
17.148,00
141.058,14
0,28
27.069,86
0,00
665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
23.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
689.141,00
605.090,66
302.200,00
568.347,98
1,01
36.742,68
322.124,00
510.265,62
1,01
94.825,04
0,00
605 ABASTECIMENTO
12.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695 TURISMO
676.441,00
605.090,66
302.200,00
568.347,98
1,01
36.742,68
322.124,00
510.265,62
1,01
94.825,04
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2024 -
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
26 TRANSPORTE
86.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
86.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 DESPORTO E LAZER
651.155,00
181.894,93
0,00
179.203,83
0,32
2.691,10
0,00
179.203,83
0,35
2.691,10
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
651.155,00
181.894,93
0,00
179.203,83
0,32
2.691,10
0,00
179.203,83
0,35
2.691,10
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
926.000,00
1.844.444,54
206.000,00
1.844.444,54
3,27
0,00
184.419,83
1.530.240,45
3,02
314.204,09
0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
926.000,00
1.844.444,54
206.000,00
1.844.444,54
3,27
0,00
184.419,83
1.530.240,45
3,02
314.204,09
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
57.821.924,00
59.157.705,65
4.027.845,02
56.458.765,24
100,00
2.698.940,41
8.379.107,42
50.686.971,04
100,00
8.470.734,61
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2023
Dez/2023
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
RECEITAS CORRENTES (I)
5.061.570,59
7.229.947,91
4.716.297,69
5.594.617,16
3.927.182,80
4.340.020,76
6.546.689,13
6.087.512,60
4.969.455,45
4.923.716,23
5.274.000,38
5.833.332,51
64.504.343,21
61.579.374,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
174.972,00
100.427,88
335.477,28
343.011,00
53.434,40
362.528,54
109.647,55
330.078,45
186.218,27
235.501,13
230.966,98
1.287.604,50
3.749.867,98
1.398.250,00
IPTU
1.305,18
10.507,93
5.068,41
0,00
1.424,23
11.426,90
12.807,42
10.657,00
7.728,40
5.324,92
6.150,65
800.000,00
872.401,04
154.500,00
ISS
43.695,16
36.055,82
21.231,09
12.526,83
12.624,86
55.819,82
24.800,87
20.115,10
52.157,56
53.310,05
10.358,85
413.422,52
756.118,53
385.500,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.710,00
500,00
0,00
7.210,00
29.500,00
IRRF
129.971,66
47.451,08
302.791,13
330.484,17
39.382,89
294.821,59
72.039,26
296.726,51
124.494,60
168.878,58
213.214,69
74.181,98
2.094.438,14
759.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
6.413,05
6.386,65
0,00
2,42
460,23
0,00
2.579,84
1.837,71
1.277,58
742,79
0,00
19.700,27
69.750,00
Contribuições
40.544,87
45.966,83
44.317,31
44.318,74
47.124,57
42.535,41
49.006,20
50.900,51
47.862,33
51.025,15
43.059,77
46.125,23
552.786,92
500.000,00
Receita Patrimonial
21.740,32
33.634,48
34.158,38
15.097,37
12.887,38
4.239,92
62.021,71
31.345,67
45.506,19
17.122,28
6.311,19
600.024,50
884.089,39
123.625,00
Rendimentos de Aplicação
21.740,32
33.634,48
34.158,38
15.097,37
12.887,38
4.239,92
62.021,71
31.345,67
45.506,19
17.122,28
6.311,19
600.024,50
884.089,39
112.325,00
Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.300,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
4.824.313,40
7.046.838,51
4.275.799,97
5.192.190,05
3.813.726,37
3.930.716,89
6.326.013,67
5.675.187,97
4.689.868,66
4.620.067,67
4.993.662,44
3.899.578,28
59.287.963,88
59.495.499,00
Cota-Parte do FPM
2.142.907,90
3.403.088,12
2.299.063,59
3.126.153,91
1.948.985,55
2.044.200,83
2.378.167,06
2.553.754,89
2.767.210,80
2.164.713,91
2.254.246,60
1.925.642,10
29.008.135,26
33.150.000,00
Cota-Parte do ICMS
351.598,21
350.220,83
362.247,41
224.971,57
240.814,31
239.957,19
292.984,52
263.251,16
332.736,91
256.283,78
270.977,95
369.579,88
3.555.623,72
3.850.000,00
Cota-Parte do IPVA
10.807,49
14.323,38
10.048,62
12.091,18
16.323,78
17.905,04
27.851,42
18.800,34
24.013,42
24.290,28
15.929,69
0,00
192.384,64
293.750,00
Cota-Parte do ITR
36,13
59,36
100,48
0,00
0,00
207,36
54,17
174,45
13,52
149,71
442,08
1.724,49
2.961,75
1.000,00
Transferências da LC 61/1989
563,73
613,73
431,26
0,00
526,92
455,67
479,62
602,68
532,70
720,94
786,98
534,30
6.248,53
5.000,00
Transferências do FUNDEB
1.053.693,20
1.177.037,03
1.066.163,14
1.235.143,77
847.849,76
938.300,08
1.059.936,68
1.119.438,27
885.083,31
1.045.111,20
909.663,30
996.513,94
12.333.933,68
10.909.863,00
Outras Transferências Correntes
1.264.706,74
2.101.496,06
537.745,47
593.829,62
759.226,05
689.690,72
2.566.540,20
1.719.166,18
680.278,00
1.128.797,85
1.541.615,84
605.583,57
14.188.676,30
11.285.886,00
Outras Receitas Correntes
0,00
3.080,21
26.544,75
0,00
10,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.635,04
62.000,00
DEDUÇÕES (II)
-501.182,63
-544.595,76
-534.378,25
-672.643,29
-441.330,04
-460.545,16
-539.907,29
-567.316,63
-402.462,27
-489.231,66
-411.391,98
-459.496,10
-6.024.481,06
7.331.200,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-501.182,63
-544.595,76
-534.378,25
-672.643,29
-441.330,04
-460.545,16
-539.907,29
-567.316,63
-402.462,27
-489.231,66
-411.391,98
-459.496,10
-6.024.481,06
7.331.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
4.560.387,96
6.685.352,15
4.181.919,44
4.921.973,87
3.485.852,76
3.879.475,60
6.006.781,84
5.520.195,97
4.566.993,18
4.434.484,57
4.862.608,40
5.373.836,41
58.479.862,15
54.248.174,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2023
Dez/2023
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
4.560.387,96
6.685.352,15
4.181.919,44
4.921.973,87
3.485.852,76
3.879.475,60
6.006.781,84
5.520.195,97
4.566.993,18
4.434.484,57
4.862.608,40
5.373.836,41
58.479.862,15
52.948.174,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
910.000,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.250,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
73.543,85
232.392,70
94.482,46
0,00
89.629,91
91.240,64
90.422,46
92.851,37
92.851,37
99.294,29
207.460,41
0,00
1.164.169,46
500.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
4.486.844,11
6.452.959,45
4.087.436,98
4.921.973,87
3.396.222,85
3.788.234,96
5.916.359,38
5.427.344,60
4.474.141,81
4.335.190,28
4.655.147,99
5.373.836,41
57.315.692,69
51.206.924,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
54.254.424,00
47.234.122,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.398.250,00
3.474.468,10
IPTU
154.500,00
860.587,93
ISS
385.500,00
676.367,55
ITBI
29.500,00
7.210,00
IRRF
759.000,00
1.917.015,40
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
69.750,00
13.287,22
Receitas de Contribuições
500.000,00
466.275,22
Receita Patrimonial
123.625,00
828.714,59
Aplicações Financeiras (II)
112.325,00
828.714,59
Outras Receitas Patrimoniais
11.300,00
0,00
Transferências Correntes
52.165.549,00
42.438.109,30
Cota-Parte do FPM
26.650.000,00
19.089.235,30
Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
2.283.043,91
Cota-Parte do IPVA
235.000,00
133.803,13
Cota-Parte do ITR
800,00
2.293,08
Transferências da LC 61/1989
4.000,00
4.056,93
Transferências do FUNDEB
10.909.863,00
10.103.203,45
Outras Transferências Correntes
11.285.886,00
10.822.473,50
Demais Receitas Correntes
67.000,00
26.554,83
Outras Receitas Financeiras(III)
5.000,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
62.000,00
26.554,83
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
54.137.099,00
46.405.407,45
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
3.573.750,00
0,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital
3.473.750,00
0,00
Convênios
500.000,00
0,00
Outras Transferências de Capital
2.973.750,00
0,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
100.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
3.573.750,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
57.710.849,00
46.405.407,45
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
57.710.849,00
46.405.407,45
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2024
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
52.406.941,07
50.146.077,21
45.217.171,32
44.148.428,10
106.403,92
60.377,30
50.377,30
Pessoal e Encargos Sociais
31.685.937,85
30.981.307,15
29.311.382,83
29.303.595,52
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
20.721.003,22
19.164.770,06
15.905.788,49
14.844.832,58
106.403,92
60.377,30
50.377,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
52.406.941,07
50.146.077,21
45.217.171,32
44.148.428,10
106.403,92
60.377,30
50.377,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
6.750.764,58
6.094.350,82
5.469.799,72
5.063.177,14
0,00
22.024,00
22.024,00
Investimentos
4.906.320,04
4.249.906,28
3.939.559,27
3.532.936,69
0,00
22.024,00
22.024,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.844.444,54
1.844.444,54
1.530.240,45
1.530.240,45
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
4.906.320,04
4.249.906,28
3.939.559,27
3.532.936,69
0,00
22.024,00
22.024,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
57.313.261,11
54.395.983,49
49.156.730,59
47.681.364,79
106.403,92
82.401,30
72.401,30
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
57.313.261,11
54.395.983,49
49.156.730,59
47.681.364,79
106.403,92
82.401,30
72.401,30
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-1.454.762,56
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-1.454.762,56
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.135.812,50
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
828.714,59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-626.047,97
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2023 (a)
Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
5.143.891,19
3.613.650,74
DEDUÇÕES (XL)
3.068.408,87
2.358.590,78
Disponibilidade de Caixa
3.068.408,87
2.358.590,78
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.008.028,76
6.974.804,96
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
2.416.073,25
2.319.669,33
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
2.523.546,64
2.296.544,85
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
2.075.482,32
1.255.059,96
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
820.422,36
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência
779.800,00
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-96.403,92
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
724.018,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-104.696,15
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
800.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
800.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão-
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
2.003.755,02
412.318,23
106.403,92
0,00
2.309.669,33
842.230,50
173.160,83
82.401,30
72.401,30
63.945,85
879.044,18
3.188.713,51
PODER EXECUTIVO
2.003.755,02
412.318,23
106.403,92
0,00
2.309.669,33
842.230,50
143.636,83
54.377,30
44.377,30
63.945,85
877.544,18
3.187.213,51
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.524,00
28.024,00
28.024,00
0,00
1.500,00
1.500,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.524,00
28.024,00
28.024,00
0,00
1.500,00
1.500,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
2.003.755,02
412.318,23
106.403,92
0,00
2.309.669,33
842.230,50
173.160,83
82.401,30
72.401,30
63.945,85
879.044,18
3.188.713,51
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.328.500,00
3.461.180,88
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
154.500,00
860.587,93
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
29.500,00
7.210,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
385.500,00
676.367,55
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
759.000,00
1.917.015,40
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
37.306.000,00
26.491.135,02
2.1- Cota-Parte FPM
33.150.000,00
23.462.139,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
32.500.000,00
22.349.943,66
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
650.000,00
1.112.195,58
2.2- Cota-Parte ICMS
3.850.000,00
2.853.804,68
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
5.071,07
2.4- Cota-Parte ITR
1.000,00
2.866,26
2.5- Cota-Parte IPVA
293.750,00
167.253,77
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
6.250,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.634.500,00
29.952.315,90
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
7.331.200,00
4.978.702,67
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.327.425,00
2.412.291,09
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.844.863,00
10.167.119,64
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.375.763,00
9.814.762,22
6.1.1- Principal
10.375.763,00
9.750.846,03
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
63.916,19
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
172.900,00
0,00
6.2.1- Principal
172.900,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
257.900,00
352.357,42
6.3.1- Principal
257.900,00
352.357,42
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
38.300,00
0,00
6.4.1- Principal
38.300,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.044.563,00
4.772.143,36
FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
10.167.119,64
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.774.071,81
11.489.441,66
11.489.441,66
11.482.652,79
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.743.915,81
11.489.441,66
11.489.441,66
11.482.652,79
0,00
10.1.1- Educação Infantil
1.789.103,22
1.764.966,28
1.764.966,28
1.763.580,10
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
9.954.812,59
9.724.475,38
9.724.475,38
9.719.072,69
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
30.156,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.1- Educação Infantil
28.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
2.156,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A
PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.489.441,66
11.489.441,66
11.482.652,79
0,00
0,00
1.322.322,02
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
11.366.692,75
11.366.692,75
11.359.903,88
0,00
0,00
1.551.930,53
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
122.748,91
122.748,91
122.748,91
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.489.441,66
11.489.441,66
11.482.652,79
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
122.748,91
122.748,91
122.748,91
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.116.983,75
11.489.441,66
11.489.441,66
113,01
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
187.454,15
122.748,91
122.748,91
34,84
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
52.853,61
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO(o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.016.711,96
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.156.882,76
(1.853.364,67)
0,00
0,00
(1.853.364,67)
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.145.501,93
(1.861.935,93)
0,00
0,00
(1.861.935,93)
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
11.380,83
8.571,26
0,00
0,00
8.571,26
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.287.823,21
3.263.133,57
2.823.510,50
2.764.587,43
0,00
20.1- Educação Infantil
466.184,14
465.465,14
427.631,43
418.010,89
0,00
20.2- Ensino Fundamental
2.821.639,07
2.797.668,43
2.395.879,07
2.346.576,54
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
15.061.895,02
14.752.575,23
14.312.952,16
14.247.240,22
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.283.287,36
2.230.431,42
2.192.597,71
2.181.590,99
0,00
21.1.1- Creche
20.708,48
20.708,48
10.201,91
10.201,91
0,00
21.1.2- Pré-escola
2.262.578,88
2.209.722,94
2.182.395,80
2.171.389,08
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.778.607,66
12.522.143,81
12.120.354,45
12.065.649,23
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))
2.823.510,50
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.978.702,67
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
59.162,49
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
7.743.050,68
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.488.078,98
7.743.050,68
25,85
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
198.710,71
130.331,21
15.931,30
59.162,49
123.616,92
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
133.408,49
124.191,48
15.931,30
0,00
117.477,19
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
65.302,22
6.139,73
0,00
59.162,49
6.139,73
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.397.625,00
1.563.510,51
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.082.625,00
1.382.823,36
31.1.1- Salário-Educação
300.000,00
715.603,12
31.1.2- PDDE
5.000,00
0,00
31.1.3- PNAE
250.875,00
207.790,00
31.1.4 - PNATE
181.500,00
138.262,14
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
345.250,00
321.168,10
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
315.000,00
180.687,15
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.818.413,48
1.653.574,92
1.511.305,77
1.456.848,90
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
164.551,45
125.264,23
107.626,68
101.228,30
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.273.276,63
1.147.725,29
1.115.133,69
1.098.618,31
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
350.410,56
350.410,56
278.650,56
247.107,45
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
30.174,84
30.174,84
9.894,84
9.894,84
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
16.880.308,50
16.406.150,15
15.824.257,93
15.704.089,12
0,00
33.1- Despesas Correntes
16.852.308,50
16.406.150,15
15.824.257,93
15.704.089,12
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
13.371.072,30
13.115.879,15
13.061.185,56
13.054.396,69
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.481.236,20
3.290.271,00
2.763.072,37
2.649.692,43
0,00
33.2- Despesas de Capital
28.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
28.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
406.677,06
11.116,74
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
10.167.119,64
715.603,12
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
11.482.652,79
0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
(908.856,09)
726.719,86
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
(50.000,00)
(707.271,05)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
(1.262.624,96)
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
303.768,87
19.448,81
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.328.500,00
1.328.500,00
3.461.180,88
260,53
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
154.500,00
154.500,00
860.587,93
557,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
29.500,00
29.500,00
7.210,00
24,44
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
385.500,00
385.500,00
676.367,55
175,45
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
759.000,00
759.000,00
1.917.015,40
252,57
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
36.649.750,00
36.649.750,00
25.378.939,44
69,24
Cota-Parte FPM
32.500.000,00
32.500.000,00
22.349.943,66
68,76
Cota-Parte ITR
1.000,00
1.000,00
2.866,26
286,62
Cota-Parte IPVA
293.750,00
293.750,00
167.253,77
56,93
Cota-Parte ICMS
3.850.000,00
3.850.000,00
2.853.804,68
74,12
Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
5.000,00
5.071,07
101,42
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
37.978.250,00
37.978.250,00
28.840.120,32
75,93
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)
% (d/c)x100
Até o Período (e)
% (e/c)x100
Até o Período (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
5.424.368,00
7.707.973,84
7.603.724,68
98,64
6.254.738,73
81,14
6.236.090,75
80,90
0,00
Despesas Correntes
4.803.972,00
7.646.888,38
7.542.639,22
98,63
6.193.653,27
80,99
6.175.005,29
80,75
0,00
Despesas de Capital
620.396,00
61.085,46
61.085,46
100,00
61.085,46
100,00
61.085,46
100,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
403.332,00
12.975,20
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
403.332,00
12.975,20
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
12.975,20
100,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
16.250,00
100.140,96
100.140,96
100,00
100.140,96
100,00
99.760,96
99,62
0,00
Despesas Correntes
16.250,00
100.140,96
100.140,96
100,00
100.140,96
100,00
99.760,96
99,62
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
25.000,00
4.470,16
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
0,00
Despesas Correntes
18.500,00
4.470,16
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
0,00
Despesas de Capital
6.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.868.950,00
7.825.560,16
7.719.240,84
98,64
6.370.254,89
81,40
6.351.226,91
81,16
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
7.719.240,84
6.370.254,89
6.351.226,91
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício:
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
7.719.240,84
6.370.254,89
6.351.226,91
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
4.326.018,05
4.326.018,05
4.326.018,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
4.326.018,05
4.326.018,05
4.326.018,05
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
3.393.222,79
2.044.236,84
2.025.208,86
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
26,76
22,08
22,02
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2024
4.326.018,05
6.370.254,89
2.044.236,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.044.236,84
Empenhos de 2023
4.380.005,55
7.351.849,63
2.971.844,08
100.335,45
0,00
0,00
83.229,75
17.105,70
0,00
2.971.844,08
Empenhos de 2022
4.173.569,43
6.889.162,33
2.715.592,90
78.350,20
0,00
0,00
0,00
78.350,20
0,00
2.715.592,90
Empenhos de 2021
3.380.225,99
7.298.823,13
3.918.597,14
171.053,89
0,00
0,00
0,00
171.053,89
0,00
3.918.597,14
Empenhos de 2020 e anteriores
2.603.416,62
6.518.508,11
3.915.091,49
348.704,07
0,00
0,00
0,00
348.704,07
0,00
3.915.091,49
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
7.377.500,00
7.377.500,00
7.498.257,30
101,63
Proveniente da União
7.190.000,00
7.190.000,00
7.298.257,30
101,50
Proveniente dos Estados
187.500,00
187.500,00
200.000,00
106,66
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
7.377.500,00
7.377.500,00
7.498.257,30
101,63
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024 Pág.: 3/4
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.852.393,00
5.670.892,02
5.549.469,46
97,85
5.218.641,57
92,02
5.215.965,41
91,97
0,00
Despesas Correntes
3.853.429,00
5.299.808,55
5.211.621,79
98,33
4.880.793,90
92,09
4.878.145,46
92,04
0,00
Despesas de Capital
998.964,00
371.083,47
337.847,67
91,04
337.847,67
91,04
337.819,95
91,03
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.716.932,00
4.727.756,09
4.061.811,09
85,91
3.755.465,24
79,43
3.739.881,26
79,10
0,00
Despesas Correntes
1.396.250,00
3.688.891,82
3.501.570,72
94,92
3.200.508,11
86,76
3.190.504,11
86,48
0,00
Despesas de Capital
320.682,00
1.038.864,27
560.240,37
53,92
554.957,13
53,41
549.377,15
52,88
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
287.625,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
287.625,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
55.250,00
3.894,15
3.894,15
100,00
971,19
24,93
971,19
24,93
0,00
Despesas Correntes
51.250,00
3.894,15
3.894,15
100,00
971,19
24,93
971,19
24,93
0,00
Despesas de Capital
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
507.500,00
592.973,73
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
0,00
Despesas Correntes
500.625,00
592.973,73
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
592.973,73
100,00
0,00
Despesas de Capital
6.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
7.419.700,00
10.996.765,99
10.208.148,43
92,82
9.568.051,73
87,00
9.549.791,59
86,84
0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
10.276.761,00
13.378.865,86
13.153.194,14
98,31
11.473.380,30
85,75
11.452.056,16
85,59
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.120.264,00
4.740.731,29
4.074.786,29
85,95
3.768.440,44
79,49
3.752.856,46
79,16
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
287.625,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
55.250,00
3.894,15
3.894,15
100,00
971,19
24,93
971,19
24,93
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
523.750,00
693.114,69
693.114,69
100,00
693.114,69
100,00
692.734,69
99,94
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
25.000,00
4.470,16
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
2.400,00
53,68
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
13.288.650,00
18.822.326,15
17.927.389,27
95,24
15.938.306,62
84,67
15.901.018,50
84,47
0,00
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
57.821.924,00
Previsão Atualizada
57.821.924,00
Receitas Realizadas
47.234.122,04
Déficit Orçamentário
3.452.849,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
800.000,00
DESPESAS
Dotação Inicial
57.821.924,00
Dotação Atualizada
59.157.705,65
Despesas Empenhadas
56.240.428,03
Despesas Liquidadas
50.686.971,04
Despesas Pagas
49.211.605,24
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
56.240.428,03
Despesas Liquidadas
50.686.971,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
58.479.862,15
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
58.479.862,15
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
57.315.692,69
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
1.135.812,50 -1.454.762,56
-128,08
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
779.800,00
820.422,36
105,20
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.416.073,25
0,00
106.403,92
2.309.669,33
Poder Executivo
2.416.073,25
0,00
106.403,92
2.309.669,33
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.015.391,33
63.945,85
72.401,30
879.044,18
Poder Executivo
985.867,33
63.945,85
44.377,30
877.544,18
Poder Legislativo
29.524,00
0,00
28.024,00
1.500,00
TOTAL
3.431.464,58
63.945,85
178.805,22
3.188.713,51
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
7.743.050,68
25,00
25,85
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
11.489.441,66
70,00
113,01
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
122.748,91
0,00
34,84
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
6.370.254,89
15,00
22,08
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
###.642.254-##
###.518.774-##
Prefeito
Secretário Mun. De Finanças E Tributação