DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 10 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 701/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 701/2025
Contratante: Município de Poço Branco/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA ME – CNPJ nº 11.886.312/0001-60.
Objeto: Aquisição de coletes refletivos destinados aos moto-taxi que participaram e concluíram o curso de capacitação promovido pelo SEST/SENAT, visando segurança, padronização e identificação dos profissionais.
Valor Total: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Fundamentação Legal: Art. 75, II Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
Signatários:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal.
Maria de Fátima Araújo Silva – Representante Legal da Contratada.