Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2018
LEI 403 RECEITA QDR RECEITA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 RECEITA QDR RECEITA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.145.940
0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União ( Outras Fontes )
40.000
02 - Seguridade
40.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
40.000
0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )
370.000
02 - Seguridade
370.000
2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
100.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
270.000
0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )
2.309.640
02 - Seguridade
2.309.640
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
662.700
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
529.500
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
152.200
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
240.840
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
405.400
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
248.500
1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
70.500
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes )
185.500
02 - Seguridade
185.500
1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
185.500
0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )
154.100
02 - Seguridade
154.100
1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
128.700
1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
25.400
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )
86.700
02 - Seguridade
86.700
1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica
86.700
Unidade Orçamentária
Valor
07.001 - SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL
537.000
0102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social ( Outras Fontes )
120.000
02 - Seguridade
120.000
1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal
120.000
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes )
417.000
02 - Seguridade
417.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
7.000
1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
138.000
1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
72.000
1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
54.000
1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
12.000
1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
74.000
1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
60.000
Unidade Orçamentária
Valor
08.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
34.684.442
0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
22.434.702
01 - Fiscal
22.434.702
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
320.700
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
32.500
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
17.200
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
189.400
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
12.000
1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras
13.000
1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
8.500
1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
8.560
1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
8.000
1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
6.500
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
14.500
1122011204 - Taxa de Limpeza Pública
4.500
1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público
50.000
1122011303 - Taxa de Cemitério
8.000
1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
55.000
1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
45.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
65.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
45.000
1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
75.090
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.050.000
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução - FUNDEB
4.410.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
26.200
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-5.240
1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.500
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-900
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
2.366.700
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-473.340
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
132.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-26.400
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
6.500
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.300
1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000
1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
40.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
25.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
41.550
1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
30.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
40.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
57.000
2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
1.327.042
2990001100 - Demais Receitas de Capital - Principal
151.940
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes )
62.000
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
62.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
62.000
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
23.500
01 - Fiscal
23.500
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
22.000
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.500
0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
323.240
01 - Fiscal
323.240
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
301.740
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
21.500
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
4.490.400
01 - Fiscal
4.490.400
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
130.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.299.900
1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
60.000
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
2.941.400
01 - Fiscal
2.941.400
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.901.400
1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
40.000
0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes )
851.240
01 - Fiscal
851.240
1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000
2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
831.240
0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes )
2.639.560
01 - Fiscal
2.639.560
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
45.000
1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
150.000
2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
150.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.000.000
2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
514.060
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000
2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente- Principal
228.900
2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
201.600
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )
320.000
01 - Fiscal
320.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
320.000
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )
12.500
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
12.500
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
12.500
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )
175.000
01 - Fiscal
175.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
175.000
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )
174.000
01 - Fiscal
174.000
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
174.000
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes)
236.900
01 - Fiscal
236.900
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
45.000
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
35.600
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
156.300
Total:
38.367.382