DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 15 de dezembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.794/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.794/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: R&R COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.204.967/0001-34.
OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 1.794/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 61.595,87 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
Signatários:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal;
Renata Cristina Pinheiro de Moraes – Representante Legal da Contratada.