DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de março de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO Nº 005/2026 – CONTRATO Nº 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO Nº 005/2026 – CONTRATO Nº 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: RS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.705.213/0001-02.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, limpeza pública e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e provenientes de varrição e limpeza de vias públicas, roço e serviços congêneres, destinados a atender a sede e distritos do Município de Poço Branco/RN.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de fevereiro de 2026 e encerrando-se em 24 de fevereiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.
ASSINATURA:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal.
RS SERVIÇOS LTDA – Contratada.