COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2024
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 009/2024, de 06 de fevereiro de 2024, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 001/2024, tipo Maior Percentual de Desconto, no dia 17/09/2024, ás 09h:30min. cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRA LIVRES, VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA – MÃO DE OBRA NÃO RESIDENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/09/2024 – Horas: 09:29;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/09/2024 – Horas: 23:59;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 12/09/2024 – Horas: 23:59;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/09/2024 – Horas: 09:29;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024 – Horas: 09:30.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 02 de setembro de 2024.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Pregoeiro