COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de dezembro de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN de 25/11/2022, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e material médico hospitalar (agulha e outros), para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
CNPJ: 13.919.653/0001-10;
ENDEREÇO: RUA ANTONIO GENTIL, 635 – VILA LUIZ BARON – COLOMBO/PR – CEP 83.412-030;
REPRESENTANTE: ANDRE VIRIATO DE BRITO BELLO;
CPF: ***.***.***-**;
RG: *** SESP RN;
E-MAIL: adm@bellsmed.com
TEL.: (84) 9820-8785.
LOTE 07 – MATERIAL MÉDICO (SONDAS)
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
388
0021861 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 06
EMBRAMED
200
UNIDADE
0,57
114,00
389
0021862 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12
MEDSONDA
2.000
UNIDADE
0,56
1.120,00
390
0021863 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 14
MEDSONDA
1.000
UNIDADE
0,60
600,00
391
0021864 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 16
MEDSONDA
1.000
UNIDADE
0,63
630,00
392
0021865 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 18
MEDSONDA
1.000
UNIDADE
0,76
760,00
393
0021866 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 08
EMBRAMED
2.000
UNIDADE
0,57
1.140,00
394
0021867 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 10
MEDSONDA
2.000
UNIDADE
0,56
1.120,00
395
0021868 - SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 20
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,79
237,00
396
0021869 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 08
DESCARPA CK
200
UNIDADE
2,39
478,00
397
0021870 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 10
MEDIX
400
UNIDADE
2,60
1.040,00
398
0021871 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 12
DESCARPA CK
400
UNIDADE
2,39
956,00
399
0021872 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 14
DESCARPA CK
800
UNIDADE
2,39
1.912,00
400
0021873 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 16
DESCARPA CK
800
UNIDADE
2,39
1.912,00
401
0021874 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 18
DESCARPA CK
800
UNIDADE
2,39
1.912,00
402
0021875 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 20
DESCARPA CK
800
UNIDADE
2,39
1.912,00
403
0021876 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 22
DESCARPA CK
800
UNIDADE
2,39
1.912,00
404
0021877 - SONDA FOLEY 3 VIAS N° 24
DESCARPA CK
240
UNIDADE
4,67
1.120,80
405
0021878 - SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 22
DESCARPA CK
240
UNIDADE
4,67
1.120,80
406
0021879 - SONDA NASOGASTRICA CURTA N° 18
MEDSONDA
500
UNIDADE
0,54
270,00
407
0021880 - SONDA NASOGASTRICA CURTA N° 20
MEDSONDA
500
UNIDADE
0,54
270,00
408
0021881 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 04
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,48
96,00
409
0021882 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 06
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,51
102,00
410
0021883 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,58
116,00
411
0021884 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,53
106,00
412
0021885 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,49
98,00
413
0021886 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,49
98,00
414
0021887 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,54
108,00
415
0021888 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,79
158,00
416
0021889 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 20
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,54
108,00
417
0021890 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 04
MEDSONDA
100
UNIDADE
0,59
59,00
418
0021891 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 06
MEDSONDA
100
UNIDADE
0,70
70,00
419
0021892 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 08
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,79
237,00
420
0021893 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,83
249,00
421
0021894 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,92
276,00
422
0021895 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,98
294,00
423
0021896 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16
MEDSONDA
300
UNIDADE
0,98
294,00
424
0021897 - SONDA URETRAL N° 04
MEDSONDA
120
UNIDADE
0,47
56,40
425
0021898 - SONDA URETRAL N° 06
MEDSONDA
2.400
UNIDADE
0,48
1.152,00
426
0021899 - SONDA URETRAL N° 08
MEDSONDA
200
UNIDADE
0,52
104,00
427
0021900 - SONDA URETRAL N° 10
MEDSONDA
1.000
UNIDADE
0,52
520,00
428
0021901 - SONDA URETRAL N° 12
MEDSONDA
10.000
UNIDADE
0,52
5.200,00
429
0021902 - SONDA URETRAL N° 14
MEDSONDA
5.000
UNIDADE
0,65
3.250,00
430
0021903 - SONDA URETRAL N° 16
MEDSONDA
500
UNIDADE
0,65
325,00
431
0021904 - SONDA URETRAL N° 18
MEDSONDA
500
UNIDADE
0,65
325,00
VALOR TOTAL LOTE R$ 33.938,00
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017).
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 13 de dezembro de 2022.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Bellsmed Indústria E Comercio De Produtos Médicos Hospitalares LTDA
CNPJ 13.919.653/0001-10
ANDRÉ VIRIATO DE BRITO BELLO
CPF ***.***.***-**
RG *** SESP PR
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)