SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 30 de maio de 2023
RGF 1 QUADRIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RGF 1 QUADRIMESTRE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO
Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal
Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas
Inscritas em
Restos a pagar
não processados
05/2022
06/2022
07/2022
08/2022
09/2022
10/2022
11/2022
12/2022
01/2023
02/2023
03/2023
04/2023
Total (Últimos
12 meses)
(a)
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
2.393.565,90
2.153.090,72
2.452.001,63
2.373.804,86
2.267.142,84
2.210.533,85
2.584.798,03
999.059,51
3.671.889,39
1.817.967,42
2.170.069,46
2.189.205,32
27.283.128,93
144.728,87
Pessoal Ativo
2.393.565,90
2.153.090,72
2.452.001,63
2.373.804,86
2.267.142,84
2.210.533,85
2.584.798,03
999.059,51
3.671.889,39
1.817.967,42
2.170.069,46
2.189.205,32
27.283.128,93
144.728,87
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.900.447,47
1.903.439,62
2.067.663,69
2.012.618,77
1.998.392,63
1.937.609,50
2.114.390,46
793.151,25
3.671.889,39
1.817.967,42
2.170.069,46
2.189.205,32
24.576.844,98
27.607,23
Obrigações Patronais
493.118,43
249.651,10
384.337,94
361.186,09
268.750,21
272.924,35
470.407,57
205.908,26
0,00
0,00
0,00
0,00
2.706.283,95
117.121,64
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de
forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
118.429,44
133.829,04
42.206,77
30.833,85
0,00
0,00
98.538,08
-22.229,19
2.117.409,17
151.303,33
228.460,86
193.181,21
3.091.962,56
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.473,12
151.303,33
228.460,86
193.181,21
733.418,52
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
116.861,94
46.868,47
31.405,50
0,00
0,00
0,00
98.538,08
-17.229,72
0,00
0,00
0,00
0,00
276.444,27
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
1.567,50
86.960,57
10.801,27
30.833,85
0,00
0,00
0,00
-4.999,47
1.956.936,05
0,00
0,00
0,00
2.082.099,77
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)
2.275.136,46
2.019.261,68
2.409.794,86
2.342.971,01
2.267.142,84
2.210.533,85
2.486.259,95
1.021.288,70
1.554.480,22
1.666.664,09
1.941.608,60
1.996.024,11
24.191.166,37
144.728,87
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
% Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
46.294.293,36
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
0,00
0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)
46.294.293,36
0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
24.335.895,24
52,57
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
24.998.918,41
54,00
Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
23.748.972,49
51,30
Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
22.499.026,57
48,60
NOTA:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do
exercício anterior continuarão a
ser informados
nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
***.***.***-**
PREFEITO
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
***.***.***-**
SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2023
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
17.900.889,58
17.535.725,02
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
16.303.390,71
16.034.024,08
0,00
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
16.303.390,71
16.034.024,08
0,00
0,00
De Tributos
20.075,03
20.075,03
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
12.213.211,62
12.087.917,41
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
1.578.806,10
1.578.806,10
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
2.491.297,96
2.347.225,54
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
1.597.498,87
1.501.700,94
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
3.075.253,48
1.974.651,15
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
3.075.253,48
1.974.651,15
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.168.809,18
5.873.453,93
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.093.555,70
2.828.669,88
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
1.070.132,90
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
14.825.636,10
15.561.073,87
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
45.922.970,67
46.294.293,36
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
45.922.970,67
46.294.293,36
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
38,98
37,87
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
32,28
33,61
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
55.107.564,80
55.553.152,03
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
49.596.808,32
49.997.836,83
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.203.969,27
1.063.193,03
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
***.***.***-**
PREFEITO
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
***.***.***-**
SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2023
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55,
inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
45.922.970,67
46.294.293,36
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
45.922.970,67
46.294.293,36
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
10.103.053,55
10.184.744,54
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
9.092.748,19
9.166.270,09
0,00
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
***.***.***-**
PREFEITO
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
***.***.***-**
SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito
Exercício: 2023
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF - Anexo 4 (LRF, art
55, inciso I, alínea "d"
e inciso III alínea "c")
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
46.294.293,36
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
46.294.293,36
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
7.407.086,94
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>
6.666.378,24
14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.240.600,54
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
***.***.***-**
PREFEITO
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
***.***.***-**
SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO
Exercício: 2023
1º QUADRIMESTRE / 2023
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
46.294.293,36
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
46.294.293,36
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
46.294.293,36
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
24.335.895,24
52,57
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
24.998.918,41
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
23.748.972,49
51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
22.499.026,57
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida
15.561.073,87
33,61
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
55.553.152,03
120,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
10.184.744,54
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
7.407.086,94
16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
3.240.600,54
7,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
***.***.***-**
PREFEITO
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
***.***.***-**
SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO