DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: 67.067.642 ANDRESSA VERUSKA DOS SANTOS– CNPJ 67.067.642/0001-89;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO BRANCO/RN, ABRANGENDO AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
Valor Global: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais);
Vigência: 08 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027;
Base Legal: Art. 75, inciso II; 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal