DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531 E 532/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531 E 532/2026
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.559.664/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, por demanda, com reposição de peças originais, para atendimento das necessidades do Município de Poço Branco/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 014/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 531 e 532/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos Decretos Municipais nº 001/2024 e nº 005/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto global.
DESCONTO CONTRATADO: 50% (cinquenta por cento).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.571,20 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal