DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 - SMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 - SMAS
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA (ORQUESTRA DO PAPÃO), inscrito no CNPJ nº 32.217.352/0001-90;
Objeto: contratação da atração musical ORQUESTRA DO PAPÃO para o Carnaval dos Programas Sociais e Conscientização sobre Violências Cidade Poço Branco/RN, Fundo Municipal de Assistência Social;
Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais);
Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a 22 de março de 2026;
Base Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal