DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 7 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2026
O MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à Concorrência Pública nº 001/2026, processada pelo critério de julgamento menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia para construção de um DECK e urbanização da Orla da Barragem no Município de Poço Branco/RN, Repasse nº 914471/2021, celebrado com MTRU — Ministério do Turismo/Caixa.
Conforme Termo de Homologação gerado no Portal de Compras Públicas, após o regular processamento do certame e a adjudicação do objeto, foi HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública nº 001/2026, referente ao Lote 0001 — Lote Único, em favor da empresa RG SOLUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Fornecedor Homologado: RG SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 33.073.477/0001-56.
Data da Homologação: 03 de agosto de 2026.
Autoridade Competente: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
Poço Branco/RN, 03 de agosto de 2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito