DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 9 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
CONTRATADA: F7 PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.064.502/0001-54, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 12, Bairro Centro, Martins/RN, CEP nº 59.800-000, neste ato representada pelo Sr. Flavio da Silva Junior, CPF nº ***.***.***-**.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria de projetos de fomento turístico e cultural, envolvendo a elaboração, o acompanhamento da captação de recursos, execução e prestação de contas junto aos órgãos competentes, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 406/2026, processada com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026.
ASSINAM: Pelo Município de Poço Branco/RN, o Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal; e, pela contratada, a empresa F7 PRODUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Flavio da Silva Junior.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Poço Branco/RN